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Ketvirtadienis, 2007 m. vasario 15 d. - Strasbūras Atnaujinta informacija

4. Energetikos kainų kilimas (diskusijos)
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  Presidente. L'ordine del giorno reca la relazione presentata dall'on. Manuel António dos Santos, a nome della commissione per i problemi economici e monetari, sull'impatto macroeconomico dell'aumento del prezzi dell'energia (2006/2247(INI)) (A6-0001/2007).

 
  
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  Manuel António dos Santos (PSE), relator. – Começo por agradecer a todos os deputados da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, bem como aos relatores dos pareceres das diversas comissões que se pronunciaram sobre este relatório, o apoio prestado e a qualidade das suas contribuições. Também agradeço ao Comissário Almunia o estímulo que me transmitiu em várias oportunidades.

Srs. Deputados, ouvimos recentemente o Presidente da Comissão declarar no Parlamento que a Europa não pode ter a veleidade de falar a uma só voz perante o mundo em matéria de política energética quando no seu interior é absolutamente incapaz de falar a 27 vozes. Esta é também provavelmente a mensagem mais importante que é transmitida com o relatório em apreciação e esta mensagem tem um destinatário certo: o Conselho Europeu e os Estados-Membros e uma data apropriada para ser recebida, a Cimeira da Primavera que se realizará em Bruxelas nos próximos dias 8 e 9 de Março. Por isso é tempo de passar das meras declarações de intenção à prossecução dos factos e esta mutação de atitude tem de produzir-se já ou não se processará jamais.

Não é esta seguramente a melhor ocasião para fazermos uma análise exigente sobre a natureza, as causas e as consequências dos diversos choques energéticos. Em relação a estas matérias, o relatório pronuncia-se com abundância e mesmo que não o fizesse todos saberíamos distinguir as características identificadoras de cada um dos quatro choques petrolíferos que a economia europeia viveu nos últimos cinquenta anos. É evidente que quer do ponto de vista do novo paradigma económico, a que podemos chamar "globalização", quer do ponto de vista político/estratégico, a que podemos chamar "ausência de multilateralismo", vivemos hoje uma situação completamente diferente da que se verificava em meados do século passado. Mas é precisamente por esta razão que temos de ter a inteligência e a humildade de reconhecer que problemas diferentes exigem sempre soluções diferentes e que os problemas mais complexos exigem as soluções mais ambiciosas e radicais.

É inegável que a turbulência verificada nos mercados da energia e a volatilidade dos preços se traduziu num ritmo menos intenso de crescimento económico e num ritmo mais forte de aumento dos preços e é impensável também que estas desvantagens não tenham sido potenciadas por fortes movimentos especulativos à volta do preço das matérias-primas do sector energético. É evidente que espaços económicos fortes integrados, como é felizmente o da União Europeia, conseguem, no curto prazo, absorver os choques e prosseguir, através da utilização adequada das políticas económicas, os seus objectivos mais importantes. Mas também é certo que as perdas de ritmo de crescimento e de competitividade se traduzem inevitavelmente e sempre na escassez da criação de empregos e é de igual modo certo que os empregos que não são criados hoje nunca serão recuperados pelos empregos que eventualmente criaremos amanhã.

Acresce que a União Europeia é constituída por Estados-Membros com ritmos de crescimento e estruturas produtivas diferenciadas, a que correspondem níveis de dependência muito diferentes e as dificuldades sentidas por alguns desses Estados-Membros terão sempre de adicionar-se às dificuldades globais sentidas e pagas por todo o espaço económico e político em que se integram.

A Comissão alertou-nos para uma realidade incontornável se não forem tomadas imediatamente medidas: a dependência da Europa neste sector aumentará, até 2030, de forma insustentável e todos sabemos que essa dependência terá um preço, não apenas no domínio das consequências económicas mas também no domínio das relações políticas e estratégicas que se consolidarão nos próximos anos.

A questão da energia é portanto uma questão nuclear para o futuro da Europa e é sobretudo uma questão de natureza política que exige respostas e compromissos a esse nível e com essa dimensão. Mesmo as questões mais técnicas, como a descoberta e o desenvolvimento de novas alternativas ou a criação de sistemas de regulação articulados, só poderão ser abordadas com sucesso se forem encaradas com uma dimensão supranacional, pois de outro modo não é possível mobilizar os enormes recursos financeiros que são necessários para a investigação e o desenvolvimento.

