Presidente. − Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre o aumento do preço dos bens alimentares.

  János Martonyi, Presidente em exercício do Conselho. − (EN) Senhora Presidente, obrigado por ter convidado a Presidência húngara para participar neste debate sobre o aumento do preço dos bens alimentares.

Pela segunda vez em três anos, esta questão está na ordem do dia. Mais uma vez, o aumento do preço dos alimentos provoca agitação social e instabilidade política em vários países. As famílias das regiões mais pobres do mundo encontram-se em dificuldades. Além disso, a Organização para a Alimentação e Agricultura diz-nos que as perspectivas não são boas, devendo os preços aumentar ainda mais este ano em resultado de condições climatéricas adversas. Esta é uma questão premente. Foi discutida entre os Ministros da Agricultura e o Director-Geral da OMC, senhor Lamy, em Berlim, no dia 22 de Janeiro de 2011, e mais uma vez no Conselho “Agricultura” em 24 de Janeiro deste ano.

Os motivos deste último aumento dos preços são complexos e representam uma combinação de factores estruturais e temporários. Do lado da procura, temos mais pessoas do que nunca para alimentar. Do lado da oferta, as secas e as inundações tiveram um papel na destruição de colheitas, os custos dos factores de produção aumentaram e tudo isto foi agravado pela especulação financeira nos mercados de produtos de base.

Então o que pode fazer a União Europeia para abordar este problema? Devemos ter políticas internas correctas, temos de melhorar a governação global neste domínio e necessitamos de prestar um contributo real aos mais vulneráveis. Este não é um tempo de complacência, mas, na verdade, realizámos alguns progressos importantes nos três aspectos da última crise do preço dos bens alimentares. O Conselho, em conjunto com o Parlamento, está empenhado num debate intensivo sobre o desenvolvimento futuro da política agrícola comum. Este ponto é bastante pertinente no âmbito da segurança alimentar global. Os debates recentes no Conselho colocam a segurança alimentar no centro da discussão, colocando a questão de saber qual a melhor forma de assegurar que a produção agrícola da UE seja economicamente viável e ambientalmente sustentável no futuro.

Permitam-me que diga também que lemos com muito interesse a resolução do Parlamento sobre o reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar, baseada no relatório da senhora deputada Daciana Sârbu. Estão em curso discussões no Conselho relativas à Comunicação da Comissão, de 18 de Novembro de 2010, sobre o futuro da PAC, e a Presidência húngara tenciona adoptar as conclusões do Conselho na sua reunião de 17 de Março.

Esperamos que as discussões referentes às propostas legislativas cuja apresentação está prevista para o segundo semestre de 2011 conduzam a progressos concretos. Conseguimos uma evolução importante para uma resposta internacional mais coordenada e a longo prazo para a segurança alimentar mundial. Estamos muito longe de alcançar o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio de reduzir para metade, até 2015, as pessoas que passam fome no mundo. A fome e a insegurança alimentar continuam a ser uma realidade para mil milhões de pessoas, mas uma das conquistas recentes da ONU, depois de muito trabalho da UE, foi a criação da parceria mundial para a agricultura, a segurança alimentar e a nutrição. Esta parceria está a ser aplicada pelo revitalizado Comité da Segurança Alimentar Mundial da FAO.

A UE tem também liderado a renovação e modernização da Convenção relativa à Ajuda Alimentar para melhor contribuir para a segurança alimentar mundial e reforçar a capacidade da comunidade internacional para prestar ajuda alimentar às populações mais vulneráveis. É este o caminho a seguir para melhorar a governação global neste domínio.

Na perspectiva da segurança alimentar, gostaria de vos recordar a Comunicação da Comissão sobre ajuda alimentar humanitária, adoptada no final de Março de 2010, e as posteriores conclusões do Conselho, de meados de 2010, que definem um novo quadro político para a acção humanitária da UE destinado a reforçar os esforços de combate à insegurança alimentar em crises humanitárias. A Comunicação da Comissão sobre a ajuda aos países em desenvolvimento na abordagem de desafios de segurança alimentar, também adoptada no passado, solicitava, ao mesmo tempo, um novo quadro político comum em matéria de segurança alimentar, um maior reforço da liderança da UE na agenda da segurança alimentar global e a melhoria da eficácia da ajuda alimentar da UE. Para este efeito, a Comissão e os Estados-Membros estão a desenvolver em conjunto um plano de execução para traduzir este quadro político em medidas concretas no terreno.

Eu mencionaria também a Facilidade Alimentar de mil milhões de euros da UE, que foi acordada pelo Parlamento e pelo Conselho. Estamos no terceiro ano de funcionamento deste instrumento que ajuda os agricultores do mundo em desenvolvimento a aumentar a capacidade de produção agrícola. Este é um sinal tangível da nossa determinação de levar verdadeira ajuda aos mais vulneráveis.

Estão prestes a ser tomadas as decisões sobre a orientação futura da política de desenvolvimento da União com base no Livro Verde sobre a política de desenvolvimento da UE ao serviço do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável. Com o processo do Livro Verde, a Comissão toma a iniciativa de atribuir prioridade à geração de crescimento económico, à agricultura e à segurança alimentar na cooperação para o desenvolvimento a fim de alcançar uma evolução inclusiva e sustentável dos países em desenvolvimento com base em soluções favoráveis aos mais pobres. Tendo em conta o aumento do preço dos bens alimentares e o rápido crescimento da população, o reforço das capacidades de produção autónomas dos países em desenvolvimento assume uma importância primordial.

Saudamos também o novo ímpeto dado pela cimeira do G20, em Seúl, à Agenda de Doha para o Desenvolvimento da OMC. A UE apoiaria plenamente um acordo que prestasse um contributo significativo para a criação de estabilidade eliminado as subvenções à exportação e proibindo as restrições à exportação. Estas limitações servem apenas para exacerbar a volatilidade dos preços e têm um efeito exactamente oposto ao pretendido.

Permitam-me que regresse agora à questão da especulação financeira. A medida em que ela contribui para a volatilidade dos preços é pouco clara, mas existe um bom motivo para reforçar a transparência dos mercados dos produtos de base. A Presidência francesa do G20 identificou este aspecto como uma prioridade para o próximo ano. A Presidência húngara da UE está disposta a trabalhar ao lado da Presidência francesa do G20 para alcançar resultados concretos. A Presidência húngara está totalmente empenhada em trabalhar com os senhores deputados para obter um acordo em primeira leitura sobre a proposta da Comissão relativa aos derivados do mercado de balcão.

As pessoas que são vítimas de pobreza e de fome no mundo merecem uma resposta adequada e duradoura às suas preocupações decorrentes do aumento do preço dos bens alimentares. A União Europeia tem estado na linha da frente dos esforços para enfrentar a questão desde a primeira crise, há três anos, mas é necessário fazer mais. O Conselho mantém-se plenamente empenhado numa resposta colectiva e coerente, a nível da UE e internacional. Estou certo de que podemos contar com o vosso apoio em todos os nossos esforços.

Muito obrigado pela vossa atenção.

  Dacian Cioloş, Membro da Comissão. − (FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, obrigado por me concederem esta oportunidade de proferir uma declaração em nome da Comissão sobre o aumento do preço dos bens alimentares. Foi a meu pedido que esta questão foi debatida no Conselho “Agricultura” de 24 de Janeiro. Saúdo também, portanto, a oportunidade que me é dada de levar a cabo este diálogo com o Parlamento Europeu num assunto tão vital.

Neste ponto, gostaria de abordar dois temas que, a meu ver, estão interligados: em primeiro lugar, a situação nos mercados agrícolas mundiais, em que os preços aumentam há várias semanas, e, em segundo lugar, o processo do G20 relativo à questão da segurança alimentar e da volatilidade dos preços agrícolas.

Comecemos pela situação nos mercados agrícolas mundiais. Diferentes relatórios elaborados por várias instituições internacionais, nomeadamente o da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), sobre o aumento dos preços agrícolas e dos bens alimentares, colocaram novamente o mundo em alerta. Estamos a caminho de voltar a sofrer o mesmo aumento de preços verificado em 2007-2008? Embora os preços, particularmente os preços dos cereais, tenham aumentado de forma acentuada desde o Verão, e também mais recentemente, não se afigura que tenhamos alcançado os níveis de preços de 2008.

A situação mundial no que respeita ao trigo mole é limitada, mas não existe um problema com o aprovisionamento do mercado. As actuais colheitas no hemisfério sul são superiores ao esperado. Todavia, para facilitar o fim das campanhas de comercialização ao mercado da União Europeia, estamos a pensar em suspender os direitos aduaneiros sobre as importações ao abrigo dos contingentes pautais no caso do trigo mole de qualidade reduzida e média e da cevada forrageira, na convicção de que esta é uma das medidas que pode ajudar a aliviar um pouco o mercado a nível europeu. Deve notar-se que as previsões sobre as existências globais de trigo mole no final da campanha de comercialização de 2010-2011 são superiores às de 2007.

Quanto ao açúcar, os preços encontram-se novamente em máximos históricos, com um preço, no caso do açúcar branco, próximo dos 625 euros por tonelada em meados de Janeiro. O aumento dos preços segue-se a dois anos de um défice global resultante de uma produção reduzida. A produção da actual campanha de comercialização foi recentemente revista em baixa em alguns países, incluindo a Austrália. Contudo, de acordo com as últimas previsões, o balanço mundial do açúcar deve estar equilibrado no período 2010-2011.

Contudo, existe um ensinamento a retirar de tudo isto. Embora os mercados possam estar limitados, houve certamente uma reacção excessiva ao nível dos preços tendo em conta o que nos dizem os fundamentos físicos. A segurança alimentar e a questão subjacente da volatilidade dos preços agrícolas são claramente questões globais, que têm de ser enfrentadas a nível global, e eu congratulo-me com o facto de o tema da segurança alimentar e da volatilidade ser uma das prioridades definidas pelo G20 em Seúl. Este é um grande desafio para a Comissão no seu conjunto.

Enquanto Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, já expressei, repetidamente, o meu empenho neste domínio, em Berlim, no final do Janeiro, por exemplo, com os meus homólogos dos vários países envolvidos no G20, mas também recentemente, nas Nações Unidas, com o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, durante uma visita recente a Nova Iorque.

Recordemos que a questão da segurança alimentar é claramente indicada como sendo um dos desafios da política agrícola comum (PAC) na Comunicação da Comissão intitulada “A PAC no horizonte 2020”. Trata-se de uma questão crucial para a União Europeia e para os países mais pobres do mundo, e é por isso que estou a trabalhar em estreita colaboração com o senhor Comissário Piebalgs nestas questões a fim de adaptar melhor a política de desenvolvimento da UE a este tema da segurança alimentar.

Hoje, gostaria de partilhar convosco as minhas ideias sobre estas questões, particularmente em quatro domínios: transparência, existências, opções de gestão da volatilidade e papel do comércio. Dizem-nos que a volatilidade é agravada pela falta de transparência tanto no caso dos mercados físicos como dos mercados de derivados. Para os mercados agrícolas, existem fontes de dados relativos à produção, ao consumo, ao comércio e às existências. Organizações internacionais, serviços nacionais e organizações especializadas, como o Conselho Internacional dos Cereais, produzem dados pormenorizados sobre este assunto.

Dito isto, alguns dados podem ser melhorados, em especial dados relativos às existências, nos quais existe uma clara escassez de informação, em particular sobre a distribuição de existências a nível mundial. A reunião dos líderes do G20 em Seúl também solicitou às organizações internacionais competentes que melhorassem a informação sobre existências e as previsões de produção. Aumentar a pertinência destes dados é uma condição essencial para melhorar a transparência dos mercados. Temos igualmente de examinar a questão de um fórum de discussão a nível global entre os principais responsáveis pelo mercado, tanto exportadores como importadores, para que as crises não sejam simplesmente detectadas quando ocorrem. É por isso que estas três questões estão associadas: devemos primeiro ter a informação, depois conseguir tratar estes dados e, finalmente, ter um fórum, a nível internacional, em que a situação detectada possa ser discutida.

