Πρόεδρος. - Το επόμενο σημείο στην ημερήσια διάταξη είναι η συζήτηση σχετικά με την έκθεση της κ. Inês Cristina Zuber, εξ ονόματος της Επιτροπής Δικαιωμάτων των Γυναικών και Ισότητας των Φύλων, όσον αφορά την ισότητα μεταξύ γυναικών και ανδρών το 2012 [2013/2156(INI].

Θα δώσω πρώτα τον λόγο στην εισηγήτρια.

  Inês Cristina Zuber, relatora. - Comemorámos no passado sábado, dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. Esta data não corresponde a qualquer acaso. Foi no dia 8 de março de 1857 que se deu uma luta heróica de trabalhadoras têxteis de Nova Iorque, luta essa pela redução do horário de trabalho de 16 para 10 horas, luta que foi brutalmente reprimida pela polícia.

É por esse motivo que a comunista alemã Clara Zetkin propôs, em 1910, a sua instituição. Quando celebramos o 104.º aniversário deste dia, urge olhar para a realidade verdadeira que atravessa a vida de muitas mulheres na União Europeia e, sobretudo, nos países da periferia económica e dos países onde a troica roubou não só os rendimentos, salários, pensões das suas populações, mas também os sonhos de muitas mulheres, o seu direito à emancipação e autonomia, negando valores que todos afirmamos partilhar: a igualdade entre homens e mulheres.

Todos sabemos que uma mulher sem independência económica está mais vulnerável em vários domínios da vida, muitas vezes mais vulnerável em relação à violência, tema que o Parlamento Europeu elegeu para discutir este ano.

Mas é precisamente nessa situação que o desemprego, ou o trabalho precário a tempo parcial, na qual trabalham um terço das mulheres da União Europeia as coloca: em situações de vulnerabilidade.

Todos dizemos que é necessário conciliar a vida profissional com a vida familiar e privada mas a proliferação das relações de trabalho ditas flexíveis em que as mulheres alternam de turno todos os dias ou todas as semanas, para além do aumento do horário de trabalho, como aconteceu no meu país, impede, na prática, essa conciliação.

Todos dizemos que a igualdade salarial é importante mas os estudos confirmam que, nos países intervencionados pela troica e devido às alterações das leis laborais que a própria Comissão Europeia acordou com os governos, o número de contratos coletivos de trabalho diminuiu exponencialmente.

Saberão os senhores que o trabalho com direitos, que os contratos negociados coletivamente são a melhor forma de garantir a igualdade salarial? Consideram aceitável que, na União Europeia, as mulheres tenham que trabalhar mais 59 dias para ganhar o mesmo que os homens?

Todos consideramos que a saúde sexual e reprodutiva é um direito das mulheres mas será que a diminuição de serviços públicos de saúde, o corte no investimento em saúde pública, ajuda na garantia desse direito? Certamente que não.

Todos consideramos que as mulheres devem viver com dignidade mas são mais as mulheres, 26% na União Europeia, do que os homens que se encontram em risco de pobreza. São as mulheres que enfrentam, corajosamente, a triste realidade da pobreza infantil que está a crescer. Basta irem às escolas para perceberem este fenómeno da pobreza infantil, das crianças que vão para a escola sem comer.

Provavelmente, os cortes nos salários, os despedimentos, os cortes nas funções sociais do Estado, nos serviços públicos, nos apoios sociais não contribuíram para que a mulher vivesse com dignidade.

Aqueles que se confrontam com a realidade verão essa realidade por mais que a tentem ignorar. O próprio estudo que a Comissão Europeia fez sobre a igualdade de género em 2012, no qual esse relatório se baseia, atesta, sim, que, devido às medidas escolhidas para supostamente fazer face à crise, deparamo-nos infelizmente com um retrocesso ao nível da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Seria lógico que a Comissão Europeia olhasse para os resultados dos próprios estudos que encomenda e alterasse, em consonância, a direção das suas políticas.

É que a luta pela igualdade não se mede em palavras nem em declarações de intenções, mas em ações concretas, transversais a vários domínios da política. Temos a certeza e a convicção de que as mulheres continuarão, corajosamente, essa luta pela igualdade.

  Viviane Reding, Vice-President of the Commission. - Madam President, for over fifty years Europe has been leading the efforts towards gender equality. I am very proud of the substantial progress which has been achieved during those years – and also since this Commission took office – with the constant support of Parliament. I think the report which has just been explained by Madam Zuber is a testimony to the way Parliament has always taken the lead in advancing the cause of women.

We have come a long way, but we still need to reduce many obstacles which women are facing in their private, public and economic lives. Last year, in the framework of the Europe 2020 strategy for growth, the Commission addressed recommendations to 13 Member States aimed at promoting female employment. The Commission recommended that these Member States invest in childcare facilities and remove fiscal disincentives for second earners. In addition, the EU provides significant co-funding possibilities in order to help Member States to promote gender equality, notably through the European Structural and Investment Funds.

Perhaps the most manifest form of gender inequality – and here I agree absolutely with Madam Zuber – is the gender pay gap, which has barely decreased in recent years. Women earn on average 16.4[nbsp ]% less than men, according to the latest figures. Now this, we all know, has multiple causes: women are working in undervalued and underpaid sectors and occupations; women are under-represented in senior and leadership positions; and they unequally share the burden of family and domestic responsibilities.

Other reasons, of course, are old societal patterns which say that women are not considered breadwinners by their employers, or simply the lack of information available to female employees. This is unacceptable, and we have to act.

The Commission has been consistently striving for equal pay to become a reality – be it by awareness-raising activities or by monitoring the application and enforcement of legislation on equal pay by the Member States. Last week, the Commission provided Member States with a toolbox of concrete measures to tackle pay discrimination and the persisting gender pay gap in the form of a non-binding legal act. We adopted a recommendation on strengthening the principle of equal pay between men and women through increased transparency.

The first of its kind at EU level, this recommendation is a breakthrough, because more wage transparency could create further pressure for pay equality. The knowledge of different pay levels within a company or an industry is a powerful driver of change, and that knowledge is all too often missing today. This toolbox of measures builds on current best practices in the Member States and will assist social partners and national authorities to take concrete steps towards reducing the gender pay gap.