Por isso se sugere que a União, através das suas instituições, se envolva num debate global e mobilizador com os agentes económicos, as organizações representativas do sector e os cidadãos sobre esta matéria e que, de seguida, proceda à avaliação do verdadeiro impacto da utilização das diferentes fontes de energia e das suas combinações possíveis no crescimento económico, na protecção do ambiente e na redução dos impactos negativos sobre as alterações climáticas.

Nesta fase, como os acontecimentos recentes o têm demonstrado, os Estados-Membros não estão individualmente em condições de dar uma resposta a estes problemas. É necessária uma verdadeira política europeia comum para a energia, conforme sugerido pela Comissão, mas tal depende apenas da vontade explícita do Conselho Europeu. A União Europeia está, como sabemos, perigosamente dependente da energia que importa, mas além disso, não tem hoje como um todo sequer garantida a segurança do funcionamento da energia de que necessita para prosseguir os seus objectivos de crescimento e de bem-estar dos cidadãos.

Muito pode ser feito no interior do espaço europeu através da poupança, da valorização da eficiência e da diversificação das fontes ou da protecção do ambiente. Mas o essencial só pode ser alcançado através do diálogo com todas as outras regiões do mundo, quer as que são predominantemente produtoras de energia, quer as que continuam progressivamente a consumir essa mesma energia. A diplomacia deste novo século, no que diz respeito à União Europeia, deve integrar com prioridade a dimensão energética e, para ter êxito, tem de assentar em três vertentes essenciais: a solidariedade com a União Europeia e com os seus princípios e valores estruturais, a solidariedade com os países em vias de desenvolvimento e a solidariedade com a dimensão ambiental do mundo em que vivemos e sem a qual não podemos sobreviver.

Com a aprovação deste relatório, como aliás já ocorreu noutras ocasiões, o Parlamento Europeu testemunha a sua vontade e cumpre o seu dever de intervir numa matéria que é essencial para o bem-estar dos cidadãos apesar de todas as dificuldades. Queremos ter a esperança que a Cimeira da Primavera dos Chefes de Estado e de Governo constitua um momento de progresso e de avanço e não se traduza apenas em declarações piedosas que não resolvem nenhum dos problemas actuais e só servem para criar e potenciar problemas futuros.

 
  
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  Joaquín Almunia, Miembro de la Comisión. Quiero empezar mi intervención agradeciendo y felicitando al señor dos Santos y a la Comisión de Asuntos Económicos y Monetarios por su informe.

Es un informe muy completo en su contenido y especialmente oportuno, en vísperas de que el Consejo Europeo del 8 de marzo discuta un amplio paquete en materia de energía, que aprobó la Comisión el pasado mes de enero.

En ese paquete se presenta una propuesta para una estrategia global europea capaz de hacer frente al desafío de garantizar el suministro energético y, al mismo tiempo, de luchar contra el cambio climático.

El hecho de que en las últimas semanas o en los últimos meses el precio del petróleo haya vuelto a disminuir desde los niveles máximos, cercanos a 80 dólares por barril, alcanzados el pasado verano durante la crisis del Líbano, no pone en cuestión las principales conclusiones y recomendaciones recogidas en el informe.

El informe, en sus conclusiones y en sus recomendaciones, hace hincapié en los factores estructurales que han conducido a los niveles de precios alcanzados recientemente, o a los niveles de precios actuales, factores que, sin duda, van a seguir estando presentes.

Ahora bien, con los datos de crecimiento y de inflación del año 2006, que se han conocido en estos últimos días, sí vale la pena resaltar el buen comportamiento de la economía europea en general frente a la volatilidad y al aumento que han conocido los precios del petróleo durante este año.

Coincido con las preocupaciones que manifiesta el informe en cuanto a las consecuencias del aumento de los precios, pero también es verdad que esas consecuencias, en los últimos meses, han sido menores que las que habíamos temido y que las que se han manifestado en anteriores episodios de fuerte aumento de los precios del petróleo.

Éste es un hecho que conviene subrayar, conecta con el debate que tuvimos ayer en esta Cámara sobre los informes de los señores Bullmann y Andersson. Es significativo que, en un momento en que el Consejo Europeo va a debatir a la vez ese paquete de estrategia energética y de cambio climático y la Estrategia de Lisboa, nuestras economías en Europa hayan atravesado un período de fuerte aumento de los precios del petróleo y que, al mismo tiempo, hayan visto acelerarse el crecimiento económico sin que los precios experimenten tensiones particularmente preocupantes.

