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Ata
Quinta-feira, 14 de Abril de 2005 - EstrasburgoEdição definitiva
1. Abertura da sessão
 2. Entrega de documentos
 3. Dopagem no desporto (debate)
 4. Diversidade cultural (debate)
 5. Unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins * - Unidades populacionais de linguado * (debate)
 6. Ordem do dia do próximo período de sessões
 7. Comunicação de posições comuns do Conselho
 8. Pedido de defesa da imunidade parlamentar
 9. Votos de boas-vindas
 10. PERÍODO DE VOTAÇÃO
  10.1. Unidades populacionais de linguado * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  10.2. Reutilização, reciclagem e valorização de veículos a motor ***I (votação)
  10.3. Unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins * (votação)
  10.4. Estado da integração regional nos Balcãs ocidentais (votação)
  10.5. Política Externa e de Segurança Comum (2003) (votação)
  10.6. Estratégia Europeia de Segurança (votação)
  10.7. Dopagem no desporto (votação)
  10.8. Diversidade cultural (votação)
 11. Declarações de voto
 12. Correcções de voto
 13. Aprovação da acta da sessão anterior
 14. Transferências de dotações
 15. Seca em Portugal (debate)
 16. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)
  16.1. Bangladesh
  16.2. Ajuda humanitária aos refugiados do Sara Ocidental
  16.3. Lampedusa
 17. PERÍODO DE VOTAÇÃO
  17.1. Bangladesh (votação)
  17.2. Ajuda humanitária aos refugiados do Sara Ocidental (votação)
  17.3. Lampedusa (votação)
  17.4. Seca em Portugal (votação)
 18. Correcções de voto
 19. Composição das delegações interparlamentares
 20. Decisões sobre determinados documentos
 21. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116º do Regimento)
 22. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 23. Calendário das próximas sessões
 24. Interrupção do período de sessões


PRESIDÊNCIA: Jacek Emil SARYUSZ-WOLSKI
Vice-Presidente

1.  Abertura da sessão

A sessão tem início às 10 horas.


2.  Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos

pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2186/93 do Conselho (COM(2005)0112 - C6-0089/2005 - 2005/0032(COD) ).

enviado

fundo

ECON

parecer

ITRE

- Proposta de regulamento do Conselho relativo à conservação dos recursos haliêuticos no mar Báltico, nos seus estreitos (Belts) e no Øresund através da aplicação de medidas técnicas e que altera o Regulamento (CE) nº 1434/98 (COM(2005)0086 - C6-0094/2005 - 2005/0014(CNS) ).

enviado

fundo

PECH

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (reformulação) (COM(2004)0486 [01] - C6-0141/2004 - 2004/0155(COD) ).

enviado

fundo

ECON

parecer

JURI

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito (reformulação) (COM(2004)0486 [02] - C6-0144/2004 - 2004/0159(COD) ).

enviado

fundo

ECON

parecer

JURI


3.  Dopagem no desporto (debate)

Pergunta oral apresentada por Nikolaos Sifunakis , em nome da Comissão CULT, à Comissão: Luta contra a dopagem no desporto (B6-0168/2005 )

Nikolaos Sifunakis desenvolve a pergunta oral.

Joe Borg (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Manolis Mavrommatis , em nome do Grupo PPE-DE, Teresa Riera Madurell , em nome do Grupo PSE, Hannu Takkula , em nome do Grupo ALDE, Jean-Luc Bennahmias , em nome do Grupo Verts/ALE, Georgios Toussas , em nome do Grupo GUE/NGL, Ryszard Czarnecki (Não-inscritos), Pál Schmitt , Christa Prets , Hans-Peter Martin , Christopher Beazley e Joe Borg .

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

- Nikolaos Sifunakis , em nome da Comissão CULT, sobre a luta contra a dopagem no Desporto (B6-0215/2005 ) .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.7 da Acta de 14.04.2005


4.  Diversidade cultural (debate)

Pergunta oral apresentada por Nikolaos Sifunakis , em nome da Comissão CULT, à Comissão: Projecto de Convenção da UNESCO - diversidade cultural (B6-0169/2005 )

Nikolaos Sifunakis desenvolve a pergunta oral.

Joe Borg (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Ruth Hieronymi , em nome do Grupo PPE-DE, Christa Prets , em nome do Grupo PSE, Mojca Drčar Murko , em nome do Grupo ALDE, Helga Trüpel , em nome do Grupo Verts/ALE, e Miguel Portas , em nome do Grupo GUE/NGL .

