Presidente. – Prosseguiremos com o debate do primeiro ponto, a moção de censura apresentada contra a Comissão. Devo informar-vos que esta moção de censura, apresentada em 12 de Maio e anunciada no plenário, foi modificada no que diz respeito à lista de deputados que a apresentam, devido ao facto de alguns novos deputados a terem assinado e outros terem retirado as suas assinaturas. No entanto, o resultado líquido é que o número de assinaturas continua a exceder o número requerido pelo Regimento do Parlamento Europeu para a apresentação de uma moção de censura.

  Nigel Farage (IND/DEM), autor. - (EN) Senhor Presidente, desejo dizer ao Senhor Presidente Barroso que é bom ver toda a gente aqui presente. Esta reunião levou algum tempo a organizar. Estou consciente de que muitos dos Senhores Comissários prefeririam estar em França a fazer campanha por um voto no "Sim". No entanto, encontram-se aqui por uma razão muito simples: no dia 3 de Fevereiro escrevi a todos, perguntando-lhes de que férias pagas e de que hospitalidade já tinham usufruído desde que assumiram as funções de Comissários europeus - respostas é que não recebi nenhuma!

Felizmente, o jornal Die Welt fez uma série de revelações. Informou-nos de que o Senhor Presidente Barroso tinha usufruído de um cruzeiro a bordo de um iate de luxo pertencente a Spiro Latsis, que há muitos anos tem negócios com as Instituições da União Europeia, e cujos estaleiros - Lamda - tiveram luz verde da Comissão Europeia apenas um mês depois destas férias para receberem uma subvenção de dez milhões de euros. Ainda na semana passada, uma empresa de Spiro Latsis - a "Aegean Motorways Group" - foi uma de duas empresas pré-seleccionadas para o lucrativo projecto da auto-estrada entre Atenas e Salónica. Vejo agora que mesmo no seio da própria Comissão Europeia, o chefe do Gabinete dos Conselheiros de Política Europeia, o Sr. Sidjanski, também fala a favor da Fundação Latsis. Graças a Deus, existe o Die Welt!

Também ficámos a saber que o Senhor Comissário Mandelson gozou umas férias com Peter Brown, representante de grupos de interesses, e viajou igualmente num iate de luxo que é propriedade do co-fundador da Microsoft, Paul Allen.

Em Novembro passado, na tomada de posse do Senhor Presidente Barroso, eu fiz a seguinte pergunta a respeito desta Comissão: "Comprava-lhes um carro em segunda mão?". Suponho que deveria ter dito "um iate de luxo!" Que pessoa justa e razoável poderia pensar que a Comissão se deveria auto-policiar neste contexto? Não acusei o Senhor Presidente Barroso nem nenhum dos Comissários de cometerem qualquer ilegalidade, mas este é um caso como o da mulher de César; não basta estar acima de qualquer suspeita; é preciso parecer que se está acima de qualquer suspeita.

No entanto, a reacção do Senhor Presidente Barroso foi negar. Afirmou na sua carta - quando esta, finalmente, chegou - que " a hospitalidade é um facto normal da vida privada". É evidente que ele tem um círculo de amigos melhor do que eu, mas isso não interessa. Será que a relação com o Sr. Latsis era, de facto, puramente pessoal? Não havia, na verdade, nenhum conflito de interesses? Se é esse o caso, talvez o Senhor Presidente Barroso me possa dizer por que razão abandonou pouco depois a pasta dos assuntos marítimos. A minha sugestão é que possivelmente se sentiu mesmo comprometido.

Espero que o Senhor Presidente Barroso faça hoje algumas concessões. Todos o esperamos. Deverá recordar-se, porém, de que o que lhe pedimos é que revele tudo. Já em 1961, o Presidente Kennedy instituiu um código deste tipo na Casa Branca. É algo que pode ser feito e é conveniente que seja feito! Ao ignorar o meu simples pedido e ao insistir em que estas férias oferecidas não constituem um conflito de interesses, o Senhor Presidente Barroso colocou-se numa posição nada invejável. Quando se está metido num buraco, é conveniente deixar de cavar, e por isso lhe peço que nos revele tudo.

No entanto, nada disto teria acontecido se não fosse a coragem de 77 deputados desta Assembleia. Essas pessoas de espírito independente estiveram sujeitas a ameaças e a intimidações muito desagradáveis. Senhor Presidente, com a sua autorização e por força do nº 4 do artigo 141º do Regimento, cedo a palavra ao meu colega, o senhor deputado Helmer, que me quer fazer uma pergunta.

(Reacções diversas)

  Presidente. – Um momento, por favor. Por enquanto, incumbe à Presidência dar a palavra aos deputados.

(Aplausos)

  Nigel Farage (IND/DEM), autor. - (EN) Muito obrigado, Senhor Presidente! Ainda assim, tem havido por aí muita intimidação. Os líderes dos quatro grandes grupos andam tão cegos na sua crença na integração europeia que não aceitam, pura e simplesmente, seja que crítica for, em especial quando vem de temíveis eurocépticos como eu. De facto, há muitas pessoas nesta lista que vão votar "Sim" à Constituição e que acreditam no projecto europeu. É simplesmente uma questão de este Parlamento cumprir a sua missão! Para que serve o Parlamento Europeu? Não pode iniciar processos legislativos nem pode revogar legislação. O que pode fazer é contratar e despedir os que mandam. Pode pedir contas à Comissão: - ao Governo da Europa, como me dizem continuamente. Eu contraponho que este Parlamento fracassou no cumprimento da sua missão e que, de facto, os culpados nesta matéria são os líderes dos quatro grandes grupos.