Esto no es fruto de la casualidad, como tuve ocasión de decir ayer ante la Cámara, es fruto de los esfuerzos acometidos en los últimos años para hacer más eficiente el funcionamiento de los mercados, de bienes, servicios, de capitales y de trabajo en Europa, y es fruto, más allá del componente cíclico del momento económico actual, de los resultados positivos que se empiezan a obtener gracias a las reformas estructurales ya emprendidas, y gracias a los esfuerzos de consolidación presupuestaria realizados en los últimos años.

Y este mensaje debe llegar con claridad a los ciudadanos para que la opinión pública esté en condiciones, por un lado, de valorar en su justa medida los esfuerzos que les hemos pedido que realizaran hasta ahora , y, por otro lado, para comprender y aceptar mejor los esfuerzos que aún quedan por hacer para que las mejoras que ya empezamos a conocer se conviertan en estructurales y nos permitan mirar al futuro con más confianza.

Sin embargo, este mejor comportamiento de la economía, insisto, no resta pertinencia al informe y a las conclusiones y recomendaciones del informe del señor dos Santos, en particular, en lo que se refiere al funcionamiento del mercado de la energía y al impacto del consumo de energía sobre el cambio climático.

No podemos ignorar una serie de hechos, por ejemplo, que el suministro energético en Europa está condicionado por factores geopolíticos, que no están del todo en nuestras manos. Por ejemplo, que la baja interconexión de nuestras redes energéticas de gas y electricidad nos hace más vulnerables a dichos factores geopolíticos y a tensiones en el suministro, como las que hemos conocido este invierno y el invierno anterior.

Por ejemplo, que esa baja interconexión, junto con otros factores de carácter nacional, imposibilita la emergencia de un verdadero mercado interior de la energía, lo cual redunda en perjuicio de los consumidores que pagan más por la energía, reciben una energía de menor calidad y tienen menos seguridad en recibir esa energía en condiciones de precio y calidad aceptables.

O, por ejemplo, que la cantidad de CO2 que seguimos emitiendo a la atmósfera está agravando el efecto invernadero y las consecuencias de ese efecto sobre el cambio climático.

La respuesta a los problemas y desafíos a los que se refiere el informe, algunos de cuyos elementos acabo de enumerar, se encuentra, a mi modo de ver, en gran medida, en las propuestas incluidas en el paquete de energía aprobado por la Comisión el pasado enero y que va a ser uno de los principales asuntos que se habrán de discutir en el Consejo Europeo de los días 8 y 9 de marzo.

Nuestras propuestas cubren tanto aspectos económicos como medioambientales, aspectos de seguridad derivados de nuestra dependencia energética y propuestas para mejorar la eficiencia en el uso de la energía. En este sentido, responden, yo creo, a lo esencial de las consideraciones y recomendaciones del informe del señor dos Santos.

Sólo queda pasar del debate a la acción. Los ciudadanos han tomado la medida de los desafíos que tenemos que afrontar. Ahora hace falta que los Jefes de Estado o de Gobierno, en el próximo Consejo Europeo, den el impulso político necesario para desarrollar una auténtica estrategia energética europea como la que propone la Comisión en su propuesta, y como la que este Parlamento en su informe de hoy y en otros informes y resoluciones viene reclamando con insistencia.

 
  
  

ΠΡΟΕΔΡΙΑ: ΡΟΔΗ ΚΡΑΤΣΑ-ΤΣΑΓΚΑΡΟΠΟΥΛΟΥ
Αντιπρόεδρος

 
  
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  Giles Chichester (PPE-DE), draftsman of the opinion of the Committee on Industry, Research and Energy. – Madam President, I would like to thank Mr dos Santos for his report. On behalf of the Committee on Industry, Research and Energy, I welcome a heightened interest in these issues, but let us please be cautious about trying to solve all issues in the energy field in this report which, as I understand it, is primarily about oil prices and oil volatility.

The first point I would like to make relates to the precedent of the oil price shocks in the 1970s, when a substantial increase in real terms had a big effect on the economy, but the world financial markets coped with those changes and the recessionary effects were relatively short-lived. The increases today in proportion, in real terms, are not as great, and therefore should not give us such concern.

What is new are the different suppliers in the marketplace, and in particular Russia and the Russian policy on this matter. I have great confidence in the markets. I think that they will cope with changes in demand in the foreseeable future, but that is a very short period of time and our concerns should be more about security of supply; about getting enough supply, whether it is within Europe or imported; about a depletion of reserves; and about the sustainability angle, with reference to climate change and our emissions. Those are very important and we must remember that we do have alternatives to oil, but we need to develop them to a marketable stage.