A Comissão publicou várias comunicações relativas ao preço dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios. Na sua comunicação mais recente, a Comissão lançou medidas para melhorar a transparência ao longo de toda a cadeia alimentar, e eu estou a cooperar com o senhor Vice-Presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani para fazer progredir esta questão fundamental.

Foram também anunciadas propostas para melhorar a transparência e a supervisão dos produtos derivados de produtos agrícolas de base. Face ao aumento da volatilidade, é importante que os mercados de futuros continuem a cumprir o seu papel na cobertura de risco e na pesquisa de preços. Precisamos, pois, de uma abordagem equilibrada e rigorosa, e eu saúdo o esforço empreendido pelo senhor Comissário Barnier neste domínio e sou totalmente a favor de que o seu trabalho também abranja a questão específica das matérias-primas agrícolas.

Em 2 de Fevereiro, a Comissão publicou uma nova comunicação, mais global, sobre o mercado de produtos de base e os mercados financeiros deles derivados. Isto representa um contributo para as discussões realizadas no G20 sobre a volatilidade dos preços dos produtos de base e a supervisão dos mercados de derivados. Queremos contribuir, em conjunto com os nossos parceiros do G20 e mesmo numa perspectiva mais ampla, para uma regulação mais eficaz dos mercados de derivados no interesse dos produtores e dos utilizadores.

Por conseguinte, penso que necessitamos de trabalhar a título prioritário nos próximos meses – até ao Verão, creio – nas seguintes questões: primeiro, a disponibilidade e a transparência de informação relativa às existências públicas e privadas, bem como à produção e ao consumo; em segundo lugar, a recolha, o tratamento e a disseminação desta informação; o mecanismo de segurança para os países que enfrentam uma situação de tensão alimentar; o papel e a organização da ajuda alimentar a nível internacional e na União Europeia; a melhoria da governação internacional, por exemplo através de mecanismos para um diálogo institucional entre países determinantes; os níveis de investimento em produção agrícola sustentável e em investigação não apenas na União Europeia, mas também nos países mais pobres. A prioridade a atribuir à agricultura nas políticas de desenvolvimento é também uma questão a tratar, sobretudo tendo em conta que a Comissão se prepara para adaptar e reformar a política de desenvolvimento. Penso que, neste contexto, a União Europeia deve ter uma presença muito maior, não apenas no âmbito da ajuda alimentar mas, acima de tudo, prestando apoio aos países do sul para lhes permitir desenvolver as suas próprias capacidades de produção locais de uma forma sustentável.

Na União Europeia, temos de dedicar-nos mais seriamente – e eu tenciono fazê-lo – à identificação de mecanismos de mercado que nos permitam evitar catástrofes em determinados sectores em resultado de pressões temporárias sobre os níveis de rendimento dos produtores e os factores de produção. Estou a pensar, em particular, na criação de gado.

Permitam-me que refira, para terminar, o papel do comércio. Entendemos que o comércio pode contribuir para a segurança alimentar global pois permite que os bens alimentares disponíveis sejam distribuídos em todo o mundo. As restrições à exportação apenas reforçaram a espiral de aumento dos preços em detrimento dos países já de si frágeis. Contudo, a política comercial relativa aos géneros alimentícios deve estar associada a outras políticas referentes aos alimentos a nível internacional se pretendemos uma abordagem coerente desta questão.

Em conclusão, posso assegurar-vos que estou a acompanhar atentamente as tendências dos preços dos bens alimentares e quero trabalhar no futuro em ligação com os senhores deputados, aqui, no Parlamento, e com o Conselho, nesta questão, a fim de apresentar propostas concretas, primordialmente no âmbito da reforma da política agrícola comum, mas também de outros instrumentos mais específicos.

  Mairead McGuinness, em nome do Grupo PPE. – (EN) Senhora Presidente, quero agradecer ao Conselho e à Comissão pela afirmação muito clara da sua intenção neste tema verdadeiramente crucial do aumento do preço dos bens alimentares. Os membros da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural que, como eu, estão hoje nesta Câmara estão mais habituados a debater as questões agrícolas à meia-noite. Regozijo-me com o facto de, quando passamos repentinamente da agricultura aos bens alimentares, debatermos esta questão muito importante a meio do dia, quando as pessoas nos podem ouvir. Penso que devemos recordar este facto.

(Aplausos)

Permitam-me que diga muito claramente que a dissociação entre agricultura e bens alimentares faz parte do problema que estamos hoje a debater aqui. As realidades da agricultura e dos baixos rendimentos agrícolas na Europa e no mundo em desenvolvimento são centrais para este debate e, não o devemos esquecer, um dos problemas cruciais – e a Comissão identificou-o na sua posição escrita – é o facto de o aumento do preço dos produtos de base e dos bens alimentares não se traduzir em rendimentos agrícolas mais elevados. O problema real é a circunstância de os custos de produção de bens alimentares estarem a aumentar mais rapidamente, o que cria um ritmo a que os agricultores não podem continuar.

O desafio para nós, enquanto decisores políticos, é saber como aumentar a produção alimentar de uma forma sustentável, como produzir mais com menos, como gerir as nossas existências e como tratar a questão da deslocação de existências que o senhor Comissário identificou. As existências globais já não constituem o número fundamental; temos de saber onde estão as existências e perceber que elas não virão da China nem da Índia.

O que precisamos de fazer – e penso que isto começou a tornar-se realidade depois do meu relatório durante a anterior legislatura – é colocar a agricultura e os bens alimentares em primeiro plano.

Gostaria de concluir afirmando o seguinte: temos de ser cuidadosos na forma como reformamos a nossa política agrícola. Necessitamos de manter e aumentar a produção alimentar na União Europeia no quadro do nosso contributo para a segurança alimentar global. Além disso, sim, quero apoiar o argumento que o senhor apresentou relativo à agricultura no mundo em desenvolvimento: ela é negligenciada há demasiado tempo. É chegado o momento de as nossas políticas ajudarem essa agricultura.

  Stéphane Le Foll, em nome do Grupo S&D. – (FR) Senhora Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Comissário, concordo inteiramente com o comentário que a senhora deputada Mairead McGuinness acabou de proferir sobre o facto de existir uma ligação fundamental entre as questões dos bens alimentares e da agricultura.

A questão que estamos a tratar é o aumento do preço dos bens alimentares e as suas eventuais consequências num determinado conjunto de populações em todo o globo, incluindo a Europa.

Gostaria de começar por fazer a seguinte observação. A tendência de aumento dos preços agrícolas e dos produtos de base é, a meu ver, um fenómeno a longo prazo, que se irá manter por três motivos principais: em primeiro lugar, as tendências demográficas mundiais e o crescimento da população mundial; em segundo lugar, o facto de, com o aquecimento global, enfrentarmos riscos meteorológicos como secas e inundações; em terceiro lugar, porque o mundo também se está a desenvolver. Com as novas economias emergentes, os níveis de consumo aumentam. Por conseguinte, a situação limitada dos mercados agrícolas e dos produtos agrícolas de base é uma tendência crescente. É agravada pela volatilidade dos preços, e a volatilidade dos preços é uma consequência da financeirização da economia global.

É isto que devemos abordar se pretendemos resolver a questão agrícola e a questão dos bens alimentares. Para o conseguir – o que o senhor Comissário afirmou é importante – devem ter-se em conta dois elementos: sim, tem de haver transparência nas existências, mas também necessitamos de uma política pública nesta matéria na Europa e de uma gestão de existências a nível global, em especial ao nível das Nações Unidas.

Em segundo lugar, a regulação dos mercados financeiros e da especulação nos mercados é essencial, em particular assegurando que deixe de haver qualquer ligação entre o volume especulativo e as quantidades físicas trocadas nos mercados. No que respeita aos bens alimentares, é inaceitável que os especuladores possam exercer a sua actividade sem ter em conta as consequências que esta situação pode ter nos bens alimentares mundiais e na humanidade.

Isto leva-me a retirar duas grandes conclusões. Em primeiro lugar, precisamos de uma política europeia forte e temos de reavaliar estrategicamente o empenho da Europa em ser um actor global nos sectores dos bens alimentares e da agricultura. Em segundo lugar, importa mudar a nossa política de desenvolvimento para que, a nível global – e a Europa é um actor global – invistamos mais uma vez na agricultura, porque necessitamos da agricultura para alimentar o mundo.

(Aplausos)

  George Lyon, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhora Presidente, é louvável que estejamos de facto a discutir questões relacionadas com a agricultura e com os bens alimentares a meio da sessão, numa quarta-feira à tarde, e não à meia-noite. Congratulo-me sinceramente com essa situação. Um dos motivos é o facto de a enorme volatilidade a que assistimos hoje no preço dos bens alimentares ter finalmente funcionado como um alerta para os políticos em toda a Europa.

Durante os últimos 30 anos, todos nos tornámos complacentes à medida que o preço dos bens alimentares diminuía ano após ano em termos reais. Os alimentos nunca foram tão baratos como nos últimos anos. Passámos a esperar que as prateleiras dos nossos supermercados estivessem sobrecarregadas e repletas de bens alimentares 24 horas por dia. Pensava-se que o problema era o excesso de alimentos. Foi essa a ideia que dominou o debate até 2007, não o problema da escassez.

Os recentes picos de preços são um ponto de viragem, um sinal de que os dias de abundância podem estar a aproximar-se do fim. O nosso actual modelo de produção agrícola tem-se baseado em energia acessível, abundância de terras e de abastecimento de água. Esse modelo não está à altura dos desafios que enfrentaremos no futuro. Refiro-me ao aumento da população para 9 mil milhões de pessoas, à procura crescente dos países em desenvolvimento e ao impacto das alterações climáticas. Como previu recentemente o senhor Professor John Beddington, Alto Responsável Científico do Reino Unido, a não ser que tomemos medidas, seremos confrontados com uma verdadeira tempestade de aprovisionamentos energéticos insuficientes, escassez de água e défices alimentares.

Temos de actuar agora e construir um novo modelo agrícola. A Europa tem de assumir a liderança, e a reforma da política agrícola comum dá-nos a oportunidade de gizar um sistema de produção alimentar sustentável que possa dar resposta à enorme procura dos abastecimentos alimentares mundiais que serão necessários no futuro.

  José Bové, em nome do Grupo Verts/ALE. – (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, tal como em 2008, o preço das matérias-primas agrícolas está a aumentar nos mercados mundiais. Estamos apenas a 3% do nível de 2008. A queda da produção em alguns domínios tradicionalmente exportadores devido às alterações climáticas, o desvio dos cereais para a produção de biocombustíveis e a especulação financeira que acentua os aumentos dos preços são responsáveis por esta situação, como evidenciam os relatórios do Fundo Monetário Internacional e das autoridades francesas, e como indicou também a Comissão.

As consequências desta nova crise alimentar estão a impor um preço pesado aos mil e duzentos milhões de pessoas do mundo que vivem com menos de 1,5 dólares por dia. Desde Outubro, juntaram-se mais 44 milhões de pessoas a quem vive abaixo do limiar da pobreza.

Apenas dois dias antes da reunião do G20, o que espera a Europa para tomar medidas semelhantes às que foram aprovadas pelos Estados Unidos? Desde 13 de Janeiro de 2011, a Administração dos EUA exigiu a limitação e a transparência das posições tomadas pelos fundos financeiros nos mercados de produtos agrícolas de base. Este é um primeiro passo para contrariar os apetites dos especuladores.