Isto é uma coisa que acontece repetidamente. Em Novembro passado, quando revelei que o Comissário Barrot tinha sido condenado recentemente pela sua participação num caso de peculato, o que é que aconteceu? Atacaram-me; chamaram-me "hooligan"; disseram-me que me tinha comportado com um apoiante de um clube de futebol. No entanto, eu apenas tinha dito a verdade!

Nesse episódio, e neste também, o Sr. Schulz dirá que "é preciso fazer qualquer coisa" e, tal como o velho e afamado Duque de York, marchará encosta acima com os seus dez mil homens, limitando-se a mandá-los descer outra vez ao receber um telefonema de Gerhard Schröder!

Suponho que há em tudo isto uma grande ironia, pelo facto de eu, como empenhadíssimo eurocéptico que sou, ter sido convidado a liderar hoje este ataque. No entanto, esta não é uma discussão sobre se a UE é boa ou má. Tudo o que nós, signatários, desejamos é transparência e processos governamentais adequados. Queremos também que o Parlamento Europeu tome a iniciativa de cumprir a sua missão de uma vez por todas!

(Aplausos)

  Presidente. – Nos termos do nº 4 do artigo 141º do Regimento, o senhor deputado Helmer pode dirigir uma pergunta ao senhor deputado Farage.

  Roger Helmer (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, permita-me que use da palavra nos termos do artigo 141º do Regimento para fazer uma pergunta ao senhor deputado Farage. Gostaria de saber se ele concorda comigo que a pressão exercida pelos maiores grupos para que fossem retiradas assinaturas da moção de censura foi uma afronta à democracia e à transparência, que deixou envergonhada esta Assembleia e lhe trouxe má reputação.

Gostaria ainda de saber se o senhor deputado Farage concorda comigo que o facto de ter exercido tamanha pressão sobre os Conservadores britânicos lançou particular descrédito sobre o senhor deputado Poettering, uma vez que fomos eleitos com base no compromisso, expresso num manifesto, de combater a fraude e a corrupção.

Por último, pergunto-lhe ainda se concorda comigo que foi inadequado, da parte do líder dos Conservadores, exigir a retirada de assinaturas de Conservadores com a ameaça de "consequências muito graves".

  Nigel Farage (IND/DEM). - (EN) Senhor Presidente, estou de acordo com o que o senhor deputado Helmer acabou de dizer, o que constitui, disso estou certo, uma surpresa para toda a gente.

(Risos)

Desejo agradecer-lhe o facto de ilustrar de forma tão clara os géneros de tácticas de intimidação que foram utilizados. Devo dizer, com toda a franqueza, que os líderes dos quatro grupos principais deviam ter vergonha da forma como se comportaram.

(Aplausos)

  José Manuel Barroso, Presidente da Comissão. - (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a moção de censura objecto do presente debate é claramente injustificada e desprovida de todo e qualquer fundamento. Vejamos porquê.

Os seus autores introduziram-na pela razão de que seria a única forma de me obrigar a vir explicar-me em Plenário sobre a matéria em questão. Ora, sabem perfeitamente que estou sempre à disposição do Parlamento Europeu. Trata-se para mim de uma questão de respeito e interesse pela vossa Instituição, numa preocupação de abertura e transparência. A realidade é que a imensa maioria desta Assembleia, por intermédio da Conferência dos Presidentes, considerou que a matéria em questão não justificava um debate em plenário. A Conferência considerou que, embora pudesse haver dúvidas, estas já tinham sido respondidas adequada e integralmente por escrito na minha carta ao Presidente Borrell, datada de 22 de Abril de 2005. Assim, já forneci em tempo útil todas as explicações que me foram pedidas.

Quanto à matéria de fundo, não tenho nada a acrescentar a essa carta. No passado mês de Agosto, passei com a minha família uma semana na Grécia com um antigo professor e amigo, a convite de um outro amigo comum, no barco pessoal deste último. As minhas relações com eles remontam à época em que estive na Universidade de Genebra, há já mais de 20 anos. Por outras palavras, trata-se de uma relação pessoal e académica de longa data, anterior à minha entrada na política e cuja natureza não mudou entretanto. Essa relação nunca incidiu sobre temas ou interesses comerciais de qualquer tipo e não tive conhecimento de uma relação entre estes amigos e a Comissão susceptível de levantar uma suspeita de conflito de interesses.

O autor da moção de censura pretende que esses dias de férias entre amigos levantam questões relativamente a uma decisão da Comissão que autoriza uma ajuda de Estado na Grécia, e, de uma forma mais geral, relativamente à abordagem da Comissão em matéria deontológica. Essa afirmação é de má fé. Não existe qualquer relação entre esse facto da minha vida privada e as actividades da Comissão.

No que respeita à decisão da Comissão que autoriza uma ajuda de Estado na Grécia, recordo que a mesma foi tomada pelo Colégio anterior, presidido por Romano Prodi, com base numa proposta do senhor Monti, numa época em que eu não possuía nenhuma responsabilidade no seio da Comissão, o que mostra claramente o carácter injusto, injustificado, infundado e absurdo desta moção de censura contra a actual Comissão.

