Předseda. Dalším bodem je rozprava o Východním Timoru⁽¹⁾.

  Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Autor. – Señor Presidente, para muchos de nosotros y de nosotras, el caso de Timor ha constituido durante muchos años una especie de laboratorio para aprender a gestionar conflictos relacionados con la herencia de la colonización. Al mismo tiempo, ha sido un ejemplo que nos ha permitido probar, mejorar y corregir ciertas prácticas de la ayuda internacional.

Sin embargo, el proceso de acompañamiento internacional que llevó a Timor Oriental a convertirse de nuevo en un país independiente tiene, como suele suceder en este tipo de casos, muchos claroscuros. A la vista de lo que está ocurriendo estos días, la primera reflexión que cabe hacerse es que, probablemente, la retirada internacional fue un tanto prematura, por lo que creo muy acertada la decisión del Consejo de Seguridad de prorrogar la misión de las Naciones Unidas en ese país.

Asimismo, debemos reconocer y saludar de forma muy positiva la decisión de las autoridades timorenses de solicitar que una comisión internacional lleve a cabo una investigación sobre los violentos hechos que tuvieron lugar el 5 de mayo, en que se enfrentaron un grupo de centenares de militares que habían dimitido de sus funciones contra otros que seguían ocupando sus cargos. Estos hechos se enmarcan, además, en un contexto de violencia más o menos generalizada, que ha dejado varias víctimas mortales y heridas, así como miles de personas refugiadas.

Evidentemente, no es éste el escenario que la comunidad internacional deseaba para Timor. Por ello no podemos ahora inhibirnos de esta situación y debemos mostrar nuestra total y absoluta solidaridad con quienes están haciendo esfuerzos para encontrar una solución al problema. Y, especialmente, debemos apoyar las acciones llevadas a cabo por el Presidente Xanana Gusmão y el Ministro Ramos Horta en nombre del Gobierno.

Por último, creo también que es bueno aprender de los errores pasados, y por ello pedimos en esta Resolución que se establezcan mecanismos de comunicación horizontal y cooperación entre las fuerzas internacionales, con objeto de proporcionar un mejor servicio a la población timorense, así como una efectiva restauración del orden público y de la normalidad en el funcionamiento de las instituciones.

  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), Autor. – Timor Leste é um Estado independente e soberano com quatro anos de existência, cujo povo lutou contra décadas de ocupação indonésia. Um Estado que teve como ponto de partida um país destruído pela ocupação. Seria impossível exigir das instituições democráticas timorenses mais do que tem sido feito nestes últimos anos. Os recentes acontecimentos não alteram esta realidade.

Consideramos que o que se exige neste complexo e difícil momento é apoiar o regresso a uma situação de normalidade, nomeadamente do ponto de vista da segurança, o que de facto já está a verificar-se, defender intransigentemente a soberania do povo de Timor Leste, respeitando plenamente a sua livre opção na escolha dos seus legítimos representantes, assim como a legitimidade e o funcionamento democrático das instituições timorenses. Rejeitar dinâmicas de ingerência externa, nomeadamente por parte das potências regionais, a Austrália e a Indonésia, que apenas contribuiriam para agravar a situação. Promover uma genuína solidariedade e cooperação com Timor Leste que contribua para o seu desenvolvimento económico e social e o bem-estar das populações.

Ora, o conteúdo da actual resolução, apesar de contemplar algumas das preocupações acima descritas, caracteriza-se pela sua parcialidade no que se refere à leitura da situação política, parcialidade que encerra o perigo de alimentar tentativas internas e externas de aproveitamento político da situação que podem levar a novas situações de tensão.

Por parte do Parlamento Europeu o que se impõe neste momento é uma atitude de valorização e de apoio à actuação e aos esforços de todas as instituições timorenses, sem excepções e adstrito à imparcialidade, o que não acontece com esta resolução. Por outro lado, a resolução escamoteia os perigos reais de ingerência externa que, como é do conhecimento geral, condicionaram a evolução dos acontecimentos.

