Presidente. − Segue-se na ordem do dia o debate sobre o relatório (A6-0169/2008) da deputada Zita Gurmai, em nome da Comissão dos Transportes e do Turismo, intitulado “Para uma Mobilidade mais Segura, mais Ecológica e mais Eficiente na Europa: Primeiro Relatório sobre a Iniciativa “Veículo Inteligente”” (2007/2259(INI)).

  Zita Gurmai, relatora. − (HU) Muito obrigada. Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, no nosso dia-a-dia, dependemos cada vez mais dos transportes. Por outro lado, a economia europeia também necessita de transportes rodoviários eficientes. No entanto, o aumento do tráfego originou graves problemas sociais. Este aumento provoca o congestionamento das estradas e das zonas urbanas, cria graves problemas em termos de ambiente e de saúde pública, gera desperdícios de energia e, acima de tudo, provoca acidentes. Muito resumidamente, aqui ficam algumas estatísticas impressionantes: as emissões de dióxido de carbono provocadas pelo tráfego rodoviário atingem 835 milhões de toneladas por ano; morrem 40 000 pessoas por ano nas estradas; os custos associados ao congestionamento do tráfego na União Europeia ascendem a 50 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 0,5% do PIB da Comunidade, podendo este número chegar a 1% do PIB da UE até 2010.

Tenho, ainda assim, uma boa notícia: é possível mitigar estes problemas. O sistema de controlo electrónico da estabilidade pode salvar a vida de cerca de 4 000 pessoas por ano, e, se o sistema “eCall” de chamadas de emergência em veículos for plenamente implantado em toda a União, será possível reduzir o número de feridos e vítimas mortais em 5% a 15%. Isto permitir-nos-ia evitar 2 500 mortes por ano e poupar, em termos financeiros, cerca de 22 mil milhões de euros. Uma boa utilização de software e de informações em tempo real nos centros de gestão do tráfego reduziria o congestionamento em cerca de 40%.

Este pequeno conjunto de dados é suficiente para demonstrar que os sistemas dos veículos inteligentes têm vantagens inquestionáveis, mas a verdade é que a sua utilização na UE ainda é limitada; em contraste, nos Estados Unidos, o controlo electrónico de estabilidade passará a ser obrigatório em todos os automóveis a partir de 2012. O principal entrave à sua generalização é o facto de estes sistemas serem dispendiosos, ao que se junta a falta de informação e de uma infra-estrutura inteligente. Temos, todavia, de nos interrogar sobre o seguinte: é admissível uma situação em que os cidadãos da Europa não podem usufruir dos seus direitos? É que eu acredito que todos os cidadãos, todos nós, temos direito a uma mobilidade segura, sustentável e eficiente.

Uma vez que a mobilidade aumentou e continua permanentemente a desenvolver-se, os problemas que referi têm já uma escala europeia e se a mobilidade não for a ideal ou estiver ameaçada pela insegurança, temos de dar uma resposta a nível europeu. É necessário eliminar os entraves ao mercado, exigir a promoção das tecnologias de comunicação inteligentes e desenvolver uma infra-estrutura inteligente e interoperável a nível europeu. Os resultados que já foram alcançados na Europa através da investigação e desenvolvimento no domínio das tecnologias da informação e da comunicação têm de ser preservados e melhorados, em especial no que respeita a uma interacção adequada entre condutor e veículo. Todas estas medidas são indispensáveis para a economia e para a sociedade europeias, e também beneficiam a indústria europeia, uma vez que os sectores industriais do Japão e dos Estados Unidos (para citar apenas um ou dois exemplos) são concorrentes de peso. Os decisores europeus já o admitiram, e é por isso que a Iniciativa “Veículo Inteligente” é um projecto emblemático no âmbito das acções i2010.

Assim, em geral, acolho com satisfação a Comunicação da Comissão e apoio os esforços despendidos pelas partes envolvidas no sentido de expandir a implantação das tecnologias da informação e de segurança inteligentes nos veículos. Temos de reconhecer que este processo está ainda numa fase muito precoce, mas neste momento já temos informações sobre a evolução verificada desde o lançamento da Iniciativa “Veículo Inteligente”. O trabalho já realizado não é irrelevante, e estamos a conseguir progressos bastante razoáveis. No entanto, aguardo com grande curiosidade o próximo relatório de actividades, e espero que eu, com os escassos recursos que tinha à minha disposição, tenha contribuído para o objectivo de promover a maior implantação possível de sistemas que protejam a vida humana, ajudem a preservar o ambiente e optimizem o tráfego.

Por último, mas não menos importante, gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer a todos os que me ajudaram no meu trabalho: à Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Média da Comissão Europeia, ao secretariado da Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu, aos meus colegas do Parlamento e a todos os que não podem estar hoje aqui, pelos seus comentários e pelas suas propostas de alterações, e ainda às organizações profissionais por todos os seus conselhos, convites e explicações, que se revelaram muto úteis. Obrigada a todos pela vossa colaboração.

  Antonio Tajani, Membro da Comissão. − (IT) Senhora Presidente, caros Colegas, Senhora Deputada Gurmai, apesar de eu estar aqui apenas em substituição da senhora Comissária Reding, que tem sob a sua alçada o tema que estamos hoje a debater, considero que esta questão é extremamente importante e constitui uma parte integrante da estratégia que a Comissão e o meu departamento pretendem pôr em prática nos próximos anos e que tem como objectivo reduzir o número de mortes nas estradas da União Europeia.

Temos o dever de dar prioridade política a esta iniciativa; os cidadãos estão atentos ao que fazemos e, em concreto, os jovens esperam que lhes demos respostas, conselhos, sugestões e ideias que lhes permitam utilizar as estradas da União Europeia sem correrem o risco de perder a vida.

É por isso que o debate de hoje e o debate de ontem à noite são extremamente importantes, tal como o são os eventos que a União Europeia está a organizar. Realizar-se-á uma iniciativa dedicada aos jovens em Bruxelas, em 10 de Julho, que lhes dará a oportunidade de debater a segurança rodoviária, e serão organizados vários eventos relacionados com este tema durante a Presidência francesa, o mais importante dos quais terá lugar em Paris, em 13 de Outubro, apesar de estarem ainda previstos mais eventos noutras cidades europeias relacionados com a promoção de medidas neste sector, a fim de aumentar o grau de sensibilização dos cidadãos e, em especial, dos jovens.

Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no contexto do debate de hoje, gostaria de agradecer ao Parlamento no seu conjunto e felicitar a relatora por este relatório excelente e completo. Saúdo, muito concretamente, o facto de este relatório reconhecer o enorme potencial das tecnologias e dos sistemas promovidos pela Iniciativa “Veículo Inteligente”. O apoio do Parlamento é crucial para fazer chegar paulatinamente estes sistemas aos utilizadores das estradas.

Os cidadãos foram sempre os elementos centrais, os destinatários desta iniciativa, logo desde o seu início. Enquanto utilizadores das estradas, os cidadãos vêem-se obrigados a fazer escolhas cada vez mais difíceis no que respeita à mobilidade, e as mensagens que o sector público e o sector privado estão a transmitir são, em alguns casos, confusas ou mesmo contraditórias. Assim, saúdo o apelo do Parlamento à introdução de mais medidas, como, por exemplo, incentivos, formação para condutores e campanhas de informação dirigidas aos utilizadores, de modo que os veículos mais seguros e mais ecológicos possam ver aumentada a sua quota de mercado.

É muito encorajador, sobretudo para mim, que fui deputado deste Parlamento durante muitos anos, ver os meus colegas reconhecerem o “eCall” como uma das prioridades essenciais da Iniciativa “Veículo Inteligente”. Avançámos muito graças ao “eCall” e, no final deste ano, a Comissão vai apresentar uma nova comunicação ao Parlamento e ao Conselho com a descrição das fases finais da introdução dos serviços “eCall”.

Estou também grato ao Parlamento por ter apoiado os nossos esforços para encontrar a melhor forma de obter eficiência energética e de reduzir as emissões de CO2 através de tecnologias inteligentes e por nos ter orientado em relação às possíveis medidas a tomar. Contudo, este sector encontra-se ainda numa fase precoce, e é necessário, por exemplo, aplicar o regulamento relativo aos objectivos de redução das emissões de CO2; insisto na necessidade de mais medidas para o sector dos transportes, assentes sobretudo numa abordagem integrada. O apoio do Parlamento será crucial nesta matéria.

  Dieter-Lebrecht Koch, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, os cidadãos poderão beneficiar de duas formas do potencial de uma maior segurança rodoviária. Por esta razão, para além do relatório que estamos hoje a debater, apelo a que haja mais investigação e uma maior sensibilização acerca dos benefícios que os sistemas de condução assistida proporcionam a nível de segurança. A maior parte das pessoas não tem qualquer experiência de utilização destes sistemas, pelo que não se apercebe, em primeiro lugar, de que estes sistemas de condução assistida têm um potencial indiscutível em termos de segurança – afinal de contas, os erros dos condutores estão na origem de cerca de 80% dos acidentes rodoviários –, em segundo lugar, que eles tornam a condução menos desgastante, em terceiro lugar, que ajudam os condutores e lhes facilitam o processo sem comprometer a sua posição de controlo e, em quarto lugar, que encorajam um tipo de condução mais favorável ao ambiente. De acordo com estudos recentes, os sistemas de apoio à condução poderiam evitar até um terço de todos os acidentes graves se fossem utilizados por todos os condutores.

Sistemas como o controlo adaptável da velocidade de cruzeiro (ACC), o assistente de troca de faixa e o controlo electrónico de estabilidade (ESC) estão tecnicamente evoluídos e são extremamente fiáveis. Por outro lado, é necessário que estes sistemas sejam sujeitos a inspecções técnicas regulares e testados após reparações significativas provocadas por acidentes. Os sistemas de veículos inteligentes ajudam a prevenir globalmente situações de risco e, uma vez que facilitam o processo, promovem um estilo de condução mais descontraído e previdente.