(Aplausos)

Este desfasamento no tempo que o autor da moção se esqueceu de incluir no texto desta - o que explica que haja quem tenha assinado a moção sem conhecer verdadeiramente o que estava em jogo - demonstra claramente as manobras deliberadas de confusão a que se dedica o seu autor. Além disso, recordo que o Colégio actualmente em funções pôs em prática, sob a minha iniciativa e autoridade, as regras mais rígidas em matéria de conflito de interesses e de transparência jamais adoptadas por qualquer instituição da União Europeia.

Assim, a moção de censura baseia-se numa insinuação gratuita. O facto de alguns membros da Comissão poderem possuir relações pessoais, ainda por cima exactamente da mesma natureza que antes da sua entrada em funções e sem qualquer relação com estas, não é nem pode ser qualificado de conflito de interesses. O facto de amigos ou conhecidos de um membro da Comissão poderem ser afectados pela sua política não justifica nem pode justificar, só por si, que exista suspeita de conflito de interesses. Este facto é válido tanto para a Comissão como para os membros do Parlamento Europeu ou os membros dos governos pois, na medida em que não existe nenhum responsável político que não possua amigos ou conhecidos, a lógica dos autores da moção de censura levada ao extremo paralisaria todo e qualquer processo político e democrático. Já o disse e volto a dizer, seria absurdo.

Mas, se a moção de censura é absurda, porque é que estamos aqui hoje? Por que é que eu vim, quando, por exemplo, o meu antecessor, na altura do debate da última moção de censura, se fez representar em vez de se deslocar ele próprio? Vim porque acredito que é importante conhecer verdadeiramente os sentimentos deste Parlamento relativamente a este tipo de manobra política.

(Aplausos)

Se estou aqui é porque considero que esta moção não constitui um ataque dirigido especificamente contra a minha pessoa. Não tenho nada contra o autor da moção e penso que, a nível pessoal, ele não tem nada contra mim. Ele considera apenas muito estranho um convite para passar alguns dias num iate. É um facto que não conheço ninguém que tivesse a coragem de o convidar um dia que fosse para um iate. Compreendo muito bem a dificuldade.

(Risos e aplausos)

Não se trata portanto de uma questão pessoal, mas sim de uma questão institucional séria, pois este tipo de ataque, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, insere-se numa tendência populista, uma tendência que recorre à manipulação simplificando os assuntos importantes e complexos, uma tendência contra a Europa que estamos apostados em construir.

(Aplausos)

Neste caso, esta moção invoca valores e conceitos essenciais da democracia, como a deontologia e a transparência, mas fá-lo para fins de mistificação, com base em puras suspeitas. Tenta dissimular o seu verdadeiro objectivo que é o de pôr em causa a credibilidade das instituições da União e o conjunto da sua obra de integração, substituindo o debate de ideias pela invenção de pretensos escândalos. E aí, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ultrapassamos o limite que separa a democracia da demagogia, e não podemos aceitar esse abuso do processo democrático.

(Aplausos)

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, os cidadãos da nossa União não querem uma política espectáculo. Os Europeus recusam a gutter politics. Tenho a certeza de que a imensa maioria desta Assembleia pensa o mesmo e pretende que isso fique claro.

Os desafios políticos que se nos colocam neste momento exigem de nós reflexões profundas e simultaneamente esforços sérios. É perfeitamente legítimo sermos mais ou menos entusiastas da União Europeia. É perfeitamente legítimo sermos mais ou menos críticos das orientações assumidas pela Comissão ou pelo Parlamento Europeu. É perfeitamente legítimo possuirmos visões políticas diferentes. Mas, o que não é legítimo, é levantarmos as instituições europeias umas contra as outras. O que não é legítimo são os desvios processuais do tipo deste com que nos confrontamos com esta moção de censura; são as amálgamas, as insinuações, os processos de intenção que não se baseiam em nada de real e que não fazem avançar o debate de forma construtiva. Antes pelo contrário, priva os cidadãos da Europa daquilo que têm o direito de esperar: que nos concentremos nas suas expectativas, nas suas preocupações e nos seus problemas.

A abordagem extremista do autor da moção de censura tenta obscurecer as questões mais do que clarificá-las. Reitero perante si, Senhor Presidente, perante vós, Senhoras e Senhores Deputados, a preocupação de todo o meu Colégio e de mim próprio pelas mais altas exigências de deontologia e transparência. Reitero a nossa abertura ao diálogo com a vossa Assembleia. Reitero o nosso reconhecimento pelo apoio e pela solidariedade testemunhados pela imensa maioria de vós e, dizendo isto, estou particularmente a pensar naqueles que nem sempre estão de acordo comigo sobre as questões ideológicas mas que quiseram no entanto demarcar-se deste tipo de manobra política contra a Comissão.

Dentro deste espírito, e creio que será o único mérito deste debate, peço-lhes que censurem a moção de censura, rejeitando-a maciçamente. Eis o sinal positivo que podemos emitir daqui para toda a Europa: a censura desta moção de censura, pois essa é a melhor forma de servir a democracia que vive no coração da nossa Europa.

(Aplausos)

  Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, há debates em que participamos por um sentido do dever e responsabilidade para com a integração europeia e as suas instituições, e o debate de hoje é um deles.

Aqueles que apresentaram esta moção de censura, fizeram-no com base no artigo 201º do Tratado que estabelece a Comunidade Europeia e no artigo 100º do nosso Regimento. Como respeitamos este direito, diríamos também que os autores da moção, ao fazerem uso deste direito em seu benefício, causam a sua desvalorização pelo evidente abuso que dele fazem.