O impacto é também dramático para os agricultores europeus. Já não conseguem alimentar os seus animais. Centenas de explorações agrícolas faliram. Há cinco anos, o trigo valia 100 dólares por tonelada; hoje, é negociado a aproximadamente 300 euros. Este é um jogo com regras totalmente novas.

A Comissão exige que os agricultores se adaptem aos sinais do mercado. Seria aconselhável que, hoje, seguisse o seu próprio conselho. Confrontada com a crise, a União Europeia não pode esperar até 2014 para encontrar soluções. A crise tem de ser enfrentada e eu proponho três medidas concretas.

Em primeiro lugar, a criação imediata, nos países pertinentes, de existências de cereais a disponibilizar aos agricultores a um preço subvencionado. Em segundo lugar, a indexação dos preços da carne pagos aos agricultores aos preços das forragens. Em terceiro lugar, para 2011, um mecanismo de transferência de parte da ajuda destinada a apoiar os cereais para a criação de gado.

  James Nicholson, em nome do Grupo ECR. – (EN) Senhora Presidente, o aumento do preço dos bens alimentares pode arruinar governos. Vimos isso nos últimos dias.

Gostaria apenas que recuássemos algum tempo. Sou membro deste Parlamento desde 1989. Quando vim para a Europa em 1989, não tínhamos um problema alimentar. Tínhamos montanhas de carne de bovino, montanhas de manteiga, lagos de leite e montanhas de cereais. Agora, tudo isso desapareceu e não produzimos alimentos em número satisfatório e com celeridade suficiente para nos alimentarmos.

Assim, para onde foram os bens alimentares e porque temos apenas um pequeno aprovisionamento? Quando uma seca em qualquer parte do mundo pode, de facto, provocar uma confusão total no conjunto do mercado que afecta todos os outros intervenientes, isso significa que estamos numa situação que não podemos permitir que continue.

Temos uma conjuntura na União Europeia em que os agricultores abandonam o sector a um ritmo alarmante em todos os Estados-Membros. Em boa verdade, o que estamos a fazer é incentivá-los a sair ainda mais rapidamente, e não temos jovens agricultores a entrar no sector.

Temos de actuar antes que seja demasiado tarde para inverter a tendência de aumento do preço dos bens alimentares a nível global. Estas acções têm de ser empreendidas quanto antes para aliviar a pressão que foi colocada sobre os cidadãos comuns.

A protecção dos cidadãos comuns pode ser construída através de uma política agrícola comum forte que assegure bens alimentares de elevada qualidade a preços razoáveis sem impactos negativos no ambiente. Um pilar forte de pagamentos directos é vital para que o mundo satisfaça as suas necessidades alimentares. Podem ser tomadas mais medidas para consolidar esta política no futuro, algo que é claramente necessário no que respeita ao investimento e, na verdade, à investigação e ao desenvolvimento. Esperamos encontrar formas de o fazer.

O problema, na minha perspectiva, é que todos participam nestes debates e fazem sempre declarações correctas, dizem todas as banalidades mais adequadas, mas não estão dispostos a tomar as decisões difíceis para ajudar os que mais necessitam.

Tenho de dizer que já não basta falar, é de acção que precisamos no que respeita às existências globais e à volatilidade do mercado, e enquanto não começarmos a enfrentar o problema, não o solucionaremos.

  Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL. – (DE) Senhora Presidente, enquanto deputada envolvida na política de desenvolvimento, pergunto-me sempre porque é, de facto, tão difícil retirar ensinamentos de crises e catástrofes passadas. Parece-me que o drama das revoltas da fome de 2008 ainda teve pouco impacto nas mentes e nos corações das pessoas com poder político e económico e também nos que especulam sem escrúpulos nos mercados de produtos agrícolas de base. O número de pessoas que passam fome em todo o mundo ultrapassou mais uma vez os mil milhões, e são as pessoas mais pobres do mundo as mais afectadas pelos aumentos dos preços nos mercados alimentares. Todos os dias, têm de gastar mais de 80% do seu dinheiro em alimentação.

As promessas globais de 2009 de atribuir mais de 20 mil milhões de dólares de ajuda agrícola aos países em desenvolvimento, incluindo 6 mil milhões através do Banco Mundial, à luta contra a fome não foram honradas. As especulações nos mercados de produtos agrícolas de base já não dizem respeito aos géneros alimentícios mas estão agora quase exclusivamente relacionadas com actividades e transacções dos mercados financeiros, que têm um efeito directo no preço dos bens alimentares. Congratulo-me, pois, com o facto de a Comissão começar agora a abandonar as suas reticências quanto a esta situação.

Todavia, a especulação relacionada com a evolução dos preços não se tornou mais transparente nem foi controlada nem limitada. Contudo, isso é crucial para podermos actuar eficazmente e promover mudanças. Apelo, portanto, ao Conselho, à Comissão e aos Estados-Membros para que atribuam a máxima prioridade à luta contra a fome em todas as políticas, agendas e estratégias e também estudem novos métodos e novas abordagens, como a soberania alimentar, para que, em última análise, as pessoas que trabalham as terras tenham mais força criativa e influência sobre o abastecimento alimentar das suas próprias populações nas suas regiões.

  John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFD. – (EN) Senhora Presidente, embora o preço dos bens alimentares esteja inquestionavelmente a aumentar, a situação ao nível das explorações agrícolas é muito diferente. Os agricultores britânicos que produzem carne de bovino, carne de ovino, carne de suíno e ovos testemunharam, na verdade, uma diminuição do valor da sua produção durante o último ano; a carne de aves não sofreu alterações e o leite subiu apenas ligeiramente; a beterraba sacarina descerá no próximo ano.

Estas empresas enfrentam, elas próprias, enormes aumentos de custos e não poderão manter o status quo mais do que alguns meses. Posteriormente, exigem preços mais elevados aos retalhistas ou cessarão a sua produção. Em qualquer dos casos, os preços de venda a retalho dos bens alimentares vão certamente aumentar.

O que está a UE a fazer a este respeito? Bom, está a tornar desnecessariamente dispendioso importar grãos de soja não geneticamente modificados. Está a cobrar aos agricultores uma taxa associada ao aquecimento global nas suas contas de electricidade, enquanto esses mesmos agricultores perderam milhares de toneladas de beterraba sacarina e batatas no terreno devido a condições meteorológicas muito frias. A UE pretende aumentar as subvenções públicas à agricultura biológica em vez de permitir que este sector seja orientado em função do consumidor. Qualquer alteração de sistemas de produção convencional para sistemas biológicos conduzirá a uma redução dos abastecimentos alimentares.

  Diane Dodds (NI). - (EN) Senhora Presidente, os principais motivos da inflação dos bens alimentares foram o aumento dos preços dos produtos agrícolas de base a nível mundial, o aumento dos preços da energia e a volatilidade do mercado, e não há dúvida de que o consumidor está a sofrer as consequências. Todavia, é o sector agrícola que há algum tempo está confrontado com esta situação, além do aumento dos preços das rações e dos fertilizantes. As margens de lucro foram reduzidas e muitos agricultores, especialmente os dos sectores intensivos, enfrentam a ruína financeira.

Eu pediria hoje ao Parlamento que pensasse no que aconteceria se não tivéssemos apoio aos agricultores através da política agrícola comum. Quanto pagaríamos pelos bens alimentares num clima financeiro dessa natureza? Eu solicitaria também ao Parlamento que estudasse um apoio bastante forte à política agrícola comum nos debates muito importantes que se aproximam.

É importante termos uma política que apoie os agricultores e assegure um abastecimento alimentar adequado a um preço justo. A equidade é também absolutamente essencial, e para a equidade necessitamos de transparência na cadeia de abastecimento alimentar. Ela apenas será possível, particularmente no Reino Unido, se tivermos um provedor para os supermercados.

  Jean-Paul Gauzès (PPE). - (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, vou abordar uma questão que foi levantada em várias ocasiões e foi muitas vezes apresentada como motivo único: a especulação.

Entendo que, no que respeita à especulação, é preciso moderação. É evidente que existe uma ligação clara entre determinadas actividades financeiras e o aumento da volatilidade e dos preços das matérias-primas. Contudo, analisar toda esta questão apenas em termos de especulação financeira seria seguramente um erro, uma vez que parte daquilo a que chamamos especulação é, na verdade, a cobertura legítima dos preços por parte dos produtores e, como todos bem sabemos, estes produtores não sobreviveriam sem esta possibilidade.

Todavia, é necessário evitar uma situação em que o investimento directo em produtos de base tenha um impacto prejudicial na volatilidade dos preços devido a uma enorme escala ou à sua natureza puramente especulativa.

A este respeito, as propostas apresentadas pelo senhor Comissário Barnier sobre questões financeiras, em particular a regulação da venda a descoberto e dos derivados, e também a revisão que resultará da Directiva “Mercados de Instrumentos Financeiros”, têm de dar ao Parlamento a oportunidade de tomar em conta aspectos da especulação com produtos de base na regulação e supervisão financeiras, que serão postos em prática para assegurar que esses mercados sejam também regulados de uma forma eficaz mas pragmática.

Senhor Comissário, o senhor afirmou que estes esforços devem continuar, e eu acredito que o Parlamento, que, numa crise financeira, cumpriu e por vezes anteviu o que a Comissão propôs, estará à altura da sua responsabilidade.

Finalmente, saúdo a declaração da Presidência húngara de que a Europa iria apoiar a Presidência francesa do G20, que transformou a regulação dos mercados de produtos de base numa das suas prioridades.

  Luis Manuel Capoulas Santos (S&D). - Sra. Presidente, é sempre melhor prevenir uma catástrofe do que remediá-la. Existe um risco real de crise alimentar mundial. A frase não é minha. Veio de um governo de um dos Estados-Membros fundadores da União Europeia. Os sinais são inquietantes. A subida dos preços de alguns bens alimentares essenciais, como é o caso dos cereais, não pára de aumentar e, segundo a FAO, atingiram mesmo valores históricos em Janeiro. O problema não é, obviamente, europeu e o peso de cada uma das hipotéticas causas que justificam o fenómeno está, como hoje já aqui foi sublinhado, muito longe de ser conhecido.

Sabemos que a Comissão não está desatenta, e a sua comunicação do dia 2 deste mês é um documento que merece ser analisado com atenção.

Contudo, a especificidade da produção agrícola merece uma atenção especial no âmbito da PAC, consagrando verdadeiros instrumentos de gestão de riscos na política de cooperação para o desenvolvimento, apoiando a produção de alimentos em detrimento de outras formas de apoio e no plano internacional.

E aqui saúdo o posicionamento da França no seio do G20, influenciando a regulação dos mercados financeiros e o combate à manipulação dos preços e ainda estabelecendo regras que impeçam a interrupção abrupta dos fluxos comerciais, como sucedeu recentemente com a Rússia, por exemplo.

  Alyn Smith (Verts/ALE). - (EN) Senhora Presidente, alimentar a nossa população tem de ser o principal dever de um governo e, na verdade, esse é o objectivo primordial da política agrícola comum.

A segurança alimentar é a nossa estrela do Norte e esta é uma história de sucesso da UE. Vale a pena recordar que houve no último ano sublevações por falta de alimentos em todos os continentes excepto no nosso e que vemos governos a cair praticamente todos os dias, ao que parece, no resto do mundo, enquanto nós conseguimos pelo menos, de certa forma, proporcionar um porto seguro aos nossos cidadãos até ao momento.

Assim, a segurança alimentar é a nossa prioridade. Não é isso que transparece quando ouvimos alguns grupos de pressão e ONG, assim como alguns dos políticos que estiveram envolvidos no debate sobre a evolução da reforma da política agrícola comum.