Infelizmente, estes sistemas ainda não fazem parte do equipamento de base dos veículos. Apesar do plano “Visão Zero”, continuará a haver acidentes rodoviários no futuro. A partir do final de 2010, todos os veículos terão de estar preparados para o serviço electrónico por satélite de chamadas de emergência em veículos “eCall”, para que possa ser prestada ajuda profissional durante o período a que os médicos se referem como a “hora decisiva” imediatamente após o acidente.

Através do número de emergência europeu, o 112, o centro de chamadas de emergência e os serviços de emergência recebem rapidamente uma notificação automática de um acidente, bem como do local exacto onde ele ocorreu. No entanto, até à chegada dos serviços de emergência, todos devemos saber administrar primeiros socorros. Por outro lado, nos habitáculos dos veículos modernos, também existe o risco de sobrecarga sensorial. O funcionamento cada vez mais complexo de funções correntes como o ar condicionado, os auto-rádios e os sistemas de navegação, em conjunto com os sinais visuais dos sistemas inteligentes como, por exemplo, os sistemas automáticos de estacionamento, os dispositivos de controlo dos pára-choques, os dispositivos de bloqueio em caso de excesso de alcoolemia ou em caso de sobrecarga, para além de outros dispositivos, podem distrair ou mesmo sobrecarregar os condutores.

Apesar de todo este potencial, mantém-se o problema da renovação do parque automóvel. Trata-se, primordialmente, de um problema de acessibilidade dos preços. Lamentavelmente, a idade média do nosso parque automóvel está a aumentar em lugar de diminuir. É necessário manter os veículos a preços acessíveis. Temos essa responsabilidade.

Finalmente, permitam-me que enderece os meus sinceros agradecimentos à senhora deputada Gurmai pelo seu trabalho excepcional.

  Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo PSE. – (RO) Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas. Gostaria de felicitar a senhora deputada Gurmai pelo seu relatório; estou convencida de que, também graças ao seu trabalho, o roteiro que a Comissão deverá traçar no Outono de 2008, destinado a acelerar a introdução de incentivos para os automóveis inteligentes, será mais ambicioso.

Lançada em 2006, a Iniciativa “Veículo Inteligente” é um dos principais projectos das acções i2010, nas quais assenta o quadro estratégico da Comissão para a Sociedade da Informação até 2010. Uma das vertentes do programa “eSafety” é a aplicação, até 2010, do sistema “eCall”, que notificará automaticamente os serviços de emergência, fornecendo dados sobre a localização exacta do veículo. Ainda assim, é importante que os Estados-Membros assinem o memorando de entendimento. Apoio a inclusão deste sistema no equipamento de base de todos os veículos novos a partir de 2010.

É possível salvar 4 000 vidas na Europa, todos os anos, através da introdução do sistema de controlo electrónico de estabilidade, que reduz o perigo de derrapagem. Infelizmente, a estratégia dos fabricantes de automóveis leva a que estes dispositivos só estejam disponíveis em versões bastante limitadas e, frequentemente, incluídos em pacotes opcionais muito dispendiosos. Creio que o objectivo de, até 2012, ter o sistema de controlo de estabilidade disponível em todos os modelos não é suficiente, é também importante introduzir incentivos para que o consumidor escolha esta opção. Alguns estudos provam que 60% das colisões entre a parte da frente de um automóvel e a parte de trás de outro poderiam ser evitadas se os condutores tivessem sistemas de travagem assistida e tecnologia de prevenção de acidentes. Para além disso, os sistemas que ajudam a melhorar a visibilidade, que encontramos nos veículos com faróis reguláveis, poderiam reduzir os acidentes fatais com peões em 30% e o número de acidentes com ciclistas em 15%.

Entendo que é extremamente importante assegurar a confidencialidade dos dados e chamo a atenção para o facto de a clarificação jurídica da responsabilidade nos casos de acidentes com automóveis equipados com dispositivos de travagem assistida ou dispositivos de controlo de derrapagens ser agora um tema urgente. A indústria automóvel deve adoptar o Código Europeu de Boas Práticas para o desenvolvimento e o ensaio de sistemas avançados de assistência aos fabricantes… aos condutores, elaborado pelo REPONSE.

Por último, mas não menos importante, considero que a existência de regimes comunitários e nacionais de apoio financeiro à compra de automóveis inteligentes pode ser vital para a utilização em grande escala destes sistemas. Gostaria de felicitar a senhora deputada Gurmai pelo seu relatório e de dizer que, na verdade, aguardamos um plano ambicioso da Comissão para a introdução dos automóveis inteligentes.

  Paweł Bartłomiej Piskorski, em nome do Grupo ALDE. – (PL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, como referimos aqui ontem, o senhor comparece aqui no Parlamento com novas funções numa altura particularmente oportuna do nosso debate sobre os transportes.

Durante os últimos dias, estivemos a debater várias questões com o objectivo de aumentar a segurança rodoviária e a qualidade dos transportes. Anteontem falámos da segurança dos peões e dos ciclistas, ontem debatemos o transporte de materiais perigosos e sistemas rodoviários seguros. Hoje, estamos a analisar os veículos em si, ou seja, as formas de conferir a máxima segurança possível aos veículos utilizados pelas pessoas nas estradas.

Para nós, o objectivo é muito claro e consiste em permitir aos cidadãos da UE deslocarem-se de forma mais eficaz e tornar a sua vida mais cómoda, mas, ao mesmo tempo, velar por que se sintam mais seguras, para que possamos dizer aos nossos eleitores, dizer às pessoas, que com os nossos regulamentos demos um contributo positivo. As medidas específicas tomadas pelo Parlamento Europeu revelam não só a importância desta Câmara, mas também demonstram que a legislação europeia e as instituições europeias oferecem algo positivo e tangível à vida de todos.

Devemos ter presente que, quando estamos a debater iniciativas destinadas a tornar os veículos mais seguros, há dois aspectos a ter em conta. Em primeiro lugar, temos em consideração o próprio carro e os seus sistemas: sistemas de controlo de velocidade, de controlo de estabilidade, de manutenção de distância entre veículos, todos estes sistemas de apoio, em conjunto com os sistemas de navegação, são instrumentos muito importantes que melhoram o funcionamento do automóvel, sendo este a ferramenta utilizada por quem viaja nas estradas.

No entanto, devemos também lembrar-nos, e é oportuno assinalá-lo nestes discursos, de que, para os nossos cidadãos, para todos os que viajam nas estradas, a questão de comunicação é também muito importante no caso de ocorrer uma tragédia, um acidente ou algum contratempo. Os nossos cidadãos devem sentir-se confiantes em que, graças ao equipamento técnico que estamos introduzir, vão obter ajuda com a maior brevidade possível.

Ambas as questões são muito importantes. Ambas, ou seja, os sistemas de informação eficazes que permitam prestar ajuda em caso de acidente e, ao mesmo tempo, os sistemas que melhoram os próprios veículos.

Durante a discussão deste relatório, que o meu grupo político apoia, temos também de nos lembrar das suas limitações. Em primeiro lugar, quando falamos de um automóvel inteligente, não podemos esquecer que uma parte muito importante de um automóvel inteligente é um condutor inteligente. Este não é um tema menor e a questão educacional é muito importante. Verificámos, em variadas ocasiões, que o progresso tecnológico não foi acompanhado por melhorias em termos de segurança. Porquê? Porque, apesar da tecnologia melhorada e dos automóveis mais rápidos, os condutores pareciam sentir-se invulneráveis ao conduzirem os seus automóveis. Melhores estradas significavam a possibilidade de conduzir com mais velocidade. Por esta razão, a questão da educação, uma educação que mostre a utilidade, mas também as limitações da tecnologia moderna e que mostre aos condutores que não devem confiar excessivamente nas tecnologias modernas que, espero, vamos implementar, é também muito importante.

Foi também levantada a questão das forças de mercado, uma vez que não existe nenhuma garantia de que os regulamentos que introduzirmos, por muito positivos, úteis, adequados e benéficos para os condutores, resultem numa troca imediata dos veículos por automóveis que consideramos mais seguros, mais eficientes e mais fáceis de utilizar. Não existe uma garantia porque há, naturalmente, a barreira do preço. Esta barreira pode restringir significativamente o acesso a esses veículos. Não apoio os sistemas que impliquem financiamento e, tanto para a Comissão como para todos nós, é um desafio intelectual saber o que fazer, não apenas para tornar os veículos mais seguros e melhorar as estradas, mas também para que os nossos cidadãos, os cidadãos da União Europeia, os queiram utilizar e tenham capacidade financeira para o fazer.

Gostaria de agradecer sinceramente à relatora e de expressar, uma vez mais, o meu forte apoio a este relatório.

  Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE. – (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, a quem dou as boas-vindas na sua estreia na nossa Câmara, caros Colegas, estamos perante um relatório com um grande número de sugestões. Posso certamente felicitar a senhora deputada Gurmai pelas muitas ideias que incluiu no seu relatório, destinadas a melhorar a sofisticação técnica dos veículos que circulam nas nossas estradas.

Todavia, em jeito de introdução, não resisto a fazer um comentário às expressões “veículo inteligente”, “infra-estrutura inteligente” e “dispositivos de segurança inteligentes”. Como eu já disse na Comissão dos Transportes e do Turismo, considero totalmente inaceitável aplicar estes termos a automóveis e a estradas. Intellegentia, intellegere, intellegens – estes termos latinos estão relacionados com discernimento, percepção e entendimento. Eles referem-se à capacidade cognitiva dos seres humanos, à sua capacidade de entendimento, de abstracção, de resolver problemas e de aplicar conhecimentos. De um ponto de vista puramente linguístico, é um completo disparate falar em veículos inteligentes e estradas inteligentes!