(Aplausos)

Juntamente com deputados dos outros grupos, mencionados há pouco, o meu amigo Brian Crowley, o presidente do Grupo União para a Europa das Nações, informou-me de que subscreve a nossa iniciativa de 13 de Maio, na qual era referido que a acção dos autores desta moção é totalmente injustificada e completamente empolada.

A isso, eu acrescentaria, hoje, que considero a moção indigna em termos humanos, além de constituir um acto politicamente transparente de oposição à integração do nosso continente.

(Aplausos)

Tal como foi realçado pelo Presidente da Comissão, e segundo o meu conhecimento, o referido cruzeiro realizou-se na segunda quinzena de Agosto. Em 23 de Setembro, a Comissão deu a sua aprovação ao projecto a que a moção faz referência, em 18 de Novembro, esta Câmara expressou o seu voto de confiança na Comissão Barroso, e, em 22 de Novembro, a Comissão entrou em funções.

É, portanto, claro que a responsabilidade pela aprovação a 23 de Setembro foi da Comissão de Romano Prodi. Este facto demonstra o absurdo desta moção e a sua falta de credibilidade. E é assim que esta moção de censura se desmorona como um castelo de cartas!

(Aplausos)

Na verdade, os autores da moção não estão preocupados com José Manuel Durão Barroso enquanto pessoa. Trata-se de um ataque às Instituições europeias e à sua credibilidade, em particular à da Comissão. É uma vendetta pessoal, prosseguida com a finalidade desonesta de desacreditar as Instituições europeias, e fazendo-o, nem mais nem menos do que alguns dias antes do referendo da Constituição na França e nos Países Baixos.

Cinco deputados pertencentes ao Grupo dos Democratas Europeus deste grupo assinaram esta moção; fizeram-no sem informar ou sequer consultar o presidente da sua delegação nacional ou o Presidente do Grupo. Permitam-me declarar, aqui e agora, que estes cinco deputados se colocaram a eles próprios fora do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, tendo deixado de usufruir da sua solidariedade.

(Vivos aplausos)

Dirijo-me ao senhor deputado Helmer ao dizer que não existe outro membro no grupo, com o qual tenha tido tanta paciência como tive com ele. Senhor Deputado Helmer, acabou de se demitir do grupo PPE-DE, e, com todo o respeito que me merece a dignidade de toda a pessoa, deixe-me endereçar-lhe os meus melhores votos pessoais para o seu futuro.

(Aplausos)

Permitam-me afirmar perante esta Câmara que nós temos confiança na Comissão e no seu Presidente. Há duas semanas atrás, naquilo que foi um dos pontos altos do meu trabalho político aqui nesta Câmara, uma esmagadora maioria dos deputados encarou o passado da Europa ao adoptar uma resolução sobre o 60º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, tendo aderido a uma grande decisão maioritária de reconhecimento da verdade histórica. Todos temos consciência da nossa responsabilidade e não vamos deixar que ninguém enfraqueça a nossa determinação para prosseguir esse trabalho em prol da paz que é a integração da Europa. Assim sendo, Senhor Presidente, V. Exa. e a sua Comissão podem prosseguir o vosso trabalho, pois têm todo o nosso apoio.

(Vivos aplausos)

  Martin Schulz, em nome do Grupo PSE. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Presidente da Comissão veio dizer-nos que o seu relacionamento com o Sr. Latsis remonta ao seu passado. Senhor Presidente da Comissão, tenho de perguntar a V. Exa. se ele também esteve consigo no movimento maoísta juvenil, pois, se assim foi, tal faria dele o único multimilionário maoísta da Europa.

(Risos)

Aquilo que o senhor deputado Poettering acabou de fazer é, penso eu, a única atitude correcta a tomar. Com elementos como aquele a quem se dirigiu no seu grupo, não precisa minimamente de ter mais adversários políticos. Assim, nada mais posso fazer do que felicitá-lo pela atitude a que acabou de aludir.

(Aplausos)

O caso que está na origem deste debate, efectivamente, já se encontra respondido. A Comissão que supostamente seria merecedora de crítica não foi tomada pela Comissão Barroso, mas sim pela Comissão Prodi, e encontrava-se dentro da área de responsabilidade do Senhor Comissário Monti. Tal como foi demonstrado pela enumeração de datas do senhor deputado Poettering, não se trata de modo algum de uma situação pela qual esta Comissão tenha de responder.

Os autores desta moção, ou pelo menos os cérebros por detrás dela, estão bem conscientes desse facto, portanto ninguém precisa de perguntar o motivo pelo qual, logo à partida, a moção foi apresentada. A sua apresentação destinava-se, precisamente a desencadear aquilo que está a acontecer neste momento. Era isto que se pretendia, nem mais, nem menos. Não existem motivos políticos por detrás, pois o objectivo era haver muitas câmaras a filmar e uma multidão de pessoas a empurrarem-se frente à porta de entrada desta Assembleia. O objectivo era acontecer aquilo que está a acontecer agora. Dar espectáculo e nada mais do que isso: é esta a substância por detrás de tudo isto.