Esta postura comporta dois perigos: direccionar todas as responsabilidades da situação para um dos órgãos de soberania timorenses e não alertar para os perigos futuros de estabilização que manobras de ingerência mais ou menos directas podem ter num país ainda marcado pela ocupação indonésia e pelas manobras de desestabilização que milícias armadas têm vindo consecutivamente a tentar levar a cabo.

Por fim, consideramos que não é adequado estar a colocar neste momento a questão da presença de capacetes azuis. O que de facto se coloca neste momento é que as forças militares estacionadas no território devem permanecer apenas até a situação estar estabilizada, submetendo-se, por um lado, às suas cadeias de comando nacional e, por outro, ao poder político timorense, de acordo com o teor dos acordos bilaterais com o quadro constitucional deste país e as normas do direito internacional. Concluindo, trata-se de uma resolução que não reflecte, a nosso ver, toda a complexidade e a evolução da realidade no terreno.

  Anneli Jäätteenmäki (ALDE), laatija. – Arvoisa puhemies, Itä-Timor oli kaikkien sydämellä muutama vuosi sitten itsenäisyyspyrkimyksiinsä liittyneiden kovien kokemustensa vuoksi ja neljännesvuosisadan ajan sitä ennen kovaotteisen miehityksen sille aiheuttamien kärsimysten vuoksi. Maan itsenäistyminen, järjestyksen palautuminen maahan ja kansainvälisen avustustoiminnan käynnistyminen ripeästi teki Itä-Timorista meille eurooppalaisillekin esimerkin kansainvälisen solidaarisuuden ja yhteistyön myönteisistä mahdollisuuksista.

Viimeaikaiset levottomuudet, väkivalta ja suuret pakolaismäärät Itä-Timorilla ovat siksi olleet pettymys kansainväliselle yhteisölle. Pettymys on ollut sikäli erityisen tuntuvaa, että se osoitti kansainvälisen yhteisön uskon tilanteen pysyvästä paranemisesta Itä-Timorilla aivan ennenaikaiseksi.

Nyt on katsottava totuutta silmiin ja myönnettävä, että syvään juurtuneiden ongelmien ratkaiseminen ja jälkihoito vaativat usein enemmän aikaa kuin monien kriisikohteiden rasittaman YK:n voimavaroin ilman lisäpanostuksia on mahdollista. Kuuden poliittisen ryhmän yhteinen ehdotus Itä-Timoria koskevaksi päätöslauselmaksi saa ALDE-ryhmän kannatuksen ja ansaitsee laajaa tukea koko Euroopan parlamentilta.

  John Bowis (PPE-DE), Author. – Mr President, I have photographs here of the death and destruction in East Timor. They could be pictures from 1999, but they are not. They were sent by a friend a month ago, following the terrible date of 28 April when death and riots hit Dili again.

In 2002 I led the EU mission to monitor the presidential election followed by independence, and we saw clearly what a good job UNTAET had done under the much-lamented Sergio Vieira de Mello. We saw how Australia and the other international troops had kept the peace. We saw how UNHCR had helped the refugees come back from West Timor and elsewhere. Then they all left, and for a time, under President Xanana and the Government of East Timor, things looked good. But then the losers of the past struggles, those in the old militias who did not find jobs and others who were disgruntled exposed that dormant ethnic faultline between Loro Monu and Loro Sae, the west and east of East Timor, and tensions between army and police, and so on.

Now we must call back the United Nations with its agencies, including the civilian police, but this time both they and the international troops of Australia and Malaysia and others must stay to ensure stability, and this time the European Union must be closely involved again and certainly not cut its aid as dramatically as happened after 2002.

The latest member of the ACP is East Timor. We meet with them at the ACP-EU Joint Parliamentary Assembly in Vienna this coming week and I hope that we can all pull together to ensure that we close ranks to support the people of East Timor, so that they can renew that progress towards peace, stability and prosperity.