Na exposição de motivos do seu relatório, a senhora deputada Gurmai escreve o seguinte: “(…) a cada vez maior intensidade do trânsito rodoviário gera graves problemas sociais e ambientais: desde a congestão das redes rodoviárias e das zonas urbanas até aos malefícios causados ao ambiente e à saúde pública, passando pelo desperdício de energia, pela ocorrência de acidentes e, sobretudo, pela perda desnecessária de vidas”. Estou totalmente de acordo. Não é meu objectivo negar que tecnologia bem concebida, do tipo abundantemente referido neste documento, pode ajudar a tornar o tráfego rodoviário menos perigoso e mais respeitador do ambiente. No entanto, ela dá apenas pequenos passos para a resolução dos verdadeiros problemas sociais e ambientais.

Estive recentemente em bastantes salas de aula. Durante estas visitas, aproveitei a oportunidade para perguntar a vários alunos de escolas preparatórias e secundárias quais eram, na sua opinião, as principais causas dos muitos acidentes de viação. As primeiras respostas foram sempre “velocidades excessivas e perigosas e condução sob o efeito do álcool”. No entanto, as soluções que estamos aqui a preparar são, quase exclusivamente, do tipo indicado pela indústria automóvel, que tem como objectivo vender cada vez mais veículos novos e tecnicamente sofisticados.

Se o aumento dos preços dos combustíveis constitui um problema, se existe uma necessidade urgente de redução do consumo de energia em geral, se é necessário reduzir os níveis irresponsavelmente elevados de emissões de CO2 e se queremos fazer alguma coisa para combater as alterações climáticas, não é possível corrigir estes aspectos com uma filosofia de “cada vez maior”, “cada vez mais desenvolvido”, “cada vez mais rápido”, “cada vez mais sofisticação” e “cada vez mais mobilidade”, mas antes adoptar um estilo de vida diferente em que conceitos como “cada vez mais devagar”, “cada vez mais modesto” e “cada vez mais económico” devem estar na ordem do dia.

Há um ponto que tenho de contestar. A relatora escreve o seguinte: “Para o consumidor, a acessibilidade dos preços é uma questão-chave. Muitos consumidores não podem, pura e simplesmente, dar-se ao luxo de adquirir os sistemas em questão. É, por isso, muito importante que os sistemas de transporte inteligente baixem de preço e sejam disponibilizados com a maior brevidade ao maior número possível de consumidores.”. O Instituto do Ambiente e de Previsão (UPI) sedeado em Heidelberg calculou, há alguns anos, que, uma vez considerados todos os custos de transporte directo e indirecto, o carro médio na Alemanha é subvencionado pelo Governo, por outras palavras, pelo contribuinte, até cerca de 3 000 euros por ano. É inaceitável que a destruição do ambiente e os riscos para a saúde pública sejam subvencionados. Ao contrário, aqueles que provocam os danos devem pagar por eles, em conformidade com o princípio da transparência de custos.

A construção e a manutenção de estradas não são os únicos factores a ter em conta em relação aos custos. Existem também a utilização do solo e os muitos tipos de danos para a natureza e para a saúde humana. Por favor, não me interpretem mal, não me oponho a melhor tecnologia, mas oponho-me a esta fé cega na tecnologia. Se queremos subvencionar a mobilidade, devemos, antes de mais, apoiar a utilização dos caminhos-de-ferro, os transportes públicos locais, a circulação em bicicleta e a pé. Isso seria mais inteligente, mais saudável, mais seguro e mais ecológico.

  Wiesław Stefan Kuc, em nome do Grupo UEN. – (PL) Senhora Presidente, o relatório da senhora deputada Zita Gurmai e as recomendações que ele contém constituem mais um passo para melhorar a segurança rodoviária na União Europeia. A maior parte de nós utiliza veículos nas estradas europeias. Esses veículos estão equipados com tecnologias em constante evolução: catalisadores, ABS, ASC, faróis, cintos de segurança, entre outras. No entanto, há sempre um “mas”. Em geral, estes equipamentos electrónicos fazem parte do equipamento de automóveis que são sujeitos a testes de segurança, têm sistemas de deformação frontal e estão equipados com muitos airbags ou cintos de segurança especiais. Estes veículos aguentam quase todos os tipos de acidente mas, infelizmente, a maioria dos veículos que circulam nas nossas estradas pertencem à gama média ou baixa. Ainda mais importante do que isso, as vendas destes automóveis estão constantemente a aumentar e, de acordo com revistas do sector automóvel, seremos em breve inundados por uma onda de automóveis baratos da Índia, da China e de outros países. Como é evidente, o preço está ligado à qualidade e ao nível de equipamento. Os automóveis que custam entre 2 000 e 5 000 euros têm pouco mais do que um motor, um volante, rodas e talvez, em alguns países, um único cinto de segurança.

É muito encorajador que, numa situação como esta, haja pessoas que procurem aumentar a nossa segurança. Os preços estão constantemente a descer, e o equipamento obrigatório pode ser sucessivamente ampliado. Não falo apenas de cintos de segurança ou de motores ecológicos. Talvez, no futuro, o ABS ou os sistemas de controlo electrónico de estabilidade, os ASC, possam passar a ser obrigatórios.

Gostaria de felicitar a senhora deputada Zita Gurmai pelo seu relatório inovador. Estou certo de que, apesar dos nomes e do funcionamento complicado destes equipamentos, o relatório será saudado com compreensão e apoio. Estamos a tentar combater um número enorme de acidentes fatais, e o nosso grupo político apoiará este relatório, tal como fizemos com os relatórios anteriores dos meus colegas que debatemos ontem.

  Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM. – (NL) Senhora Presidente, estou muito grato à relatora, senhora deputada Gurmai, pelo seu relatório. Ela escolheu a abordagem certa. O senhor deputado Kusstatscher tem razão, evidentemente, quando critica filosoficamente o termo “automóvel inteligente”. É óbvio que estamos aqui a falar de inteligência artificial, e por isso temos de incluir também essa palavra.

Há três pontos que têm de ser clarificados na resolução sobre a Iniciativa “Veículo Inteligente”. Em primeiro lugar, o desenvolvimento do um automóvel inteligente deve contribuir para um ambiente limpo. Em segundo lugar, o seu desenvolvimento tem de ter um efeito positivo na segurança rodoviária. Congratulo-me com o facto de estes pontos terem ficado clarificados no relatório da senhora deputada Gurmai. Gostaria ainda de fazer os seguintes comentários.

Em primeiro lugar, entendo que é importante fazer um esforço, ao desenvolver os automóveis inteligentes, para cumprir as metas ambientais da União Europeia. O relatório indica que o objectivo da Comissão Europeia é chegar a um nível médio de emissões de CO2 de 120 g/km para os novos automóveis de passageiros e os novos veículos comerciais ligeiros até 2012. Eu acrescentaria que o objectivo é atingir os 80 g/km até 2020. Entendo que o desenvolvimento de automóveis inteligentes também pode ser útil para a concretização desta meta. No desenvolvimento sustentável de fontes de energia para automóveis, existem certamente várias outras possibilidades inteligentes para atingir os objectivos de redução das emissões de CO2.

Em segundo lugar, eu diria que o desenvolvimento de automóveis inteligentes também beneficia a segurança rodoviária. O relatório analisou esta questão em pormenor, pelo que não vou acrescentar mais nada sobre esse assunto.

No que respeita ao considerando J, tem de ficar claro que, independentemente de os progressos tecnológicos poderem levar os condutores a sentirem-se seguros, acabando por ser menos responsáveis, cada condutor tem de assumir a responsabilidade de conduzir com cuidado. Este princípio tem de vingar e será excelente se o recordarmos aos condutores.

Os meus comentários finais referem-se ao relatório no seu conjunto. É muito importante que o desenvolvimento de automóveis inteligentes não seja dissociado do desenvolvimento de um ambiente propício a automóveis inteligentes. Esta combinação em particular abre muitas possibilidades para a redução da poluição e para o aumento da segurança rodoviária. Um bom sistema de tráfego tem uma importância vital para a sociedade. Temos mesmo de encarar o facto de os transportes prejudicarem o ambiente e assumir que eles continuarão a originar acidentes.

No entanto, o desenvolvimento de sistemas de transportes inteligentes pode certamente minimizar estes efeitos negativos dos transportes. Devo, por isso, chamar novamente a atenção para o n.º 13. Espero um forte apoio dos Estados-Membros e da Comissão Europeia à introdução de equipamentos ecológicos e dispositivos de segurança nos veículos.

Sublinho também que é importante que os conhecimentos relacionados com sistemas de transportes inteligentes sejam devidamente partilhados. Afinal de contas, é provável que esses conhecimentos estejam disponíveis em Estados-Membros que, em termos comparativos, sofram menos com os impactos negativos dos transportes que referi anteriormente. Se for esse o caso, seria positivo que fosse desenvolvido um sistema que, por um lado, assegurasse a disponibilização destes conhecimentos importantes também aos Estados-Membros que neles estão particularmente interessados e, por outro lado, tenha em devida conta os direitos de propriedade intelectual dos criadores dos sistemas de transportes inteligentes. Na minha opinião, os Estados-Membros devem acordar entre si disposições claras sobre este ponto.

  Luca Romagnoli (NI). - (IT) Senhora Presidente, caros Colegas, felicito a senhora deputada Gurmai pelo grande número de ideias que apresentou; tenho de dizer que existe muita inteligência humana e artificial neste relatório e que espero que a primeira tenha primazia sobre a segunda, já que, se isso não acontecer, estamos a abrir uma caixa de Pandora diferente e, embora um dos nossos objectivos seja obrigatoriamente o de propor veículos mais seguros, mais limpos e mais ecológicos, temos também de assumir o objectivo, tal como foi proposto, de reduzir para metade as mortes nas nossas estradas até 2010.

Em Itália, passou na televisão, até há pouco tempo, um anúncio assustador; este anúncio mostrava o desaparecimento, no cenário italiano, de toda uma aldeia, de todo um município, com a mesma dimensão demográfica dos mais de 40 000 cidadãos europeus que desaparecem na nossa Europa todos os anos. Urge, por isso, dar todos os passos necessários para uma redução drástica do número de mortes e à redução do número de pessoas que não morre mas que representa um enorme custo social, já que muitas dessas pessoas ficam inválidas para o resto da vida ou com outros níveis de deficiência, o que pesa muito nos nossos sistemas sociais e nas nossas consciências, pelo que é necessário agir sempre com base nessa realidade.