A segurança alimentar tem de ser o nosso elemento central e a nossa prioridade, e eu discordaria dos meus colegas num ponto. Não acredito que o comércio livre seja a resposta. Não creio que a segurança alimentar global seja algo que possamos alcançar ou que deva ser nosso objectivo. As proibições de exportações decorrentes do facto de os países se procurarem alimentar não são, em si mesmas, injustificadas, e eu citaria o Presidente da União Nacional dos Agricultores inglesa, se me concederem alguns segundos: “Se estamos a falar de moralidade, um país que procura alimentar-se não se compara aos países ricos que permitem que a sua agricultura se deteriore e esperam que o resto do mundo os alimente. Temos a responsabilidade de liderar o mundo e levá-lo a produzir mais, não menos”.

  Hynek Fajmon (ECR). – (CS) Senhora Presidente, se pretendemos ter uma discussão realmente séria sobre o aumento do preço dos bens alimentares, não podemos evitar a questão de saber como a própria União Europeia está a contribuir para esta tendência indesejada, por muito incómodo que isso possa ser para algumas pessoas. Todos os analistas do mercado dos produtos de base concordam que existem dois factores principais por detrás do aumento dos preços dos produtos alimentares de base.

O primeiro é a emissão em grande escala de nova moeda nos Estados Unidos e na União Europeia nos últimos meses. Este afluxo de novos fundos aos mercados está a fazer aumentar o preço dos bens alimentares e de outros produtos de base. Aqui não são os especuladores os responsáveis, como demonstra o relatório hoje em discussão, mas as políticas erradas dos bancos centrais americanos, europeus e outros.

O segundo factor que faz subir o preço dos bens alimentares é a política da UE e dos EUA de obrigar os consumidores a utilizar cada vez mais os biocombustíveis. Os compromissos que a União e os Estados Unidos assumiram neste domínio conduziram a um aumento acentuado da quantidade de produtos de base não alimentares plantados em terras agrícolas. Por conseguinte, cada vez menos solos agrícolas são utilizados na produção de bens alimentares e é lógico, portanto, que o seu preço aumente. Se queremos ser capazes de reduzir os preços dos alimentos a nível global, temos de abandonar esta política absurda dos biocombustíveis.

  Patrick Le Hyaric (GUE/NGL). - (FR) Senhora Presidente, Senhor Ministro, Senhor Comissário, todas as pessoas que passam fome no mundo, todos aqueles que têm de pagar mais para se alimentarem ou vestirem, esperam que demos uma resposta mais enérgica à maior calamidade que afecta hoje o nosso planeta, ou seja, a calamidade provocada pela ganância dos especuladores de bens alimentares. São eles que estão a fazer aumentar o preço dos alimentos em detrimento dos agricultores e dos consumidores.

Ouvi atentamente o apelo vibrante do senhor deputado Jean-Paul Gauzès, mas o meu colega saberá que, na sua região, foram comprados este ano cereais para a próxima colheita antes mesmo de serem semeados. Consequentemente, estamos a falar, efectivamente, de especulação. Só sairemos desta situação se a União Europeia actuar em vários domínios.

Em primeiro lugar, tem de agir para travar estes especuladores financeiros criando um fundo agrícola e alimentar global, reunindo existências de emergência, pondo em prática mecanismos para estabilizar os preços de produção reais, e não virtuais, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU). A nossa política agrícola comum tem igualmente de regressar a um sistema...

(O Presidente retira a palavra ao orador)

PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN
Vice-Presidente

  Krisztina Morvai (NI). – (HU) Senhora Presidente, hoje, no Parlamento Europeu, estamos a discutir a questão do aumento do preço dos bens alimentares. Este fenómeno da subida dos preços dos alimentos é sentido pelos consumidores tanto da Hungria como de outros países europeus. Quem não o sente são os agricultores e, em particular, os pequenos agricultores. Como é isto possível? Para onde vai o dinheiro? Este quebra-cabeças, este mistério, é resolvido, por exemplo, pelo ponto D da excelente proposta de resolução apresentada pelo Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, aliás um texto notável pelo qual felicito os meus colegas. O documento apresenta também respostas e soluções pormenorizadas. O ponto D chama a atenção para o fenómeno da especulação. Declara que houve um aumento da especulação com o capital financeiro no mercado dos produtos de base, que está a provocar uma inflação artificial do preço desses produtos. Por conseguinte, temos parcialmente a solução. Os fundos vão para os especuladores e para os compradores e vendedores cujo apetite pelo lucro muitas vezes não tem limites.

A população húngara ficaria muito orgulhosa se a Presidência húngara tratasse a resolução deste problema, o da especulação com bens alimentares, como uma prioridade. Tenho de perguntar ao representante aqui presente da Presidência húngara se podemos eventualmente acreditar que isto aconteça e pergunto ao senhor Cioloş, Comissário da UE responsável pela Agricultura, que soluções prevê para as especulações relacionadas com os alimentos.

  Gay Mitchell (PPE). - (EN) Senhora Presidente, nos países desenvolvidos, o agregado familiar médio gasta apenas 10% a 20% do seu rendimento em bens alimentares, enquanto nos países em desenvolvimento este número ascende geralmente aos 80%. Este facto sublinha as terríveis consequências da presente situação para esses países em sofrimento. Temos de dar uma resposta e continuar a fazê-lo até que essas nações se consigam equilibrar.

Em Dezembro de 2008, este Parlamento votou esmagadoramente a favor do meu relatório sobre a Facilidade Alimentar de mil milhões de euros que visava prestar ajuda aos países em desenvolvimento, tendo em conta o aumento do preço dos bens alimentares naquele período. O objectivo deste mecanismo era responder a este aumento dos preços, cujas causas eram essencialmente, embora não exclusivamente, secas em países produtores de cereais e o aumento dos preços do petróleo. A situação permanece extremamente volátil, afectando produtores da UE e dos países em desenvolvimento.

Temos de aprender agora a cooperar com outros países como a Tailândia. Na região, a Tailândia é um grande produtor de bens alimentares, mas quando alguns dos seus vizinhos, como a Birmânia e o Vietname, estavam numa situação de pobreza e a ficar sem comida, não aceitámos a proposta da Tailândia de cooperar connosco e actuar como nosso agente na zona. Temos de aprender a fazer isso. Precisamos de assegurar uma transição célere no Norte de África. Importa zelar por que seja prestada ajuda a regiões atingidas por catástrofes naturais, como o Haiti e o Paquistão, e, a este respeito, temos de continuar a mobilizar a reserva para ajudas de emergência, permitindo à UE responder prontamente a necessidades de ajuda específicas decorrentes desses acontecimentos.

  Kader Arif (S&D). - (FR) Senhora Presidente, caros Colegas, permitam-me que comece por lamentar o facto de ter sido necessária uma crise na Europa para desencadear o debate que estamos a realizar hoje e a proposta de resolução que votaremos amanhã.

Ainda no ano passado, quando os países em desenvolvimento se manifestaram nas chamadas “sublevações por falta de alimentos”, a Europa propôs simplesmente medidas de resposta de emergência, ou seja, o envio de sementes e fertilizantes, como se o problema fosse cíclico, quando há muito fomos alertados para os problemas estruturais. Temos uma política agrícola comum que carece de mecanismos reguladores eficazes porque a maioria liberal ainda acredita que nada pode restringir o mercado. Existe uma especulação generalizada, economicamente desestabilizadora e moralmente inaceitável com os produtos agrícolas dos países em desenvolvimento, que são prisioneiros da monocultura para exportação, perante uma Europa que não os apoia e atribui apenas 4% da sua ajuda ao desenvolvimento ao sector agrícola.

Com esta resolução, o Parlamento no seu conjunto reconhece finalmente que o direito à alimentação é um direito humano fundamental, que é inaceitável que a fome de alguns seja explorada em benefício de outros, que a regulação é indispensável para assegurar a estabilidade dos preços e que os acordos de comércio têm de preservar as pequenas explorações familiares e o direito à alimentação.

Hoje, o Parlamento envia uma mensagem clara. Cabe à Comissão e ao Conselho concretizá-la.

  Nirj Deva (ECR). - (EN) Senhora Presidente, até ao momento em que eu me sentar, terão morrido de fome 16 pessoas. Esse é o tamanho aproximado daquela parte da Câmara. Todos os dias, morrem de fome 36 000 pessoas em todo o mundo por não terem bens alimentares suficientes para comer.

A União Europeia era auto-suficiente do ponto de vista alimentar até há pouco tempo. Agora, importa bens alimentares. Está efectivamente a retirar alimentos da boca das pessoas mais pobres. Dizem-me que a UE importa do resto do mundo uma quantidade de alimentos que necessitariam de aproximadamente 35 milhões de hectares para serem cultivados. Devemos ser auto-suficientes em termos alimentares e devemos ajudar os países em desenvolvimento a conseguir o mesmo.

Existe uma resposta para tudo isto. Na década de 1960, na Índia, teve lugar uma revolução na agricultura ecológica sob a égide do Professor Borlaug. Algumas pessoas diziam que a Índia iria passar fome. Não foi isso que aconteceu. O Brasil é agora auto-suficiente do ponto de vista alimentar. Conseguiremos o mesmo se tivermos vontade.

  João Ferreira (GUE/NGL). - Sra. Presidente, três anos depois da crise de 2008, o mundo está à beira de uma nova crise alimentar. Para a travarmos, temos que olhar para as suas causas e atacá-las.

Olhar para as políticas agrícolas e comerciais que destroem a pequena e a média agricultura, que fomentam modelos de produção intensiva de cariz exportador e, por essa via, ameaçam a segurança e soberania alimentares, como é o caso da PAC. Olhar para o aumento tendencial do preço do petróleo e para a elevada dependência da actividade agrícola desta matéria-prima, dependência que há que atenuar. Olhar para o enorme poder das multinacionais do agronegócio que detêm o monopólio de factores de produção fundamentais, para a crescente utilização de solo fértil para outros fins que não a produção de alimentos, para a usurpação de terra às comunidades locais que nela vivem e que a trabalham.

Sobretudo há que olhar e atacar a irracionalidade de um sistema desumano que permite a especulação sobre os alimentos. Há que acabar de vez com os instrumentos financeiros que viabilizam a especulação, e a UE tem que assumir esta necessidade, ou será cúmplice – como já é – das suas consequências.

  Peter Jahr (PPE). – (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, comer e beber – dificilmente alguma coisa poderia ser mais banal e natural para nós. Contudo, o que nós tomamos como adquirido está a transformar-se, para muitas pessoas, num desafio sério que mal conseguem superar. O preço dos bens alimentares aumentou agora acentuadamente, o que agravou ainda mais a situação para muitas pessoas.

É necessário um pacote de medidas para fazer face às várias causas do aumento dos preços. A este respeito, é importante impedir a especulação com os preços e criar existências. Nesse processo, a posição dominante no mercado de algumas empresas e cadeias de lojas alimentares tem igualmente de ser examinada. Os países em desenvolvimento também necessitam de um maior apoio da nossa parte para desenvolver a sua agricultura. Essa é a única forma de termos êxito na concessão de bens alimentares às populações mais pobres e na melhoria da sua situação económica.

Para não termos ideias erradas sobre esta questão, direi o seguinte: a existência de preços adequados para produtos agrícolas de base não é o problema. Pelo contrário, representa a solução para o problema. A existência de preços adequados para produtos agrícolas de base – adequados, quanto a mim, significa isentos de especulação – é, na minha opinião, a condição prévia crucial para a consolidação da agricultura nos países em desenvolvimento.

Uma alimentação adequada é um direito humano e a fome é um crime contra a humanidade. Importa, pois, que o fornecimento de bens alimentares de elevada qualidade e acessíveis na União Europeia, mas também a nível mundial, seja uma preocupação central da política agrícola europeia.