(Aplausos)

Senhor Presidente da Comissão, esta Câmara tem o direito e o dever de dizer a V. Exa. aquilo que espera de si e da sua Comissão. Fizemo-lo com alguma intensidade quando a Comissão foi nomeada. O meu grupo nem sempre ficou satisfeito com e questões e debates que teve com a Comissão, e, pode ter a certeza, quando houver aspectos a criticar ou objectar, o Grupo Socialista no Parlamento Europeu fará o que tem a fazer. Havendo acusações consubstanciadas, dar-lhes-emos toda a nossa atenção.

Estou a intervir em nome de todos os membros deste grupo ao dizer que não estou preparado para permitir que a difamação e a insinuação se transformem em estratégias parlamentares. Trata-se de algo que não estamos preparados para aceitar.

(Aplausos)

É por esta razão que eu declaro, em nome do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, que não vamos votar a favor desta moção.

(Aplausos)

  Graham Watson, em nome do grupo ALDE. - (FR) Senhor Presidente, em nome do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa desta Assembleia, gostaria de dizer aos signatários desta moção de censura: os senhores são ridículos. Pretendem dizer "Acuso". Senhor Deputado Farage, Senhor Deputado de Villiers, os senhores não são, nem um nem outro, Émile Zola, longe disso. Esta moção não passa de uma astúcia para desacreditar a Comissão Europeia.

O que é que está verdadeiramente em jogo para os que a apresentam? Não é com certeza a transparência pois, se tal fosse o caso, as assinaturas de pelo menos quatro separatistas britânicos que se recusaram a publicar pormenores dos seus bens financeiros na Internet não figurariam no fim da moção.

(Aplausos)

Os signatários desta moção de censura têm apenas um objectivo: desacreditar o Presidente da Comissão e simultaneamente a União no seu conjunto. E porque é que escolheram tomar esta atitude apenas alguns dias antes do referendo em França e nos Países Baixos? A atitude não tem nada a ver com aquilo que pretendem: o seu objectivo é o de provocar o máximo de embaraço para a União antes dessas consultas populares.

(Aplausos)

(EN) Senhor Presidente Barroso, V. Exa. deve estar deveras perplexo. Iniciámos um debate sobre hospitalidade. V. Exa. dispôs-se a prestar-nos informações sobre as suas férias com o Sr. Latsis, para servir de exemplo: uma longa amizade, umas férias aceites antes de assumir funções, antes de ter lugar qualquer debate sobre se V. Exa. poderia eventualmente assumir determinadas responsabilidades que agora o acusam de não honrar - isto para não falar do facto de que não há praticamente nenhum importante sector industrial na Europa que não receba qualquer tipo de apoio governamental. E, se V. Exa. não tivesse contactos com industriais, teria tão poucos amigos como o senhor deputado Farage!

(Risos)

Os Liberais e Democratas defenderão a responsabilidade democrática e a transparência em todos os sectores de actividade da União Europeia. Elas são parte integrante de um contrato de governo com o eleitorado. Sentimo-nos orgulhosos por termos estado na vanguarda da campanha para tal. Todos sabemos que se deve defender maior transparência. Durante o mandato do Presidente Pat Cox, bem como durante o mandato do Presidente Borrell, fizemos e continuamos a fazer progressos através de acordos interinstitucionais com a Comissão. O código de conduta da Comissão foi revisto quando a Comissão a que V. Exa. preside entrou em funções. Talvez necessite de ser mais explícito no que respeita à noção de hospitalidade.

Também defendemos o direito dos deputados de apresentarem uma moção de censura nos termos do nosso Regimento, mas há que fazer um uso prudente desses instrumentos. Os deputados devem ter cuidado, pois, com uma utilização frívola como aquela de que estamos a tratar, arriscamo-nos a lançar o descrédito tanto sobre o instrumento que o artigo 100º do Regimento nos faculta como sobre esta Assembleia. Este debate representa um desvio em relação a um tipo de trabalho sério. Todos temos de estar vigilantes relativamente a assuntos de responsabilidade pública, mas também temos de deixar a Comissão prosseguir o seu trabalho de promover uma maior aproximação entre os Estados-Membros da União Europeia.

A Europa precisa de quem a construa, não de um esquadrão demolidor; precisa de eurodeputados que olhem para a frente, não dos que olham para trás; precisa de parlamentares que vejam oportunidades, não dos que exploram dificuldades. Há espaço para a diversidade de opiniões acerca do futuro da União Europeia, desde que essas opiniões sejam apresentadas de forma honesta e aberta através de um debate público. Como demonstra uma eleição recente no país que melhor conheço, quando as opiniões dos promotores desta moção são apresentadas abertamente, o apoio que obtêm é muito reduzido.

Estou confiante em que esta Assembleia dará uma resposta clara aos signatários da moção de hoje.

(Aplausos)

  Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, uma grande maioria do meu grupo considera pouco oportuna a apresentação desta moção de censura, pelo que irá votar contra, em Junho. Considera-a pouco oportuna porque as relações pessoais do Senhor Presidente Barroso com o Dr. Latzis não nos parecem relevantes para o futuro da Europa.

Lamento sinceramente que a fúria dirigida contra as presumíveis irregularidades financeiras da Comissão nos faça esquecer cada vez mais que 80% dos casos de má gestão das finanças comunitárias têm a ver com os Estados-Membros. Preferia que os colegas fossem mais activos também na abordagem desta questão.

Pensamos que o recurso à moção de censura não ajuda em nada a causa legítima de uma maior transparência e responsabilidade da Comissão, e que apenas serve para reforçar a opinião daqueles que, tal como o senhor deputado Farage, pensam que a União devia, pura e simplesmente, ser abolida.

