Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0302/2008) da deputada Doris Pack, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre o Processo de Bolonha e a mobilidade estudantil (2008/2070(INI)).

  Doris Pack, relatora. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, espero sinceramente que o facto de, esta noite, estarmos mais uma vez reunidos in camera não tenha qualquer implicação para a nossa postura perante a educação.

O Processo de Bolonha constitui, na verdade, a reforma mais radical do ensino superior nos últimos anos. Nos tempos que correm, o fluir do conhecimento não deve, certamente, deter-se nas fronteiras nacionais. É por isso que também é tão gratificante que os Estados-Membros e as universidades estejam preparados para trabalharem em conjunto neste contexto, independentemente do princípio da subsidiariedade que tanto prezam sempre. Congratulo-me com o facto, mas também faço notar que todos os Parlamentos foram ultrapassados nesta matéria. O Parlamento Europeu não foi contactado, do mesmo modo que não o foi nenhum dos 46 parlamentos nacionais.

A parte desagradável é que nós, deputados, estamos constantemente a ser questionados "lá fora" acerca do Processo de Bolonha. Se alguma coisa correr mal, o dedo está apontado para nós, embora não tenhamos nada a ver com o assunto: nem sequer a Comissão teve alguma coisa a ver com este tema. Apraz-me registar que a Comissão está agora presente para ajudar este Processo de Bolonha a levantar voo no contexto dos nossos programas de educação com os quais todos estamos familiarizados. Resumindo, o trabalho de parto foi doloroso e ainda não acabou. Teria sido judicioso envolver os parlamentos.

Até 2010, queremos criar um espaço europeu de ensino superior. Isso é ponto assente. Os estudantes terão de dispor de um vasto leque de escolhas, uma larga gama de cursos de alta qualidade. Para esta finalidade, o Processo de Bolonha prevê três áreas prioritárias de acção: a introdução do sistema de três ciclos – licenciatura, mestrado e doutoramento –, garantia de qualidade e reconhecimento das qualificações e períodos de estudo.

Espera-se que a mobilidade estudantil e a educação de elevada qualidade se situem entre as principais prioridades do Processo de Bolonha, mas o processo em si, e particularmente a introdução apressada de licenciaturas, teve como resultado – tal como chegou ao nosso conhecimento nas audições – haver menos estudantes de licenciatura a abalançarem-se a passar algum tempo do seu curso no estrangeiro, devido ao facto de os seus cursos terem sido sobrecarregados com demasiado material didáctico. Cinco anos de estudo universitário não podem, de repente, ser concentrados num curso de três anos. E é isto que foi feito em alguns casos, acabando por dar origem à situação de os estudante não poderem ausentar-se e à impossibilidade de estudarem no estrangeiro. É uma pena que tal aconteça, pois o Erasmus é um programa fabuloso e as oportunidades que oferece, além de todas as outras oportunidades de ir para o estrangeiro, deveriam ser aproveitadas. Na verdade, um curso que envolve mobilidade deveria ser obrigatório.

Na minha opinião, o sistema de créditos não está a funcionar. Não é correcto que, num país, sejam concedidos três créditos para um determinado módulo, e noutro país apenas seja concedido um. Vai ter de existir um enquadramento europeu que permita tratar todos com equidade. Este é um domínio onde é necessário trabalharmos mais. Creio que a teoria está bem, mas a prática não está a ser particularmente bem aplicada.

Deveríamos igualmente assegurar que as universidades fazem tudo o que está ao seu alcance para tirar partido das oportunidades de financiamento, de modo a facilitar aos estudantes o exercício da sua mobilidade, se assim o entenderem. Para muitas universidades, tal quererá dizer que vão ter de sair das suas torres de marfim e ligar-se à comunidade empresarial. Quantas grandes empresas considerariam uma honra serem os patrocinadores de um curso de doutoramento ou de mestrado? Se tal implicasse ter, no curso, o nome da Mercedes ou da Sony ou de outra qualquer marca, qual seria o problema? O que interessa é que o dinheiro do patrocínio ajudaria os estudantes. Não estamos a falar de vender a alguém o direito de estipular o conteúdo de um curriculum, mas sim de localizar fontes de financiamento que possam beneficiar quem esteja interessado em estudar no estrangeiro. Se fizermos progressos no sentido de atingir estes objectivos com a ajuda da Comissão, ficaremos todos extremamente satisfeitos.

  Ján Figeľ, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer novamente, em especial, à senhora deputada Doris Pack. É uma das fundadoras dos programas de aprendizagem ao longo da vida, que são programas extremamente populares de mobilidade estudantil. Este relatório sobre o Processo de Bolonha e a mobilidade estudantil dá um contributo muito concreto para uma mobilidade ainda melhor e mais alargada.

Como todos sabemos, o Processo de Bolonha avançou bastante e, em breve, terá uma década de existência, tendo-se alargado a todo o continente. Teve início porque já dispúnhamos, desde 1987, de um regime de mobilidade, o Erasmus, cujos instrumentos, na sua maioria, passaram a fazer parte do Processo de Bolonha. Ambos os processos se apoiam reciprocamente e dão um importante contributo político. Não se trata apenas de mobilidade pela mobilidade, mas sim pela modernização e abertura e a internacionalização das nossas universidades. O relatório proporciona uma panorâmica bastante abrangente das acções necessárias neste domínio.