  Richard Ashworth (ECR). - (EN) Senhora Presidente, nos últimos 30 anos, o preço dos bens alimentares manteve-se reduzido e estável. Agora, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura chamou a atenção para o facto de o aumento dos custos da energia, o aumento da população mundial e as alterações climáticas estarem prestes a colocar enormes desafios ao sistema alimentar mundial e ao custo dos alimentos.

Esta situação terá duas consequências importantes nos governos europeus. Em primeiro lugar, o aumento do custo dos bens alimentares e da energia atinge com maior dureza as famílias mais pobres. Em segundo lugar, num período em que os europeus tanto necessitam de estabilidade de preços enquanto a economia recupera, o aumento do preço dos alimentos vai agravar a inflação. A curto prazo, existirá a tentação de importar alimentos mais baratos e de esperar que o sector alimentar e agrícola absorva a maior parte dos custos.

Nenhum destes caminhos seria sensato. Uma dependência excessiva de bens alimentares importados exporia perigosamente os consumidores à volatilidade dos preços, e uma pressão exagerada sobre o sector agrícola, que já enfrenta aumentos de custos acentuados e margens de lucro diminutas, colocaria em risco a capacidade produtiva.

Temos de investir na política agrícola comum. A tecnologia será fundamental e este é o momento certo para o fazer.

  Sergio Paolo Francesco Silvestris (PPE). – (IT) Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o aumento do preço dos bens alimentares exige dois tipos de resposta. A primeira diz respeito à necessidade de planear medidas a médio e longo prazo. Neste sentido, as respostas têm de ser dadas pela nova política agrícola comum (PAC), que deve garantir a segurança alimentar dos cidadãos europeus, proporcionar aos consumidores alimentos a preços acessíveis e proteger os rendimentos dos agricultores. Como a nova PAC, temos de dar – e é isto, de facto o que estamos a fazer – um forte apoio aos rendimentos das explorações ao abrigo do primeiro pilar e apoiar medidas para promover o desenvolvimento rural, aumentando o investimento na agricultura e na segurança alimentar.

A segunda resposta é a necessidade de intervir com medidas de emergência destinadas a proteger o elo mais fraco da cadeia, porque quando o preço dos bens alimentares oscila, os efeitos são, na verdade, bastante estranhos: quando os preços sobem, os produtores e os agricultores não obtêm qualquer benefício, mas quando os preços descem, os produtores vêem diminuir os seus lucros e os seus rendimentos, já de si escassos. É evidente, portanto, que existem problemas na cadeia de abastecimento e falta de transparência.

Senhor Comissário, estes problemas sérios na cadeia de abastecimento incluem, por exemplo, abuso de poder de compra dominante, práticas contratuais abusivas – incluindo atrasos de pagamento – modificações contratuais unilaterais, pagamento de adiantamentos para efeitos de acesso a negociações e distribuição desigual de margens de lucro ao longo da cadeia de abastecimento alimentar.

A Comissão tem de propor medidas…

(O Presidente retira a palavra ao orador)

  Paolo De Castro (S&D). – (IT) Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, as tensões sociais, como as que se verificaram recentemente no Norte de África, são quase sempre desencadeadas pelo aumento do preço dos bens alimentares. A subida recorde do preço dos cereais, do açúcar e dos óleos vegetais é um sinal claro do desequilíbrio crescente entre a oferta e a procura a nível mundial.

Um novo aumento – que é, infelizmente, possível – dos preços teria consequências dramáticas, particularmente nas partes do mundo onde as despesas alimentares representam mais de 40% do rendimento per capita. Corre também o sério risco de criar tensões em todo o planeta numa economia mundial cada vez mais interdependente. Por conseguinte, a União Europeia deve ter a consciência clara de que as políticas agrícolas – a política agrícola comum para a União Europeia e a Lei da Agricultura (Farm Bill) para os Estados Unidos – têm um papel de importância extraordinária e estratégica a desempenhar na ordem mundial, um papel que ultrapassa amplamente a legítima protecção dos rendimentos dos agricultores.

Precisamos, Senhora Presidente, de uma nova política capaz de coordenar políticas agrícolas a nível internacional. Pessoalmente, espero que a próxima cimeira do G20 constitua uma oportunidade para se seguir efectivamente este caminho.

  Struan Stevenson (ECR). - (EN) Senhora Presidente, o aumento inexorável do preço do petróleo e a consequente pressão que essa situação exerce a montante nos preços dos fertilizantes, em conjunto com os aumentos penalizadores do preço do trigo, do milho e de outros cereais, está a criar uma crise no nosso sector agrícola, tal como uma crise mundial crescente.

Vale a pena recordar que a sublevação na Tunísia que deu origem ao efeito de dominó em todo o Médio Oriente, com a auto-imolação de um comerciante de rua pobre que vendia bens alimentares.

Os agricultores podem ter uma intervenção positiva na ajuda à resolução da crise se forem dotados dos instrumentos adequados. É chegado o momento de aproveitarmos as oportunidades proporcionadas pela biotecnologia para nos ajudar a fazer face à procura crescente de produtos alimentares de qualidade.

Estão a ser utilizados mais de 125 milhões de hectares de culturas geneticamente modificadas por mais de 13 milhões de agricultores, mas nós não mencionamos a biotecnologia nesta resolução.

É preciso que a Europa acorde antes que tenhamos nas nossas ruas sublevações por falta de alimentos!

  Georgios Papastamkos (PPE). – (EL) Senhora Presidente, existem vários motivos para a volatilidade generalizada do preço dos bens alimentares: condições meteorológicas extremas, recursos naturais e energéticos limitados e o aumento da população mundial. Importa salientar mais dois motivos: concentrações, ou seja, o oligopólio das multinacionais na cadeia de abastecimento alimentar, e a falta de transparência e a especulação dos mercados de produtos de base.

Após a desregulamentação dos mercados financeiros, as operações a prazo relativas às trocas de produtos de base deixaram de ser instrumentos de cobertura e passarem a ser instrumentos de transacções especulativas. As trocas mais importantes têm lugar fora da Europa.

Após a crise financeira, vários fundos de cobertura transitaram para as trocas de produtos de base, em que as reservas financeiras são agora quinze vezes maiores do que as existências agrícolas reais, a fim de recuperar as suas perdas. Precisamos, portanto, de um quadro institucional que limite os seus investimentos em mercados de derivados agrícolas directamente associados ao sector alimentar.

Saúdo as iniciativas que estão a ser tomadas pela Presidência francesa do G20 e acredito firmemente que a manutenção de um sector agrícola forte na Europa, que salvaguarde a segurança alimentar, depende da garantia de um rendimento justo para os agricultores e de medidas eficazes para regular o mercado no quadro da nova PAC.

  Michael Cashman (S&D). - (EN) Senhora Presidente, permita-me que deixe absolutamente claro que intervenho em nome das pessoas do mundo em desenvolvimento e não em defesa da política agrícola comum.

De acordo com o Banco Mundial, mais de 44 milhões de pessoas foram arrastadas para uma situação de pobreza extrema em resultado do aumento do preço dos bens alimentares. Existe uma miríade de factores que contribuem para esse facto – menos pequenas propriedades, desflorestação, desertificação, ausência de acesso a água e alterações climáticas.

Assim, precisamos de uma abordagem holística para incentivarmos as pessoas a responderem às suas próprias necessidades de desenvolvimento e garantirem a segurança alimentar a nível local. Temos de reformar a política agrícola comum e a política comum das pescas para que não haja impactos negativos directos ou indirectos nos países em desenvolvimento e nos países desenvolvidos.

Importa promover a propriedade da terra a nível local e, finalmente, temos de erradicar a obscenidade da apropriação de terrenos, através da qual sociedades de investimento estrangeiras e empresas estrangeiras compram terras que depois utilizam segundo as suas próprias necessidades. Não há justificação para esta obscenidade.

  Czesław Adam Siekierski (PPE). – (PL) Senhora Presidente, os consumidores, tal como os agricultores, têm todo o direito de nos perguntar, a nós políticos, o que se passa. Porque está o mercado dos bens alimentares nesta situação? Os agricultores sabem que lucros obtêm, por quanto vendem os seus produtos, e sabem igualmente quanto eles e os outros consumidores pagam pelos alimentos. O que lhes podemos dizer hoje? Recordemos 2008 e a situação em que se encontrava o mercado dos bens alimentares. Aprendemos com isto? A minha resposta é negativa.

Continuamos a limitar a produção. Para agravar o problema, estamos a pagar para reduzir a produção, enquanto anteriormente pagámos para a aumentar. Esta Câmara ouviu outros comentários relativos à agricultura. Talvez os nossos colegas devessem estar hoje aqui presentes para os ouvir. É possível que aprendessem alguma coisa sobre segurança alimentar.

Está em curso um debate sobre o futuro da política agrícola comum pós-2013 e, mais uma vez, todos pretendem menos despesas com a PAC. A actual situação, esta crise, ocorreu para nos dissuadir de uma decisão política desastrosa. Temos uma possibilidade de rectificar os nossos erros. Falamos de estabilidade. Perguntamos porque não existem reservas e limitamos as tendências agrícolas. De onde poderão vir estas reservas? Quem as pagará?

Senhor Comissário, esta situação, esta crise proporciona-lhe argumentos excepcionalmente fortes. Caros Colegas presentes nesta Câmara, temos de convencer os restantes deputados da gravidade da situação e da responsabilidade desta Assembleia pelo futuro da PAC e pela alimentação da nossa sociedade. O problema da segurança alimentar está a tornar-se um problema global. É positivo que…

(O Presidente retira a palavra ao orador)

  Daciana Octavia Sârbu (S&D). – (RO) Senhora Presidente, o aumento do preço dos bens alimentares atinge os grupos populacionais mais vulneráveis. Num contexto em que, em 2010, o número de pessoas subnutridas no mundo atingiu 925 milhões, a promoção da segurança alimentar tem de se tornar uma prioridade para a União Europeia. Os fenómenos naturais extremos não são a única causa do aumento do preço dos alimentos, pois a volatilidade dos mercados e as subvenções à produção de biogás também desempenham um papel nesta matéria.

Apelo à Comissão para que crie instrumentos para combater a volatilidade dos preços e a especulação excessiva, que, por sua vez, ajudam a exacerbar a crise alimentar global. Tenho igualmente de salientar que, na maioria dos casos, o aumento do preço dos bens alimentares também não resulta num aumento dos rendimentos dos agricultores. Pelo contrário, devido ao funcionamento inadequado da cadeia de abastecimento, a remuneração recebida pelos agricultores está longe de ser justa. Acredito que o problema do aumento dos preços contribui para desmontar os argumentos contra a manutenção de uma política agrícola comum forte.

  Herbert Dorfmann (PPE). – (DE) Senhora Presidente, há alguns dias, um dos maiores jornais alemães tinha na primeira página uma imagem de um pão com arame farpado à sua volta. O artigo dizia respeito à luta pelo pão. Penso que dificilmente haverá um tema que nos ocupe tanto durante a actual e as próximas décadas do que a questão da disponibilidade de bens alimentares. É positivo, portanto, que estejamos a discutir essa situação, pois a sua causa – nomeadamente o aumento da procura – não irá desaparecer e, por conseguinte, os preços também continuarão a aumentar. Precisamos agora de dedicar atenção política a toda esta situação. Temos de estudar como podemos produzir alimentos e disponibilizá-los. Senhor Comissário, a ideia de propor mais superfícies retiradas no quadro da política agrícola comum através de uma selecção é uma abordagem incorrecta. Importar tornar produtivas as terras que possuímos.

Contudo, não devemos encarar tudo isto numa perspectiva demasiado negativa. Durante anos, queixámo-nos de que o preço dos bens alimentares era demasiado reduzido. Se nos perguntarmos, por exemplo, se 100 euros por tonelada de trigo é de facto um preço adequado, talvez tenhamos de dizer que não. Analisando a percentagem do preço do produto final, por exemplo o pão, que é representada pelo preço das matérias-primas, penso que o aumento do preço das matérias-primas não é o único motivo para o aumento do preço dos bens alimentares; estão envolvidos outros factores. Assim, toda esta questão é também uma oportunidade para a agricultura se colocar numa melhor posição para o futuro.

