Presidente. Segue-se na ordem do dia o debate sobre seis propostas de resolução sobre os Direitos do Homem na Etiópia⁽¹⁾.

  Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Autor. – Me complace empezar esta intervención celebrando la liberación de seis de los defensores de derechos humanos que, precisamente en la Resolución que hoy debatíamos, pedíamos que fueran liberados. Estas personas se encontraban entre las miles que fueron detenidas en la capital de Etiopía, Addis Abeba, durante las manifestaciones que empezaron el 6 de junio y que duraron varios días, y después de las mismas.

En estos disturbios fueron asesinadas 36 personas. Aunque ya han sido liberadas unas 4 000 personas, varios miles siguen en prisión o en centros de detención no oficiales de la policía. Ante esta situación, la Unión Europea debe mantenerse firme y exigir que continúe la investigación de los hechos sin obstrucciones de ninguna de las partes.

Asimismo, parece claro que la oposición no tiene ni la intención ni los medios para llevar a cabo una revuelta violenta que pudiera comprometer, al final, la victoria electoral que reclama haber conseguido. No obstante, no podemos afirmar lo mismo del Gobierno, que, según los distintos recuentos, habría perdido las elecciones.

Por ello, la Unión Europea debe mandar un mensaje claro al Gobierno, advirtiéndole que debe cesar toda actitud represiva y provocativa, especialmente hacia los miembros de la oposición, activistas de derechos humanos o periodistas independientes, ya que esta actitud hostil puede llevar al país a una situación de caos que no beneficiará a nadie.

Finalmente, la Unión Europea debe exigir al Gobierno que cumpla con su deber y responsabilidad de garantizar la seguridad de la ciudadanía y del nuevo Parlamento.

  Marios Matsakis (ALDE), author. – Mr President, some may wonder how, on a day when the plague of terrorism has again hit innocent civilians in a European capital, we can continue to debate the matters on our parliamentary agenda as planned. The answer is of course that, while our hearts go out to the victims and their families, we must never allow cowardly acts of terror to disrupt our democratic institutions and processes. To do otherwise would in fact give the cowardly terrorists the sick satisfaction and perverse pleasure they seek to achieve by perpetrating such monstrous crimes against humanity.

Ethiopia is, unfortunately, a country with a long history of poverty and famine. It is also a country with a long history of autocracy and state terror. During their fourteen years in power, the governments led by Prime Minister Meles Zenawi have continued to amass a shameful human rights record. Many critics of his government have been routinely subjected to harassment, imprisonment and torture. Last month, after the recent parliamentary elections in the country, opposition demonstrations in the capital Addis Ababa were met with brutal attacks by the Ethiopian police. The demonstrators, mainly university students, claimed, with good reason, that there had been widespread electoral fraud. The security forces fired indiscriminately on the unarmed demonstrators, killing at least 36 and injuring over 100. An estimated 5 000 people were arrested and thrown into military detention centres. Following international reaction, many have now been released, but a large number are still in detention.

Over the last few years, Ethiopia has received – and continues to receive – a considerable amount of development aid from the West, much of which is from the EU. Many argue – quite rightly – that we ought to reconsider how this aid to African countries is given, because it would appear that in some cases at least – and Ethiopia is an example – the granting of financial help may bring about the collateral danger of helping to establish a non-democratic regime the policies of which further lead to national poverty. I ask you to support this motion for a resolution.

  Ana Maria Gomes (PSE). – Não, Sr. Presidente, lamento dizer que não é na qualidade de autora mas de membro deste Parlamento e de chefe da missão de observação eleitoral da União Europeia na Etiópia, numas eleições que permitiram a expressão das forças da oposição e de toda a sociedade etíope, como nunca antes, o que deve ser levado a crédito do Primeiro-Ministro Meles Zenawi. A observação internacional, em que a nossa missão foi a mais importante em termos de dimensão e investimento profissional, foi decisiva para instilar confiança no processo aos eleitores e, por isso, eles acorreram em massa e mais de 90% votaram. A delegação enviada por este Parlamento sentiu os aplausos repetidos desses eleitores quando faziam fila no dia 15 de Maio e é por isso que a missão eleitoral da União Europeia sente uma pesada responsabilidade. O povo etíope não deve ser defraudado nas suas expectativas por resultados genuínos nas eleições e não o será com a colaboração desta missão.

