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Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
 4.Indemnização dos passageiros em caso de falência de companhia aérea (propostas de resolução apresentadas)
 5.Marcação de origem (propostas de resolução apresentadas)
 6.Preparação do Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro de 2009 (debate)
 7.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
7.1.Quitação 2007: Orçamento Geral da UE, Conselho (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.2.Rotulagem de pneus no que diz respeito à eficiência energética ***II (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.3.Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Bélgica - sector têxtil e Irlanda - Dell (votação)
  
7.4.Adaptação do Regimento do Parlamento ao Tratado de Lisboa (votação)
  
7.5.Preparação da Cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas (votação)
  
7.6.Programa plurianual 2010-2014 respeitante ao Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça (Programa de Estocolmo) (votação)
  
7.7.Estado do projecto da zona de comércio livre Euromed (votação)
  
7.8.Indemnização dos passageiros em caso de falência de companhia aérea (votação)
  
7.9.Marcação de origem (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correcções e intenções de voto
 10.Telecom (assinatura de actos)
 11.Aprovação da acta da sessão anterior
 12.Estratégia do alargamento 2009 respeitante aos países dos Balcãs ocidentais, à Islândia e à Turquia (debate)
 13.Eliminação da violência contra as mulheres (debate)
 14.Por uma solução política para a pirataria ao largo da costa da Somália (debate)
 15.Criação de espaços sem fumo (debate)
 16.Composição das comissões e das delegações
 17.Ratificação e aplicação das convenções actualizadas da OIT (debate)
 18.Cimeira Mundial da FAO sobre segurança alimentar - Acabar com a fome na face da terra (debate)
 19.Importações de carne provenientes de países terceiros
 20.Ordem do dia da próxima sessão
 21.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h05.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

1.1) relatórios:

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativo à renovação do acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia (COM(2009)0182 - C7-0018/2009 - 2009/0062(CNS)) - Comissão ITRE - Relator: Herbert Reul (A7-0074/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (COM(2009)0438 - C7-0219/2009 - 2009/0119(CNS)) - Comissão ITRE - Relator: Herbert Reul (A7-0075/2009)

1.2) recomendações para segunda leitura:

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais (14639/6/2009 - C7-0287/2009 - 2008/0221(COD)) - Comissão ITRE - Relator: Ivo Belet (A7-0076/2009)


3. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

- Projecto de Regulamento (CE) n.º …/.. da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.º 785/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves (D006273/02 - 2009/2765(RPS) – prazo: 11/02/2010)
enviado fundo: TRAN

- Projecto de regulamento (CE) n.º …/.. da Comissão que altera, para ter em conta as alterações adoptadas pela Decisão C(2008)156 do Conselho da OCDE, os Anexos III e IV do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos (D006375/01 - 2009/2756(RPS) – prazo: 29/01/2010)
enviado fundo: ENVI

- Projecto de regulamento da Comissão de [...] que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, no que diz respeito às aflatoxinas (D006710/02 - 2009/2766(RPS) – prazo: 11/02/2010)
enviado fundo: ENVI

- Projecto de regulamento da Comissão de [...] que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao objectivo comunitário de redução da prevalência de serótipos de salmonela em bandos adultos de reprodução de Gallus gallus (D006727/03 - 2009/2781(RPS) – prazo: 19/02/2010)
enviado fundo: ENVI

- Projecto de Regulamento (CE) da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), no que respeita ao Anexo XVII (diclorometano, petróleo de iluminação e líquido de acendalha para grelhadores e compostos organoestânicos) (D006854/02 - 2009/2771(RPS) – prazo: 13/02/2010)
enviado fundo: ENVI
parecer: ITRE, IMCO

- Projecto de Regulamento (CE) n.º …/.. da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à norma internacional de relato financeiro (IFRS) 2 (D007177/02 - 2009/2772(RPS) – prazo: 18/02/2010)
enviado fundo: ECON
parecer: JURI


4. Indemnização dos passageiros em caso de falência de companhia aérea (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta oral (O-0089/2009) apresentada por Brian Simpson, em nome da comissão TRAN, à Comissão: Indemnização dos passageiros em caso de falência de uma companhia de aviação (B7-0210/2009)

O debate realizou-se em 7 de Outubro de 2009 (ponto 22 da Acta de 7.10.2009).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Mathieu Grosch e Artur Zasada, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Dirk Sterckx, em nome do Grupo ALDE, Michael Cramer e Frieda Brepoels, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a indemnização dos passageiros em caso de falência de uma companhia de aviação (B7-0153/2009),

- Roberts Zīle e Jacqueline Foster, em nome do Grupo ECR, sobre a indemnização dos passageiros em caso de falência de uma companhia de aviação (B7-0154/2009).

