2. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:
I. Irão: o caso de Roxana Saberi
- Edward McMillan-Scott, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Bernd Posselt, Laima Liucija Andrikienė e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Irão, o caso de Roxana Saberi (B6-0270/2009),
- Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o caso de Roxana Saberi, no Irão (B6-0274/2009),
- Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Irão, em particular, o caso de Roxana Saberi (B6-0276/2009),
- Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, sobre o Irão, o caso de Roxana Saberi (B6-0277/2009),
- Marios Matsakis, Jules Maaten, Marco Cappato e Toomas Savi, em nome do Grupo ALDE, sobre o caso de Roxana Saberi, jornalista americano-iraniana, detida em Teerão (B6-0279/2009),
- Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre a detenção da jornalista Roxana Saberi (B6-0282/2009).
II. Madagáscar
- Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre Madagáscar (B6-0271/2009),
- Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Laima Liucija Andrikienė e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação em Madagáscar (B6-0272/2009),
- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação em Madagáscar (B6-0275/2009),
- Pasqualina Napoletano, Glenys Kinnock e Marie-Arlette Carlotti, em nome do Grupo PSE, sobre a situação em Madagáscar (B6-0278/2009),
- Thierry Cornillet, Marios Matsakis e Toomas Savi, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação em Madagáscar (B6-0280/2009),
- Adam Bielan e Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, sobre a situação em Madagáscar (B6-0284/2009).
III. Venezuela: o caso de Manuel Rosales
- Fernando Fernández Martín, Carlos José Iturgaiz Angulo, Pilar Ayuso, Sérgio Marques, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Laima Liucija Andrikienė, Bernd Posselt e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o caso de Manuel Rosales na Venezuela (B6-0273/2009),
- Renate Weber, Josu Ortuondo Larrea, Marios Matsakis e Toomas Savi, em nome do Grupo ALDE, sobre a Venezuela: o caso de Manuel Rosales (B6-0281/2009),
- Cristiana Muscardini, Inese Vaidere, Hanna Foltyn-Kubicka e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre a Venezuela: o caso de Manuel Rosales (B6-0283/2009).
O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142.º do Regimento.
3. Redes e serviços de comunicações electrónicas, protecção da privacidade e defesa do consumidor ***II - Redes e serviços de comunicações electrónicas ***II - Autoridade Europeia do Mercado das Comunicações Electrónicas ***II - Bandas de frequências a atribuir às comunicações móveis ***I (debate)
Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor [16497/1/2008 - C6-0068/2009 - 2007/0248(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Malcolm Harbour (A6-0257/2009)
Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos e a Directiva 2002/20/CE relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas [16496/1/2008 - C6-0066/2009 - 2007/0247(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Catherine Trautmann (A6-0272/2009)
Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Grupo dos Reguladores Europeus de Telecomunicações (GERT) [16498/1/2008 - C6-0067/2009 - 2007/0249(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Pilar del Castillo Vera (A6-0271/2009)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 87/372/CEE do Conselho sobre as bandas de frequências a atribuir para a introdução coordenada de comunicações móveis terrestres digitais celulares públicas pan-europeias na Comunidade [COM(2008)0762 - C6-0452/2008 - 2008/0214(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Francisca Pleguezuelos Aguilar (A6-0276/2009)
Malcolm Harbour, Catherine Trautmann e Pilar del Castillo Vera apresenta as recomendações para a segunda leitura.
Francisca Pleguezuelos Aguilar apresenta o seu relatório.
Intervenção de Viviane Reding (Comissária).
Intervenções de Angelika Niebler, em nome do Grupo PPE-DE, Erika Mann, em nome do Grupo PSE, Cristian Silviu Buşoi, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Bernadette Vergnaud, Alexander Alvaro, David Hammerstein, Mary Lou McDonald, Hanne Dahl, Luca Romagnoli, Gunnar Hökmark, Reino Paasilinna, Fiona Hall, Godfrey Bloom, Paul Rübig, Evelyne Gebhardt, Anne Laperrouze, Bernard Wojciechowski, Giles Chichester, Hannes Swoboda, Sophia in 't Veld, Erna Hennicot-Schoepges e Edit Herczog.
PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE Vice-Presidente
Intervenções de Silvia-Adriana Ţicău, Charlotte Cederschiöld, Jacques Toubon, Syed Kamall e Christofer Fjellner.
Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Helga Trüpel.