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

Intervenções de Matteo Salvini , em nome do Grupo IND/DEM, Marcin Libicki , em nome do Grupo UEN, Koenraad Dillen (Não-inscritos), Doris Pack , María Badía i Cutchet , Vasco Graça Moura , Henri Weber e Joe Borg .

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

- Nikolaos Sifunakis , em nome da Comissão CULT, sobre "Rumo a uma convenção sobre a protecção da diversidade dos conteúdos culturais e das expressões artísticas" (B6-0216/2005 ) .

O debate é dado por encerrado.

Vote: ponto 10.8 da Acta de 14.04.2005


5.  Unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins * - Unidades populacionais de linguado * (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins no mar Cantábrico e a oeste da Península Ibérica e que altera o Regulamento (CE) nº 850/98 [COM(2003)0818 - C5-0042/2004 - 2003/0318(CNS) ] - Comissão das Pescas. Relatora: Rosa Miguélez Ramos (A6-0051/2005 )

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de linguado no Canal da Mancha Ocidental e no golfo da Biscaia [COM(2003)0819 - C5-0047/2004 - 2003/0327(CNS) ] - Comissão das Pescas. Relator: Philippe Morillon (A6-0050/2005 )

Intervenção de Joe Borg (Comissário) .

Rosa Miguélez Ramos apresenta o seu relatório. (A6-0051/2005 ).

Philippe Morillon apresenta o seu relatório. (A6-0050/2005 ).

Intervenções de Daniel Varela Suanzes-Carpegna , em nome do Grupo PPE-DE, Bernard Poignant , em nome do Grupo PSE, Josu Ortuondo Larrea , em nome do Grupo ALDE, Marie-Hélène Aubert , em nome do Grupo Verts/ALE, Pedro Guerreiro , em nome do Grupo GUE/NGL, Seán Ó Neachtain , em nome do Grupo UEN, Duarte Freitas , Luis Manuel Capoulas Santos , Carmen Fraga Estévez , Catherine Stihler e Joe Borg .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Acta de 14.04.2005 e ponto 10.1 da Acta de 14.04.2005 .


PRESIDÊNCIA: Pierre MOSCOVICI
Vice-Presidente

6.  Ordem do dia do próximo período de sessões

Na sequência da reunião da Conferência dos Presidentes de hoje, o Presidente propõe as seguintes modificações à ordem do dia dos períodos de sessões de 27 e 28.04.2005:

Quarta-feira

Declaração da Comissão sobre a situação dos Roms na União Europeia (ponto 57 ); os prazos para entrega são prorrogados como segue:

- propostas de resolução: 20.04.2005, às 12 horas

- alterações e propostas de resolução comum: 25.04.2005, às 12 horas.

Quinta-feira

Relatório Carmen Fraga Estévez : Exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mediterrâneo (ponto 71 ); retirado.

O Parlamento dá o seu acordo a estas modificações.


7.  Comunicação de posições comuns do Conselho

O Presidente comunica, nos termos do nº 1 do artigo 57º do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições comuns, bem como as razões que o levaram a adoptá-las, e a posição da Comissão sobre:

- Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à patenteabilidade das invenções implementadas através de computador (11979/1/2004 - 16120/2004 - COM(2005)0083 - C6-0058/2005 - 2002/0047(COD) )
enviado fundo: JURI

- Posição comum adoptada pelo Conselho em 8 de Março de 2005 tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por sector institucional (15235/1/2004 - COM(2005)0135 - C6-0091/2005 - 2003/0296(COD) )
enviado fundo: ECON

- Posição comum adoptada pelo Conselho em 4 de Abril de 2005 tendo em vista a aprovação da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, pela vigésima¬ segunda vez, a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados¬ Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas (ftalatos nos brinquedos e artigos de puericultura) (05467/1/2005 - 01182/2005 - COM(2005)0143 - C6-0092/2005 - 1999/0238(COD) )
enviado fundo: ENVI

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa a correr amanhã, 15.04.2005 .


8.  Pedido de defesa da imunidade parlamentar

Luca Romagnoli transmitiu à Presidência um pedido de defesa da imunidade parlamentar de Bruno Gollnisch no contexto de factos ocorridos em França.

Bruno Gollnisch expressa o seu acordo.

Nos termos do nº 3 do artigo 6º do Regimento, este pedido foi enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.


9.  Votos de boas-vindas

O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a uma delegação do Parlamento da Arménia, chefiada por Armen Roustamyan, que toma lugar na tribuna oficial.


