Pergunta n.º 31 do Deputado Gay Mitchell (H-0131/09)

Assunto: Ajudas estatais a países europeus não comunitários

Neste período de tumulto económico é imperioso que todas as nações da Europa estejam em pé de igualdade e não tenham que estar preocupadas com a saída de postos de trabalho para países europeus não comunitários que concedem ajudas estatais a empresas em dificuldades. Se países membros da CEE ou da EFTA, tais como a Suíça, vão colher benefícios da intensificação do comércio com o bloco da UE, então é imperativo que respondam agindo segundo as mesmas regras em matéria de ajudas estatais. Os actuais procedimentos para solucionar esta situação são lentos e pesados e não dão protecção aos que actualmente estão a perder os seus postos de trabalho. Como pensa a Comissão reforçar estes aspectos da legislação sobre concorrência e assegurar um procedimento rápido e eficiente para tratar as queixas?