Indiċi 
 Preċedenti 
 Li jmiss 
 Test sħiħ 
Proċedura : 2007/2211(INI)
Ċiklu ta' ħajja waqt sessjoni
Ċiklu relatat mad-dokument : A6-0075/2008

Testi mressqa :

A6-0075/2008

Dibattiti :

PV 09/04/2008 - 26
CRE 09/04/2008 - 26

Votazzjonijiet :

PV 10/04/2008 - 11.4
Spjegazzjoni tal-votazzjoni
Spjegazzjoni tal-votazzjoni

Testi adottati :

P6_TA(2008)0124

Rapporti verbatim tad-dibattiti
L-Erbgħa, 9 ta' April 2008 - Brussell Edizzjoni riveduta

26. Aġenda Ewropea tal-kultura fl-era tal-globalizzazzjoni (dibattitu)
PV
MPphoto
 
 

  President. − The next item is the report by Vasco Graça Moura, on behalf of the Committee on Culture and Education, on a European agenda for culture in a globalising world (2007/2211(INI)) (A6-0075/2008).

 
  
MPphoto
 
 

  Vasco Graça Moura, relator. − Senhora Presidente, Senhor Comissário, Caros Colegas, tendo proposto um enquadramento genérico para as matérias relativas à cultura na Agenda de Lisboa, resolvi acolher no meu relatório as múltiplas propostas apresentadas pelos colegas, desde que não colidissem com essa perspectiva. E, assim, se nalguns aspectos deste relatório tenho pontos que podem considerar-se redundantes em relação a outros instrumentos, entretanto aprovados e já em vigor, eles valem como uma insistência em tópicos reputados da maior relevância.

Recordando o essencial daquele enquadramento, direi que a União Europeia tem a especial obrigação de zelar pela riqueza cultural da Europa. A herança cultural europeia deve ser preservada, divulgada e partilhada dentro e fora da União, em todas as suas dimensões e por todos os meios, sem prejuízo da maior e mais desejável abertura a todas as outras culturas, como, aliás, foi sempre timbre da Europa.

A nossa herança cultural, forjada na diversidade das suas expressões e na conjugação das suas principais matrizes, como a antiguidade greco-latina e judaico-cristã, colocou historicamente a Europa na vanguarda de todos os continentes. Demonstrou ser um factor ímpar de inovação, de desenvolvimento e de progresso que se propagou em todas as direcções e continua a ser, ainda hoje, uma referência fundamental de humanismo, de enriquecimento e de vivificação espiritual, de democracia, de tolerância e de cidadania.

Num mundo cada vez mais globalizado essa riqueza cultural possui uma configuração nuclear cujas características específicas e marcantes constituem uma verdadeira mais-valia europeia e cujo papel identitário é essencial para a Europa e para a União, para a sua compreensão do mundo, para garantir a sua coesão, para marcar a sua diferença e para se afirmar perante os outros povos.

As expressões particulares da projecção histórica da herança cultural europeia em outros continentes devem dar lugar a acções privilegiadas que ponham em relevo os factores de construção da civilização, da compreensão mútua e de abordagem construtiva dos povos que as expressões representam. Recomendamos ao Conselho e à Comissão a valorização da herança clássica europeia e as contribuições históricas das culturas nacionais, ao longo de todos os séculos e em todas as dimensões, mas que têm também em conta as necessidades do sector cultural no futuro.

Por isso mesmo, sugerimos que o ano de 2011 seja considerado o Ano Europeu dos Clássicos Gregos e Latinos, a fim de chamar a atenção dos povos da União e do resto do mundo para este aspecto essencial do património cultural, actualmente ameaçado pelo esquecimento. E por idêntica razão, insistimos em que seja valorizada a promoção das línguas europeias no mundo e o seu papel na criação cultural dos outros continentes, a fim de facilitar o conhecimento e compreensão recíprocos e a interacção cultural gerada e veiculada por estas línguas nas suas vertentes não europeias.

Por outro lado, os programas comunitários actualmente disponíveis no sector da cultura não permitem abarcar completamente a situação ligada à herança cultural comum dos europeus. Daí a necessidade de programas específicos que estimulem a criatividade e que permitam, de forma mais alargada e mais profunda, manter o contacto com os bens e valores materiais e imateriais que integram a herança cultural europeia, de modo a facilitar a sua interacção na compreensão humanista das identidades e das diferenças e na produção cultural actual.

