A construção da grande ETAR de Dublin beneficiou de consideráveis subvenções da União Europeia. De acordo com as informações de que disponho, a referida estação não observa os requisitos em matéria de ambiente, violando, mesmo, a legislação em vigor neste domínio. As autoridades irlandesas competentes descarregam ilegalmente lamas não tratadas no Mar da Irlanda, às portas de Dublin. A capacidade máxima de tratamento das águas residuais e das lamas estaria claramente ultrapassada e a estação claramente subdimensionada. A sua ligação à rede processa-se através de canalizações suplementares. Atendendo a que o ponto de entrada na estação está distante dos pontos de colheita de amostras, a análise das águas tratadas não deixa transparecer qualquer anomalia. Seria possível medir facilmente o volume de lamas que entram na estação se este pudesse ser comparado com o volume de lamas tratadas.

Poderia a Comissão indicar, por um lado, as medidas que tenciona tomar visando o controlo desta estação e, por outro, os resultados desse controlo?

(EN) A pergunta da senhora deputada prende-se com uma das ameaças fundamentais à qualidade das águas comunitárias - a descarga de águas residuais. Na realidade, há anos que a descarga de águas residuais da região de Dublim era motivo de preocupação. No entanto, este problema foi resolvido e neste momento são observadas as normas de tratamento em vigor nos termos da legislação pertinente da União Europeia, ou seja, a Directiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas.

A nova estação de tratamento de águas residuais ficou concluída e pronta a funcionar em Abril de 2003, tendo sido oficialmente inaugurada em Junho desse mesmo ano. Proporciona um elevado nível de tratamento, assegurando não apenas o tratamento biológico, mas também a eliminação do azoto e a desinfecção por meio raios ultravioletas das águas residuais tratadas - tendo em conta, dessa forma, as características ambientais da Baía de Dublim.

A construção da estação contou com o apoio financeiro dos Fundos Comunitários.

No que se refere às lamas, há legislação comunitária vinculativa que proíbe a sua descarga em rios ou águas marinhas, e a nova estação de tratamento de Dublim tem capacidade suficiente para tratar as lamas resultantes do processo de tratamento.

Após contactos com as autoridades irlandesas responsáveis, a Comissão não tem conhecimento da existência de problemas de funcionamento da recente estação de tratamento, nem recebeu queixas de cidadãos ou da comunidade de organizações não governamentais irlandesas. No entanto, no desempenho do seu papel de guardiã do Tratado, irá verificar o cumprimento da legislação ambiental, como faz em casos semelhantes, e tomará as medidas necessárias se e quando for caso disso.