  Ana Maria Gomes (PSE), Autora. – Assisti recentemente em Díli ao início do último período de violência entre timorenses, que incluiu trágicos enfrentamentos entre a polícia e militares e segmentos de ambas as forças. Assisti também, com pesar, a um momento dramático de unidade institucional, quando o Presidente, o Primeiro-Ministro e o Presidente do Parlamento se viram forçados a pedir o auxílio de forças estrangeiras para repor a ordem e estabilizar politicamente o país.

Quero aqui destacar o entusiástico acolhimento que foi dado pelo povo timorense à chegada da GNR, uma força policial portuguesa e portanto também europeia. As autoridades timorenses também demonstraram unidade e convergência quanto aos pedidos que há dois dias apresentaram no Conselho de Segurança da ONU, designadamente de reforço e de prolongamento da UNOTIL de uma missão policial sob a supervisão da ONU e eventualmente, se necessário, de uma missão de imposição da paz sob o mandato e a liderança da ONU. Esta resolução do Parlamento Europeu apoia esses pedidos e demonstra a preocupação deste Parlamento e da União Europeia com a situação, mas também a confiança de que, com a ajuda de amigos, Timor Leste conseguirá ultrapassar este grave crise.

Nós, socialistas europeus, continuamos convictos de que o povo timorense vai vencer esta crise de crescimento democrático, como já antes ultrapassou outras muito mais graves e até existenciais. Mas também sabemos que muito depende de nós, europeus, e da comunidade internacional no seu conjunto. De facto, a comunidade internacional tem uma responsabilidade particular em garantir que o Estado de Timor Leste tenha o futuro que merece, o povo timorense, que tanto se bateu contra a opressão e pela independência e soberania do seu país.

Como disse Kofi Annan esta semana, o que se passa em Timor Leste é particularmente doloroso porque o país, e cito, "é um filho da comunidade internacional". As fundações frágeis da jovem democracia timorense foram expostas neste crise. Kofi Annan sublinhou: "Não só os timorenses, mas toda a comunidade internacional deve tirar importantes lições deste caso". Certos membros permanentes do Conselho de Segurança terão de pôr a mão na consciência. Não se constroem nações com instituições democráticas sólidas em poucos anos e à pressa. Declarar missão cumprida precocemente para poupar dinheiro acaba por se pagar com altos custos e quem mais paga é o povo.

A situação, porém, é corrigível e ninguém deve pôr em causa a viabilidade do Estado de Timor Leste, independente e soberano, designadamente sobre os importantes recursos naturais do país. Ian Martin, Chefe da UNAMED, que ajudou ao parto em 1999 e enviado recente do Secretário-Geral da ONU a Díli, explicitou anteontem diante do Conselho de Segurança da ONU que não se tratava de debater se Timor Leste era um Estado falhado, mas sim sobre como um país com quatro anos de existência está a aprender a lidar com o peso das responsabilidades que advêm da independência e dos desafios que impõe o sistema democrático.

É aqui que nós, União Europeia, podemos fazer toda a diferença. E é nesse sentido que vão as recomendações desta resolução à Comissão e ao Conselho para reforço da assistência europeia à consolidação das instituições democráticas, ao respeito pelos direitos humanos e à reconciliação em Timor Leste. Neste sentido, o Parlamento Europeu louva a decisão unânime das autoridades timorenses em pedir uma comissão internacional de inquérito sobre os recentes incidentes que resultaram num elevado número de fatalidades e que mantêm milhares de timorenses deslocados das suas casas.

O Parlamento Europeu vai continuar a acompanhar de perto a evolução da situação e prevê o envio de uma missão ad hoc já no próximo Outono. Esperamos que os esforços do Presidente Xanana Gusmão e do Ministro Ramos Horta, Prémio Nobel da Paz, permitam rapidamente debelar a crise política para que a missão se concentre na ajuda europeia ao desenvolvimento de Timor Leste.