I would be very cautious about trying to increase the proportion of oil stocks from 90 to 120 days. I do not think 30 days more will make any difference. This House voted strongly against a proposal from the Commission to that effect in the last Parliament. I wonder whether our main concern is really fear about price changes.

 
  
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  Karsten Friedrich Hoppenstedt, im Namen der PPE-DE-Fraktion. – Frau Präsidentin, meine sehr verehrten Damen und Herren! Der Anstieg des Ölpreises, der besonders im Jahr 2006 zu beobachten war, hat natürlich zu Preissteigerungen geführt, die dem, wirtschaftlichen Aufschwung Europas nicht geholfen haben. Dies ist unbestritten. Es würde aber deutlich zu weit gehen, von einer Rezession zu sprechen, wie es der Berichterstatter gerne gesehen hätte.

Dieser Bericht ist ein Jahr alt, und ich bedanke mich bei Herrn dos Santos ganz herzlich, dass er unsere Beiträge in den Bericht, der jetzt vorgelegt wird, miteinbezogen hat. Das heißt, dass wir hier alle Differenzen beseitigt und den Realitäten entsprechend gehandelt haben.

Wir brauchen zu diesem Thema keine hitzigen Debatten, sondern eine nüchterne Analyse. Der Anstieg des Ölpreises hat natürlich zu bestimmten Erhöhungen der Produktionskosten geführt. Deshalb aber eine direkte Abhängigkeit zwischen Energiepreis und der Wettbewerbsfähigkeit zu unterstellen, ist nicht richtig, denn – das hat der Herr Kommissar eben auch gesagt – die Preise für fossile Energieträger sind weltweit gestiegen. Also war die Wettbewerbsausgangsposition für die Konkurrenz gleichermaßen betroffen.

Der Ölpreis wird auf Dollarbasis berechnet. Im Zusammenhang mit den Währungen begrüße ich dabei ausdrücklich das vorsichtige, aber wachsame Vorgehen der Europäischen Zentralbank. Es darf nicht vergessen werden, dass ein steigender Ölpreis den ölfördernden Unternehmen eine Gewinnsteigerung in Aussicht stellt. Dies wiederum führt aber zu mehr erschlossenen Gebieten, einem gesteigerten Angebot und letztlich zu sinkenden Preisen. Das haben wir im letzten halben Jahr gesehen. Wenn wir eine friedlichere Situation im Irak hätten, die Unsicherheiten im Iran ausgeräumt würden und das Öl des Kaspischen Meeres fließen würde, sähe die Situation mittelfristig auch besser aus.

Wie können wir unsere Energieversorgung in Zukunft besser gestalten? Hierüber wird in Kürze diskutiert werden – wir diskutieren mit – und hier hilft eine sachliche Analyse. Europa ist stark von fossilen Energieträgern – wie sie wenig in Europa vorkommen – abhängig, das wissen wir. Ein Ausbau der erneuerbaren Energien ist deshalb wünschenswert. Allerdings hat ein Ausbau um jeden Preis dieselben negativen Effekte wie steigende Ölpreise, denn der Endverbraucher zahlt für diese neuen Technologien. Und das Geld fehlt dann in den Kassen der Mitgliedstaaten für andere Bereiche.

Wir brauchen mehr Investitionen in Forschung und Entwicklung, um erneuerbare Energieversorgung wettbewerbsfähiger und marktreifer zu machen. In Bezug auf die Energiefrage hilft nur dieses Vorgehen unserer europäischen Wirtschaft. Wenn ich über die mittelfristige Situation noch einen Zusatz machen darf: Die chinesische Situation wird sich mittelfristig deutlich darstellen. Wenn man sieht, wie die Entwicklung der chinesischen Wirtschaft, insbesondere der Automobilindustrie voranschreitet, dann wird China im Jahre 2030 so viel Energie für Automobile brauchen wie heute gefördert wird. Das heißt, wir brauchen neue technische Möglichkeiten.