We should definitely continue to emphasise the economic reasoning against the gender pay gap and convince the overwhelmingly masculine business community that equality pays off. Women are still facing barriers to advancement into senior management positions. Today, they account for an average of 18[nbsp ]% of the members of boards of directors in the largest publicly-listed companies. This is up from 12[nbsp ]% three years earlier.

We have witnessed a real talent hunt in recent years, as companies started to hire more women for top senior positions in 2010, when the Commission first announced that it would consider targeted initiatives to improve gender diversity in companies. However, recent progress has not been evenly spread across the EU. Most of the significant improvements took place in countries which have taken or have considered taking legislative action.

As a consequence, the Commission adopted the proposed Directive for Women on Boards – you all know this directive – and I am very grateful for Parliament’s support, as expressed in your first reading position. I really hope that the current blocking minority in the Council can be overcome. The Commission will continue to work constructively with co-legislators with a view to the speedy adoption of this landmark proposal.

Madam President, last week the Fundamental Rights Agency released the first ever European survey on violence against women in order to help us to understand the extent of the problem. You all know that the figures are alarming. You have called on the Commission to oppose violence against women, and we have responded. Together, we have put in place a comprehensive legal framework at European level to protect women against all forms of violence.

This framework includes the Directive on trafficking in human beings, the Directive against the sexual abuse and sexual exploitation of children and child pornography, the Directive on the European Protection Order applicable in criminal matters, the Regulation setting the European Protection Order covering the civil matters and, last but not least, the Directive on the rights of crime victims, stressing the need for specific and appropriate protection for victims of gender-based violence.

The European Commission also adopted a comprehensive policy package against female genital mutilation in November[nbsp ]2013. It co-funded, in this context, 14 national governments’ campaigns against gender-based violence, as well as projects led by non-governmental organisations.

Madam President, honourable Members, we all know that it is only by uniting forces and by everybody taking their responsibility – at European level, at national level, at local level and at the level of the NGOs – that we can change things. We have to put our finger on the problem; we have to offer solutions to the problem. This we have done together in recent years, and I thank Parliament for its very constructive and forward-looking actions. I also thank it for having really advanced the cause of women over the last few years.

  Anne Delvaux, au nom du groupe PPE. – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, ne nous voilons pas la face: si, en matière d'égalité entre les hommes et les femmes, des progrès sont enregistrés ça et là à l'échelle européenne, les chiffres de 2012 démontrent combien la tâche reste colossale. Il y a certes des nuances, par exemple quant au fait qu'en termes d'emploi et en chiffres absolus, les femmes ont, au départ, été moins affectées par la crise que les hommes, puisque ce sont prioritairement des secteurs d'activité dits masculins qui ont été frappés – ce qui démontre, ceci dit, l'inégalité structurelle du marché de l'emploi.

Néanmoins, pour ce qui est de la qualité de l'emploi des femmes, des salaires, des perspectives de carrière, de l'égalité des chances dans l'éducation, de la lutte contre les stéréotypes sexistes, par rapport aux violences conjugales, entre autres, toujours on en revient chaque année à se dire qu'il faut mener un combat de tous les jours pour toutes les femmes, quelles qu'elles soient.

Je veux dire par là que nous nous trouvons face à une question de droit fondamentale qui ne peut souffrir ni d'une récupération politique, ni d'une récupération idéologique. Malheureusement, en tant que rapporteure fictive, je déplore que le rapport qui nous sera soumis demain au vote se lise essentiellement à travers le prisme du travail, de la crise et des mesures d'austérité budgétaire qui ne toucheraient quasiment, selon la rapporteure, que les services publics. Il manque là, pour moi, toutes les nuances propres à nos vingt-huit États membres. Que dire des incohérences, des répétitions, des généralités, des déductions simplistes? Je prends par exemple le considérant Y qui, pour moi, est très illustratif.

Je ne rentrerai pas davantage dans les détails. C'est pour cette raison que nous avons décidé de déposer au PPE une résolution de remplacement qui nous paraît, elle, équilibrée et qui n'élude aucune question. Soyons bien clairs: nous prônons l'égalité entre les hommes et les femmes, mais les analyses et les solutions partisanes à l'échelle de l'Union ne sont ni réalistes ni applicables.

(L'oratrice accepte de répondre à une question "carton bleu" (article 149, paragraphe 8 du règlement))

  Silvia-Adriana Ţicău (S&D), Întrebare adresată conform procedurii „cartonașului albastru”. – Doamnă președinte, aș dori să o întreb pe dna Delvaux dacă nu consideră că raportul privind egalitatea de șanse între femei și bărbați ar trebui să includă și egalitatea în ceea ce privește reinserția profesională a femeilor după perioade lungi de absență și mă refer aici la necesitatea ca statele membre să crească bugetul destinat asistenței copiilor, în special între 0 și 3 ani, dar chiar până la 7 ani, pentru a extinde rețeaua publică de servicii de îngrijire de zi, de grădinițe și de servicii care oferă servicii extracurriculare? Știm bine că în Europa sunt liste de așteptare pentru creșe și grădinițe, de până la 2 ani. Sunt convinsă că egalitatea de șanse trebuie să rezolve și această problemă.

  Anne Delvaux (PPE), réponse "carton bleu". – Je vous répondrai, Madame, que ce n'est pas ici, au Parlement européen, que l'on doit décider des crédits que l'on alloue au niveau national pour ces considérations-là. Sans cesse, vous invoquez la subsidiarité mais vous ne comprenez pas ce que cela signifie. Nous nous retrouvons toujours avec des textes complètement fourre-tout. Dans le cas présent, il s'agit encore d'un texte où l'on mélange des compétences européennes et des compétences nationales. Je ne vous donnerai pas mon avis personnel sur ce sujet, mais je vous dirai simplement que, en tant que députée européenne, je me penche sur ce que nous devons pouvoir continuer à promouvoir ici et pas dans nos pays qui sont vingt-huit et donc très différents. Par conséquent, quand je vois des considérants comme le considérant Y –[nbsp ]et je vous demande d'aller le relire[nbsp ]–, cela me met en colère.