Intervenções de Viviane Reding, Malcolm Harbour, Catherine Trautmann, Pilar del Castillo Vera e Francisca Pleguezuelos Aguilar.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 6.1 da Acta de 06.05.2009, ponto 6.2 da Acta de 06.05.2009, ponto 6.3 da Acta de 06.05.2009 e ponto 6.4 da Acta de 06.05.2009.
Intervenção de Carl Schlyter para lamentar a ausência do Conselho.
4. Indicação do consumo de energia por meio de rotulagem (reformulação) ***I (debate)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos dos produtos relacionados com o consumo de energia por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação) [COM(2008)0778 - C6-0412/2008 - 2008/0222(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Anni Podimata (A6-0146/2009)
Anni Podimata apresenta o seu relatório.
Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário).
Intervenções de Jan Březina, em nome do Grupo PPE-DE, Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo PSE, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, e Herbert Reul.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Claude Turmes e Miloslav Ransdorf.
(A sessão, suspensa às 11h35 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12 horas.)
PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING Presidente
5. PERÍODO DE VOTAÇÃO
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
5.1. Alteração do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 (comercialização de carne de aves de capoeira) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas, no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira [COM(2008)0336 - C6-0247/2008 - 2008/0108(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Ilda Figueiredo (A6-0223/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Antes da votação, Ilda Figueiredo (relatora) faz uma declaração com base no artigo 131.º, n.º 4, do Regimento.
5.2. Pedido de defesa da imunidade de Aldo Patriciello (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade e dos privilégios de Aldo Patriciello [2009/2021(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Aloyzas Sakalas (A6-0286/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
5.3. Pedido de defesa da imunidade de Umberto Bossi (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade e dos privilégios de Umberto Bossi [2009/2020(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0269/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
5.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2009)0150 – C6 0115/2009 – 2009/2033(ACI)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A6-0266/2009)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
5.5. Recomendação à Comissão no processo relativo à Queixa 185/2005/ELB (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre o Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu ao Parlamento Europeu na sequência do seu projecto de recomendação à Comissão no processo relativo à Queixa 185/2005/ELB [2009/2016(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Miguel Angel Martínez Martínez (A6-0201/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
5.6. Recuperação de vapores de gasolina ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina, durante o reabastecimento de automóveis ligeiros de passageiros nas estações de serviço [COM(2008)0812 - C6-0470/2008 - 2008/0229(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Dimitrios Papadimoulis (A6-0208/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada com as alterações nela introduzidas (P6_TA(2009)0341)
Antes da votação Dimitrios Papadimoulis (relator) faz uma declaração com base no artigo 131.º, n.º 4, do Regimento.
5.7. Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ***I (votação final)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (reformulação) [COM(2008)0229 - C6-0184/2008 - 2008/0090(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michael Cashman (A6-0077/2009)
A votação da proposta da Comissão realizou-se em 11.03.2009 (ponto 5.14 da Acta de 11.03.2009).
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Intervenções de Michael Cashman (relator) para requerer, com base no artigo 168.º, n.º 2, do Regimento, a devolução do relatório à comissão e Andris Piebalgs (Comissário), que regista o requerimento.
O Parlamento concorda com o pedido.
A questão é, por conseguinte, reenviada à comissão competente.
5.8. Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário [COM(2008)0650 - C6-0354/2008 - 2008/0195(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Marie Panayotopoulos-Cassiotou (A6-0120/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Rejeitada
A questão é, por conseguinte, enviada de novo à comissão competente, em conformidade com o artigo 52.º, n.º 3, do Regimento.
Intervenções:
Antes da votação: Stephen Hughes, em nome do Grupo PSE, sobre a terceira parte da alteração 62.
Após a votação: Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão) sobre a rejeição da proposta da Comissão.
5.9. Comércio de produtos derivados da foca ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de produtos derivados da foca [COM(2008)0469 - C6-0295/2008 - 2008/0160(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Diana Wallis (A6-0118/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
Antes da votação: Hartmut Nassauer, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a lista de votação do seu Grupo e Hans-Peter Martin sobre o mesmo assunto.