  Marcin Libicki (UEN), autor. – Panie Przewodniczący! Timor Wschodni uzyskał formalnie niepodległość w roku 1975, ale natychmiast zaczęła się tam okupacja – okupacja lewicowego reżimu dyktatorskiego islamskiej Indonezji. Ten mały kraj katolicki liczący 300 tysięcy ludności był przez 25 lat pod okrutną okupacją swoich wrogów. Po odzyskaniu niepodległości był stale przedmiotem różnych rozgrywek międzynarodowych, także ze względu na swoje bogactwa naturalne.

Timor Wschodni musi otrzymać wsparcie organizacji międzynarodowych, musi zostać utrzymana misja ONZ  nie w ilości 130 żołnierzy, ale w takiej ilości, żeby  możliwe było utrzymanie w Timorze Wschodnim pokoju  i spokoju  społecznego  dla tej umęczonej, naprawdę umęczonej,  ludności  katolickiej.

Proszę Państwa,  można się jednak tylko zastanawiać czy autorytet tych organizacji międzynarodowych jest wystarczający, jeżeli weźmiemy pod uwagę, że do Komisji Praw Człowieka Narodów Zjednoczonych zostały włączone zbrodnicze reżimy Kadafiego, zbrodnicze reżimy innych państw, zbrodnicze reżimy Castro. To są członkowie Komisji Praw Człowieka.

Jeżeli weźmiemy jednocześnie pod uwagę, że nasz Parlament, który powinien służyć przykładem,  debatuje po raz kolejny, jeszcze dzisiaj, o małżeństwach osób tej samej płci, a jedno z państw należących do Unii Europejskiej postanowiło przyznać prawo obywatelskie małpom człekokształtnym,  wówczas możemy się zastanawiać czy my mamy wystarczający autorytet, żeby pomóc tym ludziom, którzy są najbardziej prześladowani i najbardziej cierpiący. I którzy doprawdy mają większe zmartwienia, niż te, które często występują tu na tej sali.

  Charles Tannock, on behalf of the PPE-DE Group. – Mr President, it saddens me that back in 1999 I made my maiden speech in the European Parliament on East Timor, shortly before the United Nations sent in a peacekeeping force which paved the way for its eventual independence. To date, it remains the youngest member of the United Nations, as from 2002.

Here we are again debating violent unrest in the territory and once again Australia, New Zealand, Portugal and Malaysia have had to intervene to establish law and order in what is now a sovereign State.

I would particularly like to express appreciation of the efforts made by Australia in its region in its peacekeeping role, as we recently also saw in the case of the Solomon Islands. I support the efforts made by President Xanana Gusmao and the international community to bypass the prime minister, who seems to be refusing to resign and is very intransigent, and to disarm the paramilitary groups, re-establish law and order and enable aid and reconstruction to flow back into the territory.

I am sure this House will support the European Union and the United Nations in whatever way is necessary to achieve lasting piece and reconciliation on this tragic but beautiful remote island.

  John Attard-Montalto, f'isem il-grupp PSE. – Nixtieq ngħid illi jiena skantajt kif dawn l-avvenimenti li ġraw fl-"East Timor", ġraw erba' snin wara li ġiet rikonoxxuta, għaliex jien ippretendejt illi kien hemm l-ingredjenti kollha sfortunatament, biex dawn l-avvenimenti jiġru qabel.

Min ipprova jiddeludi ruħu illi għaliex l-"East Timor" ġiet rikonoxxuta internazzjonalment kienet lesta bl-istrutturi tagħha, l-edukazzjoni, l-ambjent, l-affarijiet li għandhom x'jaqsmu mad-demokrazija, mad-drittijiet tal-bniedem, il-Qorti, aħna pretendejna li dawn l-istrutturi kienu hemmhekk u issa illi rrikonoxxejna l-Indipendenza tagħha allura dan il-pajjiż seta' mingħajr bl-għajnuna meħtieġa javvanza fi żvilupp demokratiku u fi żvilupp fejn għandhom x'jaqsmu d-drittijiet tal-bniedem, naħseb konna qed nidħku bina nfusna.