No entanto, isso não significa que a nossa opinião política acerca do trabalho da Comissão e do seu Presidente tenha mudado. Devo dizer que o meu grupo sente algum desconforto quanto à forma como este debate está a ser conduzido. No respeito das regras, sem dúvida, mas com tamanhas limitações de tempo e de possibilidades de expressão que mais parece um desfile daqueles que são a favor ou contra o Presidente Barroso, oferecendo uma tribuna demasiado ampla ao senhor deputado Farage e ao seu parceiro de jogo, o senhor deputado Helmer.

Senhor Presidente, aproveitamos esta oportunidade para chamar a atenção do Senhor Presidente Barroso para o facto de esta ser apenas a primeira e óbvia consequência da decisão errada de manter a Senhora Cruz nas suas funções. Esta situação constitui, claramente, uma oportunidade de ouro para maquinações e insinuações, para além de contribuir, como é óbvio, para atrasar e complicar imenso a legitimidade dos procedimentos em curso.

Além disso, é mais do que evidente que só a mais completa transparência e uma maior disponibilidade para aceitar de imediato um debate podem ajudar-nos a evitar cair nestas ratoeiras. Neste momento, a Comissão está exposta a problemas de potenciais conflitos de interesses que não foram cortados pela raíz.

Em conclusão, Senhor Presidente, é nossa opinião que, para vencer o debate e colocar o Senhor Farage e os seus sócios à margem do debate político, é necessário reafirmar o vosso papel. Deveis reafirmar o vosso papel de guardiães dos interesses da Europa. Actualmente, não há nenhuma iniciativa positiva por parte da Comissão no plano ambiental, social ou cultural. Façam alguma coisa por forma a que os cidadãos da Europa possam reconhecer-vos e, convosco, possam reconhecer toda a legitimidade do plano europeu.

  Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL – Senhor Presidente, o presidente do meu Grupo não pode estar hoje aqui presente, mas deixou clara a sua posição numa carta publicada hoje de manhã.

Se o objectivo da moção é o esclarecimento público quanto a um eventual conflito de interesses, o seu objectivo está a ser satisfeito neste exacto momento. Vários deputados do meu Grupo subscreveram essa iniciativa convencidos de que ela seria um meio de obter as explicações públicas necessárias sobre as alegações que circulavam e, por causa disso, não foram expulsos do nosso Grupo, Sr. Poettering.

Mas se a intenção era, ou é, uma censura que tenha as férias do Presidente da Comissão como objecto ou pretexto, disso nos dissociamos. A oposição da esquerda deste Parlamento é de natureza política. Não desviamos as atenções do que efectivamente nos separa da Comissão: as políticas liberais que prossegue.

Outra seria a opinião, se o dono do iate, o Sr. Latsis, tivesse assuntos financeiros pendentes de decisão nas Instituições europeias. Neste caso, as imprudentes férias dariam um sinal aos serviços da Comissão. Sucede que neste domínio, nada, mesmo nada, se provou até agora. Em consequência, a censura carece de mérito. Este é o ponto de vista defendido pela maioria dos deputados do Grupo.

Senhor Presidente, eu fui dos que assinaram e fui dos que retirei a assinatura quando me foram proporcionadas as informações que considerei satisfatórias. As férias do Dr. Durão Barroso não me merecem um minuto de atenção, a transparência sim - todos os minutos. Ela é uma urgência colectiva ante o divórcio evidente entre a cidadania e a cegueira das actuais lideranças europeias. Mas a defesa da transparência exige factos e não insinuações ou processos de intenção. Na defesa da transparência não vale tudo, senhores Deputados, sobretudo não vale lançar a suspeita de combate ou em nome do combate às suspeitas.

Para este peditório populista não dou. A nossa censura é a censura de quantos querem factos, mas se concentram sobre as políticas que estrangulam o emprego, os direitos e a vontade de paz neste mundo.

  Jens–Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM. - (DA) Senhor Presidente, a responsabilidade pelo debate de hoje recai sobre aqueles que não nos permitiram realizá-lo da última vez. Quando o senhor deputado Farage levantou a questão, pedi uma lista de todas as prendas de valor superior a 100 euros. Ainda não recebi essa lista. No domingo passado, perguntei a Eva Joly - a juíza de instrução que tem levado empresários e políticos à prisão por corrupção - onde se situava a linha que separa as prendas da corrupção. A sua resposta foi: "120 euros". As prendas superiores a esse montante não são consentâneas com cargos públicos. Quero saber quem recebe o quê de quem, e quero poder verificar se estão a ser recebidas contrapartidas.

Com Barroso, as coisas estão a começar bem. Entregou-nos uma lista de 3 000 grupos de trabalho que, até agora, era segredo. Essa lista pode agora ser consultada no site Bonde.com. No entanto, não sabemos quem está a participar nesses grupos. Quantos amigos foram colocados nos grupos de peritos? Quantas pessoas foram nomeadas à margem dos procedimentos gerais de nomeação? Quantos funcionários e consultores da UE estão também a receber salários de outras entidades?

