Texto apresentado : A6-0330/2008, A6-0331/2008, A6-0332/2008, A6-0333/2008, A6-0334/2008, A6-0335/2008

  Marie-Arlette Carlotti (PSE), por escrito. – (FR) Na sequência dos naufrágios dos petroleiros Erika e Prestige, os Socialistas europeus conduziram a luta em prol de uma legislação comunitária "topo de gama" sobre a segurança marítima.

Os sete relatórios do 3.º pacote sobre segurança marítima constituem um passo decisivo para a consecução deste objectivo, contanto que o Conselho não os esvazie do seu conteúdo.

Desde 2007 e desde a primeira leitura, o Conselho rejeita a maioria das recomendações do Parlamento relativas aos restantes cinco.

Nesta segunda leitura, e após um intenso trabalho de alteração, o Parlamento reafirma a prioridade absoluta que atribui ao estabelecimento de uma política marítima europeia que proporcione um elevado nível de protecção no que diz respeito:

- ao controlo do Estado de bandeira,

- ao sistema comunitário de vigilância do tráfego marítimo,

- à responsabilidade dos transportadores de passageiros,

- às inspecções nos navios e aos organismos de investigação,

- à designação de uma autoridade independente competente para os navios em perigo,

- à aplicação do princípio "poluidor-pagador" ao sector marítimo.

Apoio firmemente esta mensagem dirigida ao Conselho.

Lanço um apelo a Nicolas Sarkozy e a Dominique Bussereau, para que a Presidência francesa garanta a criação de um espaço marítimo na Europa que sirva de modelo para todos.