  Edite Estrela, em nome do Grupo S&D. – Apesar dos progressos das últimas décadas, persistem muitas desigualdades: desigualdades no acesso ao mercado de trabalho e de progressão na carreira, desigualdades salariais, desigualdades no acesso à educação e à saúde e de participação nos processos de decisão, quer no setor económico quer na atividade política.

Com a crise e por causa da austeridade, a situação das mulheres europeias degradou-se, sobretudo nos países sob programas de ajustamento. Aumentou o desemprego, aprofundou-se o fosso salarial e aumentou a violência doméstica. Para além disso, verifica-se que as forças mais conservadoras europeias estão a aproveitar a crise para reduzir os direitos das mulheres. Estamos a assistir, por exemplo em Espanha, a um claro retrocesso no que diz respeito a conquistas civilizacionais como o direito à IVG legal e segura.

A conciliação da vida profissional e pessoal continua a ser um dos principais obstáculos à realização profissional e à independência económica das mulheres. A partilha das responsabilidades familiares e domésticas e a valorização da licença parental e de paternidade são condições indispensáveis à igualdade entre homens e mulheres.

Eu sou relatora da posição do Parlamento Europeu sobre a revisão da Diretiva sobre Licença de Maternidade que o Conselho mantém bloqueada desde 2010. Como é que os cidadãos vão confiar nas instituições europeias e acreditar que são genuínas as preocupações com o declínio demográfico?

  Paul Rübig (PPE), Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Frau Estrela, ich möchte Sie fragen, warum eigentlich so wenige Frauen Unternehmerinnen sind. Und was könnte man eigentlich tun, damit sich mehr Frauen selbständig machen können und sich dann wirklich auch einen gerechten Lohn auszahlen können?

  Edite Estrela (S&D), Resposta segundo o procedimento "cartão azul". – Como eu disse, há muitas discriminações, há muitas desigualdades que persistem, ainda hoje, e há também os estereótipos que estão presentes na sociedade. Temos de combater os estereótipos, temos de combater as desigualdades e as discriminações. E há poucas mulheres empresárias precisamente porque têm mais dificuldade de acesso ao crédito: não é porque não tenham capacidade, não é porque não tenham competência, não é porque não sejam empreendedoras, têm mais dificuldade de acesso ao crédito e têm mais dificuldade em dispor de recursos para montar o seu próprio negócio. Mas quando as mulheres estão à frente das empresas, essas empresas têm tido bons resultados e têm aumentado a sua cotação, inclusivamente na bolsa.

  Izaskun Bilbao Barandica, en nombre del Grupo ALDE – Señora Presidenta, señora Comisaria, quiero felicitar a la señora Zuber por este trabajo, porque creo que incorpora con fuerza una idea sobre la que hay que insistir: la igualdad de género, además de una cuestión de justicia, es una inversión. La desigualdad no es solo una injusticia. Además de generar marginación, lesionar derechos fundamentales y producir muchas veces violencia, es una catástrofe desde el punto de vista económico. La desigualdad implica desaprovechar la fuerza laboral, la formación y la capacidad de la mitad de la población. Y eso, además de injusto, es ineficiente.

Decenas de investigaciones demuestran que las mujeres, con la misma preparación que los hombres, aportamos otras habilidades a la economía y mejores dinámicas a la convivencia. Para empezar, porque hemos aprendido mucho sobre la gestión emocional y ese es hoy un factor de excelencia y de competitividad. Hay que empezar a medir estadísticamente esa aportación para que sea nítida y visible.

Lo necesitamos todas y todos, pero sobre todo los escépticos. Las cosas empezarán a cambiar de verdad cuando quienes se resisten a la igualdad —que suelen ser los mismos que, bajo el pretexto de la austeridad, están recortando el modelo social europeo— comprendan que estamos hablando sobre desarrollo, competitividad, innovación y eficacia, y también, además, sobre valores, humanidad y derechos fundamentales.

Si de verdad aspiramos a un desarrollo inteligente, sostenible e integrador, no podemos marginar por más tiempo el talento, la capacidad y el conocimiento solo cuando son las mujeres quienes aportan estos recursos. Esa conducta es insostenible y no produce cohesión social. La desigualdad es incompatible con la Estrategia Europa 2020.

(La oradora acepta responder a una pregunta formulada con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul» (artículo 149, apartado 8, del Reglamento))

  Ildikó Gáll-Pelcz (PPE), Kékkártyás kérdés. – Nem gondolja a Képviselő asszony, hogy nem helyénvaló az a megközelítés, hogy nem lehet elégszer hangsúlyozni ezt a kérdést? Nem lenne sokkal hangsúlyosabb az, és fontosabb, ha koncentrálnánk arra, hogy mi az Európai Unió hatásköre és feladata és mi a nemzeti hatáskör?

Nem gondolja a Képviselő asszony, hogyha ez a jelentés koncentráltabb lett volna, akkor hasznosabb is lenne? Nem gondolja a Képviselő asszony, hogyha azzal foglalkoznánk, hogy a statisztikába miért nem kerülnek bele az önfoglalkoztatók, meg a mikrovállalkozásoknak az adatai, meg egyes ágazatoké, akkor teljesebb képet kapnánk erről a helyzetről? Nem lenne itt teendőnk még?

  Izaskun Bilbao Barandica (ALDE), respuesta de «tarjeta azul». – Lo que creo es que este informe define claramente qué es lo que se pide a la Comisión y qué es lo que se pide a cada uno de los Estados miembros. Y lo que nos hace falta es voluntad política firme por parte de los responsables políticos, y sobre todo de los Estados, para acabar de una vez con la desigualdad, una desigualdad que, como vimos en el primer informe europeo, genera como una consecuencia directa unas cifras de violencia que son insostenibles.

Mantenemos todavía los estereotipos y persisten las dificultades de las mujeres para acceder al mercado laboral, porque son mayoritariamente ellas quienes se ocupan del cuidado de los niños y de los mayores. Por tanto, yo echo de menos más voluntad política, una voluntad firme de los Estados para aplicar programas concretos que están bien definidos en este informe, tanto lo que se pide a la Comisión como lo que se pide a los Estados.