Għax min verament kien attent dwar dak illi kien qed jiġri fl-"East Timor", jintebaħ illi l-unika ħaġa li kien qed jgħaqqad ħafna drabi, kienet l-għadu komuni li kien qed jokkupa dak il-pajjiż. Wara l-Indipendenza, wara li ġiet rikonoxxuta, deher ċar illi l-affarijiet ħa jieħdu xeħta mhux għat-tajjeb. Kien hemm l-ingredjenti tal-faqar, aħna nafu illi hija waħda mill-ifqar pajjiżi li għandna. Kien hemm l-ingredjent tan-nuqqas ta' strutturi, kien hemm l-ingredjent ukoll illi f'daqqa waħda seta' jkun hemm u kien hemm is-sejba taż-żejt.

Allura aħna għandna nieħdu eżempju minn dan, aħna għandna nieħdu tagħlima minn dak li ġara, u jekk l-"East Timor" għandha bżonn l-għajnuna kif verament għandha bżonn, għandu jkun hemm żewġ oqsma u nikkonkludi, mill-qasam internazzjonali kif ukoll mill-qasam kemm reliġjużi kif ukoll volontarji.

  Alyn Smith, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, I would echo the words of my group colleague, Mr Romeva i Rueda, and emphasise everything that he and others have said on the situation in East Timor.

Here we are again in an urgency debate in which the few Members present will largely agree that it is bad that bad things are happening somewhere in the world. The Commissioner will doubtless largely agree with us. Though I would suggest – and I would ask the Commissioner for his view – that it would be useful for the Council to be represented in these debates in order to make them that little bit more relevant and meaningful.

As I say, I emphasise and reiterate the views of Mr Tannock and Mr Romeva i Rueda about the situation in East Timor. This motion for a resolution has a number of concrete steps that we ourselves can take to alleviate the situation in that troubled part of the world. It is tragic that a country has regained its independence in order to collapse into such anarchy and that, so many years later, it is still not that much further forward. We have a number of ideas in this motion for a resolution to help alleviate that and I hope we will be acting on them.

  Kathy Sinnott, on behalf of the IND/DEM Group . – Mr President, sometimes it is important to explore the background to a situation. East Timor is a country cursed with oil and gas. If a country is rich, powerful and developed it can be blessed with such natural resources, but it seems that the fate of a poor country with such gifts is exploitation, strife and international meddling. Like many other countries – Côte d’Ivoire, Uzbekistan and Chechnya, etc. – East Timor has been exploited by bigger powers. It is inexcusable that Australia, a country that likes to see itself as an advanced and peaceful nation, should be occupying and drilling in the gas and oil fields under the East Timor Sea, and that Australia should be justifying that robbery on the basis that Indonesia – East Timor’s most recent exploiter – gave it the right to drill there. What is more inexcusable is that we have tolerated this.

We should encourage East Timor in any way we can and be sure that our intentions in doing so are pure and not based on our gaining an advantage in oil or gas, and let East Timor get on with the job of developing a viable, peaceful and stable nation.

  Vladimír Špidla, člen Komise. Vážený pane předsedající, vážené dámy poslankyně, vážení pani poslanci, současná krize ve Východním Timoru vyvolává řadu složitých otázek. Selhalo mezinárodní společenství v prevenci vypuknutí násilí? Jaké poučení z toho plyne pro společenství dárců?

Podle posledních zpráv je bezpečnostní situace klidnější, avšak stále pokračuje loupení a střety, v jejichž důsledku došlo k vysídlení více než 100 000 osob do táborů. Tito vysídlenci nyní dostávají humanitární pomoc od humanitárních organizací, mimo jiné i od partnerů Komise, kteří již pomoc v této zemi poskytovali dříve. Je však třeba udělat mnohem více, především v oblasti zajišťování bezpečnosti, ochrany, potravin, vody a hygienických zařízení, jakož i zdravotní péče a přístřeší.