Todos os programas no sector da cultura têm aspectos muito positivos para a coesão, a convergência real, o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável, a inovação, o emprego e a competitividade, mas isso não deve fazer-nos esquecer a cultura e os produtos culturais como portadores de um valor em si. Lembramos ao Conselho a necessidade urgente e imperiosa de rever as dotações orçamentais destinadas a apoiar as acções previstas no âmbito da presente Comunicação da Comissão e as acções já existentes. Com tudo isto, e o mais que não é possível referir, concluo, saudando a Comunicação da Comissão e a aprovação que ela mereceu do Conselho e exprimindo a nossa concordância com os objectivos nela enunciados.

 
  
MPphoto
 
 

  Ján Figeľ, Member of the Commission. − Madam President, I would like to thank Mr Graça Moura for his commitment, the Committee itself and all relevant contributors to this report. I believe that it confirms that culture deserves a more central place in our discussions, and in our days and years of cooperation. I think it is confirmation that we have moved from an original agenda dominated by hard material – coal and steel – to intangibles like culture, education, creativity and citizenship. We cannot measure it in kilos or tonnes but it is about the future of our unity, of our communities at local, regional and national, as well as European, level.

I think that is why we put forward the proposal. Since last year it has received a great deal of concrete attention and support in the public domain in the Member States as well as in the Council. I am happy to see it because this was the most important answer: we want to work more through culture, for culture and also for the world of cultures or culture in the world. I am happy to see your support for this agenda, which is also very important. It has always been very clear to me as Commissioner, and also to the Commission, that the Parliament seeks to do more in these areas.

Of course we need to adopt a common approach. This is the way to implement this agenda. The three basic areas are important, and were also mentioned in the previous report: creative industries; cultural diversity and intercultural dialogue; and, equally important, the external dimension – external cooperation in culture and culture in the Union’s external policy.

I agree with you that we should not give too much weight to the economic importance of culture, but we really need to get the right balance in our cultural policies. Your report rightly recognises the importance of giving culture a larger role in international relations. We consider that this is an opportunity to build a proactive and constructive agenda on cultural diversity in Community policies. I know I can count on your collaboration in this matter.

On the issue of mobility, we support the need for transnational mobility of cultural players as a major tool for building a European cultural area. Look, for example, at Erasmus in education. After a decade – now two decades – we have a European higher education area, the most popular programme and a lot of modernisation and openness at our universities. I think this quest for mobility, knowledge, respect and acceptance should also be developed in the area of arts and culture. I believe we can achieve a great deal now by starting the pilot project on mobility that you in the Parliament proposed last year.

Last, but not least, it is important, as I said, to adopt a common approach. I am happy that Member States endorsed open methods of coordination. In November last year two expert working groups with representatives of Member States were set up with the aim of enhancing mobility of artists and culture professionals, as well as maximising the potential of the cultural and creative industries. You will be duly informed of the results of the work within these groups. As you know, we set up the cultural forum and the first was organised under the Portuguese Presidency, for which I am grateful. We also suggest that the cultural and creative sector at large should set up a platform on the cultural and creative industries and one on the access to culture, along the lines of the existing platform on intercultural dialogue.

I think that there is a growing volume of potential contribution and I am happy to work with my colleagues in the Commission, as well as here with you in Parliament, to reinforce the mainstreaming of culture in many other EU policies. I am, of course, looking forward, not only to the debate, but especially to the implementation of this agenda.

 
  
MPphoto
 
 

  Grażyna Staniszewska, autorka projektu opinii Komisji Rozwoju Regionalnego. − Pani Przewodnicząca! Gratuluję serdecznie posłowi Grasamura dobrego sprawozdania, które w sposób spójny i konkretny przedstawia priorytety w dziedzinie kultury i określa długofalowe cele. Sprawozdanie pokazuje, jak ważna jest kultura dla rozwoju Unii Europejskiej oraz zwiększenia potencjału innowacji i wzrostu konkurencyjności. Kultura bowiem to sektor, który tworzy miejsca pracy i który realnie pobudza wzrost gospodarczy. Chciałabym w imieniu Komisji Rozwoju Regionalnego zwrócić uwagę na znaczenie regionów Unii Europejskiej jako ważnego forum współpracy kulturalnej. Kultura i język stymulują rozwój regionów i są magnesem przyciągającym inwestycje, zwłaszcza w regionach słabo rozwiniętych, ubogich w zasoby naturalne czy atrakcje turystyczno-rekreacyjne. Dlatego tak ważna jest rola władz lokalnych i regionalnych w zakresie wszechstronnego wspierania i pielęgnowania kultury na podległych im obszarach. Jedna tylko rzecz w sprawozdaniu budzi moje zastrzeżenia i tutaj już mówię w imieniu grupy ALDE, żeby się nie powtarzać za chwilę – jest to zapis punktu K, sugerującego żądanie od imigrantów i turystów podporządkowania się europejskiej tradycji i dziedzictwu. Nie jest to dobre sformułowanie. W czasie prac komisji posłowie ALDE głosowali przeciw.