  Marije Cornelissen, on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, this report gives us an excellent opportunity to look back and to look ahead. Looking back, I think the Commission – as well as Parliament – may be very proud of the directives that we have turned out, among other things, on maternity and paternity leave, and on women on boards. Unfortunately, however, no-one has benefited from these directives in practice, because the Council is not doing its part of the work. If the Council is serious about gender equality, unblocking these directives needs to be a top priority.

Meanwhile, the Commission need never be bored in the next term. Parliament is eagerly awaiting new proposals for directives, such as on the gender pay gap and – a binding one, please – on violence against women, on paternity, adoption and filial leave. If all three institutions do their part, EU citizens will be able to notice a change for the better.

Finally, a short remark on the report itself: though we support almost everything that is in it, we cannot vote in favour if paragraph 67 on prostitution is not deleted. I sincerely hope that it will be.

  Ruža Tomašić, u ime kluba ECR. – Gospođo predsjedateljice, cijeli sam svoj radni vijek provela radeći poslove kojima dominiraju muškarci, prvo u policiji, a potom u politici, pa iz prve ruke znam koliki se izazovi nalaze pred ženom koja želi ostvariti profesionalnu karijeru.

Bila sam i jedna od onih koje ova rezolucija smatra posebno ranjivima – migrantica, jer sam kao maloljetna djevojka otišla živjeti, školovati se i raditi u Kanadu. Nisam imala poseban tretman kakav nam izvjestiteljica predlaže, ali sam zato danas sretna što mogu reći kako sam uspjela isključivo svojom zaslugom.

Duboko vjerujem u jednakost žena i muškaraca, ali sam sigurna da do tog cilja nećemo stići uvodeći još malo diskriminacije u cijelu priču. Naime, i pozitivna diskriminacija je diskriminacija i kao takva je nepoželjna u borbi za jednakost.

Želim ovim putem također poručiti da je daljnje plasiranje stavova o dobrovoljnom prekidu trudnoće kao ženskom pravu potpuno kontraproduktivno i da bi trebalo poštovati odluke ovoga doma koji ih je već nekoliko puta odbacio.

  Mikael Gustafsson, för GUE/NGL-gruppen. – Fru talman! Det största hotet mot jämställdheten ligger inte inom ramen för jämställdhetsområdet utan inom det ekonomiska området. För åtstramningspolitiken har drabbat kvinnor dubbelt. Först genom att det blev färre arbeten i den offentliga sektorn och sedan, när service inom äldrevård, förskola, skola monteras ner, så är det kvinnorna som förväntas ta det obetalda arbetet.

Mot bakgrund av detta är det logiskt att min kollega, fru Zuber, har ett fokus i betänkandet på EU-krisen och dess effekter på jämställdheten och kvinnors rättigheter. För vi ser idag hur flera årtiondes kamp för jämställdhet och kvinnors rättigheter håller på att raseras. Otrygga anställningar, diskriminering på arbetsmarknaden, ökat ansvar för oavlönat arbete, tvång att arbeta deltid, försämrade pensioner och en ökning av våld i hemmet.

EU säger sig stå för jämställdhet, men driver faktiskt idag en åtstramningspolitik som leder åt det andra hållet. Så vi behöver inte ett välbalanserat betänkande, som fru Delvaux säger, utan vad vi behöver är en ny politik och en ny väg. För den nuvarande vägen, den leder mot ruinens brant.

VORSITZ: RAINER WIELAND
Vizepräsident

  Jaroslav Paška, za skupinu EFD. – Veľká časť predloženej správy sa venuje sociálnej nerovnosti a diskriminácii žien vyvolanej opatreniami a politikou EÚ. Minulý týždeň zverejnená správa porovnávajúca úroveň odmeňovania mužov a žien v mojej krajine potvrdila skutočnosť, že ženy za rovnakú prácu dostávajú približne o[nbsp ]20[nbsp ]% nižšiu mzdu ako muži.

Napriek deklarovanému úsiliu Únie o odstránenie mzdovej diskriminácie žien sa v[nbsp ]reálnom živote v tejto oblasti nič nemení. Popri uvedenej mzdovej diskriminácii voči mužom sú však ženy vo východnej Európe ešte výraznejšie diskriminované vo[nbsp ]svojich mzdách v porovnaní so ženami pracujúcimi u tých istých zamestnávateľov v starých členských štátoch Únie.

Aj v mojej krajine pôsobia nadnárodné obchodné reťazce, ako sú Tesco, Billa, Carrefour, Lidl a pod. Ženy pracujúce v pokladniach, skladoch či prevádzkach týchto zamestnávateľov však v spoločnom hospodárskom priestore EÚ dostávajú za[nbsp ]tú istú prácu, akú robia ich kolegyne v Nemecku, Rakúsku či Belgicku alebo Holandsku u[nbsp ]tých istých firiem, iba polovičnú mzdu.

Za liter mlieka, chlieb pre deti či elektriku alebo teplú vodu však platia rovnaké ceny, aké sú vďaka spoločnému hospodárskemu priestoru prakticky po celej Únii. Teda také isté ceny tovarov, aké sú aj v bohatých štátoch EÚ.

  Edit Bauer (PPE). - Egyetlen témát szeretnék kiemelni a jelentésből, a bérszakadék kérdését, úgy, ahogy azt a Biztos asszony is tette, aminek az ad különös aktualitást, hogy a Bizottság a múlt héten erre vonatkozó ajánlásokat fogadott el.

Annak ellenére, hogy hosszú távon javuló a tendencia, ahogy azt a Biztos asszony is említette, a rendelkezésre álló legfrissebb statisztikai adatok – melyek közt most is sok az előzetes – a 2012-es évet veszik alapul, és azt mutatják, hogy az utóbbi két évben, tehát 2010-hez képest a bérszakadék az EU-s átlagot, vagy az euróövezet átlagát tekintve nőtt 0,2%-kal. A tagállamok tekintetében pedig 16 országban mélyült a bérszakadék ebben az időszakban.