Politická situace v zemi je velmi složitá. V důsledku rozpuštění třetiny ozbrojených sil vyplynulo na povrch hluboké sociální a hospodářské napětí v celé zemi. Masová nezaměstnanost, přetrvávající chudoba jsou způsobeny primárně politickými faktory. Kromě toho mohou hrát roli i etnické rozdíly, avšak ty samy o sobě nejsou příčinou základních politických a hospodářských problémů.

Co může podniknout Evropská komise? V krátkodobém horizontu je Komise odhodlána pomoci zemi překonat současnou krizi, a to poskytováním humanitární pomoci vysídleným občanům. Komise již pověřila některé své humanitární partnery, aby upravili probíhající projekty tak, aby se pomoc přeorientovala na pokrytí nejnaléhavějších potřeb osob v táborech. Kromě toho připravuje Komise rozhodnutí o financování, které pokryje další humanitární potřeby obyvatelstva. Zároveň bychom se měli snažit najít cestu, jak pomoci v politickém procesu. Evropská unie byla již od samého počátku odhodlána vládě a obyvatelům Východního Timoru pomoci. Řešení nebude snadné, neboť současná krize se projevuje jak na vládní úrovni, tak na úrovni sociálně znevýhodněných příslušníků společnosti.

OSN i mezinárodní společenství zde nadále hrají svou roli. Avšak Východní Timor by neměl nyní ani v budoucnu být pouze úspěchem mírotvorného úsilí OSN, ale především by měl uspět v rozvoji a demokracii. Příští parlamentní volby v roce 2007 by mohly být příležitostí k podpoření demokracie a budou zároveň zkouškou pro vládu Východního Timoru a jeho obyvatele, při níž rozhodnou o tom, jakou cestou se vydat. Komise nadále vede o všech těchto otázkách úzké konzultace s členskými státy, partnerskými zeměmi a agenturami OSN. A Komise samozřejmě pokračuje v politickém dialogu s orgány Východního Timoru jak na dvoustranné úrovni, tak v rámci dohody z Cotonou.

Každá životaschopná demokratická země potřebuje silné instituce, které se řídí průhlednými pravidly. A základem demokracie jsou pravidla upravující lidská práva. Obávám se, že některé instituce Východního Timoru v tomto ohledu nenaplnily naše očekávání. Tato země získala nezávislost právě proto, aby mohla svým občanům propůjčit práva, která jim byla v minulosti odpírána. Mezinárodní nevládní organizace Human Rights Watch zveřejnila na toto téma podrobnou zprávu a proto se zaměřím pouze na vybrané oblasti.

Je patrný určitý pokrok. Jako příklad bych uvedl úřad zprostředkovatele pro lidská práva. S radostí také zmiňuji připravovanou dvoustrannou komisi pravdy a přátelství s Indonésií a doufám, že bude mít široký mandát. Je však nutné dosáhnout pokroku ve fungování policie a obecně systému spravedlnosti, jakož i v oblasti svobody projevu a sdružování.

V tomto ohledu bude naše podpora pokračovat. Naším posledním projektem je financování Komise pro přijetí, pravdu a usmíření. Díky tomuto projektu se podařilo nashromáždit důležité údaje o porušování lidských práv v minulosti. Zpráva této komise byla zveřejněna v roce 2005. Nyní zvažujeme další příspěvek k nastolování míru v zemi.

Vážené paní poslankyně a vážení páni poslanci, jakož i obyvatelé Východního Timoru by měli vědět, že Evropská unie odhodlaně podporuje mírový rozvoj této země.

  Předseda. Rozprava je uzavřena.

Hlasování proběhne v 17:00.