  Ulrike Rodust (S&D). – (DE) Senhora Presidente, o preço dos bens alimentares atingiu novos máximos históricos. A volatilidade do preço dos alimentos aumentou nos últimos anos por várias causas. Existem, portanto, grandes motivos de preocupação. As alterações climáticas provocam condições meteorológicas extremas e, em alguns países, foram destruídas culturas inteiras. Além disso, existe cada vez mais especulação com os alimentos, cujo risco não é seguramente sobrestimado – basta olhar para a crise financeira. Por outro lado, existe cada vez mais concorrência entre a disponibilização de bens alimentares aos pobres e o abastecimento dos automóveis dos ricos.

Temos de encontrar soluções para que os agricultores tenham incentivos suficientes à produção de alimentos e para que só as superfícies onde não isso não aconteça sejam utilizadas para produzir biocombustíveis.

Para mim, enquanto social-democrata, é importante que todos tenham a acesso a alimentos saudáveis a preços razoáveis e que, ao mesmo tempo, os agricultores possam obter um rendimento razoável pelo seu trabalho.

  Janusz Wojciechowski (ECR). – (PL) Senhora Presidente, devemos limitar-nos a dizer abertamente que existem poderosos grupos de pressão do comércio activos na União Europeia, cujo interesse é enfraquecer a agricultura europeia para que seja possível conseguir lucros maiores através da importação de bens alimentares de todo o mundo. Ouvimos dizer muitas vezes neste Parlamento que os mercados devem ser abertos a fim de evitar o aumento dos preços. Reformámos a produção de açúcar, abrimos os mercados, restringimos a produção de açúcar na Europa e abolimos subvenções à exportação. Qual foi o resultado? O resultado foi que os preços do açúcar não diminuíram, simplesmente aumentaram. Isto deve constituir uma lição para todos nós. Não é o caminho a seguir. Concordo com o senhor deputado Smith, que afirmou que o mercado não é a resposta. Não devemos, na verdade, curvar-nos perante os grupos de pressão do comércio, mas procurar assegurar preços razoáveis para os bens alimentares através de uma melhor protecção da nossa agricultura, do seu potencial produtivo e da segurança alimentar. Só assim teremos preços moderados.

  Giovanni La Via (PPE). – (IT) Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, partilho inteiramente das preocupações suscitadas pelo aumento do preço dos bens alimentares, e dificilmente poderia fazer o contrário, pois esta é uma questão que está muito intimamente associada às vidas dos cidadãos europeus e, sobretudo, das classes menos favorecidas. Estes aumentos resultam numa incapacidade de satisfazer as necessidades alimentares básicas das populações de todos os países do mundo em desenvolvimento. Confrontados com este cenário, os países desenvolvidos, incluindo os Estados-Membros da UE, não podem permanecer indiferentes.

Na nova política agrícola comum, temos, pois, de disponibilizar instrumentos que sejam capazes de reduzir a volatilidade dos preços, limitar a especulação com produtos agrícolas de base e assegurar um nível adequado de produção na UE. Por conseguinte, devo salientar o facto de não podermos deixar terras por cultivar num período em que a população mundial está a crescer, o que torna necessário aumentar o abastecimento alimentar.

  Marc Tarabella (S&D). - (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhor Ministro, gostaria de apresentar uma estatística, uma observação e três modelos de acção. A estatística diz que, quando o preço dos bens alimentares aumenta 1%, 16 milhões de pessoas em todo o mundo são arrastadas para uma situação de pobreza extrema. A observação é a de que embora seja impossível impedir a volatilidade, especialmente nos mercados agrícolas, a volatilidade extrema não é inevitável e pode ser combatida, por muito difícil que isto seja.

Os três modelos de acção, que já foram mencionados, são os seguintes: em primeiro lugar, dar prioridade, na política de desenvolvimento, à agricultura de subsistência e a mercados de bens alimentares a nível regional; em segundo lugar, a necessidade de uma política de regulação pública, nomeadamente através de armazenagem e gestão de existências; em terceiro lugar, uma proibição categórica da especulação com produtos alimentares de base.

A Europa tem de estar presente, na primeira linha, sobretudo a nível do G20. O que ouvi dizer o senhor Presidente em exercício do Conselho János Martonyi, o senhor Comissário Cioloş e, noutros locais, o senhor Comissário Barnier, deve ser saudado. O senhor Presidente Sarkozy foi muito claro e nós temos grandes esperanças de que a Presidência francesa seja uma força motriz neste domínio a nível do G20.

  Britta Reimers (ALDE). – (DE) Senhora Presidente, as flutuações são importantes para o bom funcionamento dos mercados através da criação de incentivos à compra e venda de produtos. Para nós, agricultores, as operações de futuros de produtos de base são uma componente básica da compra e venda das colheitas. Proporcionam uma oportunidade importante de alcançar a segurança do planeamento através da definição antecipada dos preços e das quantidades.

Em contraste com a situação nas nossas prósperas nações industrializadas, o aumento do preço dos bens alimentares constitui um problema particular nas regiões mais pobres do mundo, onde as pessoas têm de gastar uma grande percentagem do seu rendimento em alimentos.

Não podemos intervir nos mercados sempre que os preços mudam numa tentativa de combater flutuações naturais. Todavia, sem uma legislação-quadro internacionalmente aplicável aos mercados financeiros, não podemos sequer começar a ponderar a regulação dos mercados de produtos de base porque se existirem demasiados fundos no mercado financeiro, este irá procurar equivalentes adequados, e os produtos de base são hoje muito apreciados. Consequentemente, não nos devemos surpreender se os produtos agrícolas de base forem agora também um objectivo comercial apetecível.

  Jaroslav Paška (EFD). – (SK) Senhora Presidente, a crise alimentar provocada pela colheita insuficiente do ano passado demonstrou-nos as limitações da nossa política agrícola e alimentar. O actual preço dos bens alimentares pode ser atribuído, em parte, a essa colheita insuficiente. Se um produto tiver uma oferta limitada, o seu preço aumenta naturalmente no mercado.

Contudo, a questão é que a escassez de determinados produtos agrícolas, Senhor Comissário, pode, em grande medida, ser atribuída à política agrícola errada da Comissão Europeia, que há muito discrimina os novos Estados-Membros e os seus agricultores através da sua política de subvenções. Não se surpreenda, Senhor Comissário, se os agricultores que não conseguem obter pelos seus produtos preços que cubram pelo menos os custos de produção simplesmente não semeiem as terras ou dispersem os seus efectivos. Eles aguardam pacientemente que cidadãos famintos e justamente indignados dirijam a sua irritação contra os funcionários de Bruxelas que há muito são incapazes de resolver os problemas gerais e amplamente reconhecidos da agricultura.

Sabe, Senhor Comissário, a escassez de produtos agrícolas nos novos Estados-Membros não é provocada por colheitas insuficientes mas pelo facto de já não compensar aos nossos agricultores produzir ao abrigo da vossa política de subvenções e de fixação de preços. Estão, contudo, à espera. Quando lhes forem concedidas as mesmas subvenções dos seus homólogos franceses, começarão sem dúvida a plantar culturas.

  Angelika Werthmann (NI). – (DE) Senhora Presidente, a satisfação de necessidades diárias, e em particular os produtos agrícolas de base, não podem ser deixados à mercê dos esforços dos especuladores para maximizar os lucros de curto prazo. Os projectos anunciados pela Comissão na nova estratégia para os produtos de base e as matérias-primas, destinados a assegurar transparência e estabilidade nos mercados de produtos de base são, portanto, bem-vindas. Tendo em conta as previsões de que a produção alimentar terá de ser aumentada em 70% até 2050 para fazer face à procura, é importante dedicar particular atenção, acima de tudo, ao terceiro pilar – reciclar e fomentar a eficiência dos recursos – e apresentar propostas com brevidade.

No domínio da diplomacia dedicada às matérias-primas, espero que a UE proporcione aos países em desenvolvimento o conhecimento especializado necessário para dar origem a uma extracção sustentável e ecológica das matérias-primas.

  Dacian Cioloş , Membro da Comissão. – (FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, tivemos um intenso debate sobre um assunto que claramente nos preocupa e que é destacado quando a situação assim o exige. Contudo, trata-se de uma preocupação permanente da Comissão Europeia e das instituições europeias, já que temos a sorte de possuir uma política agrícola comum, que, embora precise de ser adaptada, é um instrumento importante para podermos gerir estas questões.

No entanto, eu penso que este debate nos mostrou também que a nossa estabilidade depende agora, cada vez mais, dos equilíbrios internacionais e da estabilidade mundial. Isto tem de ser incorporado, inclusive quando falamos da nossa política agrícola comum.

Penso que também é evidente que a subida dos preços dos alimentos é uma tendência preocupante, que, aliada à questão da volatilidade e da forte variação dos preços, agrava ainda mais o problema que temos de resolver.

É evidente que, se há necessidade de mais produção no mercado, há também necessidade de investimento na agricultura. No entanto, para os agricultores poderem investir, eles precisam, acima de tudo, de rendimentos estáveis para os encorajar a dar este passo.

É por essa razão que, a médio e longo prazo, a nossa política agrícola comum tem de ser concebida com isto em mente. Ela tem de proporcionar um mínimo de estabilidade e de encorajar o investimento para que os nossos agricultores possam produzir e abastecer os nossos mercados.

Outro aspecto que sobressaiu durante o debate foi a necessidade de assegurar que a nossa política agrícola e as políticas agrícolas dos países desenvolvidos sejam também consentâneas com o desenvolvimento da agricultura nos países do Sul e que a nossa política de desenvolvimento e de cooperação com os países do Sul seja consentânea com a política agrícola comum.

Ao mesmo tempo, a nossa política agrícola comum tem de garantir o desenvolvimento sustentável da agricultura. Será talvez necessário rever os instrumentos de que dispomos para gerir estas situações extremas que encontramos no mercado, deixando que este desempenhe a sua função, sem que nós fiquemos, porém, privados dos instrumentos de que precisamos para agir e para evitar que sejamos apanhados desprevenidos por situações de crise. Neste tocante, a política agrícola comum tem uma missão a desempenhar nos próximos anos e meses.

A questão da especulação - e da volatilidade, portanto - tem de ser atacada - e isto não é um eufemismo. A Comissão Europeia já formulou propostas, que tenciona seguir, para fazer face a esta situação. Neste ponto, não estamos portanto a falar apenas de desejos, mas de propostas concretas.

Precisamos de pensar também no papel que a União Europeia tem de desempenhar na cena internacional no que respeita ao problema alimentar. Esta situação não pode ser estabilizada na União Europeia se não for estável a nível mundial.

Poderá também ser necessário rever o nosso papel na política agrícola e na política de desenvolvimento, e a forma como abordamos o problema alimentar através de diferentes políticas: a política comercial, a política de desenvolvimento e a política financeira. É possível que, também aqui, nós precisemos de uma acção concertada.

Tive igualmente em conta a necessidade de agir a curto prazo em certos sectores, e estou a pensar, principalmente, no sector pecuário, que, como é evidente, está a atravessar um período difícil em consequência das fortes pressões vindas de todos os lados, dos baixos preços que são pagos aos produtores, que não beneficiam com este aumento dos preços, e também dos preços elevados dos factores de produção. Tomei nota desta questão.

Tomei nota, também, das várias propostas e sugestões que aqui apresentaram. No que respeita ao equilíbrio da ajuda entre o sector das culturas arvenses e o sector pecuário, por exemplo, os Estados-Membros já têm a possibilidade de agir de acordo com as decisões tomadas em 2008 no “exame de saúde” da política agrícola comum.