 
  
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  Joseph Muscat, f'isem il-grupp PSE. – Nittama li bid-diskussjoni tal-lum m'aħniex sempliċement qed inżidu ma' l-arja sħuna ma' l-emissjonijiet, flok nippruvaw insibu s-soluzzjonijiet għal problemi. Fil-fatt nemmen li r-rapport ta' Do Santos jagħtina l-indikazzjonijiet lejn fejn irridu mmorru. Ovvjament niffukaw fuq il-problemi ekonomiċi imma r-realizzazzjoni, u dan hu l-punt ewlieni li nixtieq nagħfas fuqu huwa li l-problemi ekonomiċi fl-aħħar mill-aħħar jissarrfu fi problemi soċjali, u f'ħafna mill-pajjiżi tagħna din il-kriżi fil-prezz taż-żejt, fl-aħħar mill-aħħar, issarrfet f'iktar tbatijiet għal min l-inqas li jiflaħ. Nagħti eżempju biss f'pajjiżi, f'Malta, l-affari li għaddejja bħalissa, in-nuqqas ta' ppjanar minn naħa ta' l-awtoritajiet wasslet għal 45% soprataxxa fuq il-kontijiet tad-dawl u ta' l-ilma. Nemmen ukoll li rridu nħarsu lil hinn mill-kaxxa, lil hinn mill-'framework' li s'issa konna qed inħarsu minnu. Bil-prezzijiet il-ġodda ċerti soluzzjonijiet li sal-lum il-ġurnata ma kinux jagħmlu sens ekonomiku, issa jagħmlu sens ekonomiku u rridu nħarsu lejhom iktar milli niffukaw biss lejn l-effett iridu nħarsu lejn l-għerq tal-problema. Grazzi.

 
  
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  Danutė Budreikaitė, ALDE frakcijos vardu. – Gerbiama Pirmininke, ponios ir ponai, energijos kainų augimas pastarąjį laikotarpį įgijo netikėtus mastus. Kainų augimą didina padidėjęs naujų stambių rinkos dalyvių, ypač Kinijos, energetinių išteklių poreikis. Be to, energetinius išteklius brangina jų gavybos brangimas bei geopolitinis naftą eksportuojančių regionų nestabilumas. Kainų augimui įtaką daro ir Rusijos politika naudoti energetiką kaip ekonominio ir politinio spaudimo partneriams priemonę. Šiemet pasaulinės naftos kainos padidėjo beveik 15 procentų. Be minėtų priežasčių įtakos daro OPEC sprendimas sumažinti naftos gavybą, nelauktai šalti orai JAV.

Nuo kainų kilimo, kaip išorinio veiksnio, kaip minima ir pranešime, nukentėjo daugelio ES šalių ekonomika, tiek euro zonos, tiek naujųjų valstybių narių. Mano šalis, Lietuva, kurios ekonomika labai priklauso nuo energetinių išteklių importo, dėl energetikos kainų netikėto augimo, viršijo Mastrichto infliacijos kriterijų 0,07 procento ir todėl netapo euro zonos nare nuo šių metų, kaip tikėjosi, pradžios. Energetikos išteklių kainų augimas realiai neprognozuojamas, ir tai turės įtakos kandidačių į euro zoną galimo įstojimo datoms, matyt, nukeliant jas vis tolyn.

Ar mes turime tik konstatuoti energetikos kainų kilimo įtaką ES ekonomikai, ar turime daryti iš to išvadas? Jei kainų augimas buvo staigus ir nelauktas, ir objektyvus, tai kodėl dėl pasekmių kaltinamos tik valstybės narės? Juk apie bendrąją energetikos politiką Europa prakalbo tik po Ukrainos – Rusijos krizės 2006 metais. Sėkmingai kol kas pasibaigė dujų ir naftos konfliktas tarp Baltarusijos ir Rusijos šių metų pradžioje.

Malonu, kad pranešime yra visas skyrius, kviečiantis Europą veikti dabar, investuojant į naujoves, energijos infrastruktūrą, atsinaujinančias energijos rūšis, technologijų platformas, pereinant prie švarios energijos. Manau, kad esant tokiai energetinei situacijai ES ir pasaulyje, mes, rūpindamiesi ne tik kainomis, bet ir įtaka klimato kaitai, turėtume diskutuoti ir apie saugios atominės energetikos panaudojimą, šiemet švenčiant Euratomo 50 metų sukaktį.