Concordo que a tecnologia aplicada a veículos e infra-estruturas é extremamente importante para a segurança – não podemos deixar nenhuma pedra por virar no que respeita à segurança e à assistência, como referiram os senhores deputados Piskorski e Kuc – mas é também necessário que os condutores sejam inteligentes e estejam informados. Assim, na minha opinião, também é necessário tomar medidas drásticas que reduzam o limite de velocidade e reforcem as sanções a aplicar quando os condutores infringem a lei; a este respeito, tenho de dizer que o Governo italiano também está a preparar algumas soluções interessantes.

Interrogo-me, por exemplo, sobre qual é o critério que permite que carros capazes de atingir velocidades impensáveis continuem a ser comercializados e, na linha do que disse o senhor deputado Kusstatscher, não havendo inteligência por parte dos condutores que compram carros deste tipo e os conduzem nas nossas cidades, a responsabilidade recai sobre quem administra e é responsável por tomar decisões sobre a liberdade das pessoas, e que deve determinar que um cidadão não pode, em circunstância alguma, limitar a liberdade de terceiros, que, muitas vezes, são quem acaba por desaparecer nestes casos, infelizmente.

  Luís Queiró (PPE-DE). - Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o relatório aqui em discussão, cuja relatora aproveito para cumprimentar, dá-nos uma excelente oportunidade para associarmos o melhor da evolução tecnológica ao aspecto mais importante da segurança rodoviária, que é a segurança.

De facto, a evolução das novas tecnologias da informação e da comunicação veio permitir dar consequência ao objectivo político e social de reduzir as vítimas dos acidentes rodoviários, essa desgraça evitável das estradas europeias.

Mas se queremos tirar todo o partido do potencial assim disponibilizado, então as campanhas de sensibilização devem ser dotadas de informações sucintas, claras e compreensíveis sobre os novos sistemas para veículos inteligentes, e devem chegar ao mais largo público possível.

Quanto às tecnologias de informação e comunicação, que estão na base dos sistemas de veículos inteligentes, assim chamados, importa garantir que o desenvolvimento e a implementação destes sistemas sejam cada vez mais aceites a nível internacional, sendo que continua a ser necessário garantir o estímulo e o apoio dos Estados-Membros e da indústria no investimento nestes sistemas.

Escolher uma abordagem integrada destes problemas permitirá ainda ter em conta um número variado de objectivos comuns em matéria de segurança e ambiente, designadamente quanto às infra-estruturas ou ao comportamento dos automobilistas, como muitos dos nossos colegas já salientaram.

Mas a verdade é que nem tudo corre bem neste processo. A taxa de comercialização destes sistemas continua fraca e débil. Os seus custos elevados, que ainda hoje transformam os carros mais seguros em carros de luxo para muitos, e a ausência de campanhas de divulgação e de sensibilização sobre os seus benefícios impedem taxas maiores de penetração no mercado.

Por isso é tão importante garantir o sucesso das negociações relativas ao sistema ICOL, como o Sr. Comissário já aqui referiu, como opção de base para todos os veículos novos a partir de 2010. Só com esta iniciativa, estima-se que possam ser salvas até 2.500 vidas por ano, após o seu lançamento completo na Europa.

Sr. Presidente, Sr. Comissário, da mesma forma, o objectivo de equipar 100% os veículos novos de um sistema electrónico de controlo de estabilidade a partir de 2012, o que permitirá salvar também milhares de vidas e inúmeros casos de ferimentos nas estradas europeias por ano, é um elemento fundamental que está presente neste relatório.

Gostaríamos, pois, de perguntar ao Sr. Comissário se está em condições de assegurar que este objectivo se mantenha para a data prevista: 2012.

É mais uma vez necessário que todos se sintam implicados na luta contra a morte nas estradas europeias, na procura de soluções eficazes e sustentadas para a aplicação das novas tecnologias ao sector do transporte rodoviário. Por isso mesmo, é indispensável que as partes interessadas coordenem a sua actividade, a Comissão e os Estados-Membros apoiem a investigação nas novas tecnologias da informação e os automobilistas sejam sensibilizados para os seus benefícios em termos de segurança.

Todos concorrendo, afinal, para tornar estes sistemas familiares no mercado e financeiramente acessíveis de forma a aumentar a sua procura pelos consumidores.

  Robert Evans (PSE). - (EN) Senhora Presidente, faço minhas as palavras de agradecimento dirigidas por outros oradores à relatora pelo seu trabalho para apresentar esta iniciativa ao Parlamento.

Eu disse, ontem à noite, num dos últimos debates, que estamos numa semana de bastante auto-análise na União Europeia acerca da finalidade da ideia da Europa e sobre como podemos reconciliar-nos com os nossos cidadãos e mostrar verdadeiramente às pessoas da Europa que estamos a fazer um trabalho válido e que estamos a protegê-las, bem como às suas famílias e aos seus interesses.

Penso que este é mais um exemplo disso mesmo, em que estamos a estudar medidas de segurança e formas de utilizar as tecnologias mais modernas para ajudar as pessoas quando elas se depararem com dificuldades; estamos a tentar provar que os automóveis devem estar mais bem equipados. É claro que este princípio tem uma dimensão à escala europeia, já que os automóveis são fabricados em praticamente todos os países europeus (devo dizer que hoje se fabricam muito menos automóveis no Reino Unido do que noutros tempos). As pessoas conduzem automóveis de empresas francesas, italianas ou alemãs, fabricados em Espanha ou na Grã-Bretanha e montados noutro local, pelo que, como é evidente, temos de ter legislação transnacional que suporte normas tão rigorosas quanto possível. Se isto significa, através desta iniciativa, que podemos salvar vidas aproximando a ajuda médica e podemos ajudar pessoas que poderiam não sobreviver a um acidente sem esta medida, então esta é uma iniciativa que os cidadãos britânicos e os cidadãos dos outros países europeus e da Irlanda devem ser capazes de adoptar.

Podemos olhar para esta iniciativa e achá-la demasiado futurista e impossível de aplicar a curto prazo. Mas não foi assim há tanto tempo – estou a lembrar-me de há 30 anos, quando comprei o meu primeiro automóvel, e, olhando à minha volta, encontro colegas que talvez tenham comprado o seu primeiro automóvel há mais tempo – que os automóveis não tinham auto-rádios no seu equipamento de base. Actualmente, não sei sequer se é possível comprar um automóvel sem auto-rádio, sem leitor de CD ou outros aparelhos do género. Actualmente, os automóveis, como referiu o orador anterior, são concebidos para serem cada vez mais rápidos e estão mais sofisticados do que nunca: os sistemas de navegação por satélite, os sistemas electrónicos, de que estamos hoje aqui a falar, chegarão muito em breve aos automóveis e, daqui a 20 anos, provavelmente farão parte do equipamento de base. É algo que devemos saudar, e devemos espalhar a notícia. Por isso, felicito todas as pessoas envolvidas nesta iniciativa.

  Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN). - (PL) Senhora Presidente, equipar os automóveis com sistemas de controlo electrónico de estabilidade e sistemas de notificação automática de acidentes passou a ser o desafio dos nossos dias. Há muitos argumentos a favor. O primeiro é a necessidade de aumentar a segurança dos condutores e dos outros utilizadores das estradas. Todos os anos, ocorrem 41 600 acidentes fatais nas estradas europeias. As deficiências físicas que daí resultam, bem como os danos para a saúde de muitos mais milhares de utilizadores das estradas, são argumentos fortes para todos nós. Haveria muito menos mortes se a assistência a situações de emergência chegasse mais cedo aos que dela precisam, pelo que a introdução de um sistema automático de notificação de acidentes é uma solução vital.

Um terceiro factor importante com um impacto significativo no número de acidentes é o estado das estradas. É vital investir nas estradas, em especial nos novos Estados-Membros e nas suas regiões mais desfavorecidas e com uma infra-estrutura debilitada. Durante a modernização e a ampliação das redes rodoviárias, é importante prestar atenção às zonas circundantes. As árvores plantadas na berma que crescem mesmo junto à estrada constituem um factor significativo de aumento do número de mortes.

Inovar a indústria automóvel não significa apenas promover a segurança dos veículos ou a segurança das pessoas. A inovação implica também reduzir os efeitos nocivos para o ambiente provocados pelas emissões de CO2 dos automóveis. É positivo que a relatora também tenha abordado este problema, em conjunto com muitas outras questões. Por essa razão, gostaria de a felicitar sinceramente pelo seu bom trabalho.

O único aspecto com que não posso concordar é o nome “automóvel inteligente”. Concordo com o orador anterior, que disse que este conceito se aplica apenas a seres sensíveis. Se seguirmos esta linha de raciocínio, acabaremos numa situação em que os “automóveis inteligentes” serão conduzidos por condutores tecnicamente eficientes. Numa situação dessas, quem conseguiríamos cativar para as actividades educacionais que são tão importantes para aumentar a segurança rodoviária e para tirarmos partido das conquistas tecnológicas da nossa civilização?

  Reinhard Rack (PPE-DE). - (DE) Senhora Presidente, sou o relator para o tema da mobilidade urbana, e a minha principal tarefa neste momento consiste, indiscutivelmente, em convencer o nosso Parlamento a votar a favor do relatório, que já foi tratado na Comissão dos Transportes e do Turismo, durante o período de sessões de Julho, para que possamos enviar os sinais correctos em tempo útil para o plano de acção da Comissão sobre mobilidade urbana, que deve ser apresentado no Outono. Um destes sinais está directamente relacionado com o tema do nosso debate de hoje.