5.10. Protecção dos animais utilizados em ensaios para fins científicos ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos [COM(2008)0543 - C6-0391/2008 - 2008/0211(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Neil Parish (A6-0240/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2005/35/CE relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infracções [COM(2008)0134 - C6-0142/2008 - 2008/0055(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Luis de Grandes Pascual (A6-0080/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
5.12. Indicação do consumo de energia por meio de rotulagem (reformulação) ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos dos produtos relacionados com o consumo de energia por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação) [COM(2008)0778 - C6-0412/2008 - 2008/0222(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Anni Podimata (A6-0146/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
5.13. Previsão de receitas e despesas do Parlamento para o exercício de 2010 (votação)
Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2010 [2009/2006(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Vladimír Maňka (A6-0275/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
Antes da votação do conjunto do texto da resolução: O Presidente felicita os serviços responsáveis pela organização das votações durante a actual legislatura.
PRESIDÊNCIA: Mario MAURO Vice-Presidente
6. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Miguel Angel Martínez Martínez - A6-0201/2009 David Sumberg
Relatório Dimitrios Papadimoulis - A6-0208/2009 Richard Corbett
Relatório Marie Panayotopoulos-Cassiotou - A6-0120/2009 Ewa Tomaszewska
Relatório Diana Wallis - A6-0118/2009 Michl Ebner, Zuzana Roithová, Richard Corbett, Daniel Hannan, Neena Gill, Peter Skinner, Cristiana Muscardini
Relatório Neil Parish - A6-0240/2009 Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Kathy Sinnott, Richard Corbett, Neena Gill
Relatório Anni Podimata - A6-0146/2009 Inese Vaidere
Relatório Vladimír Maňka - A6-0275/2009 Richard Corbett, Christopher Heaton-Harris
° ° ° °
Francis Wurtz comunica que não participou na votação do relatório Neil Parish (A6-0240/2009).
7. Correcções e intenções de voto
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
° ° ° °
Mario Borghezio comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Klaus-Heiner Lehne - A6-0269/2009.
Jörg Leichtfried comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação da alteração 176 ao relatório Neil Parish - A6-0240/2009.
(A sessão, suspensa às 13h05, é retomada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING Presidente
8. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
9. Preparação do Conselho Europeu (18-19 de Junho de 2009) (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu (18-19 de Junho de 2009)
Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Hanne Dahl, em nome do Grupo IND/DEM, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Timothy Kirkhope, Poul Nyrup Rasmussen, Andrew Duff e Georgios Toussas.
Intervenções de Frank Vanhecke, Alojz Peterle, Robert Goebbels, Margarita Starkevičiūtė, Tunne Kelam, Jo Leinen, Olle Schmidt, Pervenche Berès, Georg Jarzembowski, Enrique Barón Crespo, Íñigo Méndez de Vigo, Genowefa Grabowska e Luís Queiró.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Proinsias De Rossa e Elisa Ferreira.
Intervenções de Alexandr Vondra e José Manuel Barroso.
O debate é dado por encerrado.
10. Preparação da cimeira sobre o emprego - Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização ***I - Agenda social renovada - Inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da cimeira sobre o emprego
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização [COM(2008)0867 - C6-0518/2008 - 2008/0267(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Gabriele Stauner (A6-0242/2009)
Relatório sobre a agenda social renovada [2008/2330(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: José Albino Silva Peneda (A6-0241/2009)
Relatório sobre a inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho [2008/2335(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Jean Lambert (A6-0263/2009)
Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.
PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC Vice-Presidente
José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração.
Gabriele Stauner, José Albino Silva Peneda e Jean Lambert apresentam os seus relatórios.
Intervenções de Anne Ferreira (relator do parecer da Comissão ENVI), Monica Giuntini (relator do parecer da Comissão REGI), Cornelis Visser (relator do parecer da Comissão CULT), Marie Panayotopoulos-Cassiotou (relator do parecer da Comissão FEMM), Othmar Karas, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Andersson, em nome do Grupo PSE, Ona Juknevičienė, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Derek Roland Clark, em nome do Grupo IND/DEM, Carl Lang (Não-inscritos), Elisabeth Morin e Jean Louis Cottigny.
PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI Vice-Presidente
Intervenções de Elizabeth Lynne, Ewa Tomaszewska, Sepp Kusstatscher, Roberto Musacchio, Kathy Sinnott, Juan Andrés Naranjo Escobar, Gabriela Creţu, Philip Bushill-Matthews, Proinsias De Rossa, Anja Weisgerber, Stephen Hughes, Oldřich Vlasák e Jan Cremers.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de David Casa, Colm Burke, Katrin Saks e Theodor Dumitru Stolojan.
Intervenções de Alexandr Vondra, Vladimír Špidla (Comissário), Gabriele Stauner, José Albino Silva Peneda e Jean Lambert.