Votação: ponto 7.8 da Acta de 25.11.2009.


5. Marcação de origem (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Marcação de origem

O debate realizou-se em 11 de Novembro de 2009 (ponto 23 da Acta de 11.11.2009).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a marcação de origem (B7-0142/2009),

- Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, sobre a marcação de origem (B7-0144/2009),

- Cristiana Muscardini, Daniel Caspary, Georgios Papastamkos, Pablo Zalba Bidegain, em nome do Grupo PPE, e Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR, sobre a marcação de origem (B7-0145/2009),

- Gianluca Susta, Kader Arif e Francesca Balzani, em nome do Grupo S&D, sobre a marcação de origem (B7-0146/2009),

- Jacky Hénin, João Ferreira e Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a marcação de origem (B7-0152/2009).

Votação: ponto 7.9 da Acta de 25.11.2009.


6. Preparação do Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro de 2009 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro de 2009

Cecilia Malmström (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente à pergunta «cartão azul» de John Bufton, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, e Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente à pergunta «cartão azul» de Edit Herczog, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Cecilia Malmström, José Manuel Barroso e Mario Mauro.

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

Intervenções de Juan Fernando López Aguilar, Alexander Graf Lambsdorff, Jill Evans, Peter van Dalen, Takis Hadjigeorgiou, Zoltán Balczó, Marietta Giannakou, Catherine Trautmann, Marielle De Sarnez, Gerald Häfner, Roberts Zīle, Andrey Kovatchev, Glenis Willmott, Diana Wallis, Mirosław Piotrowski, Gunnar Hökmark, Csaba Sándor Tabajdi, Charles Goerens, Simon Busuttil, Jörg Leichtfried, Tunne Kelam, Zoran Thaler, Andrzej Grzyb, Ivari Padar, Alojz Peterle, Göran Färm, Seán Kelly, Diogo Feio, János Áder e Othmar Karas.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jean-Pierre Audy, Andreas Mölzer, Rachida Dati, Aldo Patriciello, Czesław Adam Siekierski e Petru Constantin Luhan.

Intervenções de Cecilia Malmström e Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 11h40.)

(Das 11h45 às 12h05, o Parlamento reúne-se por ocasião da entrega do prémio Lux.)

(A sessão é reiniciada às 12h05.)


PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

7. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Quitação 2007: Orçamento Geral da UE, Conselho (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Segundo relatório referente à quitação sobre a execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção II - Conselho [C6-0417/2008 - 2008/2277(DEC)] Relator: Søren Bo Søndergaard (A7-0047/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

O encerramento das contas é assim aprovado (ver Anexo VI, artigo 5.º, n.º 1 do Regimento).

Aprovado por votação única (P7_TA(2009)0085)

Intervenções antes da votação

Nicole Sinclaire sobre o desenrolar do debate anterior (ponto 6 da Acta de 25.11.2009) (o Presidente responde-lhe), e Martin Schulz sobre o mesmo assunto.

Søren Bo Søndergaard (relator) para solicitar que a votação seja feita por votação nominal.


7.2. Rotulagem de pneus no que diz respeito à eficiência energética ***II (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação para segunda leitura Posição Comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais [14639/6/2009 - C7-0287/2009 - 2008/0221(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Ivo Belet (A7-0076/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P7_TA(2009)0086)

Intervenções:

Ivo Belet (relator)


7.3. Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Bélgica - sector têxtil e Irlanda - Dell (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [2009/2135(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0044/2009)

(Maioria simples requerida para a alteração e maioria qualificada requerida para a proposta de resolução)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2009)0087)


7.4. Adaptação do Regimento do Parlamento ao Tratado de Lisboa (votação)

Relatório sobre a adaptação do Regimento do Parlamento ao Tratado de Lisboa [2009/2062(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: David Martin (A7-0043/2009)

(Maioria simples requerida para as alterações e maioria qualificada requerida para a proposta de decisão)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

TEXTO DO REGIMENTO

Alterações aprovadas (P7_TA(2009)0088).

