Preparação da UE para um possível afluxo de requerentes de asilo da Síria

18.10.2012

Pergunta com pedido de resposta oral O-000171/2012
ao Conselho
Artigo 115.º do Regimento
Nathalie Griesbeck, Renate Weber, Sir Graham Watson, Cecilia Wikström, Nils Torvalds, Baroness Sarah Ludford, Marielle de Sarnez, Sonia Alfano, Ramon Tremosa i Balcells, Edward McMillan-Scott, Marietje Schaake, Metin Kazak, Jan Mulder, Stanimir Ilchev
em nome do Grupo ALDE

As promessas europeias no sentido de apoiar pessoas a necessitar de abrigo foram testadas duas vezes nos últimos tempos. A UE falhou coletivamente nesse teste:

–     700 000 pessoas fugiram da violência na Líbia no ano passado; muitas acabaram em campos de refugiados em países vizinhos; das 8 000 pessoas identificadas pelas Nações Unidas como necessitando especialmente de ajuda, os Estados-Membros só aceitaram receber 400, segundo a Comissária Cecilia Malmström; a Noruega, país não membro da UE, recebeu por si só um número quase idêntico;

–     Em 2011, mais de 50 000 migrantes atravessaram o Mediterrâneo em embarcações precárias para chegar à UE; muitos morreram pelo caminho, outros chegaram à ilha italiana de Lampedusa ou a Malta; os restantes países da UE não se ofereceram para ajudar: apenas 300 refugiados foram transferidos de Malta para outros Estados-Membros.

Na Síria, 230 000 refugiados fugiram para países vizinhos desde que o conflito começou há 18 meses. Não há um fim imediato à vista para a violência nem qualquer esperança de resolver rapidamente o conflito. A Turquia está a tentar dar resposta ao problema dos 80 000 refugiados, e mais 10 000, que carecem urgentemente de proteção e assistência médica, estão à espera na fronteira.

A UE deve permanecer fiel aos seus valores de abertura e solidariedade e ir em auxílio dos sírios perseguidos, em vez de deixar os países vizinhos lidarem sozinhos com um eventual afluxo de requerentes de asilo.

De que forma está o Conselho a preparar-se para uma possível chegada de requerentes de asilo da Síria?

Apresentação: 18.10.2012

Transmissão: 19.10.2012

Prazo: 9.11.2012