Resposta aos fluxos migratórios no Norte de África e no Mediterrâneo Sul

31.3.2011

Pergunta com pedido de resposta oral O-000081/2011
ao Conselho
Artigo 115.º do Regimento
Cecilia Wikström, Baroness Sarah Ludford, Jens Rohde, Sonia Alfano, Louis Michel, Nathalie Griesbeck, Marietje Schaake, Giommaria Uggias, Marielle De Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Stanimir Ilchev, Ivo Vajgl
em nome do Grupo ALDE

A onda de revoluções políticas no Norte de África tem sido acompanhada de fluxos migratórios, com as populações a fugir à instabilidade e à violência, em particular na Líbia. Até ao momento, estes movimentos são mais horizontais do que verticais e concentram-se sobretudo naquela região (Tunísia, Egipto). Dos 350 000 migrantes que abandonaram a Líbia depois de um mês de distúrbios, 230 000 são nacionais de países terceiros, sendo que a maioria se encontra retida na Tunísia, Egipto, Níger e Algéria, tentando regressar aos seus países de origem. No entanto, segundo informações, migrantes tunisinos também chegaram à costa da ilha de Lampedusa.

Tendo em conta que estes movimentos constituem um desafio em termos de recursos e colocam em causa a solidariedade face aos países vizinhos e dentro da UE, pode o Conselho esclarecer os seguintes pontos:

– Que medidas tenciona tomar a fim de ajudar os países da região a fazer face a esta situação e de apoiar aquelas pessoas que se encontram bloqueadas na região e que poderiam precisar de protecção internacional?

– Dada a situação precária dos migrantes na ilha de Lampedusa, mas também em Evros (onde se calcula que o número de requerentes de asilo que aguarda ainda uma resposta ao seu processo ronde os 50 000), o que tenciona fazer para incitar a Itália e a Grécia a aplicar a Directiva relativa à protecção temporária de 2001 e a Directiva Acolhimento de 2003?

– Pode o Conselho comprometer-se a activar a cláusula de solidariedade constante da directiva de 2001 e a prestar apoio adicional aos Estados-Membros em causa?

– A longo prazo, como pretende o Conselho garantir que o sistema comum de asilo da UE (incluindo a revisão do Regulamento Dublin II que integra um mecanismo de partilha dos encargos entre os Estados-Membros) seja posto em prática até 2012 tal como prometido?

Apresentação: 31.3.2011

Transmissão: 1.4.2011

Prazo: 22.4.2011