A Parlament 2012-es határozata ebben a témában hangsúlyozta, hogy a létező európai jog ezen a területen alacsony hatásfokú. A trend sem egyenes irányú, helyzetenként változik, s mint látjuk, a visszafejlődés, a negatív irányultság is a jellemzői közé tartozik.

A Bizottság múlt héten elfogadott ajánlásai összhangban vannak a Parlament határozatával, jó irányba mutatnak, és ezért üdvözlendőek. Ami azonban határozottan kívánnivalót hagy maga után, az az anyag jellege. Mivel az ajánlások nem hordoznak jogi kötelezettséget, nem várható, hogy hatékonyabbak legyenek, mint a kötelező joganyag. Annak pedig a nők milliói az elszenvedői, hogy a joganyag maga kevéssé hatékony.

  Zita Gurmai (S&D). - Mr President, this report is the opportunity to have a genuine state of play for gender equality in the European Union and to acknowledge the progress achieved but also to identify the remaining shortcomings and imbalances. There are numerous equalities in the field of employment which, in decision-making as well as the elimination of violence against women, are far from being a reality. We need more efficient policies towards the reconciliation of work and private life to give women the chance to be fully integrated on the labour market. The gender pay gap is still very high, as my friend Ms Bauer mentioned, and produces an even greater gender pension gap: currently 39[nbsp ]% on average in the European Union. In addition to these deeply-rooted inequalities, the crisis has hit women hard and widened these inequalities through the degradation of working conditions and as a result of the austerity measures. We need to learn from these failures. It is high time for concrete and better gender mainstreaming in all social and economic policies of the Union, from their conception to their implementation.

When it comes to the impact of the fiscal consolidation, this Parliament had already asked for a real assessment of these measures on equality between women and men. It is therefore important that the angle is included in the report. If we want to achieve a modern democratic European Union with equal opportunities, rights and these possibilities for all, we cannot overlook those issues. For equality between women and men is one of the most important prerequisites for prosperity, economic growth and the advancement of our society.

  Angelika Werthmann (ALDE). - Herr Präsident! Frauen sehen sich mit Problemen wie Arbeitslosigkeit, prekären Arbeitsverhältnissen und Lohndiskriminierung konfrontiert. Wann ist es endlich selbstverständlich, dass Frauen bei gleicher Arbeit und gleicher Ausbildung das gleiche Geld erhalten? Ebenso sehen sich viele Frauen in der Europäischen Union mit Gewalterfahrungen konfrontiert. Wann wird es endlich den Tag geben, an dem es keine solchen Zahlen und Berichte gibt wie letzte Woche den Bericht Violence against Women? Es muss endlich selbstverständlich sein, dass Gleichstellung nicht mehr nur ein Wunsch ist, sondern Tatsache!

Frau Vizepräsidentin, Sie haben viel getan, Sie haben in der Tat dieses Thema immer sehr unterstützt. Wir können Ihnen alle sehr dankbar sein. Ich wünsche mir, dass die Kommission dies weiter betreibt, dass es für den Rat selbstverständlich ist, die Notwendigkeit zur Veränderung und zur Änderung endlich einzusehen und auch entsprechend voranzutreiben. Dann brauchen wir sicher keine solchen Debatten mehr.

  Csaba Sógor (PPE). - A nők és a férfiak társadalmi egyenlőségének problémája számos kérdést vet fel, több szempontból elemezhető. Rendkívül fontos, hogy az egyenlő munkáért egyenlő bért alapelvet érvényesíteni tudjuk, hiszen a statisztikai adatok rendre alátámasztják ennek a rendkívül súlyos diszkriminatív helyzetnek a meglétét.

Meggyőződésem, hogy a nők döntéshozatalban való fokozottabb részvételének elősegítése, ezáltal a nők arányának növekedése a különböző testületekben jótékony hatással lenne döntéseinkre. Minden kérdésben szükség van arra a megközelítésmódra, amely inkább a hölgykollégáinkra jellemző. A probléma legfontosabb vetületének mégis a családpolitikai intézkedéseket, azok hiányát tartom.

Mindent meg kell tennünk annak érdekében, hogy a nők gyermekvállalása, a gyermekek száma kevésbé függjön a család gazdasági helyzetétől. Ne gazdasági döntés legyen az, hogy mikor és hány gyermeket vállal egy család. Ugyanakkor elő kell segítenünk, hogy a hölgyek ésszerű kompromisszumokat köthessenek a gyermeknevelés és a karrierépítés között. A cél az, hogy összeegyeztethető legyen a családi élet és a munka világa, ezen a téren pedig sok még a tennivaló.

  Zdravka Bušić (PPE). - Gospodine potpredsjedniče, gospođo povjerenice, temu kojom se ovo izvješće bavi smatram jako važnom. Istina je da su žene na određenim pozicijama još uvijek manje plaćene od muškaraca na istim pozicijama. Žene teže dolaze do upravljačkih pozicija i postotak žena uvijek je manji na političkim funkcijama. Žene su i ugroženija skupina – na zadnjoj plenarnoj sjednici raspravljali smo o nasilju nad ženama. Brojke koje izvjestiteljica navodi jesu zabrinjavajuće i trebamo reagirati na njih, ali način koji izvješće predlaže je pristran i ideološki obojen te kao takvo izvješće ne bi smjelo postati službeno stajalište ovog visokog doma, jedinog legitimnog predstavničkog tijela građana Europske unije. Ono čime je ovo izvješće protkano i ono što se između redaka krije je relativizacija strukture temeljne društvene zajednice, a to je obitelj. Treba li Europska unija svakoj državi članici dati okvir kako bi obitelj trebala izgledati? Ovo izvješće predlaže niz vrlo problematičnih točaka. Navela sam samo nekoliko primjera iz ovog izvješća s kojima se ne mogu složiti. Ono što smatram zabrinjavajućim je činjenično stanje demografske slike Europske unije, ali taj problem se nikada neće riješiti ovakvim preporukama. Ženama treba omogućiti da budu majke i olakšati im majčinstvo poticajnim mjerama. Treba im omogućiti da budu nositeljice društva i vrijednosti i vrednovati tu njihovu ulogu.