Em geral, mas especialmente nas nossas cidades, enfrentamos cada vez mais dificuldades em angariar fundos suficientes para promover uma evolução significativa dos nossos equipamentos, o mesmo é dizer das nossas estradas. Há também várias boas razões para que isso aconteça. Por conseguinte, temos de utilizar o suporte adequado, ou seja, veículos inteligentes e uma organização igualmente inteligente dos fluxos do tráfego, a fim de garantir uma melhor utilização do recurso escasso que é a nossa rede rodoviária. A congestão desta rede é, por isso, um problema que exige indiscutivelmente mais e melhor tecnologia.

Neste contexto, organizámos uma audição no âmbito das nossas deliberações na Comissão dos Transportes e do Turismo, onde nos foi dito por representantes da indústria automóvel – de forma não totalmente surpreendente – que tudo era possível. Muitas coisas são possíveis, mas a indústria automóvel tem, por um lado, de receber sinais atempados e, por outro lado, é necessário ter o cuidado de assegurar que estes sistemas de condução assistida, uma vez desenvolvidos, são colocados na grande maioria dos veículos e não continuam a ser exclusivos de uma minoria de privilegiados com recursos para comprar automóveis muito bem equipados.

Este é um argumento que foi correctamente avançado durante o nosso debate de hoje. Não podemos deixar que as melhores inovações tecnológicas sejam restringidas a um número reduzido de veículos, deixando a larga maioria dos condutores, em boa verdade, com os mesmos problemas de sempre, agravados pelo facto de os sistemas não serem realmente compatíveis entre si. De igual modo, se queremos verdadeiramente explorar o tema dos movimentos do tráfego e os problemas que eles provocam, bem como as oportunidades que a mobilidade pessoal nos proporciona, precisamos de um número alargado de acções intimamente coordenadas.

Neste contexto, permitam-me que avance com um último argumento, ao qual o senhor deputado Koch fez referência, e com razão. As tecnologias novas, de qualidade e melhoradas podem tornar os automóveis mais seguros e o tráfego rodoviário menos perigoso, mas também podem ser utilizadas de forma abusiva e alimentar um equívoco entre os condutores, os quais podem presumir que, uma vez que o automóvel faz tudo, deixa de ser necessário prestar muita atenção à condução segura. A condução descontraída é óptima, mas creio que é muito mais importante conduzir de forma segura e, acima de tudo, ter consciência das consequências do comportamento de cada um ao volante. Este é, por isso, outro domínio em que não podemos perder de vista o impacto psicológico destas inovações.

  Bogusław Liberadzki (PSE). - (PL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, gostaria de felicitar muito sinceramente a senhora deputada Zita Gurmai. Para além do seu contributo intelectual, a colega organizou várias actividades promocionais e deu mesmo tudo o que tinha a este relatório. Quero expressar o nosso apreço e a nossa gratidão para com a relatora.

Hoje, estamos a falar de um automóvel inteligente. Deixemos de lado a questão de saber se o termo “inteligente” é ou não adequado. Ontem, falámos de redes viárias inteligentes, sem, na realidade, lhes darmos esse nome. Ontem, tínhamos muito mais reservas do que temos hoje. Hoje, entendemo-nos melhor uns aos outros. Existe, naturalmente, um terceiro factor, que é o condutor inteligente. O que deve implicar a inteligência do condutor? Em primeiro lugar, ele deve querer beneficiar de um carro inteligente. Temos de convencer os condutores de que é necessário fazer um cálculo económico. Quanto sofrimento estamos dispostos a tolerar, quantos dias num hospital, para poupar 1 000 euros e comprar um veículo tecnologicamente menos avançado? Os condutores têm de ter consciência de que um automóvel e uma estrada tecnologicamente mais avançados podem significar menos acidentes, acidentes menos graves e uma melhor qualidade de vida, e de que tudo isto está ao nosso alcance, desde que, repito, compreendamos que vale a pena gastar esses 1 000 euros nestas novas tecnologias.

  Malcolm Harbour (PPE-DE). - Senhora Presidente, permita-me que apresente calorosas boas-vindas ao senhor Comissário Antonio Tajani e que o felicite pela sua nomeação. É muito importante tê-lo aqui neste significativo debate.

Quero, em primeiro lugar, prestar homenagem à senhora deputada Zita Gurmai, que fez um excelente trabalho, não apenas na elaboração deste relatório, mas também na promoção de todo o programa “eSafety”, relativo à Iniciativa “Veículo Inteligente”.

Direi apenas à Comissão que este é um exemplo notável de como uma iniciativa da Comissão pode unir as pessoas dos seus próprios serviços, uma vez que, como sabem, a senhora Comissária Reding e o seu antecessor, o senhor Comissário Liikanen, se envolveram activamente nesta questão. Congratulo-me com a presença dos meus amigos André Vits e Juhani Jaaskelainen, que vejo logo atrás do senhor Comissário, já que eles foram decisivos para unir todos os participantes e fazer progressos reais; e faço minhas as palavras do senhor deputado Robert Evans, que referiu que este é um exemplo notável de como as instituições europeias podem cooperar sem legislação densa e com uma visão clara de progresso.

O único aspecto a lamentar hoje, Senhora Presidente – e espero que peça explicações por isso, em nome do Parlamento – é que os outros actores principais de todo o programa “Veículo Inteligente” estejam claramente ausentes da fila da frente do hemiciclo, já que o Conselho tem uma responsabilidade crucial nesta matéria. Os Estados-Membros são, em grande parte, responsáveis por muita da legislação detalhada que ajudará a introduzir estes programas e a apoiar os nossos cidadãos. Onde estão eles para ouvir este debate?

Farei apenas alguns comentários no seguimento do que alguns colegas disseram acerca da questão crucial dos automóveis e das estradas. Permitam-me que diga aos colegas que falaram das funções de segurança dos veículos que todo o processo de evolução da indústria se baseou no progresso tecnológico; de facto, é verdade que as inovações de segurança apareceram em primeiro lugar em automóveis mais dispendiosos e menos volumosos, tornando-se depois mais comuns em automóveis mais baratos. Agora, todos os automóveis vendidos na União Europeia terão sistemas de travagem antibloqueio. Trata-se de um sistema inteligente, porque a inteligência, do meu ponto de vista, consiste em recolher e utilizar informações. É isso que estes sistemas fazem. Uma vez activado este sistema de recolha de informações, é possível depois utilizá-lo para sistemas antiderrapagem. Os custos adicionais são muito inferiores.

Mas, com o sistema “eCall”, passamos a ter todos os carros equipados com esse sistema externo de recolha de informações, razão pela qual queremos interagir também com os sistemas inteligentes das auto-estradas, onde estamos também a recolher informações.

Na minha região – e, a propósito, Senhor Deputado Robert Evans, o nível actual de produção de automóveis do Reino Unido está próximo do seu máximo histórico, e temos mais fabricantes de automóveis no Reino Unido do que em qualquer outro país da União Europeia, por isso, peço-lhe que não diminua a nossa indústria automóvel –, na estrada do local onde vivo, temos a primeira auto-estrada inteligente, que abre faixas e controla a velocidade em função do fluxo de tráfego, e posso dizer-vos que não só o tráfico flui com maior regularidade, como o consumo de combustível também diminuiu: é uma situação vantajosa em todos os aspectos.

Aqui reside a essência de tudo isto. Trata-se de conseguir vantagens usando a inteligência, e espero que todos os meus colegas apoiem esta ideia.

  Genowefa Grabowska (PSE). - (PL) Senhora Presidente, gostaria de felicitar a minha colega Zita Gurmai porque ela fez algo admirável – documentou-se e preparou um excelente relatório num domínio que poderia parecer muito técnico e “masculino”.

Vivemos numa sociedade dominada pelas tecnologias da informação. Este tipo de equipamento acompanha-nos de manhã à noite. Apercebemo-nos muito rapidamente de que ele nos facilita a vida e aprendemos muito rapidamente a tirar partido dele. Por esta razão, foi muito importante o facto de, no âmbito da estratégia da Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Média, a Comissão Europeia ter encontrado um tema que nos é muito próximo, designadamente a segurança das pessoas e a segurança rodoviária, e tenha preparado esta Iniciativa “Veículo Inteligente”. Gosto da designação “veículo inteligente”, e não me coloca qualquer tipo de problema, já que entendo que é utilizada em sentido figurado. É uma designação interessante, “veículo inteligente”, que atrai a atenção das pessoas, cativa a comunicação social e não deve ser entendido literalmente. Para mim, este nome é um símbolo dos transportes modernos da Europa, que, graças às novas tecnologias da informação e da comunicação, passarão a ser ainda mais seguros, mais ecológicos e mais eficientes.

O objectivo primordial dos automóveis inteligentes é ajudar as pessoas. Em segundo lugar, estão os benefícios para o ambiente e, em terceiro lugar, os automóveis inteligentes devem tornar os transportes europeus mais eficientes. Não sei se os automóveis inteligentes necessitarão de promoção e de publicidade em grande escala. As pessoas têm uma curiosidade natural e gostam de comprar novidades, principalmente se elas forem financeiramente acessíveis.

Estou convencida de que, mesmo que este tipo de automóvel seja um pouco mais dispendioso, todos os que o comprarem vão sentir que estão a investir na sua segurança. Acredito também que não vão sentir que desperdiçaram os poucos euros adicionais, que lhes permitirão garantir a sua segurança. Quero dizer apenas que os utilizadores têm de conhecer não apenas os componentes do veículo inteligente, mas também como funcionam, e têm de aprender a manusear as tecnologias modernas, sobre as quais temos muitas vezes uma noção teórica mas que acabamos por nunca utilizar.

Gostaria que as instruções de segurança do “automóvel inteligente” incluíssem a proibição de utilização de telemóveis e a obrigatoriedade de os telemóveis utilizados nos automóveis serem instalados de modo a não desviarem a atenção do condutor da estrada.

O último ponto que quero deixar claro é que mesmo os automóveis mais inteligentes, equipados com as tecnologias e com os dispositivos mais modernos, não poderão cumprir as nossas expectativas se o condutor cometer um erro e se o sistema rodoviário da Europa não for tão bom como já é em alguns países da União Europeia.

