Segundo relatório referente à quitação sobre a execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção II - Conselho [C6-0417/2008 - 2008/2277(DEC)] Relator: Søren Bo Søndergaard (A7-0047/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

O encerramento das contas é assim aprovado (ver Anexo VI, artigo 5.º, n.º 1 do Regimento).

Aprovado por votação única (P7_TA(2009)0085)

Intervenções antes da votação

Nicole Sinclaire sobre o desenrolar do debate anterior (ponto 6 da Acta de 25.11.2009) (o Presidente responde-lhe), e Martin Schulz sobre o mesmo assunto.

Søren Bo Søndergaard (relator) para solicitar que a votação seja feita por votação nominal.

Recomendação para segunda leitura Posição Comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais [14639/6/2009 - C7-0287/2009 - 2008/0221(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Ivo Belet (A7-0076/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P7_TA(2009)0086)

Intervenções:

Ivo Belet (relator)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [2009/2135(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0044/2009)

(Maioria simples requerida para a alteração e maioria qualificada requerida para a proposta de resolução)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2009)0087)

Relatório sobre a adaptação do Regimento do Parlamento ao Tratado de Lisboa [2009/2062(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: David Martin (A7-0043/2009)

(Maioria simples requerida para as alterações e maioria qualificada requerida para a proposta de decisão)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

TEXTO DO REGIMENTO

Alterações aprovadas (P7_TA(2009)0088).

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P7_TA(2009)0088)

As novas disposições entrarão em vigor em 1 de Dezembro de 2009.

Intervenções:

Bruno Gollnisch sobre a alteração 86 e David Martin (relator) sobre o mesmo assunto.

Proposta de resolução B7-0141/2009/REV1

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2009)0089)

Intervenções:

- Satu Hassi, que solicita que a alteração 54 seja votada antes da alteração 43,

- Jo Leinen, presidente da Comissão ENVI, para subscrever esse pedido,

- Markus Ferber e Jeanine Hennis-Plasschaert sobre o desenrolar da votação,

- Jo Leinen, que solicita, no âmbito da Cimeira de Copenhaga, e na sequência da iminente entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que o Parlamento seja tratado em pé de igualdade com o Conselho, e Viviane Reding (Comissária) que responde que transmitirá esse pedido ao Presidente da Comissão.

Proposta de resolução B7-0155/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2009)0090)

Intervenções:

- Alexander Graf Lambsdorff e Marc Tarabella sobre o desenrolar da votação.

- Carlo Casini para apresentar uma alteração oral ao n.º 131, que é aceite.

Propostas de resolução B7-0147/2009, B7-0148/2009, B7-0149/2009, B7-0150/2009 e B7-0151/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0147/2009

(em substituição dos B7-0147/2009, B7-0148/2009, B7-0149/2009 e B7-0150/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Tokia Saïfi, Georgios Papastamkos, Daniel Caspary e Cristiana Muscardini, em nome do Grupo PPE,

Kader Arif, Emilio Menéndez del Valle, Gianluca Susta e María Paloma Muñiz De Urquiza, em nome do Grupo S&D,

Metin Kazak, Niccolò Rinaldi, Marielle De Sarnez, Robert Rochefort, Ramon Tremosa I Balcells, Ivo Vajgl e Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE,

Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE

Aprovado (P7_TA(2009)0091)

(A proposta de resolução B7-0151/2009 caduca.)

Propostas de resolução B7-0153/2009 e B7-0154/2009

O debate realizou-se em 7 de Outubro de 2009 (ponto 22 da Acta de 7.10.2009).

As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de Novembro de 2009 (ponto 4 da Acta de 25.11.2009).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0153/2009

Aprovado (P7_TA(2009)0092)

(A proposta de resolução B7-0154/2009 caduca.)

Proposta de resolução B7-0142/2009, B7-0144/2009, B7-0145/2009, B7-0146/2009 e B7-0152/2009

O debate realizou-se em 11 de Novembro de 2009 (ponto 23 da Acta de 11.11.2009).

As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de Novembro de 2009 (ponto 5 da Acta de 25.11.2009).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0142/2009

(em substituição dos B7-0142/2009, B7-0144/2009, B7-0145/2009, B7-0146/2009 e B7-0152/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristiana Muscardini, Daniel Caspary, Georgios Papastamkos e Pablo Zalba Bidegain, em nome do Grupo PPE,

Gianluca Susta, Kader Arif e Francesca Balzani, em nome do Grupo S&D,

Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE,

Carl Schlyter e Michail Tremopoulos, em nome do Grupo Verts/ALE,

Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR

Aprovado (P7_TA(2009)0093)