10.  PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo 1 à presente Acta.


10.1.  Unidades populacionais de linguado * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de linguado no Canal da Mancha Ocidental e no golfo da Biscaia [COM(2003)0819 - C5-0047/2004 - 2003/0327(CNS) ] - Comissão das Pescas. Relator: Philippe Morillon (A6-0050/2005 )

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única ( P6_TA(2005)0128 )


10.2.  Reutilização, reciclagem e valorização de veículos a motor ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação de veículos a motor, no que diz respeito à sua reutilização, reciclagem e valorização e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho [COM(2004)0162 - C5-0126/2004 - 2004/0053(COD) ] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Holger Krahmer (A6-0004/2005 )

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações ( P6_TA(2005)0129 )

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado ( P6_TA(2005)0129 )


10.3.  Unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins no mar Cantábrico e a oeste da Península Ibérica e que altera o Regulamento (CE) nº 850/98 [COM(2003)0818 - C5-0042/2004 - 2003/0318(CNS) ] - Comissão das Pescas. Relatora: Rosa Miguélez Ramos (A6-0051/2005 )

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações ( P6_TA(2005)0130 )

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado ( P6_TA(2005)0130 )


10.4.  Estado da integração regional nos Balcãs ocidentais (votação)

Proposta de resolução B6-0094/2005 /rev.

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado ( P6_TA(2005)0131 )

Intervenções sobre a votação:

- Anders Samuelsen , em nome da Comissão AFET, salienta que, no texto das alterações que não se referem à questão da futura denominação da ARYM, conviria que este país fosse referido como a “Antiga República Jugoslava da Macedónia”;

- Doris Pack manifesta o seu acordo quanto a esta proposta e recomenda a aprovação das alterações 16 e 20.


10.5.  Política Externa e de Segurança Comum (2003) (votação)

Relatório sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e opções fundamentais da PESC, incluindo as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral das Comunidades Europeias - 2003 [8412/2004 – 2004/2172(INI) ] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A6-0062/2005 )

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado ( P6_TA(2005)0132 )

Intervenções sobre a votação:

- Francesco Enrico Speroni intervém para solicitar que a alteração 13, considerada como idêntica às alterações 1/rev. e 10 na lista de votação, seja votada em separado.


10.6.  Estratégia Europeia de Segurança (votação)

Relatório sobre a estratégia europeia de segurança [2004/2167(INI) ] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Helmut Kuhne (A6-0072/2005 )

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado ( P6_TA(2005)0133 )

Intervenções sobre a votação:

- Helmut Kuhne (relator) apresenta uma alteração oral ao nº 8, que é aceite;

- Angelika Beer , em nome do Grupo Verts/ALE , apresenta uma alteração oral ao nº 44, que é aceite.


10.7.  Dopagem no desporto (votação)

Proposta de resolução B6-0215/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado ( P6_TA(2005)0134 )


10.8.  Diversidade cultural (votação)

Proposta de resolução B6-0216/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado ( P6_TA(2005)0135 )


11.  Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.


12.  Correcções de voto

Os deputados abaixo indicados comunicaram as correcções de voto seguintes:

Relatório Rosa Miguélez Ramos - A6-0051/2005

- alteração 29

contra: Luís Queiró


- resolução (conjunto)

a favor: Hans-Peter Martin

Estado da integração regional nos Balcãs ocidentais - B6-0094/2005

- alteração 45

abstenção: Linda McAvan , Gary Titley

alteração 25

contra: Marios Matsakis

Relatório Elmar Brok - A6-0062/2005

- nº 14

contra: Malcolm Harbour

- resolução (conjunto)

a favor: Alexander Radwan

Relatório Helmut Kuhne - A6-0072/2005

- resolução (conjunto)

a favor: Maria da Assunção Esteves

(A sessão, suspensa às 12 h 40, é reiniciada às 15 horas.)


PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS ROCA
Vice-Presidente

13.  Aprovação da acta da sessão anterior

Correcções de voto:

Sessão de 12.04.2005

Relatório Ona Juknevičienė - A6-0063/2005
- alteração 11
   a favor: Jan Marinus Wiersma

- alteração 1, 1ª parte
   a favor: Jan Marinus Wiersma , Dorette Corbey

- alteração 4
   a favor: Jan Marinus Wiersma , Dorette Corbey

- alteração 5
   a favor: Jan Marinus Wiersma , Paul van Buitenen , Dorette Corbey

- alteração 2
   a favor: Ieke van den Burg , Dorette Corbey

- alteração 9
   a favor: Jan Marinus Wiersma , Nils Lundgren , Hélène Goudin

  • alteração 10
    contra: Nils Lundgren , Dorette Corbey

Relatório Glenys Kinnock - A6-0075/2005

- alteração 13
   abstenção: Louis Grech

- resolução (conjunto)
   abstenção: Louis Grech

Sessão de 13.04.2005

Relatório Geoffrey Van Orden - A6-0078/2005
- alteração 5
   contra: Rainer Wieland , Henri Weber

- alteração 3
   a favor: Ole Christensen , Dan Jørgensen ,

- resolução (conjunto)
   a favor: Poul Nyrup Rasmussen

Relatório Helmuth Markov - A6-0073/2005
- alteração 38
   contra: Rainer Wieland

Reunião do Conselho Europeu (Bruxelas, 22 e 23 de Março de 2005) - RC-B6-0225/2005
- alteração 4
   a favor: Rainer Wieland

- resolução (conjunto)
   a favor: Rainer Wieland , Anne Laperrouze

°
° ° °

A acta da sessão anterior é aprovada.


14.  Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 02/2005 da Comissão Europeia (C6-0055/2005 - SEC(2005)0184 final).

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência na sua totalidade, nos termos do n° 3 do artigo 24° do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002.

°
° ° °

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 03/2005 da Comissão Europeia (C6-0056/2005 - SEC(2005)0185 final).

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência na sua totalidade, nos termos do n° 3 do artigo 24° do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002.

°
° ° °

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 08/2005 da Comissão Europeia (C6-0057/2005 - SEC(2005)0296 final).

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência na sua totalidade, nos termos do n° 3 do artigo 24° do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002.


15.  Seca em Portugal (debate)

Declaração da Comissão: Seca em Portugal

Joe Borg (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Luís Queiró , em nome do Grupo PPE-DE, Luis Manuel Capoulas Santos , em nome do Grupo PSE, Ignasi Guardans Cambó , em nome do Grupo ALDE, Pedro Guerreiro , em nome do Grupo GUE/NGL, Carlos Coelho , Paulo Casaca , Miguel Portas , Eija-Riitta Korhola , Jamila Madeira e Joe Borg .

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

Luis Manuel Capoulas Santos , Paulo Casaca e Jamila Madeira , em nome do Grupo PSE , sobre a grave situação de seca em Portugal (B6-0255/2005 ) ;

Luís Queiró e José Ribeiro e Castro , em nome do Grupo PPE-DE , sobre a seca em Portugal (B6-0258/2005 ) ;

Jan Mulder e Ignasi Guardans Cambó , em nome do Grupo ALDE , sobre a seca em Portugal (B6-0259/2005 ) ;

Ilda Figueiredo , Pedro Guerreiro , Giusto Catania , Helmuth Markov , Adamos Adamou e Miguel Portas , em nome do Grupo GUE/NGL , sobre as consequências da seca em Portugal (B6-0260/2005 ) .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 17.2 da Acta de 14.04.2005 .


16.  Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 5 da Acta de 12.04.2005)


16.1.  Bangladesh

Propostas de resolução B6-0252/2005 , B6-0256/2005 , B6-0265/2005 , B6-0266/2005 , B6-0268/2005 e B6-0270/2005

Carl Schlyter , Thomas Mann e Erik Meijer apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Charles Tannock , em nome do Grupo PPE-DE, Daniel Strož , em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder , em nome do Grupo IND/DEM, Ryszard Czarnecki (Não-inscritos), Nirj Deva e Joe Borg (Comissário) .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 17.1 da Acta de 14.04.2005


16.2.  Ajuda humanitária aos refugiados do Sara Ocidental

Propostas de resolução B6-0250/2005 , B6-0253/2005 , B6-0257/2005 , B6-0261/2005 e B6-0264/2005

Ignasi Guardans Cambó , Raül Romeva i Rueda , Miguel Portas , Karin Scheele e José Javier Pomés Ruiz apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Ioannis Varvitsiotis , em nome do Grupo PPE-DE, Ana Maria Gomes , em nome do Grupo PSE, Pedro Guerreiro , em nome do Grupo GUE/NGL, Luca Romagnoli (Não-inscritos), Iratxe García Pérez e Joe Borg (Comissário) .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 17.2 da Acta de 14.04.2005


16.3.  Lampedusa

Propostas de resolução B6-0251/2005 , B6-0254/2005 , B6-0262/2005 , B6-0263/2005 e B6-0267/2005

Raül Romeva i Rueda apresenta uma proposta de resolução

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenção de Luca Romagnoli que, com base no artigo 167º do Regimento, coloca a pergunta prévia (O Presidente responde-lhe que deveria ter notificado a sua intenção pelo menos com 24 horas de antecedência).