  Marian-Jean Marinescu (PPE-DE). - (RO) Senhora Presidente, caros Colegas, Senhor Comissário, é com muito prazer que lhe dirijo a palavra, agora que ocupa novas funções. Felicito a senhora deputada Gurmai por este relatório extremamente necessário.

Caros Colegas, o preço do petróleo aumentou de forma alarmante e os esforços para substituir os combustíveis tradicionais ainda não produziram os resultados previstos, e, para já, as soluções existentes são demasiado dispendiosas, ou demasiado controversas, ou ainda não foram suficientemente testadas do ponto de vista tecnológico. No entanto, o automóvel continua a ser o meio de transporte preferido dos europeus e, infelizmente, esta preferência provoca uma série de problemas, tanto do ponto de vista social como do ponto de vista ambiental, para além de causar acidentes com danos materiais e, especialmente, com perda de vidas humanas.

A utilização em grande escala de sistemas de transportes inteligentes e, acima de tudo, do controlo electrónico de estabilidade é absolutamente necessária. Ela permitirá salvar milhares de vidas humanas, reduzir a poluição, descongestionar o tráfego e melhorar o conforto e a segurança dos condutores de automóveis, bem como as relações entre parceiros no domínio do tráfego rodoviário. Os Estados-Membros e as empresas privadas devem envolver-se de forma ainda mais activa no desenvolvimento e na aplicação das iniciativas do programa “eSafety”, bem como na concepção de novos sistemas de prevenção de acidentes, de novos materiais e tipos de sensor que estabeleçam ligações entre automóveis e entre os automóveis e as estradas. Parece evidente que a Iniciativa “Veículo Inteligente” não pode ser isolada da iniciativa relacionada com a “rede viária inteligente”. Apoio sem quaisquer reservas a proposta da Comissão para o lançamento de um programa destinado a aplicar sistemas de condução cooperativa, bem como a assegurar a disponibilidade das frequências rádio com eles relacionados, cujos benefícios são já visíveis em fases experimentais em vários países e, com todos os custos envolvidos, produzirão resultados a longo prazo.

É verdade que estes sistemas cobrem essencialmente o tráfego das auto-estradas e das RTE-T. Insisto no facto de ser imperativo diminuir progressivamente as diferenças entre as infra-estruturas maiores e as outras categorias de estradas, principalmente nos novos Estados-Membros. É necessário que os Estados-Membros utilizem de forma eficiente os fundos europeus que lhes são atribuídos e encontrem também outras soluções financeiras e técnicas que lhes permitam elaborar e pôr em prática estratégias de longo prazo para a aplicação da condução assistida e da condução cooperativa também em zonas que sejam verdadeiramente problemáticas: em estradas nacionais, regionais e locais, em cinturas periféricas para transporte de mercadorias, em ligações rodoviárias com aglomerações urbanas de... em zonas periurbanas e nos sectores transfronteiriços.

Para além disso, a Comissão Europeia e os Estados-Membros devem prosseguir os seus esforços para harmonizar o quadro legislativo do eCall, bem como do número de emergência, o 112, que são os pilares da segurança essencial, para consolidar uma mobilidade duradoura e para contribuir para o bem-estar dos cidadãos europeus.

PRESIDÊNCIA: MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

  Pierre Pribetich (PSE). – (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, quero, em primeiro lugar, felicitar a nossa colega Zita Gurmai pelo sucesso deste relatório sobre a Iniciativa “Veículo Inteligente”. Temos plena consciência de que, em termos do desenvolvimento da sociedade, a mobilidade é uma fonte de riqueza, de crescimento e, consequentemente, de capacidade de promover solidariedade entre territórios e entre pessoas. Se queremos um desenvolvimento sustentável, temos de combinar os diferentes modos de transporte para melhorar o fluxo do tráfego nas cidades e nas zonas rurais. Apesar de não querermos certamente construir a nossa sociedade em torno do automóvel, como aconteceu no passado, o veículo a motor continua a ser, ainda assim, um meio vital para alcançar a mobilidade inteligente e sustentável a que aspiramos. Se queremos que esse tipo de mobilidade seja uma realidade, temos de projectar veículos inteligentes e sustentáveis, baseados em três requisitos: eles têm de ser mais seguros, mais ecológicos e mais inteligentes. Para além desta declaração de princípio, a Europa tem de dar apoio prático a esta iniciativa através de directivas e de políticas que, a longo prazo, integrarão todos os sistemas electrónicos, portáteis ou não, e permitirão o controlo dos processos e a utilização de automóveis mais seguros e mais ecológicos, com níveis mais baixos de emissões de CO2 e de emissões de partículas.

Para isso, temos de encorajar os fabricantes de automóveis a estudarem a hipótese, mesmo nesta fase, de introduzir todos estes sistemas electrónicos nos projectos dos novos automóveis, tendo em vista não apenas uma maior eficiência e facilidade de condução, mas também, em resultado de tudo isto, a redução de custos e a simplificação do fabrico e da instalação.

Se queremos alcançar uma mobilidade sustentável, temos também de alargar o âmbito de aplicação destas políticas. Os projectos de investigação e as inovações devem, a prazo, gerar redes viárias inteligentes, que aumentarão a segurança, reduzirão os custos da energia, utilizarão diálogo entre veículos e melhorarão os fluxos do tráfego. A União Europeia quer promover uma sociedade do conhecimento e um desenvolvimento sustentável. Estas iniciativas têm de assumir um lugar de destaque neste contexto.

Termino destacando a necessidade vital de sermos verdadeiramente ambiciosos, de definirmos metas arrojadas e de criarmos condições para o crescimento e para o progresso da Europa. Faço minhas as palavras da nossa colega Zita Gurmai quando diz que o Parlamento Europeu está convencido de que a Comissão vai dar resposta a esta expectativa e a estas necessidades criando uma nova fronteira para o automóvel inteligente europeu e atribuindo finalmente os fundos necessários à realização desta ambição.

  Etelka Barsi-Pataky (PPE-DE). - (HU) Senhor Presidente, apoio o relatório da senhora deputada Gurmai. Senhor Vice-Presidente, é chegada a altura de aplicar sistemas de transportes inteligentes, abrindo uma nova era na história dos transportes europeus. Sabemos que a aplicação dos sistemas de transportes inteligentes constitui um dos mais importantes instrumentos – podemos mesmo dizer armas – que temos à nossa disposição para dar uma resposta adequada ao problema das alterações climáticas. Há dois anos apenas, numa sessão plenária aqui no Parlamento Europeu, eu disse que, na minha opinião, um dos desafios mais significativos que se colocam actualmente ao sector dos transportes é claramente o de generalizar o acesso aos sistemas de transportes inteligentes na Europa. Mais tarde, um ano depois, apresentei a revisão do Parlamento Europeu do Livro Branco sobre a política europeia de transportes aqui no hemiciclo, e o Parlamento apoiou inequivocamente os transportes inteligentes, como está a fazer agora, como uma das prioridades essenciais da política europeia de transportes. Por que razão estamos então a evoluir de forma tão lenta? O acesso a estas tecnologias já está generalizado.

Refiro-me, por exemplo, ao automóvel inteligente, e a sistemas de gestão do tráfego urbano baseados nas TIC; o European Geostationary Navigation Overlay System (EGNOS) estará em funcionamento a partir de 2009, e o sistema Galileu a partir de 2013. Um dos principais pontos fortes da indústria europeia é o seu sector automóvel, onde somos muito bem-sucedidos no contexto da concorrência global, nomeadamente devido a pequenas e médias empresas altamente inovadoras que operam no sector. Para além disso, actualmente, a evolução neste sector atravessa a Europa Ocidental e a Europa Oriental. Em Budapeste, por exemplo, existem dois importantes centros de conhecimento, relevantes a nível europeu, a trabalhar em conjunto com a Universidade de Tecnologia e Economia de Budapeste. O sector está, por isso, empenhado. Agora, é altura de a Comunidade e, acima de tudo, os Estados-Membros agirem. O programa EQUAL, por exemplo, tem de assegurar a concretização do investimento necessário em infra-estruturas; por outro lado, a iniciativa relativa ao veículo inteligente e à infra-estrutura inteligente tem de criar um ambiente económico propício ao seu desenvolvimento. Evidentemente, não é fácil introduzir novas tecnologias, mas podemos promover este processo através de um contrato público equilibrado. Temos uma miríade de instrumentos à nossa disposição. Solicitamos à Comissão que elabore uma estratégia adequada e intersectorial que facilite a aplicação de sistemas de transportes inteligentes.

Os cidadãos da Europa gastam minutos preciosos, senão horas, a viajar. Entretanto, os veículos poluem desnecessariamente a atmosfera, e a mobilidade pessoal fica ameaçada, em parte porque os preços dos combustíveis para os veículos utilizados desta forma se estão a tornar proibitivos. Os transportes inteligentes são um componente essencial da solução para estes problemas. No que diz respeito aos cidadãos europeus, as pessoas estão actualmente receptivas a ponderar qualquer meio que resolva os problemas que referi. Passemos, pois, à acção.

  Jörg Leichtfried (PSE). - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, permitam-me que aproveite esta oportunidade para manifestar os meus sinceros agradecimentos à colega Zita, a nossa relatora, por este relatório. Conheço-a, Zita, como uma pessoa que, quando enfrenta um desafio, o faz com uma grande perspicácia, com determinação, com inteligência e com vigor. Na minha opinião, é precisamente esse o espírito que transparece do relatório.

Gostaria também de aproveitar esta oportunidade para fazer referência a um ponto da intervenção da senhora deputada Grabowska. Não creio que os automóveis se destinem principalmente aos homens. Inclino-me até para uma posição contrária. A fazer fé nas estatísticas que estão disponíveis sobre este tema, as mulheres conduzem de forma mais previdente e cuidadosa, com um estilo de condução mais seguro. Por outras palavras, conduzem de forma mais inteligente, e creio ser esta uma das razões pelas quais é mais do que justo que tenha sido uma mulher a elaborar este relatório.