A abertura é a melhor arma de que dispõe quem está no poder para se defender contra as pressões dos seus próprios amigos. A nova Comissão não é responsável pelos pecados e escândalos do passado, mas podia demonstrar uma nova atitude. Dêem-nos os nomes de todos os peritos. Deixem-nos ver quem está a receber fundos do orçamento. Deixem-nos ver todos os contributos da Comissão para o processo legislativo. Despeçam a próxima pessoa que mentir, em vez de despedirem os delatores. Dêem um novo emprego a Marta Andreasen, a chefe de contabilidade que foi despedida. Comecem de novo com abertura e democracia, e aproximem-se das pessoas. Irão perder alguns amigos nas altas esferas, mas ganharão em termos da confiança dos cidadãos e de apoio à cooperação europeia. Muito obrigado, Senhor Presidente, embora ainda não tenha motivos suficientes para manifestar gratidão.

  Brian Crowley, em nome do Grupo UEN. - (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao Senhor Presidente da Comissão por se ter deslocado a esta Câmara a fim de responder à moção apresentada por alguns dos meus colegas. Estive presente na reunião da Conferência de Presidentes que decidiu que as alegações apresentadas careciam de substância e que o Senhor Presidente Barroso poderia responder por carta. A Conferência de Presidentes aceitou a opinião do Senhor Presidente da Comissão, expressa nessa carta, segundo a qual não havia nada que comprovasse as alegações produzidas.

Seja como for, não nego aos deputados e colegas a oportunidade de apresentarem esta moção de censura. O facto de ela os meter a ridículo, ocupar o nosso tempo e nos impedir de tratar de questões realmente importantes que afectam a vida diária dos cidadãos europeus, para eles, como é evidente, não tem importância. Para mim, tem.

Estamos perante uma situação em que se constroem teorias da conspiração, insinuações e deturpações gerais, e se contam mentiras e mitos acerca do que se passa nos "corredores escuros" e nos "esconsos" da Comissão Europeia. Dizem-nos que devemos recear o perigo que espreita nas nossas costas e que se passam coisas que desconhecemos, quando a verdade é que não há uma única decisão sobre a qual não se prestem contas. Cada uma das decisões tomadas não é tomada num formato exclusivo nem por uma só pessoa, mas passa por uma série de propostas e por uma série de indivíduos e de organizações antes de se chegar a uma decisão final.

Aquilo a que hoje estamos de facto a assistir é oportunismo do nível mais crasso e mais rasteiro. É um oportunismo que procura criar um mito segundo o qual "o perigo está à espreita", com base na versão de que nós somos os anjos brancos que lançam luz nos recantos obscuros. É nisso que os autores desta moção gostariam que nós acreditássemos. A realidade, porém, é que eles estão a tentar impedir que se tomem medidas positivas e a impedir que se travem verdadeiros debates sobre questões que preocupam os cidadãos da Europa. O mais importante de tudo é que esta é uma tentativa de minar um projecto que está em curso para benefício de todos os povos da Europa. Como constatámos com o alargamento mais recente, trata-se de um projecto que continua a avançar.

Por último, Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao Senhor Presidente Barroso por ter vindo à Assembleia. Peço desculpa por ser membro de uma Conferência de Presidentes que o poderá ter colocado na posição embaraçosa de pensar que não teria de vir aqui à Assembleia. No entanto, sei que, no futuro, V. Exa. reconhecerá que tudo depende muito de quem faz a pergunta e depois decidirá se deve comparecer ou não.

(Aplausos)

  Hans-Peter Martin (NI). – (DE) Senhor Presidente, gostaria de fazer um elogio à Comissão – ou, pelo menos, a alguns Comissários – por ter produzido, a 18 de Maio, um documento do qual passo a citar: “Temos de lançar mais luz sobre a forma como trabalhamos e encontrar novas formas de restabelecer a comunicação com os cidadãos europeus.” O documento prossegue referindo que toda a correspondência oficial deveria ser disponibilizada em registo público. Um dos Comissários que tomou esta iniciativa foi o Senhor Comissário Siim Kallas.

Há também a questão do poder exercido pelos lóbistas, pois, nesta Câmara, em contraste com os EUA, existe uma grande falta de transparência em relação a este ponto. A razão pela qual assinei esta moção – uma razão que julgo partilhar com muitos outros deputados – era a expectativa, precisamente, de que a sua explicação fosse nesse sentido, e o que é que o Senhor Presidente da Comissão nos deu? O que terão sentido os redactores do “Die Welt”, que trouxe todo o assunto ao conhecimento do público, para não falar dos repórteres do “Süddeutsche Zeitung” ou do serviço noticioso “Tagesschau” do canal de televisão alemã ARD, o que terão pensado ao ouvi-lo usar palavras como “demagogia” e “abuso”. Protesto contra esse tipo de acusações, inclusive até por eu próprio ter sido jornalista durante bastantes anos.

As suas afirmações, Senhor Presidente da Comissão, colocam-no no lado errado deste debate. V. Exa. está a enviar as mensagens erradas, pois ao dizer o que diz, está a defender uma UE sem qualquer espécie de transparência, cheia de intolerância e – sim, vou dizê-lo – de paralisia. O estado geral de petrificação e choque em relação à Constituição da UE é precisamente devido ao tipo de comportamento do qual deu hoje, lamentavelmente, um exemplo. Esta sua tentativa de “afastamento” fá-lo simbolizar uma UE caracterizada pelo nepotismo e – sim, sim! – pelo poder dos lóbistas. Ao fazê-lo está a prejudicar os ideais em que muitos de nós acreditamos. O problema fundamental é precisamente esta atitude de alheamento, de incompreensão do que está em causa, quando o que está em causa são os ideais da UE.