Marios Matsakis , Erik Meijer e Martine Roure apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Stefano Zappalà , em nome do Grupo PPE-DE, Pasqualina Napoletano , em nome do Grupo PSE, Bernd Posselt , Proinsias De Rossa e Joe Borg (Comissário)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 17.3 da Acta de 14.04.2005


17.  PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo 1 à presente Acta.


17.1.  Bangladesh (votação)

Propostas de resolução B6-0252/2005 , B6-0256/2005 , B6-0265/2005 , B6-0266/2005 , B6-0268/2005 e B6-0270/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0252/2005

(em substituição dos B6-0252/2005 , B6-0256/2005 , B6-0265/2005 , B6-0266/2005 , B6-0268/2005 e B6-0270/2005 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

Thomas Mann e Charles Tannock , em nome do Grupo PPE-DE ,

Pasqualina Napoletano e Glyn Ford , em nome do Grupo PSE ,

Johan Van Hecke , em nome do Grupo ALDE ,

Jean Lambert , Gérard Onesta e Jillian Evans , em nome do Grupo Verts/ALE ,

Vittorio Agnoletto e Luisa Morgantini , em nome do Grupo GUE/NGL ,

Bastiaan Belder , em nome do Grupo IND/DEM ,

Anna Elzbieta Fotyga , em nome do Grupo UEN

Aprovado ( P6_TA(2005)0136 )


17.2.  Ajuda humanitária aos refugiados do Sara Ocidental (votação)

Propostas de resolução B6-0250/2005 , B6-0253/2005 , B6-0257/2005 , B6-0261/2005 e B6-0264/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0250/2005

(em substituição dos B6-0250/2005 , B6-0253/2005 , B6-0257/2005 , B6-0261/2005 e B6-0264/2005 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Javier Pomés Ruiz , Bernd Posselt e Thomas Mann , em nome do Grupo PPE-DE ,

Pasqualina Napoletano , Karin Scheele e Carlos Carnero González , em nome do Grupo PSE ,

Philippe Morillon , em nome do Grupo ALDE ,

Raül Romeva i Rueda , em nome do Grupo Verts/ALE

Willy Meyer Pleite , Jonas Sjöstedt , Feleknas Uca , Vittorio Agnoletto e Marco Rizzo , em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovado ( P6_TA(2005)0137 )


17.3.  Lampedusa (votação)

Propostas de resolução B6-0251/2005 , B6-0254/2005 , B6-0262/2005 , B6-0263/2005 e B6-0267/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0251/2005

(em substituição dos B6-0251/2005 , B6-0254/2005 , B6-0262/2005 e B6-0263/2005 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

Pasqualina Napoletano , Martine Roure e Giovanni Claudio Fava , em nome do Grupo PSE ,

Lapo Pistelli , Sarah Ludford e Alexander Nuno Alvaro , em nome do Grupo ALDE ,

Monica Frassoni e Hélène Flautre , em nome do Grupo Verts/ALE ,

Giusto Catania , Fausto Bertinotti , Marco Rizzo , Roberto Musacchio , Umberto Guidoni , Luisa Morgantini e Vittorio Agnoletto , em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovado ( P6_TA(2005)0138 )

Intervenções sobre a votação:

Bernd Posselt , em nome do Grupo PPE-DE, solicita que a votação final seja feita por votação nominal.

(A proposta de resolução B6-0267/2005 caduca.)


17.4.  Seca em Portugal (votação)

Propostas de resolução B6-0255/2005 , B6-0258/2005 , B6-0259/2005 e B6-0260/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0255/2005

(em substituição dos B6-0255/2005 , B6-0258/2005 , B6-0259/2005 e B6-0260/2005 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

Luís Queiró , José Ribeiro e Castro e Carlos Coelho , em nome do Grupo PPE-DE ,

Luis Manuel Capoulas Santos , Paulo Casaca e Jamila Madeira , em nome do Grupo PSE ,

Jan Mulder e Ignasi Guardans Cambó , em nome do Grupo ALDE ,

Ilda Figueiredo , Pedro Guerreiro , Giusto Catania , Helmuth Markov , Adamos Adamou e Miguel Portas , em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovado ( P6_TA(2005)0139 )


18.  Correcções de voto

Os deputados abaixo indicados comunicaram as correcções de voto seguintes:

Seca em Portugal – RC- B6-0255/2005

- alteração 2

   a favor: Daniel Caspary , Lívia Járóka , José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra

- alteração 3

   a favor: Rainer Wieland


19.  Composição das delegações interparlamentares

A pedido do Grupo PSE, o Parlamento ratifica a nomeação de Joel Hasse Ferreira como membro da Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia.