No que diz respeito às existências, esta é uma questão que tem de ser reanalisada e revista, visto que, com os preços elevados, agora é impossível falar de existências de intervenção. No entanto, poderá ser necessário decidir qual o papel que tais existências podem desempenhar e de que forma poderiam influenciar o adequado funcionamento dos mercados. Penso que estas são questões sobre as quais nós temos de reflectir antes de apresentar propostas para o efeito.

Por último, eu gostaria de dizer a Jaroslav Paška que as disparidades de pagamento entre os Estados-Membros não ficam forçosamente a dever-se à Comissão. Essa foi uma decisão tomada pelo Conselho e pelos Ministros da Agricultura. A decisão final vem sempre do regulamento proposto pela Comissão, mas estes são regulamentos do Conselho e, agora, do Conselho e do Parlamento.

Quero ainda deixar claro que a produção agrícola de biocombustíveis na União Europeia não é subvencionada. Por conseguinte, não é a política agrícola que estimula a produção de biocombustíveis. Não é também intenção da Comissão retirar terras do cultivo. Trata-se de uma coisa bem diferente, mas, de qualquer modo, não se vão retirar terras do cultivo numa situação em que precisamos efectivamente de produzir.

Eis os diferentes pontos que eu queria acrescentar em resposta às questões que foram levantadas. Agradeço-vos também este frutuoso debate, e espero que o debate de hoje ainda esteja bem presente na nossa memória dentro de alguns meses, quando falarmos das dotações a atribuir à política agrícola comum, uma política que é um instrumento de base para abordar a segurança alimentar.

  János Martonyi, Presidente em exercício do Conselho. − (EN) Senhora Presidente, gostaria de agradecer a todos os senhores deputados por este debate construtivo. Creio que o elevado nível de atenção política prestada pelo Parlamento a esta matéria é uma ajuda para que a Presidência cumpra a sua agenda no que diz respeito ao aumento do preço dos bens alimentares.

Como foi salientado também neste debate, esta questão, devido à sua abrangência e profundidade, requer uma cooperação multifacetada e soluções complexas em várias áreas, tais como a agricultura, a regulação dos produtos e serviços financeiros e uma política de desenvolvimento.

No que diz respeito à produção de biocombustíveis, gostaria apenas de repetir que a União Europeia está plenamente ciente de que a produção insustentável de biocombustíveis pode ter efeitos negativos, nomeadamente, a desflorestação maciça e a escassez de alimentos. Por isso, a União Europeia está empenhada em acelerar o desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração produzidos à base de culturas para fins não alimentares. A União Europeia aboliu igualmente os perversos incentivos financeiros à produção de biocombustíveis em detrimento da produção alimentar.

Dadas as profundas raízes estruturais do problema a nível global, a Europa deve desempenhar um papel de liderança na abordagem aos preços alimentares e à segurança alimentar a nível mundial. É o que está já a acontecer através de várias organizações e programas internacionais, tais como a FAO e o Programa Alimentar Mundial, bem como através de fóruns mais gerais, tais como o G20.

Gostaria apenas de acrescentar que, a nível pessoal, este debate reforçou a minha convicção de há longa data de que, para abordar desafios mundiais como a fome no mundo, a volatilidade dos preços dos alimentos e das matérias-primas, a turbulência dos mercados financeiros e a regulação dos produtos e serviços financeiros são necessárias uma governação e uma regulamentação muito mais globais.

A Europa, com base na sua experiência ímpar em termos de governação e regulamentação, tem aqui, efectivamente, uma missão e uma responsabilidade muito especiais. É por esta razão que acreditamos que a Europa e a União Europeia devem assumir um papel de liderança na resposta a todos estes desafios.

A Presidência húngara regista com satisfação que pode contar com o Parlamento para prosseguir o trabalho que está a ser desenvolvido pela UE, quer em termos políticos, quer em termos de esforços a nível internacional.

  Presidente. − Comunico que recebi seis propostas de resolução⁽¹⁾ nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011.

Declarações escritas (artigo 149.º)

  Michèle Striffler (PPE), por escrito. – (FR) A segurança alimentar mundial é uma questão primordial para a União Europeia. São necessárias acções imediatas e sustentadas para garantir a segurança alimentar dos cidadãos da UE e de todo o planeta. É fundamental desenvolver a agricultura sustentável nos países em desenvolvimento e consagrar ao sector agrícola uma percentagem adequada da ajuda ao desenvolvimento da UE. A espectacular redução do nível da ajuda ao desenvolvimento atribuída à agricultura desde a década 1980 é lamentável, e é de esperar que o reconhecimento desta necessidade inverta esta tendência. A Comissão Europeia tem realmente de dar prioridade à agricultura na sua ajuda ao desenvolvimento, especialmente a ajuda que permita que os agricultores tenham acesso ao mercado e a ajuda às explorações agrícolas familiares de pequena e média dimensão. A ajuda alimentar humanitária tem de dar resposta às necessidades, aos desafios e às limitações estruturais dos países em desenvolvimento, tendo em conta a produção, a distribuição e o transporte local, assim como as capacidades comerciais destes países, a fim de ajudar a lançar as bases da sua segurança alimentar a longo prazo.

  Liam Aylward (ALDE), por escrito. – (GA) A segurança do abastecimento alimentar constitui uma grande preocupação nos dias de hoje. Há 79 milhões de pessoas a viverem abaixo do limiar da pobreza na União Europeia, e no Inverno do ano passado foi dada ajuda alimentar a 16 milhões de pessoas na UE.

Estando o custo dos alimentos de novo elevado pelo sétimo mês consecutivo e dado que a volatilidade dos preços está a criar problemas graves na cadeia alimentar, serão mais as pessoas que terão dificuldade em encontrar alimentos sãos a preços razoáveis. Os programas no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), tais como o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar às Pessoas Mais Carenciadas, são de importância crítica para o fornecimento de alimentos. Os programas deste tipo devem ser apoiados e urge adoptar rapidamente medidas de longo prazo para garantir a segurança do abastecimento alimentar na UE e no mundo.

São desperdiçados em todo o mund0 30% dos alimentos produzidos. É um desperdício inaceitável e imoral e tem que ser travado. Uma indústria agrícola forte, uma PAC forte e uma cadeia de abastecimento alimentar na qual não se poupam esforços para travar o desperdício alimentar são essenciais para lidar com o desafio do abastecimento alimentar.

  Janusz Władysław Zemke (S&D), por escrito. – (PL) Apraz-me que o Parlamento Europeu tenha abordado o aumento do preço dos bens alimentares. Infelizmente, estes aumentos não são um fenómeno de curto prazo, parecem estar a transformar-se numa tendência de longo prazo. Esta situação é agravada por uma procura crescente de alimentos, principalmente de cereais, por colheitas escassas nos últimos anos e por reservas baixas e ainda, infelizmente, pelas operações financeiras e pelo enfraquecimento do dólar. Tudo isto está a provocar o caos nos mercados. Do nosso ponto de vista, as consequências sociais são mais significativas. As populações de muitos países estão a crescer de forma exponencial e encontram-se permanentemente subnutridas e famintas. O seu desespero é uma fonte crescente de tensão política.

Não podemos testemunhar estes acontecimentos passivamente. Necessitamos de cooperação internacional sob a égide da ONU e da União Europeia. Os países membros do G-20 devem combater de forma efectiva a especulação nos produtos agrícolas. Temos que olhar outra vez para a regulação dos mercados agrícolas da Europa para não restringirmos artificialmente o potencial crescimento. Não pode haver especulação com a fome global porque o seu efeito será a morte à fome de muitas pessoas inocentes, especialmente nos países mais pobres.

  Tunne Kelam (PPE), por escrito. – (ET) Durante o segundo semestre de 2010, os preços grossistas dos produtos agrícolas aumentaram 32%. O consumo mundial de cereais aumentou para 41 milhões de toneladas entre 2005 e 2010, em comparação com 21 milhões de toneladas entre 1990 e 2004. Segundo vários analistas, será realidade em 2011 uma grande crise alimentar; basta uma colheita falhada. Os principais países exportadores, a Rússia, a Ucrânia, a China e o México foram já obrigados a importar para garantirem o seu abastecimento. As causas do aumento dos preços são vagas, e já não se pode falar de tendências do mercado dos produtos agrícolas. Os recentes aumentos de preços, resultantes de várias especulações, foram dramáticos e imprevisíveis. Gostaria de chamar a atenção para o facto de a crescente utilização de biocombustíveis estar a reduzir cada vez mais a percentagem de cereais destinados à alimentação humana e animal. Essa realidade provocou uma situação muito tensa, sendo necessário que compreendamos que o aumento dos preços dos bens alimentares faz aumentar a inflação, conduz ao proteccionismo alimentar e provoca agitação, o que pode causar instabilidade social, económica e política na Europa e em termos globais. A Europa, sendo um dos maiores importadores de produtos alimentares, tem uma grande influência sobre os preços globais dos bens alimentares, mas isto torna-a igualmente vulnerável aos vários choques de preços. Apoio os esforços da Comissão Europeia para aceitar um novo pacote legislativo até à Primavera de 2011 que lhe dê uma maior autoridade para regular os mercados e impedir a especulação. A União Europeia deverá encontrar meios para garantir preços sustentáveis e uma economia sustentável. É necessário estabelecer um equilíbrio entre a segurança, a abertura e o desenvolvimento. É preciso que estejamos preparados para enfrentar uma potencial crise.

  Spyros Danellis (S&D), por escrito. – (EL) Os preços elevados que actualmente se verificam são muito positivos para algumas pessoas e muito negativos para outras. Beneficiam, por exemplo, os produtores de trigo da EU, mas não os produtores de alimentos de origem animal. Beneficiam os países exportadores de cereais, mas geram um beco sem saída e provocam a fome entre as populações dos países em desenvolvimento, que dependem das importações de cereais para a sua alimentação. Obviamente, o resultado final pode diferir de uma região para outra e/ou de um produtor para outro. Isto acontece porque, dissimulados por detrás de cada grupo de vencedores e perdedores, existem problemas na cadeia agro-alimentar da UE, a ameaça de alterações climáticas para a segurança alimentar e os impasses criados pelas opções superficiais e inconsistentes tomadas em matéria de produção, comércio e desenvolvimento. A União Europeia tem que encontrar soluções realistas e equilibradas avaliando as condições de forma calma e séria e assumindo o seu papel nos mercados internacionais. A reforma da PAC deve ser uma ajuda nesse sentido.

  Csaba Sándor Tabajdi (S&D), por escrito. – (HU) O aumento acentuado dos preços dos bens alimentares é provocado pelo efeito simultâneo de três factores: as perdas de produção causadas por catástrofes naturais, a crescente procura de alimentos, especialmente por parte da China e da Índia, e as actividades nas bolsas de produtos de base, isto é, a especulação nos preços. O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, levantou uma questão muito pertinente há cerca de duas semanas: se os mercados financeiros são regulados, por que não hão-de o ser os mercados dos produtos de base? Temos que lutar contra a especulação de forma muito mais eficaz, quer na UE, quer a nível global. A causa principal do choque de preços nos bens alimentares tem sido a enorme flutuação da oferta. Apenas 10-20% dos cereais são transaccionados no mercado global, mas, mesmo assim, uma diminuição da produção pode provocar o pânico. Baseando-se nas previsões da diminuição da oferta, os importadores fazem aumentar os preços.