Passando agora ao que mais importa, todos temos consciência de que o tráfego rodoviário consome grandes quantidades de energia e emite volumes enormes de fumos de escape por toda a Europa. É um dos principais riscos para a saúde humana na Europa. É enorme o número de pessoas que morrem ou ficam feridas em consequência de acidentes de viação todos os anos. Por isso, é importante que o legislador europeu procure diminuir estes valores. Nesse sentido, é imperativo tornar os veículos mais inteligentes na verdadeira acepção do termo, para que estas situações não sejam tão frequentes no futuro.

Entendo que este relatório aponta na direcção certa. Todavia, a chave do sucesso – e aqui concordo em absoluto com o senhor deputado Rack – reside no facto de estes sistemas deverem ser disponibilizados à grande maioria dos proprietários de automóveis, de modo a terem um impacto geral e deixarem de ser um privilégio, como têm sido, de um pequeno grupo de pessoas. Entendo que o relatório expressa essa visão também de forma bastante clara. É por isso que defendo que o mais correcto é aprová-lo hoje.

  Emanuel Jardim Fernandes (PSE). - Senhor Presidente, Senhor Comissário, começo por felicitar a colega Zita pelo seu excelente relatório e pela divulgação que tem dado desta iniciativa, estimulando a participação de agentes e de actores.

Este é um grave problema. Não podemos esquecer os 42 mil mortos em 2005. Eu não posso esquecer que o meu país, em 1993, em cada milhão de habitantes, teve 150 vítimas mortais, embora, em consequência disso, tenham vindo a baixar.

O contributo deste relatório e o esforço da nossa colega é fundamental, e eu sublinharia dois aspectos.

A mobilidade é hoje essencial no funcionamento da sociedade europeia. Todos dependemos do transporte nas nossas vidas diárias, e a intensidade dos transportes e da mobilidade provoca problemas sociais e ambientais, cada vez maiores. Daí a necessária resposta que tem de ser dada de uma forma faseada, mas é necessário que seja dada e prontamente dada. Os condicionalismos com que o consumidor e a indústria automóvel se debatem têm de ser ponderados, mas não nos podem impedir de atingirmos o objectivo da segurança.

O segundo aspecto é o da informação. Os consumidores têm de ser informados das infra-estruturas e dos automóveis inteligentes. As informações devem ser claras e compreensíveis e devem ser dadas em momento oportuno. As empresas de venda de automóveis, os vendedores, todos os agentes nesta área, os Estados-Membros, as regiões, o poder local, têm uma grande responsabilidade nesta matéria, a par dos meios de comunicação social – esforço este de cooperação que deve ser levado a cabo pela União Europeia, porque só nós próprios não podemos atingir os objectivos finais, que é o objectivo, certamente, da Comissão e é o objectivo da nossa relatora.

  Inés Ayala Sender (PSE). – (ES) Senhor Presidente, gostaria de felicitar calorosamente a minha colega, senhora deputada Gurmai, pelo entusiasmo que revelou na conversão do “automóvel de fantasia” da nossa juventude num verdadeiro automóvel para o futuro da Europa.

Naturalmente, a tecnologia assume aqui lugar de destaque, e todas as propostas que a colega incluiu no seu relatório de iniciativa vão ajudar-nos a continuar a fazer progressos no desenvolvimento logístico em que a União Europeia está empenhada.

Entendo também que, após o acordo alcançado sobre a implantação do programa Galileu, o “automóvel inteligente” será uma das iniciativas que conferirá substância a essa implantação.

Ontem, para não ir mais longe, aprovámos a Directiva relativa à gestão da segurança da infra-estrutura rodoviária, que já destacava a necessidade de desenvolver sistemas e veículos inteligentes e interactivos. Se já temos as infra-estruturas, tudo o que precisamos é claramente de um veículo inteligente.

Os automóveis inteligentes ajudarão também a melhorar a prevenção e o controlo de infracções às regras de trânsito, principalmente as que estão relacionadas com semáforos, limites de velocidade e bloqueio em caso de excesso de alcoolemia. Em matéria de segurança rodoviária, como é evidente, tudo o que esteja relacionado com sensores de massa de ar para peões e outros utilizadores vulneráveis, que se desloquem mais lentamente, será crucial.

No que respeita ao sistema “eSafety”, que está demasiado atrasado, Senhor Comissário, já solicitámos que ele fosse incluído em todos os veículos e não apenas em veículos de luxo, algo que a senhora deputada Gurmai pretende ver aplicado com a maior brevidade possível.

Todavia, tínhamos previsto que o sistema fosse aplicado também a veículos de trabalho, principalmente na agricultura, onde o isolamento do condutor agrava as consequências de um acidente que resultam da demora da resposta.

Pergunto-lhe, Senhor Comissário, quando poderemos incluir o sistema “eSafety” nos veículos de trabalho, em especial os veículos agrícolas?

Em qualquer caso, os automóveis inteligentes devem estar acessíveis a todos, e estas tecnologias devem ser apoiadas para se tornarem mais baratas e mais acessíveis, não apenas para os países que mais precisam delas, mas para todos os cidadãos europeus.

  Milan Gaľa (PPE-DE). - (SK) O relatório afirma que não é possível concretizar em pleno a Iniciativa “Veículo Inteligente” se ela for separada das iniciativas relativas às “redes viárias inteligentes”. No entanto, como outros colegas referiram anteriormente, também não será possível concretizá-lo sem condutores inteligentes que entendam as regras da estrada e que possuam conhecimentos técnicos adequados.

Na minha qualidade de médico, quero acrescentar que os condutores inteligentes europeus devem também estar muito mais bem preparados em termos da administração de primeiros socorros em caso de acidente. Os condutores têm de receber formação contínua, não apenas em teoria, mas também através de formação com simulações práticas e adequadas de acidentes, para poderem estar preparados, reagir correctamente e administrar bons primeiros socorros, o que pode salvar mais vidas em situações de maior tensão relacionadas com acidentes. Uma vez que salvar vidas é um dos objectivos da iniciativa em questão, quis fazer uma breve referência a este ponto.

  Marusya Ivanova Lyubcheva (PSE). - (BG) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhora Deputada, é mais do que óbvio que precisamos de uma abordagem comum e de uma política integrada para assegurar a segurança rodoviária dos cidadãos. Estão aqui em causa vários aspectos importantes. Em primeiro lugar, a prevenção, a melhoria das infra-estruturas, a melhoria das capacidades dos condutores, a introdução de inovações tecnológicas seguras nos projectos dos automóveis. A seguir, o controlo e a aplicação de sanções em todo o processo para assegurar a segurança rodoviária. A relatora merece os maiores elogios por esta iniciativa e pela excelente qualidade do seu relatório. A segurança rodoviária é extremamente importante para todos nós, porque as medidas que é necessário adoptar vão salvar vidas. A Iniciativa “Veículo Inteligente” não se resume apenas a soluções técnicas. Ela pretende reduzir o risco e aumentar a segurança. Pretende salvar vidas, e a vida deve ser um direito de todos os cidadãos. A preparação deste relatório foi complementada por uma boa campanha de sensibilização, e a relatora merece ser felicitada também por isso.

  Tomáš Zatloukal (PPE-DE). - (CS) A segurança rodoviária deve ser apoiada por sistemas de assistência. Estes sistemas beneficiam os condutores e aumentam a eficiência do fluxo de tráfego. Eles têm como objectivo facilitar a condução e reduzir o risco de perda de concentração. A tecnologia dos automóveis inteligentes permite mitigar ou mesmo eliminar estes problemas. Apoio a ideia da relatora de que, actualmente, a taxa de penetração no mercado das aplicações e dos sistemas dos veículos inteligentes é ainda bastante baixa, tendo em conta o seu potencial. Estou também convencido de que temos de tirar o máximo partido destes sistemas e destas aplicações na devida altura. Os veículos inteligentes precisam do apoio de uma infra-estrutura – também ela – inteligente, mas a “rede viária inteligente” ainda não está pronta a utilizar. É bastante claro que os elementos de segurança activos dos automóveis podem ajudar a reduzir o número de mortes provocadas por acidentes nas estradas. O sistema “eCall” é uma funcionalidade eficaz que complementa o sistema global de protecção dos utilizadores das estradas. Felicito a relatora pelo seu relatório.

  Antonio Tajani, Membro da Comissão. − (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, acredito que, graças ao trabalho do Parlamento, graças ao texto da comunicação elaborada pela senhora Comissária Reding, que estou hoje a substituir, e também graças ao excelente trabalho da senhora deputada Gurmai, demos hoje um sinal importante aos cidadãos que nos estiveram a ouvir na tribuna, e que, em teoria, representam os quinhentos milhões de cidadãos europeus, de que as instituições estão a ouvir os cidadãos e a procurar dar resposta às suas necessidades, o que tem de ser a primeira prioridade deste Parlamento, do Conselho e da Comissão.

Só assim poderemos encurtar a distância entre os povos da Europa e as suas instituições. A melhor resposta que podemos dar aos cépticos, àqueles que votaram “não” nos referendos, é mostrar que a Europa está próxima dos cidadãos; temos de enviar uma mensagem positiva e ter a coragem de avançar e de deixar claro que as necessidades das pessoas, dos cidadãos, constituem a nossa primeira prioridade, pelo que aceito com muito gosto o seu convite, Senhor Presidente.

A segurança rodoviária será, no que me diz respeito e no que diz respeito à Direcção-Geral que responde perante o Comissário para os Transportes, a prioridade – afirmei-o no discurso que me permitiu conquistar a confiança deste Parlamento, ao qual agradeço novamente, tendo em conta os muitos anos que aqui passei, pela confiança que demonstrou em mim; como eu dizia, a prioridade será a segurança dos cidadãos: o indivíduo tem de estar no centro da nossa iniciativa.