20.  Decisões sobre determinados documentos

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45º do Regimento)

Comissão AFET:

- - Sexto relatório anual sobre as exportações de armas (2005/2013(INI) )

Comissão JURI:

- - Legislar melhor - 2004: aplicação do princípio de subsidiariedade - 12ª relatório anual (2005/2055(INI) )

- Os novos instrumentos jurídicos, os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade e a reforma da ordem jurisdicional na Constituição (2005/2019(INI) )
(parecer: AFCO)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 114º do Regimento)

Comissão LIBE:

- - Troca de informações e cooperação em matéria de infracções terroristas (2005/2046(INI) )

- - Protecção das infra-estruturas vitais no âmbito da luta contra o terrorismo (2005/2044(INI) )

Cooperação reforçada entre comissões

Comissão JURI

- - Os novos instrumentos jurídicos, os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade e a reforma da ordem jurisdicional na Constituição (2005/2019(INI) )
Cooperação reforçada entre comissões JURI, AFCO

(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes de 07.04.2005)

Consulta de comissões

Comissão BUDG

- - Os aspectos institucionais da criação de um serviço europeu para a acção externa (2004/2207(INI) )
enviado fundo: AFCO
parecer: AFET, DEVE, BUDG

Comissão DEVE

- - Processo de atribuição e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros (14203/2004 - C6-0200/2004 - 2000/0238(CNS) )
enviado fundo: LIBE
parecer: AFET, DEVE, BUDG, JURI, FEMM

Comissão FEMM

- - Programa "Juventude em acção" para o período 2007-2013 (COM(2004)0471 - C6-0096/2004 - 2004/0152(COD) )
enviado fundo: CULT
parecer: AFET, BUDG, CONT, EMPL, LIBE, FEMM


21.  Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (nº 3 do artigo 116º do Regimento):

Nº.
Documento

Autor

Assinaturas

2/2005

Marie-Noëlle Lienemann , Glyn Ford , Caroline Lucas , Vittorio Agnoletto e Harlem Désir

30

3/2005

Maciej Marian Giertych , Godfrey Bloom e Patrick Louis

32

4/2005

Graham Watson

26

5/2005

Caroline Lucas , Claude Moraes , Sarah Ludford , Philip Bushill-Matthews e Alain Lipietz

47

6/2005

Cristiana Muscardini

96

7/2005

Marie Anne Isler Béguin e Milan Horáček

28

8/2005

Marie Anne Isler Béguin

26

9/2005

Robert Evans e Neena Gill

16

10/2005

Andreas Mölzer

11

11/2005

Glyn Ford

27

12/2005

Maciej Marian Giertych , Johannes Blokland , Kathy Sinnott e Patrick Louis

26

13/2005

Diana Wallis , Charles Tannock , Catherine Stihler e Jean Lambert

64

14/2005

Patrick Gaubert , Timothy Kirkhope e Luis Herrero-Tejedor

16

15/2005

Marielle De Sarnez e Bernard Lehideux

32

16/2005

Daniel Marc Cohn-Bendit , Andrew Duff , Alain Lamassoure e Hannes Swoboda

26

17/2005

Maciej Marian Giertych e Sylwester Chruszcz

15

18/2005

Michael Cramer , Bronisław Geremek , Bogusław Liberadzki , Erik Meijer e Paul Rübig

35

19/2005

Frank Vanhecke , Philip Claeys e Koenraad Dillen

12

20/2005

Neil Parish , David Casa , Marios Matsakis , Caroline Lucas e Miguel Portas

62


22.  Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do nº 2 do artigo 172º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.


23.  Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 27.04.2005 e 28.04.2005.


24.  Interrupção do período de sessões

O período de sessões do Parlamento Europeu é interrompido.

A sessão é dada por encerrada às 16h50.

Julian Priestley

Josep Borrell Fontelles

Secretário-Geral

Presidente

Última actualização: 5 de Outubro de 2005Advertência jurídica