Tal como muitos outros, eu sou a favor da Europa, mas não desta UE e das suas práticas abusivas. Sem transparência, não há democracia. Mantenha-se fiel ao que afirmou há duas semanas atrás e, nesse caso, não vamos ter de lhe dizer “Boa Noite, Senhor Presidente”. Acorde, por favor!

(Aplausos)

  José Manuel Barroso, Presidente da Comissão. - (FR) Senhor Presidente, antes de mais, gostaria de agradecer a todos os grupos políticos. De facto, todos os grupos, à excepção do que está na origem desta moção de censura, recusaram os termos da moção e agradeço-lhes por isso. Penso com efeito que nos ajudaram todos, nas instituições europeias, a emitir um sinal claro da nossa determinação para fazer uma correcta distinção entre democracia e demagogia.

Resta apenas uma questão de fundo, uma questão séria, e a todos aqueles que se preocupam verdadeiramente, como eu e toda a minha Comissão, com o princípio da transparência, gostaria de lhes dizer exactamente qual é a nossa posição. Para isso, repetirei aquilo que disse na carta que enviei ao Presidente Borrell sobre o assunto. A carta está redigida em inglês, pelo que a vou ler em inglês.

(EN) "Gostaria de acrescentar que as normas que se aplicam aos membros da Comissão são mais rigorosas do que as que actualmente se aplicam na maior parte dos Estados-Membros. Ainda assim, foi colocada a questão de saber se seria útil introduzir normas adicionais neste domínio". Alguns dos presentes, como o senhor deputado Watson, referiram essa possibilidade.

Eu disse seguidamente ao Senhor Presidente Borrell que talvez seja útil recordar que, já em Novembro de 2000, a Comissão propôs um acordo com vista à criação de um grupo consultivo sobre normas da vida pública, que teria abrangido o Parlamento Europeu, o Conselho, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões, para além da Comissão. Essa proposta continua em cima da mesa e, como é evidente, a Comissão está disposta a discuti-la com as outras Instituições.

(FR) Senhoras e Senhores Deputados, quero que sejamos claros, a Comissão está disposta a trabalhar de forma construtiva com todos vós a favor da transparência, de uma boa governança, de uma boa accountability no seio das nossas instituições. Mas o que eu não posso aceitar enquanto Presidente da Comissão é esta suspeita relativamente à Instituição a que tenho a honra de presidir, é esta espécie de anátema sobre ela: isso, não posso aceitar.

Vamos trabalhar em conjunto para obter mais transparência mas não vamos ceder à demagogia. E agradeço a todos os grupos políticos por terem hoje feito essa distinção entre demagogia e democracia e por assim contribuírem para o nosso ideal europeu.

(Aplausos)

  Presidente. Está encerrado o debate.

A votação terá lugar durante a próxima sessão.

  Jens-Peter Bonde (IND/DEM). - (DA) Senhor Presidente, apresentámos a proposta no sentido de se realizar um debate geral, que foi rejeitada. Apresentámos uma série de perguntas à Comissão durante as audiências, onde nos foi prometida informação sobre os grupos de peritos. (O orador prossegue a intervenção sem microfone) ... Ainda não recebemos o que pedimos, e isso não irá acontecer. De que informação se trata para ter de ser protegida?

  Presidente. – Senhor Deputado Bonde, lamento que o interruptor, através do qual eu tencionava retirar-lhe a palavra, não tenha funcionado e que V. Exa. tenha podido intervir sem a autorização da Presidência. Sinto muito.

Declarações por escrito (artigo 142º)

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). – A nossa posição relativamente à Comissão Europeia e ao seu Presidente Durão Barroso é perfeitamente clara. Votámos contra por discordarmos do seu projecto profundamente neoliberal, como por diversas vezes sublinhámos.

No entanto, as motivações desta moção de censura não tiveram em conta qualquer oposição a estas políticas. A moção de censura baseia-se em relações pessoais e factos anteriores à tomada de posse da actual Comissão, contra a qual votámos.

Queremos mais transparência no funcionamento da Comissão. Queremos outras políticas para dar resposta aos graves problemas de desemprego e de exclusão social.

Mas não fazemos política baseada em ataques pessoais. Por isso, não subscrevemos a referida moção de censura, mantendo-nos disponíveis para subscrever moções de censura às políticas erradas da Comissão Europeia.

  Alyn Smith (Verts/ALE). - (EN) Escutei o debate sobre a moção de censura com uma desconfiança crescente. O que está aqui em jogo não é a questão de saber quem apresentou a moção nem qual a motivação do Grupo Independência e Democracia; trata-se de saber se o Presidente da Comissão tem o dever de responder a perguntas que lhe sejam feitas por deputados desta Assembleia. Os cidadãos da Europa têm uma percepção de que os deputados do Parlamento Europeu e os Comissários não se regem por padrões elevados e, quer gostemos quer não, esta é a realidade que temos de reconhecer e de remediar, e não há que cerrar fileiras e fingir que esta realidade não existe. Há uma necessidade urgente de proceder a uma reforma continuada dos nossos procedimentos e dos da Comissão. Lamento as motivações do Grupo Independência e Democracia, mas as suas acções poderiam ter proporcionado uma oportunidade para reforçarmos os nossos procedimentos. Os líderes dos grupos parlamentares perderam hoje uma oportunidade, atacando os membros daquele grupo em vez de atacarem o problema.