Não é justo para os produtores nem para os consumidores que os preços internos também sejam determinados pelos preços da exportação, dado que pelo menos 80% da produção é utilizada no país de origem. A Rússia, antigo país exportador e actualmente importador, tem tido uma influência fundamental no mercado europeu de cereais e oleaginosas. O choque, do lado da oferta, é exacerbado pela especulação nos mercados de futuros, dando origem a um choque de preços nos bens alimentares. Por conseguinte, o problema principal não é causado por uma carência física de alimentos, mas por preços que os pobres já não conseguem pagar. Assim, os alimentos permaneçam em armazém em vez de serem vendidos a preços equitativos. Os preços elevados têm um efeito debilitador sobre os consumidores, em particular, nos das camadas pobres da sociedade.

  Luís Paulo Alves (S&D), por escrito. – Estamos a tratar um problema que é acima de tudo uma questão política que exige visão de futuro. Mais, muito mais que remédios de curto prazo é necessária a coragem de estabelecer uma nova arquitectura que concilie a necessidade de aumentar 70 % a produção de alimentos nos próximos 40 anos, com as crescentes limitações dos recursos naturais. Por isso, o que se faz ou se deixa de fazer, em África, na Ásia, na América ou na Europa, afecta todos, em todo o lado, com consequências na disponibilidade, no acesso e nos preços dos alimentos. Isso está a afectar gravemente as populações pobres e os criadores que produzem carne e leite. É por isso que a resposta tem que ser global e vai muito para além do domínio da política agrícola, sendo essencial convocar um conjunto de outras políticas, sem o que não estaremos verdadeiramente a ir ao encontro das soluções necessárias. Soluções que à escala global passam por defender a alimentação como um direito, apoiar a capacidade dos países para se alimentar, apoiar os produtores agrícolas e garantir o seu acesso justo ao valor na cadeia alimentar, limitar a especulação financeira, proteger o acesso à terra, criar reservas de alimentos.

  Sirpa Pietikäinen (PPE), por escrito. – (FI) O direito à alimentação é um direito humano consagrado em 1948, na Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas. Por conseguinte, importa não esquecer que quando discutimos o preço dos alimentos estamos a falar de direitos humanos fundamentais.

A reforma da Política Agrícola Comum da União Europeia está a decorrer em simultâneo com o aumento dos preços dos bens alimentares nos mercados globais. Para respondermos a estes desafios de forma sustentável e com base nos direitos humanos precisamos de uma abordagem e de uma política abrangentes. Os preços e as tendências dos bens alimentares são afectados por vários factores críticos para a agricultura global, tais como as alterações climáticas, a política energética, a disponibilidade de recursos naturais e a forma como são utilizados. A União Europeia deve ser pioneira numa nova forma de pensar a agricultura. Necessitamos de uma política alimentar na qual os elementos da cadeia de produção alimentar sejam avaliados de forma crítica e em que os seus efeitos sobre a saúde e o ambiente sejam tidos em consideração. Uma política alimentar mais natural e eficiente em termos de recursos deve ser apoiada e orientada através de medidas económicas e de política.

Além do mais, a especulação nos preços dos bens alimentares deve ser restringida. Michel Barnier, Comissário responsável pelo Mercado Interno e Serviços, propôs novas medidas para travar a especulação nos bens de primeira necessidade no mercado de derivados. A ideia de Michel Barnier é boa. As flutuações dramáticas nos preços dos alimentos estão a prejudicar os agricultores, os consumidores e até as economias nacionais. Os compromissos assumidos no mercado de derivados devem ser tornados mais transparentes, devem ser sujeitados a uma maior monitorização e, se necessário, devem ser introduzidas restrições às transacções que utilizem o preço dos bens alimentares. A criação de uma política alimentar sustentável é uma das matérias mais importantes para a União Europeia.

  Pavel Poc (S&D), por escrito. – (CS) Segundo uma declaração do Banco Mundial, os preços dos bens alimentares aumentaram mais de 15% desde Outubro de 2010, sendo que o preço dos cereais, por exemplo, tem aumentado 39% ao ano, segundo a FAO. Além de ameaçar as camadas de menores rendimentos, o aumento dos preços dos alimentos revela problemas muito mais profundos e mais graves que constituirão uma séria ameaça no futuro. A produção alimentar a nível mundial é ameaçada por vários factores, tais como pragas, doenças e catástrofes naturais. Estes factores são actualmente exacerbados por condições meteorológicas extremas, provavelmente devidas às alterações climáticas. Bom exemplo disso são as secas e os incêndios ocorridos na Rússia, em 2010, ou as inundações no Paquistão e, mais recentemente, na Austrália. O problema do aumento do preço dos bens alimentares irá certamente agudizar-se. Não vale a pena discutir aqui as causas das alterações climáticas, dado que os riscos são reais, e duvidar deles é uma aposta leviana e inaceitável. Todavia, o preço dos alimentos também é afectado por factores económicos, especialmente pelo abuso do sistema de mercado através da manipulação governamental da taxa de câmbio do dólar americano e pela especulação irresponsável nas transacções de produtos de base. A Europa tem que compreender que as decisões tomadas hoje afectarão o futuro de todo o sistema alimentar. No curto prazo, podemos concentrar-nos na minimização do desperdício alimentar, na diminuição da dependência das importações, na redução ou estabilização da procura e no estabelecimento de mecanismos de regulação do mercado para impedir a especulação.

  Elisabeth Köstinger (PPE), por escrito. – (DE) Face aos actuais conflitos políticos, o facto de os preços dos bens alimentares se encontrarem no seu nível mais elevado desde que começou a haver registos constitui um problema mais premente do que nunca. Isto resume-se a uma questão de oferta alimentar, e nos países em desenvolvimento é uma questão da oferta essencial de alimentos de primeira necessidade. A União Europeia tem que acelerar o progresso do combate global à pobreza e à fome - existem cerca de 1,4 mil milhões de pessoas afectadas pela pobreza extrema. A pobreza também é um problema dentro das fronteiras da Europa. A única forma de garantir o abastecimento alimentar da Europa é através da Política Agrícola Comum. Os desafios que confrontam a agricultura são tremendos e encorajam a tendência para produzir “mais a partir de menos”. Preços de bens alimentares mais altos não se reflectirão automaticamente em rendimentos mais elevados para os agricultores; o fosso entre os preços do produtor e os preços do consumidor está a alargar-se. A realidade da gestão dos preços é complexa: escassez de matérias-primas, custos de produção mais altos, preços de combustíveis elevados, dependência das colheitas, das exportações e do mercado mundial - uma intrincada rede de causas que tem que ser desemaranhada através de medidas específicas. Para lidar com estas causas, são urgentemente necessárias medidas e acordos em todas as políticas. Apelo à Comissão para que dê passos fundamentais no reforço da produção agrícola na Europa e nos países em desenvolvimento. A especulação nos nossos bens mais vitais é contra a ética e devemos actuar de forma mais vigorosa nesta matéria.

  Edite Estrela (S&D), por escrito. – Os preços dos alimentos têm aumentado muito nos últimos anos não tanto em consequência das leis da oferta e da procura, mas sobretudo em resultado de comportamentos especulativos. Acontece que estes aumentos afectam principalmente as pessoas com menos recursos, que têm de gastar mais de metade dos seus rendimentos em alimentação. Não se pode tolerar que alguns lucrem com a fome de outros seja na Europa, seja nos países em desenvolvimento.

A segurança alimentar é um direito dos cidadãos, o que pressupõe o acesso de todos a uma alimentação saudável. A escassez de alimentos tem várias causas: políticas erradas de ordenamento do território e de apoio à agricultura, por exemplo, mas também as alterações climáticas. Por isso, é crucial que a UE apoie os agricultores para eles cultivarem as terras e produzirem os alimentos necessários. Não é aceitável que os consumidores paguem muito e os produtores pouco ganhem, ficando os lucros para os especuladores. E também por causa da segurança alimentar, a luta contra as alterações climáticas tem de ser uma prioridade da UE.

  Sandra Kalniete (PPE) , por escrito. – (LV) Assistimos nos últimos meses ao aumento acentuado dos preços dos alimentos, com o consequente aumento rápido do número de pessoas a viver nas franjas da pobreza. A situação não é tão crítica na Europa, dado que os rendimentos dos nossos cidadãos são incomparavelmente mais elevados do que os dos países em desenvolvimento. No entanto, também os nossos eleitores começam já a sentir o aumento dos preços dos bens alimentares. Segundo as estatísticas do Banco Mundial, cerca de 44 milhões de pessoas dos países em desenvolvimento caíram na pobreza desde Junho último, dado que, no princípio de 2011, os preços dos bens alimentares atingiram o nível de 2008, quando o aumento dos preços dos alimentos e do petróleo agudizaram significativamente a pobreza em todo o mundo. É evidente que preço do petróleo influencia os preços dos bens alimentares em todo o mundo, mas convém não esquecer que, no Verão de 2008, o preço do petróleo se situava em 140 dólares por barril e hoje custa cerca de 100, o que significa que o aumento dos preços foi parcialmente causado pela especulação. Para obviar a estas situações no futuro, os países do G20 devem desenvolver um mecanismo que impeça estes aumentos de preços e esta especulação nos bens alimentares. Para conseguirmos isto temos que trabalhar em conjunto a nível internacional. O problema colocado pela flutuação dos preços dos bens alimentares é uma prova adicional de que necessitamos de uma política agrícola comum forte justa e equitativa para todos os agricultores europeus, de modo que a nossa população possa obter alimentos de qualidade e de valor elevado a preços aceitáveis.

  Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė (PPE), por escrito. – (LT) No que diz respeito aos preços dos bens alimentares, gostaria de chamar a atenção para duas áreas. Primeiro, como mostra a experiência recente do meu país, com uma pequena manipulação da opinião pública é muito fácil promover o aumento dos preços dos alimentos. Por causa dos revendedores, o preço do açúcar subiu mais de 10% num só dia em toda a Lituânia. Por conseguinte, não podemos deixar os alimentos de base, do dia-a-dia, nas mãos da auto-regulação. Podem ser considerados um investimento cuja gestão requer conhecimentos específicos que os cultivadores dos produtos agrícolas (os agricultores) não possuem. Embora a livre circulação de mercadorias seja um dos princípios fundamentais do funcionamento do mercado livre da UE, é necessário tomar medidas mais restritivas, quer ao nível dos Estados-Membros, quer ao nível da UE, para restringir a especulação nos bens alimentares e defender os direitos da parte mais fraca - consumidores, pequenos agricultores e pequenos comerciantes - nas relações com as grandes empresas transformadoras e com os grandes centros comerciais. A segunda dimensão é a ligação estreita entre os produtos alimentares e as fontes de energia e a relação entre os respectivos preços. Por um lado, para combater as emissões de gases que estão a provocar as alterações climáticas, promovemos a utilização de biocombustíveis (e até definimos quotas obrigatórias para a sua utilização). Por outro lado, o cultivo, nas terras agrícolas, de plantas destinadas aos biocombustíveis e não de produtos destinados à alimentação é precisamente o que está a promover o aumento dos preços dos bens alimentares. Por conseguinte, embora o combate às alterações climáticas seja um dos nossos objectivos prioritários, temos que encontrar um meio de não influenciar os preços dos alimentos, por exemplo, só a terra que não é adequada para o cultivo de produtos agrícolas deve ser usada para a produção de biocombustíveis.

  Véronique Mathieu (PPE), por escrito. – (FR) A resolução sobre o aumento do preço dos bens alimentares versa sobre a constatação de que o preço dos alimentos não pára de aumentar. É em virtude deste aumento que pedimos medidas urgentes para combater a manipulação dos preços. Entre as causas deste aumento, os fenómenos climáticos merecem uma atenção particular; por outras palavras, é necessária uma melhor gestão da água e dos solos. O impacto directo na população mundial de um aumento do preço dos bens alimentares, que poderia provocar motins e agitação social, tem também de encorajar dos líderes do G20 a chegarem a acordo sobre medidas de mercado destinadas a combater a especulação.