Nuno Melo, relator de parecer da Comissão ENVI. – Senhor Presidente, não querendo repetir argumentos recorrentes de todos os anos, queria sublinhar um aspeto em que insisti no relatório de opinião de que fui autor.

Entre os anos 2000 e 2017, pereceram, em incêndios, perto de 200 pessoas em Portugal. Em 2017, arderam mais de 440 mil hectares, que destruíram área de floresta, empresas, residências e veículos, só no meu país. Países como Itália têm sido regularmente sacudidos por terramotos trágicos que provocam inúmeras vítimas. O norte da Europa regista inundações, tal qual no sul as situações de seca se agravam. Desde 1980, para além da perda de vidas humanas, os Estados-Membros da União Europeia sofreram mais de 360 mil milhões de euros de prejuízos devido a fenómenos meteorológicos ou climáticos extremos.

A proteção civil é precisamente uma das áreas em que a União Europeia pode e deve intervir, com vantagem para todos, ajudando na prevenção e no combate mais eficazes destes fenómenos. Trata-se, como se compreende, de reforçar as capacidades europeias de reação e de ajudar os Estados-Membros que se confrontam com catástrofes e cujas capacidades nacionais se mostrem insuficientes. É um aspeto que este propósito faz todo o sentido seja considerado pelas instituições europeias.