Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos (debate)
Sofia Ribeiro (PPE). – Senhor Presidente, a revisão deste regulamento confere alguma evolução ao setor, no sentido da sua modernização e harmonização europeia das práticas da agricultura biológica.
A aceitação do sal marinho e das rolhas de cortiça natural é uma boa notícia para Portugal, mas muito há a fazer. Apesar de os cidadãos europeus cada vez mais exigirem alimentos seguros, não podemos sempre inferir que apenas o que é biológico é que é saudável, pois estudos recentes detetaram mais resíduos químicos no biológico do que no convencional e isto tem de ser evitado.
Há que aumentar os controlos por parte das autoridades competentes e deixo aqui algumas reservas quanto aos períodos de transição para o biológico, demasiado longos no caso das estufas, e por não se definir um valor-limite comum europeu sobre a presença de substâncias não autorizadas, o que poderá ser sempre um impedimento à livre circulação dos produtos biológicos dentro da União.
Senhor Comissário, termino defendendo o reforço das ações formativas sobre a agricultura biológica e destacando a enorme importância deste novo regulamento para a produção agrícola das regiões ultraperiféricas que, como sabemos, já é sustentável e biológica. Agora teremos de trabalhar na sua certificação.