  Vasilica Viorica Dăncilă (S&D). - Domnule președinte, Strategia pentru egalitatea între femei și bărbați 2010-2015 constată că, deși femeile reprezintă aproape jumătate din forța de muncă din Uniunea Europeană și peste jumătate din absolvenții de facultate, femeile sunt încă subreprezentate în procesele și pozițiile decizionale.

O problemă deosebită o reprezintă femeile din mediul rural, care au o rată de ocupare mult mai mică decât femeile din mediul urban. Multe femei din mediul rural nu au fost niciodată active pe piața forței de muncă; astfel, nu sunt înregistrate ca șomere, ceea ce conduce la probleme de ordin financiar și juridic în ceea ce privește dreptul la concediu de maternitate și la concediu medical, la dobândirea dreptului de pensie și securitate socială. Cotele de reprezentare, responsabilitățile familiale, egalitatea de remunerare, introducerea cotelor de gen pentru angajatori, cotele de reprezentare în procesul decizional, dublate de competențe și abilități, sunt pași importanți, care pot contribui la egalitatea de gen în Uniunea Europeană.

  Ildikó Gáll-Pelcz (PPE). - Igen, ezekben a napokban minden a nőkről szól, és ez a megbecsülés, ez a kiemelt figyelem nagyon fontos számunkra. Szívesen ide sorolnám ezt a jelentést, de nem teszem, mert valójában azt gondolom, hogy kissé zavarodott, struktúra nélküli, és nem tekintem elemzésnek.

Egyetértek képviselőtársaimmal, akik azt mondták, hogy politikai akarat szükséges ahhoz, hogy itt eredményeket tudjunk elérni. Valóban, én egy olyan politikai csoporthoz tartozom, amelynek a kormányzati munkája eredményes volt ezen a területen. Számunkra, a mi pártcsaládunk számára a nők és az édesanyák megbecsülése az elsődleges. Ezért olyan családpolitikai intézkedéseket vezettünk be, amely első helyen, és valódi módon kezeli ezt a kérdést. Önök beszéltek a GYES-ről, mi három évre kiterjesztettük. Beszéltek arról, hogy a munkát és a családot össze kell tudnunk egyeztetni.

Szeretném elmondani, hogy Magyarországon most már nem kell választani kényszerből a nőknek, hanem lehetőséget kapnak a szabad választásra, úgy, hogyha visszamennek dolgozni, még a gyermekgondozási díjról sem kell lemondaniuk. El szeretném mondani, hogy a közbiztonságot úgy tudtuk növelni, hogy a nők elleni erőszakot csökkenteni tudjuk. Olyan megbecsülést adunk az idős korú nőknek, hogy negyven éves munkaviszony után elmehetnek dolgozni. Olyan adórendszert vezettünk be, amely a családokat támogatja. Hosszú a sor, nem tudom felsorolni ezt, valóban politikai akarat kell hozzá, Elnök úr, és tisztelt jelentéstevő, és ez Magyarországon nem kívánság, hanem valósággá vált.

  Biljana Borzan (S&D). - Gospodine predsjedavajući, na prošloj plenarnoj sjednici govorila sam o problemima nasilja nad ženama, a ovaj puta na dnevnom redu imamo izvješće o pravima žena koje u prvi plan stavlja ekonomsku jednakost. Istraživanja pokazuju kako unatoč tome što je više visokoobrazovanih žena od muškaraca, ipak muškarci zauzimaju 91[nbsp ]% najviših upravnih pozicija. Za ista radna mjesta žene su manje plaćene u odnosu na muške kolege te se procjenjuje da odrade čak 59 radnih dana godišnje besplatno. Kada se radi o djeci mlađoj od 12 godina, 90[nbsp ]% njihovih očeva, a 65[nbsp ]% majki je zaposleno. Viši je udio žena u broju nezaposlenih te su u većem riziku od siromaštva. Ta statistika koje se i Europski parlament svakoga ožujka, uoči Međunarodnog dana žena, sjeti govori puno sama za sebe. Međutim, ne smijemo zaboraviti da je to i stvarnost koju 52[nbsp ]% populacije Europske unije svakodnevno živi. Mi se svaki dan moramo boriti za prava žena jer nama je svaki dan Dan žena.

(Govornica se složila da odgovori na pitanje podizanjem plave kartice na osnovi članka 149. stavka 8. Poslovnika.)

  Sergio Paolo Francesco Silvestris (PPE), Domanda "cartellino blu". – Signor Presidente, cari colleghi, in questa relazione si parla anche di interruzione volontaria di gravidanza, spesso questa scelta è dettata da condizioni di disagio economico. Lei ritiene che quando sia questa la ragione che induce a questa scelta dolorosa, le istituzioni debbano intervenire aiutando la donna a proseguire la gravidanza o favorendo il maggiore accesso alle pratiche di interruzione?

  Biljana Borzan (S&D), odgovor na pitanje postavljeno podizanjem plave kartice. – Zahvaljujem se na pitanju. Ja sam po struci liječnica i ono što sam kroz cijeli svoj fakultet i kroz svoju praksu vidjela to je da zabranom pobačaja, nekakvim represivnim mjerama se neće djelovati tako da se smanji broj pobačaja odnosno povećat će se broj komplikacija i bit će ugroza života žene. No u svakom slučaju ja nisam za pobačaj u smislu da se on koristi kao kontracepcijska metoda, smatram da svako društvo treba pomoći ženi da na neki način regulira svoju obitelj, ali ne pobačajem ako je to ikako moguće.

  Regina Bastos (PPE). - Senhor Presidente, Senhora Comissária, Caras Colegas, os direitos das mulheres e a igualdade de oportunidades continuam a ser uma ambição por cumprir. O relatório agora em debate é um alerta para a necessidade de mais progressos mas a forma escolhida pela relatora não é isenta de polémica.

A abordagem proposta pelo Partido Popular Europeu é mais equilibrada e justamente direcionada para as questões da igualdade salarial, para a conciliação da vida familiar e da vida profissional e para o combate à violência contra as mulheres.

Lamentavelmente, as mulheres mais jovens são mais diplomadas do que os homens, mas isso não significa que estejam mais bem representadas e tenham uma justa e equilibrada representação nos processos de decisão económica. Pelo contrário, as mulheres continuam a estar em maioria nos empregos precários.

