Procedimento orçamental de 2014: texto conjunto (debate)
Alda Sousa, em nome do Grupo GUE/NGL. – Os três maiores grupos do Parlamento Europeu dizem que este orçamento para 2014 foi o melhor resultado possível, dados os condicionalismos das posições do Conselho (eu gostava de perguntar ao grupo socialista se François Hollande e se o Governo francês não fazem parte também do Conselho), mas não é verdade, este acordo é um resultado miserável em relação ao do de 2013.
Havia, sim, a alternativa de rejeitar o acordo e passar a duodécimos até conseguir um melhor. Mas vale a pena perguntar-nos: o que se pode esperar de um orçamento europeu em tempos de recessão e austeridade?
Há duas respostas possíveis. Por um lado, espera-se pouco, atendendo à composição política do Conselho e da Comissão e da maioria do Parlamento Europeu mas, por outro lado, é nas alturas de recessão que o caráter redistributivo e solidário do orçamento é mais necessário para diminuir a divergência entre países e regiões e para contribuir para relançar a economia.
Num orçamento que baixa consideravelmente, fazem-se malabarismos com transferências de verbas: o emprego jovem retira verbas ao Fundo Social Europeu, o fundo de ajuda aos mais desprotegidos vai buscar verbas aos fundos de coesão territorial, à tragédia de Lampedusa responde-se com o aumento de verbas pró-FRONTEX e não com mudanças na política de imigração.
Este orçamento é mais uma oportunidade perdida, mas ele é uma tragédia para os cidadãos e cidadãs europeus. Quem hoje aqui votar a favor, da direita, aos que se dizem de esquerda, está a castigar os cidadãos europeus e não poderá ter perdão.