Pranešimo autorius ragina didžiausią prioritetą skirti tikros Europos ir Viduržemio jūros baseino energetikos rinkos sukūrimui. Kas yra ta tikroji Europa? Kur yra kaimynystės politika, apimanti bendradarbiavimą ne tik su Viduržemio jūros šalimis, bet ir su rytinėmis ES kaimynėmis? Dėl ko Europos Sąjunga derasi su Rusija, rengdamos naują ES ir Rusijos bendradarbiavimo sutartį? Ar mes atsisakome Rusijos naftos ir dujų, neturėdami bendros ES energetikos rinkos? Manau, kad naujosioms rytinėms ES narėms toks ribotas autoriaus požiūris nepriimtinas.

 
  
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  Alain Lipietz, au nom du groupe Verts/ALE. – Madame la Présidente, je crois que nous avons d'une part un accord fort sur le caractère structurel de la hausse de l'énergie. Là-dessus, je me félicite de la contribution de la commission ITRE qui a été tout a fait claire et qui a appuyé la commission économique et monétaire.

Nous avons un désaccord, y compris au sein de la commission économique et monétaire, sur le caractère spéculatif qui s'est ajouté, de surcroît, à ce Fonds structurel. De ce point de vue, j'approuve tout à fait l'intervention de Mme Budreikaitė et je souhaiterais qu'elle intervienne auprès de son groupe pour qu'il retire l'amendement contestant la composante spéculative de la volatilité du prix de l'énergie. Nous devrons prendre des mesures contre la volatilité; nous devons, à tout le moins, et le pouvons, éliminer la composante spéculative des mouvements du prix de l'énergie.

Ceci dit, il faut prendre conscience des conséquences particulièrement graves de la hausse structurelle du prix du pétrole. Un chiendent est en train d'envahir la planète: c'est le palmier africain, ce sont les cultures céréalières destinées à la production de biofioul ou de biodiesel, qui vont aboutir à un couplage du prix de l'alimentation et du prix de l'énergie. Ce risque est inacceptable; nous ne pouvons le courir.

Depuis des années, nous nous demandons comment éviter aux travailleurs la deuxième vague des effets du pétrole sur le coût de la vie. Si, par un malheur extraordinaire, la politique de développement des biocarburants devait concurrencer la politique de la production alimentaire, alors, oui pour le coup, nous obtiendrions ce couplage et ce serait la pire des catastrophes.

 
  
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  Kathy Sinnott, on behalf of the IND/DEM Group . – Madam President, Commissioner, why are we still using oil to drive cars and heat homes? With increasing global demand for oil, the deterioration of the stability of the Middle East, particularly with the possibility of an Iranian war looming and with the search for oil becoming more difficult and expensive as the biggest oil fields play out, why do we not reserve oil for essential uses like some plastics or jet fuels, and use sustainable alternatives in motoring, home heating, electricity generation and other applications that are possible to substitute?

We will in fact get to the point where we reserve our oil, but will we do it far-sightedly and voluntarily or because prices force us? What will decide the question? Well, the answer lies in the way we support European R&D and the way we scale up European production of alternatives, not in the way we take alternative oils from other countries.

The closing and destroying of sugar factories in Ireland rather than turning them into ethanol factories does not give me confidence that we are yet serious about the need to switch to oil alternatives.

 
  
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  Sylwester Chruszcz (NI). – Pani Przewodnicząca! Debatując dziś nad cenami energii i bezpieczeństwem energetycznym, nie można nie wspomnieć o tym, że wysokie ceny paliw wynikają nie tylko ze zwiększonego popytu na ropę naftową na świecie, ale również z sytuacji na Bliskim Wschodzie i wojny w Iraku, której moje ugrupowanie, Liga Polskich Rodzin, było przeciwne od samego początku. Dziś wiele rodzin i gospodarstw domowych w całej Europie odczuwa negatywne skutki wysokich cen energii, a perspektywa długotrwałego utrzymania się wysokich cen już powoduje zasadnicze zmiany w gospodarce.

Tym samym z niepokojem należy przyjąć pomysły podwyższenia od 2012 r. obowiązujących w Unii Europejskiej minimalnych stawek akcyzy na olej napędowy. Tego typu rozwiązania i harmonizacja przepisów, charakterystyczna dla unijnej biurokracji, nie przyczynia się do poprawy konkurencyjności i nie służy wyrównaniu różnic między krajami europejskimi. Zamiast pracować nad podwyżkami cen, Komisja Europejska powinna zająć się raczej wspieraniem alternatywnych źródeł energii, technologii energooszczędnych, źródeł odnawialnych, a także poprawą bezpieczeństwa energetycznego w całej Europie.