Destaco uma desigualdade, entre tantas que prejudicam as mulheres e envergonham a nossa sociedade: a persistência de um fosso salarial de mais de 16%, que representa 60 dias de trabalho não remunerado para as mulheres, e a desigualdade na promoção das carreiras profissionais, que não pode ser tolerada na Europa do século XXI.

A conciliação entre a vida profissional e a vida familiar é uma condição essencial para eliminar os obstáculos que as mulheres enfrentam no acesso ao mercado de trabalho e para que a igualdade entre os géneros seja uma realidade.

Catch-the-eye-Verfahren

  Davor Ivo Stier (PPE). - Gospodine potpredsjedniče, doista jednakost između žena i muškaraca je jedno temeljno pravo i s druge strane vidimo da u Europskoj uniji ipak žene za isti posao dobivaju 16[nbsp ]% manje nego muškarci. Zato sam se doista uvijek i zalagao za jednakost žena i muškaraca, evo zajedno s potpredsjednicom Komisije smo napisali i jedan članak u hrvatskim novinama zalažući se za to da bude veći postotak žena i u upravama trgovačkih društava. Naravno da sam podržao i definiciju prostitucije kao nasilja nad ženama i jednakost u plaćama između žena i muškaraca.

S druge strane, žao mi je što je izvjestiteljica u ovom izvješću, pogotovo kad su neka pitanja kao što je pravo na život, išla jednim ideološkim pristupom i da će to onemogućiti i da svi zastupnici ili da velika većina zastupnika podrži ovako važno izvješće. Mislim da kada je pitanje ravnopravnost žena i muškaraca trebali bismo ostaviti ideologiju sa strane i doista staviti pravo žena u prvi plan.

  Marita Ulvskog (S&D). - Herr talman! Jämställda löner är otroligt viktigt, men det finns en väg att gå innan vi hamnar där som är otroligt avgörande för att kvinnor och män ska leva lika rika och jämställda liv. Det är att det finns ett samhällsansvar för barnomsorgen, att det finns föräldraförsäkring som gör att både mamman och pappan kan vara lediga med sitt barn när det är fött och att både mamman och pappan kan få en relation till barnen i familjen.

Det är grunden för den vandring som sedan innebär att kvinnor kan skaffa sig utbildning om de inte redan har den, att de kan få ett jobb, att de har en egen lön. Det är ett jämställt samhälle som alla tjänar på i ekonomiska termer, i sociala termer, för barnens skull och för hela familjens skull.

  Andrew Henry William Brons (NI). - Mr President, the explanatory memorandum in Ms[nbsp ]Zuberʼs report says that the effects of austerity in Greece, Ireland, Portugal and elsewhere are that women are suffering disproportionately, but of course all workers are suffering from those measures, not just women. The urgent need is to end the austerity programmes she refers to, and membership of the euro area which is the thing that they are supposed to sustain. When those countries benefit from an export-led expansion following withdrawal from the euro area, there will indeed be prosperity to be divided fairly between men and women, which must happen. To seek to divide austerity fairly is to exonerate its architects from responsibility and distract attention from the cause of their suffering.

  Dubravka Šuica (PPE). - Gospodine predsjedavajući, čuli smo danas puno podataka pa evo još jedan podatak koji govori da u svim parlamentima svijeta ima 45.848 žena, što čini 21,4[nbsp ]% žena. Evo, već u parlamentima imamo nejednakost, a tako je gotovo u svim segmentima društva. Dakle, neprihvatljivo je da ima 51[nbsp ]% žena na cijeloj zemaljskoj kugli, a da žene su diskriminirane i da su podcijenjene i nisu jednako tretirane. Ova rezolucija govori o tri osnovne teme, to su ekonomska neovisnost i jednake plaće, druga je jednakost u procesu donošenja odluka i treća je nasilje nad ženama. Želim se zahvaliti povjerenici Reding što je dio svog mandata posvetila upravo želji da do 2020. godine 40[nbsp ]% žena bude na rukovodećim mjestima u malim i srednjim poduzećima. U svakom slučaju, treba što više govoriti i otvarati ove teme i želim zahvaliti… (Predsjedavajući je zastupnici oduzeo riječ.)

(Ende des Catch-the-eye-Verfahrens)

  Viviane Reding, Vice-President of the Commission. - Mr President, I would like to thank all the Members who have insisted that much has been done, but also that so much remains to be done. It is true that the crisis has not helped women to develop further but has rather weakened the weakest part of our workforce.

Concerning specific issues, I would like to thank those Members who have emphasised the great effort that has been made in recent years to combat – in a concrete way and in places where we can legislate – violence against women and to create directives that would help those who have become victims of such violence.

Concerning the Equal Pay Directive, you might remember that in December[nbsp ]2013 the Commission adopted a report on the implementation of this directive in real terms. The findings of this report indicate that the main challenge for the Member States is the correct application and enforcement of rights in this directive. It is therefore the practical application of the directive and the way it is applied in real terms in the Member States that needs to be changed, not the directive itself.

One of the main findings of the report is that the implementation of the principle is hindered mostly by the lack of transparency in pay systems. That is the reason why we have presented the recommendation: in order to strengthen this principle of transparency. The measures include the entitlement of employees to request information on levels of pay broken down by gender for categories of employees doing the same work or work of equal value; the employer’s regular reporting of wages by category of employee or position, broken down by gender – this would, of course, be limited to large and medium companies, because we do not wish to be hard on SMEs; conducting pay audits in large companies; and, most importantly, including equal pay issues and pay audits in collective bargaining. If this were to be implemented in accordance with the report which we have seen, it would help the Equal Pay Directive to be implemented in a more transparent way in real life.

I would like to thank all the Members for their strong commitment to promoting equality between women and men. Over the last few years, the combination of gender mainstreaming with specific measures to promote gender equality have borne fruit. We have achieved a great deal and we should continue with this dual approach in the future. We should also take on the main challenges still to be faced, which are laid out in the Parliament’s reports and the amendments.

  Inês Cristina Zuber, relatora. - Em primeiro lugar, queria fazer um comentário. Houve vários deputados aqui que consideraram o meu relatório ideológico. A questão é que essa não é uma acusação. Não se pode fazer uma acusação de ser-se ideológico porque todas as posições políticas, todas as decisões políticas são ideológicas. Elas são é de diferentes ideologias. Podemos dizer: bem, eu não gosto da tua ideologia. Mas não podemos acusar de ser ideológicos porque isso é algo que é intrínseco à atividade política e não há aqui alguns que são ideológicos e outros que são neutros ou naturais ou o que quer que seja.

Em relação à resolução proposta pelo PPE, eu confesso que não entendo muito bem quais os problemas que têm com parágrafos do relatório. Penso que é óbvio que a pobreza também está associada à diminuição dos apoios sociais, isso está estudado. Penso que é óbvio que se devem rejeitar situações de flexibilidade que não permitem a organização e a estabilidade da vida familiar. Penso que é óbvio que devemos afirmar o princípio do salário igual para trabalho igual, aliás consubstancia a ideia da igualdade salarial. Penso que é óbvio que os governos e as entidades patronais têm que respeitar os direitos das mulheres a serem mães sem perda de direitos laborais. Penso que é óbvio que a crise económica tem favorecido vários fenómenos de violência. Penso que é óbvio que se devem aumentar os serviços públicos de saúde gratuitos às mulheres vítimas de violência.

O relatório que aqui está apresentado foi feito com base num relatório da própria Comissão Europeia que, precisamente, considera que a questão do emprego e da crise é, hoje, aquilo que mais caracteriza a evolução ao nível da igualdade de géneros entre homens e mulheres e, por isso, foca-se nesses aspetos.

Nós não fazemos mais do que comentar esse relatório. Quero, por fim, agradecer a todos aqueles que contribuíram para que este relatório estivesse como está e espero que haja um relatório que...

(O Presidente retirou a palavra à oradora)

  Der Präsident. - Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet am Dienstag, den 11.[nbsp ]März 2014, um 12 Uhr statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 149 GO)

  John Attard-Montalto (S&D), in writing. – The report on equality between women and men is a laudable one. It treats the aspect of gender equality from all facets. It is unbelievable that even in the Western World there is still the need to emphasise those areas were gender equality does not exist. Of course in many other regions of the world the situation is worse and needs to be addressed in a balanced way. Unfortunately the report includes references to reproduction issues and in particular to abortion. As is known throughout the European Union, Malta is adverse to these issues. The two political parties which dominate the political scene, the Church and non-governmental organisations are against abortion under any circumstances. In view of this I will have to vote against the articles referring to this subject. Against my will, I will also have to vote against the report as a whole. The reason is because, when the S&D Malta Delegation votes against specific clauses on abortion but then votes in favour of the report, it is unbelievable how we are criticised.

  Monika Flašíková Beňová (S&D), písomne. – Hospodárska a finančná kríza výrazne zmenila tvár Európskej únie. Priniesla so sebou vysokú nezamestnanosť a[nbsp ]destabilizáciu sociálneho systému v mnohých členských štátoch. Najzraniteľnejšími členmi každej vyspelej spoločnosti sú deti a ženy. Ženy sú vystavené vyššiemu riziku straty zamestnania ako muži. Ženy musia čeliť znižovaniu skutočnej hodnoty ich dôchodkov a reálnych miezd a diskriminácií v odmeňovaní. Európska únia sa snaží o[nbsp ]zrovnoprávnenie žien a mužov prostredníctvom stratégie rovnosti medzi mužmi a[nbsp ]ženami 2010 – 2015. Doplnenie tzv. Barcelonských cieľov v oblasti starostlivosti o[nbsp ]deti, zastúpenia žien v najvyšších rozhodovacích orgánoch spoločností a násilia páchaného na ženách považujem za veľmi významný krok vpred. Je veľmi dôležité, aby sme sa zamysleli v širšom kontexte nad dopadom rozsiahlych ekonomických a[nbsp ]sociálnych reforiem, ktoré sa uskutočnili v posledných rokoch v členských štátoch a[nbsp ]ich dosah na spoločenské postavenie žien a zníženie kvality ich profesionálneho života. Myslím si, že je veľmi dôležité, aby sme minimalizovali dosah uskutočnených reforiem, pretože mnoho mladých dievčat a žien sa ocitlo v situácii, keď majú sťažený prístup na trh práce.

  Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE), na piśmie. –Sprawozdanie pani Zuber powstał w ramach cyklicznych sprawozdań prezentujących corocznie sytuacje kobiet w różnych dziedzinach życia w aspekcie nierówności wynikających z niejednolitego traktowania kobiet i mężczyzn w Unii Europejskiej. Autorka celnie odniosła się do wielu istotnych problemów, z którymi stykają się kobiety w swojej codzienności. Należy do nich kwestia nierówności płac, utrudnień w przechodzeniu na kolejne, wyższe szczeble kariery zawodowej, niedostateczna reprezentacja kobiet w wysokich organach władzy jak również niższy udział kobiet w pełnym zatrudnieniu związany z brakiem infrastruktury opieki nad dziećmi i osobami starszymi. Poza tym, poświęcono dużo uwagi na podkreślenie, jak istotna jest przedsiębiorczość samych kobiet oraz zaproponowano rozwiązania służące jej wzmacnianiu. Sprawozdanie odnosi się również do przemocy wobec kobiet oraz wciąż utrwalanych stereotypów społecznych, których zwalczanie jest długotrwałym i złożonym procesem. Niestety, te pozytywne elementy sprawozdania gubią się mimo niewątpliwie dużego zaangażowania i wkładu pracy ppani Zuber. Tekst jest zbyt długi i za obszerny. Przypomina wszechstronną analizę problemów społecznych wraz z próbą powierzchownego rozwiązania ich wszystkich dzięki propozycjom zawartym w jednym dokumencie. Przez to sprawozdanie traci na wartości, jest mało eczytelne i brakuje w nim konkretnego przesłania, które by wskazywało, jakie pilne działania powinny należynależy podjąć, aby faktycznie poprawić sytuacje kobiet.