As suas conclusões são consentâneas com os resultados e recomendações do Grupo Especial que convidei a trabalhar com a Comissão, o fórum de especialistas de alto nível liderado pela antiga Ministra Maria João Rodrigues, que me enviou o seu relatório em Junho deste ano. Ambos os relatórios sugerem a necessidade de uma acção substancial e concertada, a fim de aumentar a mobilidade dos estudantes e, se permitem que acrescente, a mobilidade dos jovens em geral: alunos, jovens em formação; jovens artistas e jovens empresários. Gostaria de ver introduzido um período de mobilidade em todos os programas de licenciatura para encorajar os estudantes a deslocar-se ao estrangeiro e para que a mobilidade seja vista como a norma e não como um caso especial.

Concordo que as reformas de Bolonha deverão ser usadas para abrir os nossos sistemas de ensino, e não para se transformarem em novos obstáculos à mobilidade. As ideias que apresentaram sobre os formatos flexíveis de cursos nalgumas áreas de estudo seriam compatíveis com as regras de Bolonha e merecem ser analisadas. Concordo igualmente que deveremos investir mais e melhor, o que significa gastar de forma mais eficaz, na mobilidade dos nossos cidadãos. Temos de combinar os financiamentos públicos, privados, nacionais e europeus.

Congratulo-me com a sugestão de que "o reforço do envelope financeiro previsto para os programas no domínio da educação e, designadamente, as bolsas Erasmus" possa vir a ser considerado. Seria muito benéfico não só para a educação mas também, por exemplo, para a cidadania – para que nos sintamos europeus na Europa e tenhamos acesso e oportunidade de viver uma experiência real da Europa.

Estou certo de que, a este respeito, o Parlamento assumirá totalmente essa responsabilidade. Uma vez mais, aqui deixo as minhas felicitações e os meus agradecimentos e recomendo a aprovação deste relatório à Assembleia.

  Presidente. - Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

  Roberta Alma Anastase (PPE-DE), por escrito. – (RO) Congratulo-me pelo relatório em apreço e pelas recomendações positivas que contém relativas à aplicação eficaz dos objectivos de Bolonha e à criação de um Espaço Europeu do Ensino Superior até 2010. Este ano, é importante analisar os obstáculos existentes bem como as oportunidades para reforçar este processo no futuro, depois de 2010.

Desejo salientar duas das muitas propostas contidas no relatório, devido à grande importância de que se revestem. Em primeiro lugar, deveriam envidar-se mais esforços com vista a harmonizar os sistemas educativos nacionais, a completar o reconhecimento mútuo das qualificações e a equivalência dos graus obtidos. Penso que a persistência de diferenças neste domínio constitui o principal obstáculo a uma igualdade de tratamento concedido aos estudantes.

Em segundo lugar, gostaria de chamar a atenção de todas as instituições europeias para o facto de a mobilidade ainda ser algo inacessível para muitos estudantes, investigadores e docentes, em particular os dos novos Estados-Membros, devido à insuficiente dotação das bolsas de estudo. Consequentemente, o financiamento adequado dos projectos nos novos Estados-Membros constitui uma prioridade. Só desta forma se poderá alcançar o objectivo da mobilidade europeia de uma forma coerente e equilibrada.

  Ramona Nicole Mănescu (ALDE), por escrito. – (RO) Os jovens, em particular os estudantes, constituem uma prioridade da minha agenda política, e não posso senão congratular-me pela aprovação do relatório da senhora deputada Pack sobre o processo de Bolonha e a mobilidade dos jovens.

Defendo que o princípio da reciprocidade no intercâmbio de estudantes e as bolsas de estudo, paralelamente ao estabelecimento de um quadro europeu para a qualidade e o reconhecimento de diplomas, devem continuar a ser dois elementos prioritários desta política, sobretudo quando se observa um nível reduzido de mobilidade de estudantes para os novos Estados-Membros.

O intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros é um meio muito eficaz de melhorar o quadro europeu da mobilidade; por conseguinte, deve ser sistematicamente apoiado e alargado. É de saudar o lado social do presente relatório, traduzido na preocupação pelos jovens provenientes de meios desfavorecidos.

Além de outras considerações, devemos promover a qualidade e a excelência, tanto entre os estudantes como entre os docentes, o que só pode ser feito com o apoio permanente, tanto em termos políticos como em termos de investimento, à mobilidade no sistema de educação; este apoio deve ser concedido a nível nacional e a nível europeu.

  Mihaela Popa (PPE-DE), por escrito. – (RO) Desejo abordar a dimensão social da mobilidade, que se reveste de uma enorme importância: proporciona aos jovens uma experiência extremamente rica em termos de diversidade académica, cultural e social, razão pela qual desejo felicitar a senhora deputada Pack por este relatório.

Na qualidade de deputada romena, proponho uma alteração no sentido de que os estudantes de todos os Estados-Membros sejam titulares de um Cartão Europeu de Estudante único. Penso que o cartão único incentivará a mobilidade dos jovens em toda a Europa, conduzirá ao intercâmbio de ideias e, implicitamente, ao intercâmbio de mentalidades, à abertura em relação a outras culturas, estimulando a criatividade e a capacidade de inovação.

Do meu ponto de vista, esta medida é totalmente consentânea tanto com os objectivos do Ano Europeu do Diálogo Intercultural, 2008, como com os objectivos do Ano Europeu da Criatividade e Inovação, 2009.