Ninguém pode hoje afirmar saber quais são os resultados eleitorais, porque o processo complicou-se seriamente na fase da contagem, tabulação e agregação. Aos atrasos na publicação dos resultados somou-se uma profusão de queixas de todos os partidos, incluindo o governamental. Inquietações sociais derivadas desses atrasos e queixas estiveram na origem dos acontecimentos dramáticos de 6, 7 e 8 de Junho, sobre os quais a missão tomou imediatamente posição pública. Urgimos, então e agora, um inquérito independente; urgimos ao governo, especificamente, a libertação dos presos em violação das garantias constitucionais e dos direitos humanos, a liberdade de actuação para candidatos eleitos e outros representantes da oposição e defensores dos direitos humanos, a liberdade dos meios de comunicação social oficiais e o acesso aos mesmos pelos representantes da oposição; urgimos também, então e agora, à oposição que se afaste, desencoraje e ajude a desarticular quaisquer tentativas de manifestações ou apelos à insurreição ou quebra da legalidade constitucional ou atiçamento de conflitualidades inter-étnicas que, finalmente, só serviriam quem não tem interesse em que se apurem os resultados genuínos do voto popular e, por isso, quem não hesitaria em lançar mão de todos os pretextos para forçar a rotura do processo eleitoral, arriscando até lançar o país numa espiral de violência e no caos económico e político; urgimos ambos, governo e oposição, a cumprir escrupulosamente o acordo de 10 de Junho, patrocinado pelos principais doadores, incluindo os Estados-Membros da União Europeia, com vista ao esclarecimento das queixas.

E, aqui, presto tributo ao representante da Comissão, que teve e está a ter um papel magnífico neste trabalho em Adis-Abeba. A nossa missão reestruturou-se para corresponder ao pedido de ambas as partes para observar esse processo de investigação das queixas e, por isso, na próxima semana, eu estarei de novo em Adis-Abeba.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que a situação é extremamente frágil e muito, muito perigosa. O risco de guerra civil não é retórico. Acabo de receber notícias segundo as quais a principal força da oposição anunciou esta manhã retirar-se do processo de investigação de queixas por alegadas obstruções aos seus representantes. Por isso, quaisquer manifestações de interesse pelo processo etíope, por mais construtivas e legítimas que sejam, como o é certamente esta iniciativa do Parlamento Europeu, pode ser mal interpretada ou prestar-se a ser malevolamente utilizada por aqueles que têm interesse em provocar a rotura do processo de democratização da Etiópia.

A minha função como chefe da missão de observação eleitoral não acabou. É independente e ainda não acabou. Por isso, peço ao Parlamento que compreenda que eu entenda dever ser meu dever não participar na votação desta resolução.

  Jaromír Kohlíček (GUE/NGL), Autor. – Milé kolegyně, vážení kolegové, jsem rád, že mohu plně podpořit společný návrh rezoluce k situaci v Etiopii. Nehledá sice zemi krále Jana, ale je z ní vidět, že si uvědomujeme těžkou situaci jedné z nejchudších zemí Afriky. Zakládající země Organizace africké jednoty, země stále sužovaná nestabilitou v Somálsku, konfliktem se středověkým režimem v Eritreji, sousedící se Súdánem, který již několik desítek let řeší vnitřní konflikty severu a jihu i katastrofální situaci v Dárfúru. Zemí v minulosti otřásaly převraty, vyčerpávalo ji sucho i válka v Ugadenu.

Je velmi důležité v této situaci podpořit důvěru lidí Etiopie v demokratický systém. Souhlasím s předsedkyní Komise, která se zúčastnila voleb, a tato rezoluce to správně podporuje. To ale nestačí, nelze tolerovat neplnění či obcházení zákonů země zvláště v situaci, kdy vysoká volební účast naznačuje velký zájem občanů. Je nutno podpořit skutečné prošetření všech stížností. Musíme ale v našem úsilí jít dál. Je třeba poskytnout pomoc zemi směřující ke zlepšení situace v zemědělství a průmyslu. Řada zemí se zde v minulosti již angažovala a je žádoucí tento program výrazně intenzifikovat. Pomoc zemi musí být jasně cílená na řešení základních problémů, nikoliv na podporu vlády. Zejména pomoc expertů při školení zemědělců, případně pomoc při hledání a budování zdrojů vody je stejně důležitá jako nabídka studijních míst na středních a vysokých školách Evropské unie. Staré přísloví říká, chceš-li někoho nasytit, dej mu rybu, chceš-li mu pomoci, nauč jej chytat ryby. Řiďme se tím.

  Bernd Posselt (PPE-DE), Verfasser. – Herr Präsident! Diese Woche steht in besonderer Weise im Zeichen Afrikas, eines Kontinents, den wir allzu lange vernachlässigt haben, auch zum Teil hier im Europäischen Parlament. Es hat begonnen mit den Popkonzerten am Wochenende, es hat sich fortgesetzt am Mittwoch mit dem Gipfel in Schottland und mit unserer großen Aussprache hier im Haus. Und heute setzt es sich fort mit der Dominanz des Themas Afrika bei unserer Dringlichkeitsdebatte hier am Donnerstagnachmittag.

Schon das Thema Simbabwe hat hier deutlich gemacht, dass dies ein Thema ist, das eine Menge politischen Konfliktstoffs bereithält. Es zeigte sich, dass es notwendig ist, über die rein humanitären Ansätze hinaus eine stringente, fundierte Afrikapolitik zu entwickeln. Hier, muss ich sagen, war ich schockiert über das, was ich vom Kommissar gehört habe. Ich möchte das einmal als bayrischer Abgeordneter sagen: Wenn ich bedenke, dass der Kommissar in seiner früheren Eigenschaft als belgischer Außenminister einer der Hauptscharfmacher war, als es darum ging, gegen die europäische Musterdemokratie Österreich Sanktionen zu verhängen, und wenn ich dann höre, dass er heute der Meinung ist, dass Sanktionen gegen einen der schändlichsten Diktatoren der Welt, nämlich Herrn Mugabe in Simbabwe, kontraproduktiv und falsch wären, dann muss ich sagen: Genau dieses Messen mit zweierlei Maß ist es, was wir absolut nicht akzeptieren können.

Wir müssen ganz klar sagen: Wir werden als Europa nur glaubwürdig sein, wenn wir in Afrika nicht nur herumgehen und wie mit der Gießkanne Geld verteilen, sondern eine politische Strategie und eine ganz klare Menschenrechtskonzeption entwickeln.

Natürlich können wir nicht einfach – da stimme ich uneingeschränkt zu– als die Lehrmeister der Welt herumgehen und uns aufspielen. Wir haben genug auch bei uns selbst in Ordnung zu bringen. Aber, Herr Kommissar, ich glaube schon, dass es dringend notwendig ist, gegen die Diktatoren in Afrika Sanktionen zu verhängen und Druck auszuüben.

Gerade Herr Mbeki in Südafrika, der sich als Musterdemokrat und Friedensstifter auf dem ganzen Kontinent aufspielt, ist doch im Grunde ein verkappter Mugabe, sonst hätte er sich längst gegen diese Fehlententwicklungen in Simbabwe gewandt. Und wenn Sie hören, was die Kirchenvertreter in Südafrika zu diesem Thema sagen, so ist das deutlich genug, und wir sollten das aufgreifen.

Genau in diesen Zusammenhang gehört auch Äthiopien. In Äthiopien gilt es, den Grundsatz zu vertreten "Wehret den Anfängen!". Äthiopien ist auf dem Weg in eine neue Katastrophe. Dieses Land hat genügend Katastrophen erlebt: entsetzliche Hungersnöte, Kriege, Bürgerkriege, eine kommunistische Diktatur unter sowjetischem Vorzeichen, danach wieder Bürgerkrieg und Sezessionskrieg, Nachbarschaftskrieg usw. Und jetzt sehen wir, es entwickelt sich schon wieder eine Diktatur. Dabei hat dieses Land ein Riesenpotenzial. Es ist einer der ältesten unabhängigen Staaten der Erde. Ein altes, mehrheitlich christlich geprägtes Kulturvolk, das bis auf wenige Jahre niemals unter Kolonialherrschaft zu leiden hatte, das gegen Faschismus und gegen europäischen Militarismus gekämpft hat, das irgendwann einmal der Stolz Afrikas war als Symbol einer unabhängigen und eigenständigen Entwicklung. Wir dürfen nicht zulassen, dass dieses Land in Clans zerfällt wie das benachbarte Somalia, in die Vielzahl seiner Völkerschaften und Parteiungen, wobei die meisten Parteien ja auch einen ethnischen Hintergrund haben.

Deshalb kommt es darauf an, dass wir gerade in diesem Land massiv Demokratie und Menschenrechte stärken. Ich bin nicht oft einer Meinung mit dem Kollegen Kohlíček, aber heute muss ich ihn ausdrücklich unterstützen. Wir müssen dezentrale Projekte unterstützen im Bereich der Landwirtschaft, im Bereich der Bewässerung, damit nicht nur die Zentrale und die Bürokratie gefüttert wird, sondern damit von unten her ein neues Gemeinwesen am strategisch wichtigen Horn von Afrika entstehen kann.

  Alyn Smith, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, in this debate on human rights, democracy and the rule of law in Ethiopia, I cannot allow the dreadful events in London today to pass without comment. I do not represent London – or England – but I will say that we Scots stand foursquare beside our nearest neighbour, our friends, our colleagues and indeed our families in London and elsewhere. Tomorrow will be for questions and for reasons. Today is for decency and humanity.

In our interconnected world, an attack on the rights of the innocent in London, in Ethiopia, anywhere is an attack on the rights of us all. And in the light of today’s events, it makes it all the more imperative that those of us on the side of human rights and the rule of law speak with a clear, loud and forcible voice in the world. If we agree on nothing else, it must be that illegal violence against the innocent is never and can never be the answer.

On the widespread abuse of human rights in Ethiopia, I wholeheartedly endorse the earlier comments of my group colleague Mr Romeva i Rueda and would add that press freedoms must not be forgotten in this debate. The freedom of the press is pivotal to a free society and a free world. These freedoms are also being widely infringed in Ethiopia and I would add my condemnation to that of the House.

There is little debate within the House on the substance of the motion for a resolution before us, but events outwith this House make it all the more important that we protect these rights.

  Ryszard Czarnecki (NI). – Panie Przewodniczący! Zazdroszczę Etiopii, tak, zazdroszczę Etiopii, nie rządu - bo tutaj nie ma czego zazdrościć, zazdroszczę wiary obywateli Etiopii w to, że tak wiele zależy od nich. Pokażcie mi taki kraj w Europie, gdzie frekwencja w wyborach wynosi, tak jak 15 maja tego roku w Etiopii, prawie 90%. To godne szacunku i wsparcia, ten kraj zasługuje na demokrację. Szkoda tylko, że demokracja w Etiopii ma tak wielką cenę - trzydziestu sześciu zabitych, kilka tysięcy aresztowanych, z czego na szczęście 4 tys. ostatnio zwolniono.

Jest takie bardzo ważne dla mojego narodu - polskiego narodu, słowo "solidarność". Dla Unii Europejskiej to słowo też wiele znaczy. Tą solidarnością powinniśmy objąć także Etiopię, która leży daleko od Strasburga, ale nie może być skazana na zapomnienie. Pamiętajmy o Afryce, nie tylko raz w roku, przy okazji koncertów Boba Geldofa.

Posłowie niezależni w pełni popierają projekt rezolucji, jest on bowiem niczym innym jak przełożeniem na język polityki mądrej maksymy Ernesta Hemingwaya: "Nie pytaj komu bije dzwon, bije on Tobie".

  Louis Michel, membre de la Commission. L'Éthiopie est typiquement un cas où l'Union européenne peut faire la différence et où elle s'emploie d'ailleurs à faire la différence. Comme vous tous, j'ai suivi de très près le déroulement du processus électoral en Éthiopie. Je l'ai suivi avant les élections et je dois dire que la campagne électorale était un modèle de démocratie, avec l'accès aux médias pour tout le monde C'est à partir des élections qu'il y a eu un véritable problème. J'ai évidemment été témoin des graves incidents survenus le 7 et le 8 juin derniers. Je suis personnellement intervenu. Javier Solana est intervenu. Autant que vous le sachiez, je suis en contact quasiment tous les deux jours avec le Premier ministre Meles pour lui faire part des préoccupations de l'Union au sujet du déroulement des élections et plus particulièrement des violations des droits de l'homme qui ont été commises pendant ces incidents.

Il est clair que les messages que l'Union européenne et d'autres ont envoyé et continuent d'envoyer aux autorités ont de l'effet comme en témoigne la décision gouvernementale de relâcher environ 3 800 personnes arrêtées sans charges à la suite des manifestations. Nous avons eu des contacts téléphoniques nombreux et, à chaque fois, M. Meles a fait suite à notre demande. J'ai eu une conversation avec lui et le Président Barroso, il y a trois jours, en Lybie: il resterait encore 600 à 700 détenus dont beaucoup sont au secret. Le Premier ministre Meles m'a dit qu'il essayait d'accélérer le règlement de ces questions et que la plupart de ces détenus sera probablement libérée s'ils sont détenus sans raison. Les autorités éthiopiennes doivent respecter leurs lois mais aussi les normes internationales en matière de droits de l'homme. Nous avons demandé que le Comité international de la Croix-Rouge puisse rendre visite à ceux qui sont toujours prisonniers.