W roku dialogu międzykulturowego warto również podkreślić, że Unia Europejska realizując w wymiarze praktycznym wartości dialogu międzykulturowego powinna być otwarta na inne kultury. Propagować i stwarzać płaszczyzny współpracy proponując ciekawe programy. Niedobrze się więc stało, że zlikwidowano możliwość uczestniczenia po roku 2010 europejskich państw trzecich w niezwykle mobilizującym i prestiżowym programie "Europejska stolica kultury".

Pani Przewodnicząca, ja za chwileczkę miałam jeszcze raz wystąpić, więc poproszę jeszcze o 10 sekund w tej chwili i drugi raz nie będę występowała, jeżeli można.

Sądzę, że przede wszystkim te kraje objęte europejską polityką sąsiedztwa powinny mieć możliwość uczestniczenia w takim programie. Gorąco popieram zawarty w sprawozdaniu postulat, aby rok 2010 został ogłoszony Europejskim Rokiem Fryderyka Chopina w związku z dwusetną rocznicą urodzin tego genialnego kompozytora o niezaprzeczalnym wkładzie w kulturę europejską i światową.

 
  
MPphoto
 
 

  Ruth Hieronymi, im Namen der PPE-DE-Fraktion. – Frau Präsidentin! Zunächst möchte ich dem Kollegen Graça Moura für den hervorragenden Bericht im Namen meiner Fraktion, der EVP-Fraktion, sehr herzlich danken. Danke auch der Kommission, dass sie diese Mitteilung zur kulturellen Agenda vorgelegt hat. Sie hat die Unterstützung des Parlaments für die Kultur als Querschnittsaufgabe, für die Stärkung der Mobilität der Künstler, für die stärkere regionale Zusammenarbeit und die Stärkung der internationalen Zusammenarbeit.

Aber wir vermissen auch etwas in dieser Agenda. Das ist das Thema, über das wir vorhin ausführlich gesprochen haben. Die Kulturwirtschaft und die zunehmende Bedeutung der Kulturwirtschaft heißt auch, dass die wirtschaftlichen Aspekte wesentlich stärker werden, als das in der Vergangenheit der Fall gewesen ist. Dann geht es eben nicht nur bei der Kulturagenda um Fragen einer besseren Zusammenarbeit, um die Fragen der stärkeren finanziellen Ausstattung, sondern es geht auch um die Fragen der Rechtsrahmen. Da ist es in der Tat so, dass die Kultur auch innerhalb der Europäischen Union, wenn sie im Wettbewerb mit dem Binnenmarktsrecht oder dem Wettbewerbsrecht steht, im Zweifelsfall den Kürzeren zieht.

Sie alle erinnern sich an den Bericht Lévai: Verwertungsgesellschaften für Online-Musik sind von der Binnenmarktskommissarin als Hindernisse für den Wettbewerb auf dem Binnenmarkt bezeichnet worden. Da zieht die Kultur gegenüber dem europäischen Binnenmarktsrecht eindeutig den schlechteren Part und hat die schwächere Position. Deshalb ist es dringend notwendig, und das Parlament wird morgen auch so beschließen wie der Kulturausschuss. Die UNESCO-Konvention muss nicht nur über Drittstaaten zur Sicherung der kulturellen Vielfalt angewendet werden, sondern dringendst auch im eigenen europäischen Recht.

Deshalb, Herr Kommissar, ist unsere herzliche Bitte: Wir haben nur ein Zeitfenster und deshalb brauchen wir schnell einen Vorschlag zur Stärkung der kulturellen Vielfalt im europäischen Binnenmarktsrecht.

 
  
MPphoto
 
 

  Marianne Mikko, fraktsiooni PSE nimel. – Kallid kolleegid. Lugupeetud kolleeg Vasco Graça Moura on teinud väga head tööd, ohjamaks raportit, mis räägib nii kultuuripärandist kui tulevikuvajadustest, nii üldistest põhimõtetest kui konkreetsetest sammudest. Suur tänu, ütlen variraportöörina.

Tahaksin vaid paarile punktile keskenduda. Juba 2009. aasta algusest oleme uues olukorras: jõustunud on Lissaboni lepe. Et meie välisesindused saaksid väärikalt esindada meie kultuuri, peaks kultuuridimensioon olema järjekindlalt lõimitud meie välispoliitikasse. Praegu oleme me sellest veel väga kaugel. Esialgu räägimegi kultuuridimensiooni lõimimisest vaid arengumeetmetesse, kuid isegi siin on meil raskusi. Euroopa kultuuris on palju väga väärtuslikke liidetavaid, kuid summa asemel näeme neist olevat teinud hoopis aritmeetilise keskmise. Euroopa kultuuri kohalolekut on maailmas tunda kahetsusväärselt vähe.

