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Comunicado de imprensa
 

Novas antenas GSM e linhas de alta tensão à distância de escolas e hospitais

Saúde pública - 02-04-2009 - 13:14
Sessão plenária
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O Parlamento Europeu quer que as antenas de comunicações sem fios, linhas de alta tensão e restantes equipamentos geradores de campos electromagnéticos (CEM) sejam colocados a distâncias específicas de escolas e zonas hospitalares. A medida consta de um relatório que insta a acções concretas de protecção dos cidadãos contra a exposição a CEM, hoje aprovado em plenário por 559 votos a favor, 22 contra e 8 abstenções.

Apesar de os riscos para a saúde relacionados com a exposição a campos electromagnéticos ainda serem incertos, a eurodeputada Frédérique RIES (ALDE, BE), autora do relatório, propõe "uma dezena de propostas concretas" para "dar respostas aos cidadãos, sejam eles simples utilizadores destes aparelhos e/ou moradores vizinhos de antenas retransmissoras ou de linhas de alta tensão".
 
Os eurodeputados consideram ser "do interesse geral favorecer soluções assentes no diálogo entre a indústria, as autoridades públicas, as autoridades militares e as associações de moradores quanto aos critérios para a instalação de novas antenas GSM ou de linhas de alta tensão". Especificamente no caso de escolas, creches, casas de repouso e serviços de saúde, uma distância mínima de segurança deve ser mantida, "determinada por critérios científicos" (§ 8).
 
O PE exorta a uma utilização partilhada das infra-estruturas de telecomunicações móveis, de forma a "reduzir o seu número e a exposição da população aos CEM", acção essa que deverá ser feita através de um acordo entre autoridades responsáveis pelo licenciamento de novas antenas e os operadores do sector (§ 6).
 
Os eurodeputados condenam campanhas de marketing "particularmente agressivas" de operadores de telecomunicações que apelam ao consumo por parte de crianças e adolescentes, faixas particularmente vulneráveis às emissões de campos electromagnéticos, de acordo com vários estudos (§ 23).
 
O PE considera que, face às preocupações demonstradas pelos cidadãos europeus num Eurobarómetro de 2007, a Comissão Europeia deveria apresentar um relatório anual sobre o nível de radiação electromagnética na UE, fontes, medidas preventivas e formas de protecção. O PE convida ainda os Estados-Membros a disponibilizar ao público, em associação com os operadores do sector, mapas da exposição a campos electromagnéticos oriundos de diversas fontes geradoras (§ 9, 12).
 
A Comissão Europeia deverá usar parte do financiamento comunitário dedicado a estudos de impacto dos CEM para acções de sensibilização dos jovens sobre boas práticas na utilização do telemóvel, sugerem os eurodeputados (§ 17). 
 
Os parlamentares exortam também a Comissão a iniciar, durante a legislatura de 2009-2014, um "programa ambicioso de compatibilidade electromagnética entre as ondas criadas artificialmente e as emitidas naturalmente pelo corpo humano vivo", que seja capaz de identificar a curto prazo se as microondas têm consequências indesejáveis para a saúde humana (§ 11).
 
Dados relacionados com os campos electromagnéticos
 
- O Eurobarómetro específico de 2007 indica que 14% dos cidadãos europeus não estão de todo preocupados com os potenciais riscos para a saúde dos campos electromagnéticos, 35% não estão preocupados, 35% estão razoavelmente preocupados e 13% estão muito preocupados.
 
- O mesmo estudo afirma que as linhas de alta tensão são a fonte de campos electromagnéticos mais citada pelos cidadãos, com 37%. No Chipre, estes valores sobem para 81% e na Grécia e Itália estão em 65%.
 
- 80% dos cidadãos não sentem que estão informados sobre o quadro de protecção existente relativo aos riscos para a saúde dos campos electromagnéticos.
 
- O Conselho recomendou, em 1999, valores-limite para as emissões de CEM. Cabe aos Estados-Membros decidir a imposição de valores mais rigorosos, o que já foi feito por países como a Grécia, a Polónia e a Bélgica. No Luxemburgo, a protecção é 14 vezes superior aos outros Estados-Membros.
 
- O estudo Interphone, projecto científico desenvolvido para analisar a possibilidade de riscos cancerígenos associados ao uso de telemóveis, é referido no relatório de iniciativa de Frédérique RIES. Os eurodeputados lamentam o "adiamento sistemático", desde 2006, da publicação das conclusões do estudo. O projecto Interphone começou em 2000 e envolve a participação de 12 países.
 
REF.: 20090401IPR53233