Jens Geier (S&D). – (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário Janusz Lewandowski, Senhoras e Senhores Deputados, esta manhã, debatemos a necessidade de realizar poupanças tendo em conta a crise da dívida que estamos a atravessar nos Estados-Membros. A senhora deputada Helga Trüpel e outros assinalaram, com pertinência, que esta crise da dívida nos afecta apenas indirectamente, uma vez que não são permitidos défices ao nível europeu.

No entanto, como podemos nós prosseguir uma política de austeridade na União Europeia se o volume das despesas europeias é apenas de 2% do total das despesas públicas de todos os 27 Estados-Membros? Penso que esta não é, de todo, uma política de austeridade. Ao invés, o que está em causa são símbolos - símbolos que, de alguma forma, são-nos transmitidos pelos Estados-Membros como se o dinheiro que é transferido para Bruxelas, para o orçamento europeu, desaparecesse efectivamente num profundo buraco negro. Ignora-se, assim, por completo o facto de os fundos destinados ao orçamento europeu regressarem, efectivamente, aos Estados-Membros. Evidentemente, não regressarão na proporção de 1:1, uma vez que a Europa não é um banco de poupança e, naturalmente, prossegue uma política de solidariedade, que nos permite apoiar aqueles que, na União Europeia, estão menos desenvolvidos. Por exemplo, no meu estado da Renânia do Norte–Westfália, na Alemanha, todos os instrumentos do mercado de trabalho, que actualmente estão a ser aplicados são co-financiados pelo Fundo Social Europeu. Se retirarmos esse financiamento, a política relativa ao mercado de trabalho sofrerá na devida proporção. Não pode certamente ser isso o que os socialistas procuram alcançar.

Analisemos por instantes a forma como os Estados-Membros despendem os fundos europeus. No relatório anual do Tribunal de Contas refere-se a existência de lacunas no funcionamento dos sistemas de gestão e controlo das despesas no âmbito dos fundos europeus. Afirma-se que a recuperação de fundos investidos de forma indevida nos Estados-Membros chega aos milhares de milhões de euros. Refere-se igualmente que a Comissão suspenderá agora, felizmente, os pagamentos nos casos em que programas europeus estejam a ser mal administrados. O mesmo está igualmente a ser feito, por exemplo, na Alemanha e no Reino Unido.

O Conselho, que não está aqui presente, representa os Estados-Membros, a quem insto veementemente a melhorar a sua gestão dos recursos orçamentais da UE. O aumento da eficácia que assim se conseguiria permitir-nos-ia melhorar consideravelmente o modo como aplicamos os fundos da UE - não gastando mais dinheiro, mas melhorando a forma como o despendemos. Os Estados-Membros podem desempenhar aqui um papel, a fim de salientar a sua vontade de fazer poupanças.