Ma julgen arvata, et Euroopas elavad maailma parimad filmitegijad ning kirjanikud, kuid maailma kinolinadel domineerivad Hollywood ning raamatupoed on täis pehmekaanelist meelelahutust Ameerikast. Miskipärast tõlgime me just välismaist masstoodangut, mitte üksteise parimaid autoreid. Miskipärast eelistavad kolmandad riigid, keda me abistame, kulutada raha Ameerika kultuuritoodangule. Olukorda on vaja muuta.

Me peame kindlasti pöörama rohkem tähelepanu ühise Euroopa kultuuriruumi taasleidmisele. Kultuuriruumi, mis Vahemeremaade ja Kesk-Euroopa kõrval sisaldab ka Põhjalat, Baltimaid ning Ida-Euroopat. Sedasi oleme tugevamad, sedasi saab väärtuslikest elementidest summa, mis on liidetavatest suurem.

 
  
MPphoto
 
 

  Ewa Tomaszewska, w imieniu grupy UEN. – Pani Przewodnicząca! To bardzo wartościowy, rzetelnie przygotowany dokument. Gratuluję panu Graça Mourze.

Projekt rezolucji zwraca uwagę na konieczność szczególnego podejścia do problemów kultury w dobie globalizacji. Niezależnie od naszej otwartości na dziedzictwo innych kultur niezwykle ważna jest ochrona, rozpowszechnianie i promocja kultury europejskiej. Istotne jest przypomnienie źródeł naszej kultury, a w szczególności roli klasyków greckich i łacińskich, ale także zwrócenie uwagi na te dziedziny kultury, które bez przeszkód, bez konieczności tłumaczeń przekraczają granice. Myślę tu o muzyce i o malarstwie.

W 2010 r. mija 200 lat od daty urodzin Fryderyka Chopina – genialnego kompozytora znanego na całym świecie. Podkreślenie wagi tego wydarzenia ułatwi dostrzeżenie roli wszystkich wybitnych muzyków europejskich: Mozarta, Liszta, Haendela, Haydna, Schumanna, Verdiego, Griega, Berlioza, Paganiniego i wielu innych w tworzeniu cywilizacji europejskiej i w jej wkładzie w kulturę światową.

Sprawozdanie zwraca też uwagę na aktualne problemy artystów choćby z przekraczaniem granic, a także wpływ ich mobilności na rozwój artystyczny, podkreśla rolę sztuki w rozwoju ekonomicznym.

 
  
MPphoto
 
 

  Helga Trüpel, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Frau Präsidentin! Das Interessante an diesem Papier zur europäischen Kulturagenda im Zeichen der Globalisierung ist, dass es wirklich den strategischen Anspruch erhebt, nicht nur den Bereich der Kulturpolitik als Sparte zu gestalten, sondern dass Kultur ein integraler Bestandteil verschiedener europäischer Politikbereiche sein soll, wie der Außenpolitik, der Stadtentwicklungspolitik und der Strukturfondspolitik. Das ist wirklich eine neue Qualität. Es ändert das Selbstverständnis der Europäischen Union über die Bedeutung von Kultur und ihrer strategischen Bedeutung für die gesamte Politik.

Kultur hat immer einen Doppelcharakter, und das ist das besonders Interessante. Sie ist immer eine Ware, aber sie ist mehr als eine Ware, weil sie Träger von Bedeutung und Sinn ist. Ich möchte heute Abend noch einmal ganz explizit formulieren: Ich erwarte, dass dieser Doppelcharakter der Kultur in allen Politikbereichen wirklich zum Tragen kommt, gerade was die Binnenmarktlogik angeht. Und Herr Kommissar Figeľ wird sehr stark sein, wenn es ihm gelingt, diese strategische Bedeutung der Kultur auch im Kreis der anderen Kommissare umzusetzen.

 
  
MPphoto
 
 

  Věra Flasarová, za skupinu GUE/NGL. – Globální svět přináší globální kulturu. To je ovšem pojem, který umožňuje řadu výkladů. Globální kultura může být v měřítku Evropské unie esencí toho nejlepšího, co představují dílčí evropské kultury. Nebo může být postmoderní univerzální kulturou, která původní pestrost Evropy postupně převrství a vytlačí. Osobně bych dala přednost prvnímu řešení. Jsem pro to, aby Evropská unie podporovala kulturní rozmanitost, díky níž se národy obohacují a navzájem od sebe učí. Globální svět nám globalizuje životní styl a styl práce. Nadnárodní obchodní řetězce z našich měst udělaly jednotné tržiště, takže člověk chvílemi neví, jestli je v Paříži nebo v Praze. To podle mého názoru docela stačí.