Tobias Pflüger dirige ao Parlamento um pedido de defesa da sua imunidade parlamentar e dos seus privilégios, no quadro de um processo em curso no Ministério Público em Munique.
Nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Regimento, este pedido foi enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.
13. Vinhos rosés e práticas enológicas autorizadas (debate)
Pergunta oral (O-0067/2009) apresentada por Astrid Lulling, Jean-Pierre Audy, Joseph Daul, Françoise Grossetête, Véronique Mathieu, Elisabeth Morin, Margie Sudre, Oldřich Vlasák e Dominique Vlasto, em nome do Grupo PPE-DE, Patrick Louis, em nome do Grupo IND/DEM, Jean Marie Beaupuy, Anne Laperrouze, Nathalie Griesbeck e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Sergio Berlato, Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Domenico Antonio Basile, Alessandro Foglietta, Antonio Mussa, Sebastiano (Nello) Musumeci, Giovanni Robusti, Umberto Pirilli e Salvatore Tatarella, em nome do Grupo UEN à Comissão: Vinhos rosés e práticas enológicas autorizadas (B6-0228/2009)
Pergunta oral (O-0068/2009) apresentada por Luis Manuel Capoulas Santos, Katerina Batzeli, Vincent Peillon, Vincenzo Lavarra, Stéphane Le Foll e Alessandro Battilocchio, em nome do Grupo PSE, à Comissão: Vinhos rosés e práticas enológicas autorizadas (B6-0229/2009)
Astrid Lulling, Patrick Louis, Anne Laperrouze, Cristiana Muscardini e Gilles Savary desenvolvem as perguntas orais.
Mariann Fischer Boel (Comissária) responde às perguntas.
Intervenções de Agnes Schierhuber, em nome do Grupo PPE-DE, Alessandro Battilocchio, em nome do Grupo PSE, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Françoise Grossetête, Ioannis Gklavakis, Elisabetta Gardini e Christa Klaß.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Astrid Lulling, Françoise Grossetête, Gilles Savary e Patrick Louis.
Intervenção de Mariann Fischer Boel.
O debate é dado por encerrado.
14. Processo democrático na Turquia (debate)
Declaração da Comissão: Processo democrático na Turquia
Olli Rehn (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Frieda Brepoels, em nome do Grupo PPE-DE, Vural Öger, em nome do Grupo PSE, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, e Joost Lagendijk, em nome do Grupo Verts/ALE.
PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO Vice-Presidente
Intervenções de Feleknas Uca, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Roberto Fiore (Não-inscritos), Richard Seeber, Metin Kazak, Vittorio Agnoletto e Patrick Louis.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Marios Matsakis, Andrew Duff e Alexander Graf Lambsdorff.
Intervenção de Olli Rehn.
O debate é dado por encerrado.
15. Protecção dos animais no momento da occisão * (debate)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção dos animais quando da occisão [COM(2008)0553 - C6-0451/2008 - 2008/0180(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Janusz Wojciechowski (A6-0185/2009)
Janusz Wojciechowski apresenta o seu relatório.
Intervenção de Androulla Vassiliou (Comissária).
Intervenções de Jens Holm (relator do parecer da Comissão ENVI), Sebastiano Sanzarello, em nome do Grupo PPE-DE, Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Zdzisław Zbigniew Podkański, em nome do Grupo UEN, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Maria Petre e Neil Parish.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Marios Matsakis e Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf.
Intervenções de Androulla Vassiliou e Janusz Wojciechowski.
Relatório sobre a revisão geral do Regimento do Parlamento [2007/2124(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Richard Corbett (A6-0273/2009)
Richard Corbett apresenta o seu relatório.
Intervenções de József Szájer, em nome do Grupo PPE-DE, Costas Botopoulos, em nome do Grupo PSE, Andrew Duff, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Hanne Dahl, em nome do Grupo IND/DEM, Jo Leinen, Andrzej Wielowieyski e Nils Lundgren.
Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Bruno Gollnisch.
17. Revisão do Regimento no que diz respeito ao procedimento de petição (debate)
Relatório sobre a revisão do disposto no Regimento sobre o procedimento de petição [2006/2209(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Gérard Onesta (A6-0027/2009)
Gérard Onesta apresenta o seu relatório.
Intervenções de Richard Corbett, em nome do Grupo PSE, e Jo Leinen.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Costas Botopoulos e Monica Frassoni.