Concernant les événements des 7 et 8 juin, il serait souhaitable que le gouvernement autorise une enquête indépendante afin d'établir pleinement les faits et les charges. Le Premier ministre Meles m'a dit qu'il était en mesure de faire suite à cette demande et qu'il allait s'y employer.

En ce qui concerne le processus électoral, je me félicite des avancées obtenues après le risque sérieux de dérapage de même que je me félicite du fait que le traitement du contentieux électoral ait pu commencer. J'ai demandé à tous les partis politiques - je les ai tous rencontrés, y compris ceux de l'opposition - et à leurs leaders d'observer le maximum de retenue afin de permettre à l'administration nationale des élections de compléter son travail de manière indépendante.

L'Union européenne a également obtenu - c'était là une demande des partis de l'opposition - que des représentants de chaque parti, y compris de l'opposition, siègent dans le comité d'acceptation des plaintes. Là encore, nous avons obtenu satisfaction. Nous avons aussi été la seule cheville ouvrière dans la négociation d'un code de conduite concernant les médias. Ce code est en bonne voie d'adoption par tous les partis. Il est plus que probable que ce code sera adopté assez rapidement. La Commission et l'Union souhaitent ardemment aider l'Éthiopie à conclure le processus électoral non seulement pour la stabilité du pays mais aussi pour le formidable signal que constitue la démocratisation réelle du pays. La Commission est à la pointe des initiatives et joue un rôle constructif apprécié par toutes les parties éthiopiennes, tant au travers de la mission d'observation électorale de l'Union européenne qu'au travers du dialogue politique mené sur place par le représentant de la Commission. Nous contínuerons à soutenir le processus.

Je voudrais d'ailleurs remercier et féliciter vivement et publiquement Mme Ana Gomes, membre du Parlement, pour son remarquable travail de chef de la mission européenne d'observation électorale et l'excellente collaboration qu'elle a permise entre elle et nous. Nous avons eu des contacts et je mesure à quel point elle a contribué au rapprochement des positions. Elle a dépassé son simple rôle de chef de la mission d'observation, elle a réellement été une facilitatrice tout à fait remarquable, je tenais à le dire.

(Applaudissements)

Je suis convaincu que l'Union européenne va continuer à s'engager dans un dialogue constructif mais ferme et exigeant afin de continuer à peser, de manière positive, sur le processus en cours en Éthiopie. Ce processus est évidemment fragile. Dans chaque camp, des extrémistes n'attendent qu'un dérapage ou une occasion pour mettre le feu aux poudres. Je pense que cette responsabilité collective - Parlement, Commission et Conseil - devrait prévenir cette logique du pire pour maintenir l'engagement de chaque camp dans le cadre légal et dans le processus électoral et politique actuel.

Je voudrais quand même ajouter un élément. Sans prendre parti, je voudrais tout de même dire que l'influence de l'Union européenne est, dans une certaine mesure, facilitée par l'attitude d'ouverture du Premier ministre Meles et surtout par sa très grande confiance dans l'Union européenne. L'Union européenne représente à ses yeux une institution et une réalité auxquelles il croit, qu'il respecte, raisons pour lesquelles il est assez prompt à répondre à nos demandes, à nos sollicitations, voire à nos exigences. Je suis persuadé que si nous pouvons continuer à accompagner le processus, nous devrions jouer un rôle apaisant et la démocratie pourrait assez facilement retrouver ses droits en Éthiopie.

Le Premier ministre Meles nous a dit qu'il accepterait le verdict des urnes quand il sera annoncé par l'institution qui doit donner les résultats exacts. S'il faut par exemple procéder à de nouvelles élections dans certaines circonscriptions, etc., il s'y soumettra. On verra ce qu'il en sera. En tout cas, chaque fois qu'il s'est engagé à quelque chose, il l'a fait. Il était important que je vous en informe.

Le tableau que je trace n'est pas aussi noir que celui qu'ont tracé certains intervenants. Naturellement, c'est fragile. Naturellement, c'est risqué. Naturellement, c'est dangereux. Qui peut imaginer que cela ne le serait pas! Mais, depuis que je suis commissaire, c'est la première fois que je me rends compte que lorsque les différentes institutions - Parlement, hauts représentants, Commission, délégations sur place - travaillent ensemble, y compris avec les États membres, en utilisant tous les instruments dont dispose l'Union européenne, elles sont efficaces. C'est certainement le cas en ce qui concerne l'Éthiopie. J'ai le sentiment que nous avons été vraiment très utiles, mais je tiens encore à remercier du fond du cœur Mme Gomes parce qu'elle nous a bien aidés.

  Presidente. O debate está encerrado.

Segue-se de imediato a votação.