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Relato integral dos debates
Segunda-feira, 19 de Maio de 2008 - Estrasburgo Edição JO

Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras (debate)
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  Catherine Neris (PSE). – (FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, o relatório que amanhã vai ser submetido à votação do Parlamento recorda, com pertinência, que as especificidades das regiões ultraperiféricas são igualmente uma parte da sua força. A par das desvantagens que as limitam, elas têm também inegáveis vantagens que é hoje urgente valorizar, a fim de garantir às RUP um desenvolvimento efectivo e sustentável no futuro. Levar um novo impulso às nossas ilhas implica também crescimento: implica conferir à produção agrícola de qualidade uma base sustentável – o que contribui para a diversidade da produção agrícola a nível da UE. Implica promover o rápido desenvolvimento de um verdadeiro pólo turístico baseado na riqueza das nossas paisagens e do nosso património cultural. Implica igualmente tirar partido da situação geográfica das RUP, nomeadamente nas Caraíbas e no Oceano Índico, incentivando uma cooperação mais estreita com os países terceiros vizinhos e desenvolvendo as nossas ilhas – precisamente por serem ilhas – como centros de excelência para a investigação científica, nomeadamente nos estudos marítimos, climatológicos e ambientais.

A única forma de alcançar estes objectivos, no entanto, é no quadro regulamentar específico do actual n.º 2 do artigo 299.º do Tratado, cujo espírito deverá guiar a aplicação específica das políticas públicas europeias, em particular no sector da energia e dos transportes, mas também nas políticas comerciais internacionais, sendo vital que os interesses das RUP sejam tidos em conta na negociação dos acordos de parceria económica. As regiões ultraperiféricas são verdadeira e indefectivelmente proactivas, mas o corolário dessa proactividade é a necessidade se serem tratadas de forma equitativa – o que implica diferenciação.

Não duvidemos de que a Comissão irá tomar tudo isso em consideração na preparação da sua abordagem.

 
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