Kultura je spjata s duší národů i s místem na kterém vzniká. Je sdělitelná a má schopnost vstřebávat i vylučovat. Ale je i zranitelná, pokud se stane pouze zbožím nebo se podrobí nenáročnému vkusu, aby byla jak se říká dostupná všem. Kultura by měla být dostupná všem, měla by však pěstovat vkus, ne se podbízet, zvyšovat nároky a nevyužívat toho, že naše nároky vůči ní klesají a že široké publikum je ochotno spokojit se s málem. Děkuji zpravodaji, že ve zprávě klade důraz na zachování kulturního bohatství každého z evropských národů.

 
  
MPphoto
 
 

  László Tőkés (NI). – Elnök asszony, örömmel üdvözlöm Graça Moura úr értékes jelentését. A kultúrák közötti párbeszéd európai esztendejében hangsúlyoznunk kell a kultúra rendkívüli jelentőségét az európai identitástudat erősítésében.

Romániai magyarként felhívom a tagállamok figyelmét Európa kisebbségi és veszélyeztetett kultúráinak a támogatására. Példaként megemlítem a Romániában élő magyarok, a moldvai csángók és az erdélyi székelyek, továbbá a görögországi és bulgáriai makedónok, a szerbiai románok, valamint a spanyolországi baszkok ősi kultúráját. Az Európa Tanács részéről példaértékű az az ajánlás, amelyet Tytti Isohookana-Asunmaa finnországi képviselő asszony csángókról szóló jelentése alapján fogadott el, hiszen a kipusztulás határán álló csángó kultúra megőrzését szorgalmazza.

Az EU külkapcsolatai összefüggésében a kínai kommunista diktatúra által megszállt Tibetre is oda kell figyelnünk, ahol a dalai láma megfogalmazása szerint kulturális genocídium sújtja a világ egyik legősibb kultúráját. Köszönöm.

 
  
MPphoto
 
 

  Marie-Hélène Descamps (PPE-DE). – Madame la Présidente, je tiens tout d'abord à féliciter Vasco Graça Moura pour la qualité de son rapport, qui reflète en tous points ses connaissances et son haut niveau d'expertise en la matière.

Ce rapport réaffirme la place de la culture dans la construction européenne et la nécessité d'en préserver et promouvoir la diversité. Il souligne le rôle essentiel qu'elle joue dans la réalisation des objectifs de Lisbonne et dans les relations extérieures de l'Union. Il appelle, à juste titre, au renforcement des actions dans les domaines comme la traduction littéraire, la promotion des langues européennes, l'enseignement artistique et les industries culturelles, mais aussi dans la préservation et la valorisation du patrimoine. À cet égard, il convient de promouvoir les programmes culturels existants et de soutenir les nouvelles initiatives comme la création d'un label du patrimoine européen, qui contribuera à développer une identité commune tout en favorisant le tourisme culturel.

Ce rapport met également en lumière les opportunités qu'offre le numérique en termes d'accès, de promotion et de diffusion de la culture, tout en soulignant la nécessité de la protection des droits de la propriété intellectuelle. Dans ce contexte, il convient de soutenir la mise en place de projets concrets, comme la bibliothèque numérique européenne, qui prévoit la numérisation du patrimoine, son accès et sa préservation pour les générations à venir.

 
  
MPphoto
 
 

  Christa Prets (PSE). – Frau Präsidentin! Danke dem Berichterstatter und auch der Kommission für diese Unterlage. Wieder einmal wird die zentrale Rolle der Kultur für die europäische Integration und das weltweite Erscheinungsbild der Europäischen Union hervorgehoben. Wie man mit dieser nicht neuen, aber äußerst wichtigen Erkenntnis umgeht und sie in alle Politikbereiche einbringen will — wie dies bereits in Artikel 151 vorgegeben ist —, ist in der vorliegenden Kulturagenda gut herausgearbeitet worden.

Erfreulich ist, dass während der Vorbereitungsarbeiten ein breiter Konsultationsprozess mit verschiedenen Kulturakteuren, die wesentliche Kulturarbeit leisten, für die wir uns auch bedanken müssen, stattgefunden hat. Wir brauchen diese Kulturstrategie dringend, um z. B. nicht immer wieder nur mit Stolz auf unsere kulturelle Vielfalt hinzuweisen, sondern auch die Herausforderung des Umgangs mit dieser Vielfalt sowie die auftretenden Probleme bewältigen zu können.

Entscheidend wird aber die Umsetzung der Strategie sein. Präsident Barroso hat ja bereits im November 2005 in Budapest eine task force für Kultur angekündigt, die ein wichtiges Signal nach außen sein könnte, aber bis heute noch nicht realisiert ist. Ich hoffe, das wird jetzt mit dieser Kulturagenda nicht so sein. Kulturförderung ist eine Rendite im Bereich des interkulturellen Dialogs, der Umsetzung der Lissabon-Strategie, der internen Beziehungen, und sie ist vor allen Dingen auch ein gesellschaftlicher Mehrwert.

Wir bedienen uns der Kunst und der Kultur. Sie bietet uns in fast allen Gesellschafts- und Wirtschaftsbereichen einen großen Nutzen. Wir sollten sie aber nicht ausnutzen, benutzen und auch nicht aushungern, und daher auch an ein entsprechendes Budget denken.

 
  
MPphoto
 
 

  Mihaela Popa (PPE-DE). – Îl felicit pe raportor, colegul meu, domnul Vasco Graça Moura, pentru modul în care a ştiut să gestioneze numărul relativ mare de amendamente la acest raport.

Personal, m-am bucurat când Comisia pentru cultură şi educaţie a Parlamentului a aprobat, cu o largă majoritate de voturi, amendamentul meu referitor la studierea istoriei Uniunii Europene în toate statele membre.

Construcţia Uniunii Europene trebuie studiată astfel încât tinerii să cunoască etapele formării şi dezvoltării Uniunii Europene.

Consider că, pentru a cunoaşte cultura unui stat, fiecare dintre noi trebuie să cunoască istoria statului respectiv.

Făcând o paralelă cu Uniunea Europeană, pentru a cunoaşte şi înţelege cultura europeană într-o lume globalizată este necesară învăţarea istoriei construcţiei europene, cu atât mai mult cu cât, din 2009, va intra în vigoare noul tratat al Uniunii Europene, vom fi cu toţii cetăţeni europeni, iar fiecare cetăţean are obligaţia să-şi cunoască istoria.

Iniţiativa mea are menirea de a preveni, pe viitor, situaţii în care tinerii învaţă istorii paralele, care nu au fundament în realitate. Şi, pentru că Parlamentul European tocmai a aniversat jumătate de secol de existenţă, consider că merită să aibă o istorie care să promoveze identitatea culturală şi cultura europeană în contextul globalizării.

 
  
MPphoto
 
 

  Paul Rübig (PPE-DE). – Frau Präsidentin, meine sehr geehrten Damen und Herren! Ich begrüße diesen Bericht ganz besonders, weil er zeigt, dass dieses Europa zusammenwächst und dass hier die Kultur eine ganz besondere Rolle spielt. Wenn wir alleine an die Kulturhauptstädte denken – nächstes Jahr wird das die Stadt Linz in Oberösterreich sein – dann werden hier viele Kulturschaffende wieder einen neuen Teil Europas kennenlernen. Auch später wird es viele Besucher geben, die von Linz in die anderen Kulturhauptstädte reisen.

Dieses Programm trägt sehr viel dazu bei, sich untereinander zu verständigen. Gerade mit Vilnius haben wir hier eine sehr gute Chance zu zeigen, wie intensiv die Zusammenarbeit eigentlich sein kann. Das sollte auch ein Beispiel für die Zukunft sein.

 
  
MPphoto
 
 

  Catherine Stihler (PSE). – Madam President, the point I want to make concerns equal access to culture no matter what your background; rich or poor, culture has to be accessible to all.

Free entry to museums and art galleries – certainly in Scotland and the United Kingdom – has seen record levels of people visiting cultural institutions. That is why free access to cultural institutions and cultural events is so important across the European Union.

Many of the points in this report – paragraphs 10, 25, 26, and 46 about 2011 being the ‘European Year of the Greek and Latin Classics’ – are very interesting. The decline in the teaching of classics in state schools in my country of Scotland is deeply depressing. How can we understand the present without understanding the past? I am grateful for the report.

 
  
MPphoto
 
 

  Tomáš Zatloukal (PPE-DE). – Evropská unie má povinnost chránit kulturní bohatství Evropy, protože kulturní dědictví je nezbytné zachovat, šířit a sdílet jak uvnitř, tak i vně Unie. Naplnění tohoto plánu je podmíněno politickou a finanční podporou. Programy Společenství existující v současnosti v odvětví kultury neodrážejí plně dosah společného kulturního dědictví Evropanů. Podporuji výzvu Komisi, aby navrhla vytvoření konkrétních programů, které budou rozvíjet jak uměleckou tvořivost, tak i hmotné a nehmotné statky, jež tvoří evropské kulturní dědictví. Toto kulturní dědictví musí být spravováno udržitelným způsobem. K tomu je nezbytná podpora partnerství veřejného a soukromého sektoru. Návrh zřízení programu evropského kulturního mecenášství může být tou správnou cestou.

 
  
MPphoto
 
 

  Roberta Alma Anastase (PPE-DE). – Este mai mult decât binevenit ca, în Anul dialogului intercultural, să discutăm despre o veritabilă agendă europeană pentru cultură, care urmează a fi promovată atât în interiorul Uniunii Europene, cât şi pe plan internaţional.

Salut deci elaborarea acestui raport care, în mod corect, subliniază importanţa acestui domeniu şi necesitatea de a mobiliza potenţialul acestuia pe deplin. Or, cultura stă la baza atât a promovării valorilor de pace, democraţie şi toleranţă, cât şi a unei creşteri economice performante ce poate face faţă provocărilor globalizării în secolul XXI.

Din multitudinea recomandărilor raportului, doresc să reiterez importanţa a două aspecte. În primul rând, pe plan intern, este esenţială implicarea actorilor locali şi regionali în promovarea culturii, în calitate de factori ai dezvoltării economice şi ai implementării Strategiei de la Lisabona, dar şi ai consolidării patrimoniului cultural şi promovării coeziunii în societatea contemporană. În al doilea rând, este în interesul Uniunii Europene să promoveze cultura şi dialogul intercultural, la un nivel corespunzător, în cadrul politicii sale externe.

În acest domeniu, ţările incluse în politica de vecinătate trebuie să fie beneficiarii prioritari ai acestor acţiuni.

 
  
MPphoto
 
 

  Ján Figeľ, člen Komisie. − Chcem poďakovať za diskusiu a hlavne za takú pozitívnu konštruktívnu atmosféru, lebo to svedčí aj o kultúre, aj o zodpovednosti pre agendu, ktorá je dôležitá. Ja len chcem ubezpečiť, že nikdy v Únii, aj keď ja som z tých, ktorí prišli spolu s rozšírením, nebola kultúrna agenda tak viditeľná a tak centrálna, ako je teraz, a samozrejme nejde o agendu, ale skôr o proces, o progres, o implementáciu.

Ale to čo sa podarilo dosiahnuť v posledných rokoch napríklad po prvýkrát v histórii – postavenie Európskej komisie ako reprezentanta Spoločenstva a zároveň zjednotenej reprezentácie európskej dvadsaťpäťky, respektíve dvadsaťsedmičky na pôde UNESCO, je výsledkom istej zrelosti v oblasti kultúry.

To, že pred pár mesiacmi členské štáty súhlasili zaviesť otvorenú metódu koordinácie v oblasti kultúry, mnohí nečakali. To, že máme vytvorené permanentné fórum pre kultúru, že máme rok dialógu kultúr teraz v 2008 a že je súlad vyhlásiť rok 2009 za rok tvorivosti a inovácie v Európe – to považujem za obrovský posun.

Samozrejme na druhej strane, kultúra má duálny charakter, má aj ekonomický rozmer, ale je aj nositeľom obsahu, významu, a preto je špecifická a nemá exkluzivitu v európskom práve. A práve o to ide aj pri jednotlivých prípadoch alebo sporoch, aby európske právo platilo, ale zohľadňovalo špecifickosť kultúry, potrebu udržiavať, upevňovať kultúrnu rozmanitosť ako naše dedičstvo, našu charakteristiku.

Súhlasím, a tu skončím s tým, že treba aj viac investovať. Komisia navrhla pre kultúrny program 500­miliónový rozpočet, schválený bol len 400­ miliónový. Možno v budúcnosti, alebo cez iné programy podporovať aj kultúrne aspekty, a veľmi ma potešilo, keď sme sčítavali štrukturálne príspevky v jednotlivých štrukturálnych operáciách členských krajín dvadsaťsedmičky, že na kultúru je kumulatívne vyčlenených zruba 5 miliárd eur na obdobie rokov 2007 – 2013 celej Únii cez štrukturálne fondy. Takže ak sme rozumní, vieme pospájať aj potenciály, aj zdroje, aj politiku a o tom je aj moja zodpovednosť, za ktorú vás chcem ubezpečiť a skôr pozvať k spolupráci a implementácii tejto agendy. A ešte raz vďaka, Vasco Graça Moura.

 
  
MPphoto
 
 

  Vasco Graça Moura, relator. − Senhora Presidente, depois de tantas e tão cordiais intervenções, lamento ter de referir-me telegraficamente apenas a alguns pontos que reputo essenciais, mas creio que todas elas e o muito que consta do relatório que aqui não foi referido contribuem para enriquecer este debate de uma maneira extraordinária.

O primeiro ponto que queria salientar tem a ver com a novidade política que representa a introdução da cultura nos termos em que é feita pela Comunicação da Comissão. Foi salientado pela Colega Trüpel e trata-se de assegurar a presença da cultura nas outras políticas europeias. Penso que isto é fundamental. O segundo ponto foi levantado pela Colega Mikko, e tem a ver com a dimensão cultural que deve ser integrada na política externa europeia, não apenas da União Europeia, mas também dos Estados-Membros - é absolutamente essencial. E o terceiro, o levantado pela Colega Hieronymi, o do equilíbrio bem calibrado entre as temáticas da economia e da utilidade económica da cultura e a cultura como valor em si.

Apenas mais dois pontos. A Colega Staniszewska falou na importância da acção cultural a nível regional e local que o relatório também acentua, mas penso que deveria aqui ser sublinhada. Tem o meu inteiro acordo nesse aspecto. Finalmente devo salientar também que proporcionar o acesso das famílias e dos estudantes, a partir da escola e da sociedade, à cultura, bem como o lançamento de pontes entre a herança cultural e as ciências exactas, a inovação e a tecnologia são aspectos fundamentais destas preocupações.

Senhora Presidente, na impossibilidade de discriminar mais aspectos do que o que foi dito, queria apenas concluir dizendo que a cultura é um sistema irrenunciável e incontornável de valores e de vivências colectivas individuais, e que é com esses valores e vivências colectivos e individuais que a Europa deve apontar ao futuro.

 
  
MPphoto
 
 

  President. − The debate is closed.

The vote will take place on Thursday, 10 April 2008.

Written statements (Rule 142)

 
  
MPphoto
 
 

  Nicodim Bulzesc (PPE-DE), in writing. – I wish to use this opportunity to outline some major issues presented in the Graça Moura report on the ‘European agenda for culture in a globalising world’. First, the social situation of artists: I agree with the fact that we should work out an appropriate legal framework in the areas of tax, labour and social security for artists and performers. We should also focus more on the preservation of cultural heritage.

The Culture Programme is good, but is not enough, and I support the idea that we should have other programmes alongside it, more focused on the preservation and promotion of European cultural heritage. Last but not least, I wish to emphasize the need for an effective partnership between the public and the private sector. In order to overcome the present challenges, culture should be partially funded by the private sector. Therefore, a European arts sponsorship scheme should be created as soon as possible.

 
  
MPphoto
 
 

  Katalin Lévai (PSE), írásban. – Tisztelt Elnök Úr! Tisztelt Képviselőtársaim! Üdvözlöm a Bizottság törekvését egy európai stratégia kidolgozását célzó kulturális munkaprogramra, mind az EU, mind pedig a harmadik országokkal fenntartott kapcsolatok terén. Fontos, hogy a kulturális párbeszéd évében külön figyelmet fordítsunk a sokféleség és az interkulturális párbeszéd előmozdítására, hiszen a lisszaboni stratégia sem fogja elérni alapvető céljait, ha a kultúrát nem kezeljük annak lényegi vetületeként.

Sajnálattal vettem tudomásul, hogy a jelentés kevés figyelmet fordít a kultúra, kisebbségek, nemzetiségek, etnikumok egymás, illetve tartózkodási országuk közötti kapcsolatára. Nem mehetünk el amellett, hogy a művészetek kiemelkedő szerepet játszanak a kisebbségek integrációjában, de szociális szempontból is támaszt nyújthatnak a tehetséges, de szegény művészek számára. Művészetek, művészek támogatásával perspektívát adhatunk olyan transznacionális jelleggel rendelkező, de szegény népcsoportok számára is, mint a romák, melyek évszázadokra visszanyúló, máig őrzött tradicionális kultúrát hordoznak magukban.

Garantálni kell továbbá az (internetes) kereskedelemre vonatkozó szabályok nyíltságát és átláthatóságát, megteremtve a tisztességes piacra jutást, elősegítve ezzel, hogy az európai kulturális iparágak megvalósíthassák a bennük rejlő potenciált, különös tekintettel az audiovizuális és a zenei ágazatra. Kellő fogyasztóvédelem mellett fel kell számolnunk a hamisítás és kalózkodás gyökereit, míg a teljesítményen alapuló verseny ésszerű, tisztességes szabályozásával meg kell védenünk az európai kultúra sokféleségét.

 
Avviż legali - Politika tal-privatezza