 
  
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  András Gyürk (PPE-DE). – Santos képviselőtársam jelentése kapcsán az európai energiapolitika egy kulcskérdésére szeretném felhívni a figyelmüket. A jelenleg zajló európai energiapolitikai viták során gyakran hangzik el a jelentésben is szereplő nemes cél: pár éven belül az Európai Uniónak ki kell alakítania teljes belső energiapiacát. Ehhez azonban elengedhetetlen feltétel lenne, hogy az egyes tagállamok piacain is torzításoktól mentes, egészséges verseny uralkodjon.

Az Európai Bizottság nemrég lefolytatott szektorvizsgálata ugyanakkor sajnos azt mutatja, hogy az európai energiapiac ma túlságosan koncentrált, nemzeti piacokból épül fel. A régi monopóliumok még ma is olyan meghatározó szereplők, amelyek sokszor diktálják, vagy legalábbis erősen befolyásolják az árakat.

Magyarországon a 90-es években az inkunbens MVM Rt. és az akkor privatizált villamosenergia-termelők hosszú távú áramvásárlási megállapodásokat kötöttek. Ezek a megállapodások 2010 és 2020 között járnak le és a magyar villamosenergia-termelési piac mintegy 80%-át fedik le, komolyan hátráltatva ezzel a piac liberalizációját, és indokolatlanul magasan tartva a fogyasztói árakat. Az ár ugyanis, amelyet az MVM a szerződésekben lekötött energiáért fizet a legtöbb erőmű esetében jelentősen magasabbnak tűnik, mint amekkora nagykereskedelmi árat az MVM akkor fizetne, ha az erőműveknek versenyezni kellene. A megállapodások újratárgyalását előíró jogszabályi rendelkezés eddig nem vezetett eredményre, a nem kielégítő működésű energiapiac így továbbra is komoly hátrányokat okoz a fogyasztóknak.

Tisztelt Ház, egy valódi, belső energiapiac alapvető fontosságú lenne ahhoz, hogy Európa energiapolitikai célkitűzései megvalósuljanak. A versenypiac csökkenti a polgárok és a vállalatok költségeit, ösztönzi az energiahatékonyságot és a beruházást, továbbá hozzájárul az ellátás biztonságához is. A piaci akadályokat ezért minden tagállamnak haladéktalanul le kell bontania.

 
  
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  Кристиан Вигенин (PSE). – Уважаема г-жо Председател, уважаеми г-н Комисар, уважаеми членове на Европейския парламент, обсъждаме проблем, който има изключително въздействие върху развитието на световната икономика, като особено засегнати са по-слабо развитите страни, включително новите страни-членки на Европейския съюз, чиито икономики са по-енергоемки.

Като социалисти, не можем да не подчертаем, че повишаващите се цени на енергията засилват социалните трудности и социалната несигурност сред гражданите на Съюза. Макар и с известно закъснение, Европейският съюз трябва да предприеме редица мерки в дългосрочен и в краткосрочен план, за да преодолее енергийната си зависимост, както по отношение на количествата, така и по отношение на цената на внасяната енергия и енергоносители.

Важно е да бъдат подкрепени политически и финансово големите инфраструктурни проекти, които ще диверсифицират източниците и ще увеличат входните трасета за внос на петрол и газ. Увеличаването на дела на възобновяемите източници на енергия и използването на биогорива трябва да бъде подкрепено, но процесът ще бъде бавен и подходът ни трябва да бъде много прагматичен.

Бих искал да дам пример с енергийната криза, пред която са изправени Западните Балкани. Острият недостиг на електроенергия в някои от страните е съчетан с предсрочно затваряне на два доказано безопасни ядрени реактора в България, което е необяснимо от икономическа гледна точка. Надявам се, докладът dos Santos да бъде подкрепен, защото изпълнението на предложените в него мерки ще допринесе за икономическата стабилност, социалната сигурност и външнополитическата тежест на Европейския съюз и на страните-членки.

 
  
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  Elisa Ferreira (PSE). – Srª. Presidente, Sr. Comissário Almunia, caros Colegas, o aumento dos preços da energia é uma realidade que veio para ficar, num quadro em que se estima que o aumento da dependência energética da Europa passará dos actuais 50% para 71% em 2030. Saúdo este relatório de iniciativa e o bom trabalho do relator, evidenciando ambos que é urgente que a Europa tome uma acção determinada e consistente.