Ouvi todo o debate com muito interesse, e houve, de facto, uma grande determinação por parte das instituições no sentido de dar respostas, de salvar vidas humanas; todas as vidas humanas que consigamos salvar através do nosso trabalho legislativo, do nosso empenho, representarão um trabalho louvável que nos dignificará. É por essa razão que temos de avançar e é também por isso que partilho das afirmações de muitos deputados que hoje sublinharam a importância dos instrumentos inteligentes e dos automóveis inteligentes, embora seja necessário assegurar antecipadamente a inteligência humana, já que a responsabilidade primeira cabe aos cidadãos que estão ao volante e que têm de ter consciência de que há outros cidadãos cuja vida depende das suas acções.

É indiscutível que a tecnologia tem de estar ao serviço do Homem, do elemento humano e fundamental, e é por essa razão que partilho das afirmações – e disse-o durante o meu discurso de apresentação – daqueles que defendem que é necessário educar os condutores, informar os cidadãos acerca dos novos instrumentos que a tecnologia a investigação nos permite colocar ao serviço do cidadão. Se assim não for, é inútil gastar fundos públicos, ou fundos privados, em investigação, se as novas descobertas, se as iniciativas que forem concluídas com êxito não forem colocadas ao serviço dos cidadãos para salvar vidas humanas. É por essa razão, repito, que o domínio da segurança rodoviária será uma prioridade – e assumo formalmente esse compromisso perante o Parlamento Europeu – e um dos principais projectos a que a Comissão e o sector dos transportes se dedicarão nos próximos meses.

Vou dar uma resposta breve a uma questão levantada pelo senhor deputado Pribetich sobre o calendário das iniciativas. Com base nos resultados de uma consulta lançada em 23 de Maio de 2008, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, que prevê que, a partir de 2012, sejam instalados sistemas de controlo electrónico de estabilidade nos veículos novos, de modo a aumentar significativamente a segurança desses veículos. O regulamento faz referência aos regulamentos harmonizados no contexto do Fórum Mundial da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa.

Em resposta à senhora deputada Ayala Sender, no que diz respeito a veículos pesados, em Novembro de 2007, o Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da UNECE aprovou um texto relacionado com a instalação obrigatória do ESC e a aplicação de normas técnicas conexas. Esse texto foi apoiado pela Comissão Europeia, o que significa que será obrigatório instalar o ESC nos modelos novos da maior parte das categorias de veículos pesados a partir de 2010.

No que respeita aos veículos de trabalho a que a senhora deputada fez referência, principalmente os do sector agrícola – na Europa, infelizmente, ainda há mortes provocadas por acidentes com veículos agrícolas, em alguns casos devido à irresponsabilidade de pessoas que não conduzem com o devido cuidado –, não existe, neste momento, nenhuma disposição sobre essa matéria, já que foi dada prioridade a automóveis e a veículos pesados. Saúdo, no entanto a sua sugestão, no que diz respeito ao meu domínio de competência, e transmiti-la-ei à senhora Comissária Reding, porque me parece ser uma proposta importante, que iria ao encontro das necessidades das zonas rurais em particular. No sector agrícola, repito, ainda há, infelizmente, muitas mortes que não ocorrem nas estradas mas em terrenos agrícolas, e não podemos fingir que isto não é um problema.

Por essa razão, agradeço a sua sugestão, Senhora Deputada, e agradeço a todos os deputados que intervieram; a Comissão, reitero – vou concluir, Senhor Presidente, e peço desculpa se usei mais alguns minutos, mas creio que esta questão é suficientemente importante para ultrapassarmos os tempos determinados pelas regras. Como eu estava a dizer, saudamos o relatório da senhora deputada Gurmai, a quem agradeço também o seu entusiasmo, porque temos de mostrar que assumimos com entusiasmo o nosso compromisso de defender os direitos dos cidadãos.

Saúdo o encorajamento do Parlamento, o seu apoio ao sistema “eCall” e às medidas destinadas a promover a sua aplicação e acredito, por isso, que o resultado do debate de hoje é positivo, uma vez que a Comissão, o Parlamento e, espero, o Conselho, Senhor Presidente, tenham acordado ficar do lado dos cidadãos durante este esforço destinado a salvar o máximo possível de vidas humanas.

  Zita Gurmai, relatora. − (HU) Muito obrigada, Senhor Presidente. Senhor Comissário, caros Colegas, cidadãos da Europa, muito obrigada pelos vossos comentários e pelas vossas opiniões. Acredito que esta é, de facto, uma nova era na história dos transportes europeus, para usar as palavras da minha colega Etelka Barsi-Pataky. É muito importante que todos os presentes neste Parlamento tenham manifestado o seu apoio ao relatório; é um facto indesmentível que temos de ser tão ecológicos quanto possível para agradar ao Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, e ficámos extremamente satisfeitos por, no final, também eles terem apoiado o relatório. Tenho de destacar a importância deste facto. Concordo consigo, Senhor Comissário, quando diz que, se conseguirmos salvar uma vida que seja nas estradas, teremos alcançado alguma coisa; é que eu acredito que a coisa mais importante que podemos fazer enquanto decisores europeus é proteger vidas humanas. Vários colegas referiram esta estatística impressionante: morrem 41 600 pessoas por ano nas estradas.

Quero agradecer também a todos o vosso apoio, porque, para concluir o nosso trabalho nesta matéria, temos de estar todos no mesmo barco. Estou muito orgulhosa da senhora Comissária Viviane Reding e dos seus colaboradores André e Juhani, que estão aqui connosco. Eles acompanharam todo este processo. Não apenas no último mês, mas nos últimos anos, já que era necessário testar as tecnologias para verificar se elas funcionavam realmente. Recordam-se de que houve um tempo em que não havia cintos de segurança, que agora damos por adquiridos? Ou, como disse o colega Robert Evans, hoje em dia existe um rádio em todos os carros. As novas tecnologias passarão um dia a ser tão naturais como os cintos de segurança e os rádios são hoje. Precisamos dos cidadãos da Europa, que vão comprar estes sistemas inteligentes quando se aperceberem claramente dos benefícios que eles lhes podem trazer. É também importante ter os fabricantes dos veículos do nosso lado, porque são produzidos anualmente 17 milhões de automóveis na Europa, num sector que emprega dois milhões de pessoas. É importante que os Estados-Membros estejam connosco nesta matéria, apesar de eu ter de concordar com o colega Malcolm Harbour: a ausência do Conselho é significativa.

Pouco importa que a Comissão e o Parlamento Europeu façam tudo o que esteja ao seu alcance se o Conselho não levar esta matéria suficientemente a sério. O Conselho tem de ter consciência, contudo, de que também tem de representar os cidadãos da Europa. Assim sendo, apelo a que trabalhemos em conjunto. Peço-vos isto porque as acções falam mais alto do que as palavras. É do interesse comum reconhecer que todos ficam a ganhar se alcançarmos resultados neste domínio, uma vez que isso nos permitirá viajar em segurança, optimizar o tráfego, reduzir a poluição ambiental e colocar o sector industrial da Europa na liderança em termos de tecnologias da informação e da comunicação. Esta é uma oportunidade de fazer verdadeiramente a diferença. Não a devemos deixar passar.

Obrigada pela vossa atenção. Estou muito confiante em que o senhor Comissário fará tudo o que estiver ao seu alcance para tornar este sonho realidade.

  Robert Evans (PSE). - (EN) Senhor Presidente, intervenho para um ponto de ordem, para dizer que não tenho diante de mim o Regimento do Parlamento, mas tenho a certeza de que os seus serviços o têm, por isso permitir-me-á que me levante. Isto não está relacionado com o relatório Gurmai porque já falámos sobre esse assunto.

Enquanto os colegas falavam, enquanto, de facto, a senhora deputada Gurmai resumia o seu relatório, notei que havia membros do público a entrar na tribuna dos visitantes. Dou-lhes as mais calorosas boas-vindas e penso que é muito positivo e muito importante que estejam a entrar pessoas na tribuna dos visitantes, mas também tenho consciência de que, logo que eu terminar este meu discurso solene, o que vai acontecer é que o Senhor Presidente vai suspender a sessão até às 12H00, quando se dará início ao período de votação.

Estas pobres pessoas, que viajaram muitas centenas de quilómetros, não terão o benefício de ouvir um debate e um discurso esta manhã. Estão a ouvir um pequeno discurso meu, mas pergunto-me se não seria possível o Senhor Presidente e os seus assistentes consultarem as autoridades relevantes e procurarem uma forma de assegurar que, no caso de um debate terminar às 11H30, como aconteceu esta manhã, sem nada agendado até às 14H00, fosse possível enquadrar alguma actividade na meia hora entre a hora actual e as 12H00, como, por exemplo, os casos urgentes de logo à tarde ou qualquer outra actividade de sobeja importância.

Falo em nome das cerca de 100 pessoas que estão na tribuna e que vieram aqui para ouvir pessoas a falar, quando, neste momento, só vão ouvir-me a mim, durante dois minutos, sobre uma questão secundária – mas com uma mensagem importante.

(Aplausos)

  Presidente. − Senhor Deputado Evans, tinha um minuto para falar, não dois.

Registamos a ideia sugerida pelo sempre espirituoso senhor deputado Evans.

Seja como for, antes de suspender a sessão, gostaria de partilhar com os colegas e com o senhor Comissário uma boa notícia: há algumas horas, a Câmara dos Lordes de um país tão importante como o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte ratificou o Tratado de Lisboa. Imagino que a Rainha Isabel esteja a assinar o documento em causa e, com esta medida, o Tratado de Lisboa é ratificado. Penso que ficamos todos felizes com esta notícia, incluindo os colegas que não estão presentes apesar de terem deixado a bandeira no seu lugar, e que normalmente se ausentam do hemiciclo quando há trabalho a fazer.

Com esta boa notícia, concluímos o debate.

A votação terá lugar às 12H00.

(A sessão, suspensa, às 11H30, é reiniciada às 12H00)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente