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 Index 
 Texte intégral 
Procédure : 2017/2054(INL)
Cycle de vie en séance
Cycle relatif au document : A8-0007/2018

Textes déposés :

A8-0007/2018

Débats :

PV 07/02/2018 - 4
CRE 07/02/2018 - 4

Votes :

PV 07/02/2018 - 7.2
CRE 07/02/2018 - 7.2

Textes adoptés :

P8_TA(2018)0029

Débats
Mercredi 7 février 2018 - Strasbourg Edition révisée

4. Composition du Parlement européen (débat)
Vidéo des interventions
PV
MPphoto
 

  Pedro Silva Pereira, relator . – Senhora Presidente, dois pontos ficam a marcar este nosso debate. Primeiro, como seria de esperar, a discussão sobre as listas transnacionais, mas eu quero insistir que o que este relatório faz é deixar um conjunto de lugares disponíveis que podem ser utilizados no futuro, quer em alargamentos, quer numa eventual criação das listas transnacionais.

Porque, quanto ao mais, este relatório reconhece, como o Parlamento já tinha reconhecido em 2015, que a criação de listas transnacionais é matéria da lei eleitoral e portanto depende, como pré-condição, de uma decisão unânime do Conselho. Mais importante é que este debate revelou um consenso muito alargado sobre a proposta dos relatores para a distribuição de lugares e isso é muito importante.

Creio que há boas razões para um apoio muito alargado a esta proposta, não apenas por parte daqueles que veem a sua injusta subrepresentação finalmente corrigida, mas também por parte daqueles Estados pequenos ou médios que partiram para este debate com receio de perder mais uma vez lugares e que veem triplamente garantida a sua representação. Primeiro, porque a proposta não reduz lugares a nenhum Estado-Membro, segundo, porque não consagra nenhuma fórmula matemática que implique perda no futuro, e terceiro, porque dá a garantia de que, mesmo em caso de alargamento e mesmo em caso de listas transnacionais, essa distribuição de lugares não é afetada.

Espero, portanto, que possamos ter uma mensagem clara deste Parlamento ao Conselho para uma proposta que permite um Parlamento mais justo e que reforça a democracia europeia.

 
Dernière mise à jour: 13 avril 2018Avis juridique