O aprofundamento do mercado interno da energia não eliminou as distorções existentes, conforme o evidencia nomeadamente o inquérito sectorial da Comissão. Assim, importa que haja uma melhor regulação comunitária deste mercado ao nível da vigilância das estruturas de produção e de distribuição existentes a par do reforço da interconectividade entre países. Estas são algumas das condições para aumentar a eficiência no mercado da energia. A adopção do plano para a eficiência energética, recentemente apresentado pela Comissão, aborda todos estes assuntos e é crucial.

Nas propostas de alteração que apresentei ao relatório gostaria de sublinhar as que dizem respeito à eficiência energética, a qual deveria passar a integrar os critérios de atribuição de concursos públicos e deveria também ser inserida nos processos de selecção dos apoios geridos pelos Fundos Estruturais e no programa-quadro para a competitividade e a inovação. Uma melhor eficiência energética é a melhor resposta para o problema das alterações climáticas, em simultâneo com o controlo das emissões atmosféricas e a melhoria da independência energética europeia.

 
  
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  Joaquín Almunia, Miembro de la Comisión. Señora Presidenta, simplemente quiero añadir unas pocas palabras de síntesis de un debate que creo que es extraordinariamente importante y relevante, en torno al informe del señor dos Santos.

Sin duda, vamos a seguir hablando de energía y vamos a seguir hablando de energía en conexión directa con el cambio climático y con la estrategia que se necesita para luchar contra él. Ya no se puede separar la política energética de la medioambiental, forman parte de la misma estrategia. Creo que de un debate como el de hoy, y de otros debates que hemos tenido y seguiremos teniendo en torno a estos temas, el de hoy más centrado en los precios, en otros casos con una dimensión focalizada en otros aspectos importantes dentro de esta estrategia, lo que se concluye —por lo menos ésa es mi conclusión, y creo que la compartirá conmigo la mayoría de los miembros de este Parlamento— es que la acción a escala europea, una política común europea, es imprescindible.

Este es un terreno en el que la actuación a escala europea demuestra, cuando se discute sobre ella, y demostrará, cuando lo comuniquemos a los ciudadanos, el valor añadido de la acción de la Unión Europea para los próximos años y para las próximas décadas. Desde el punto de vista de la seguridad en los aprovisionamientos, desde el punto de vista de la sostenibilidad exigible a cualquier política en materia energética, y desde el punto de vista de la búsqueda de una mayor competitividad en un entorno en el que los precios de la energía, desgraciadamente, no van a ser en el futuro tan bajos como lo fueron en el pasado, desde todo punto de vista, la actuación a escala europea, la actuación de la Unión Europea es imprescindible.

Por ello, concluyo este debate, señora Presidenta, uniéndome al llamamiento que han hecho muchos de ustedes esta mañana a una acción decidida, primero, del Consejo Europeo del próximo 8 de marzo y, a partir de ahí, de todas las Instituciones europeas, para llevar adelante objetivos como los que plantea el informe del señor dos Santos.

 
  
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  Πρόεδρος. – Η συζήτηση έληξε.

Η ψηφοφορία θα διεξαχθεί σήμερα στις 12 το μεσημέρι.

Γραπτές δηλώσεις (άρθρο 142)

 
  
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  Dominique Vlasto (PPE-DE), par écrit. – L'augmentation du prix de l'énergie, malgré une parité euro/dollar favorable, reste un facteur d'instabilité dans l'économie européenne. Elle reflète également la trop grande dépendance de notre économie à l'égard du pétrole: les prix du pétrole ont flambé, alors même que ceux d'autres énergies sont restés stables ou ont moins augmenté.

Il faut donc nuancer une situation qui devrait amener une réponse politique articulée autour des points suivants. L'émergence de leaders européens de l'énergie, car eux seuls sont capables de négocier d'égal à égal avec nos principaux fournisseurs et ce au bénéfice des États membres. Ils doivent pouvoir continuer à conclure des contrats à long terme pour sécuriser leurs approvisionnements et amortir de lourds investissements. Enfin, il faut éviter de les affaiblir en préconisant à tout prix la séparation patrimoniale comme facteur de compétitivité du marché, ce qui est illusoire.

La promotion d'un véritable mix énergétique reposant sur les énergies renouvelables, le nucléaire, l'efficacité énergétique et l'augmentation des budgets de recherche dédiés aux énergies du futur comme ITER.

Tout en préparant l'ère de l'après-pétrole, ces politiques permettraient à l'Union de rester compétitive en assurant, pour son économie, un approvisionnement énergétique en moyenne bon marché.

 
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