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P7_TA(2009)0088)

As novas disposições entrarão em vigor em 1 de Dezembro de 2009.

Intervenções:

Bruno Gollnisch sobre a alteração 86 e David Martin (relator) sobre o mesmo assunto.


7.5. Preparação da Cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas (votação)

Proposta de resolução B7-0141/2009/REV1

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2009)0089)

Intervenções:

- Satu Hassi, que solicita que a alteração 54 seja votada antes da alteração 43,

- Jo Leinen, presidente da Comissão ENVI, para subscrever esse pedido,

- Markus Ferber e Jeanine Hennis-Plasschaert sobre o desenrolar da votação,

- Jo Leinen, que solicita, no âmbito da Cimeira de Copenhaga, e na sequência da iminente entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que o Parlamento seja tratado em pé de igualdade com o Conselho, e Viviane Reding (Comissária) que responde que transmitirá esse pedido ao Presidente da Comissão.


7.6. Programa plurianual 2010-2014 respeitante ao Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça (Programa de Estocolmo) (votação)

Proposta de resolução B7-0155/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2009)0090)

Intervenções:

- Alexander Graf Lambsdorff e Marc Tarabella sobre o desenrolar da votação.

- Carlo Casini para apresentar uma alteração oral ao n.º 131, que é aceite.


7.7. Estado do projecto da zona de comércio livre Euromed (votação)

Propostas de resolução B7-0147/2009, B7-0148/2009, B7-0149/2009, B7-0150/2009 e B7-0151/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0147/2009

(em substituição dos B7-0147/2009, B7-0148/2009, B7-0149/2009 e B7-0150/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Tokia Saïfi, Georgios Papastamkos, Daniel Caspary e Cristiana Muscardini, em nome do Grupo PPE,

Kader Arif, Emilio Menéndez del Valle, Gianluca Susta e María Paloma Muñiz De Urquiza, em nome do Grupo S&D,

Metin Kazak, Niccolò Rinaldi, Marielle De Sarnez, Robert Rochefort, Ramon Tremosa I Balcells, Ivo Vajgl e Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE,

Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE

Aprovado (P7_TA(2009)0091)

(A proposta de resolução B7-0151/2009 caduca.)


7.8. Indemnização dos passageiros em caso de falência de companhia aérea (votação)

Propostas de resolução B7-0153/2009 e B7-0154/2009

O debate realizou-se em 7 de Outubro de 2009 (ponto 22 da Acta de 7.10.2009).

As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de Novembro de 2009 (ponto 4 da Acta de 25.11.2009).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0153/2009

Aprovado (P7_TA(2009)0092)

(A proposta de resolução B7-0154/2009 caduca.)


7.9. Marcação de origem (votação)

Proposta de resolução B7-0142/2009, B7-0144/2009, B7-0145/2009, B7-0146/2009 e B7-0152/2009

O debate realizou-se em 11 de Novembro de 2009 (ponto 23 da Acta de 11.11.2009).

As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de Novembro de 2009 (ponto 5 da Acta de 25.11.2009).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0142/2009

(em substituição dos B7-0142/2009, B7-0144/2009, B7-0145/2009, B7-0146/2009 e B7-0152/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristiana Muscardini, Daniel Caspary, Georgios Papastamkos e Pablo Zalba Bidegain, em nome do Grupo PPE,

Gianluca Susta, Kader Arif e Francesca Balzani, em nome do Grupo S&D,

Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE,

Carl Schlyter e Michail Tremopoulos, em nome do Grupo Verts/ALE,

Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR

Aprovado (P7_TA(2009)0093)


PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Søren Bo Søndergaard - A7-0047/2009
Daniel Hannan

Relatório Reimer Böge - A7-0044/2009
Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, Daniel Hannan e Syed Kamall

Relatório David Martin - A7-0043/2009
Bruno Gollnisch

Preparação da Cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas (B7-0141/2009)
Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Zigmantas Balčytis, Jan Březina, Bruno Gollnisch, Daniel Hannan

Programa plurianual 2010-2014 respeitante ao Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça (Programa de Estocolmo) (B7-0155/2009)
Clemente Mastella, Lena Ek, Daniel Hannan, Philip Claeys, Bruno Gollnisch

Indemnização dos passageiros em caso de falência de companhia aérea (B7-0153/2009)
Aldo Patriciello, Siiri Oviir, Zigmantas Balčytis, Lara Comi, Hannu Takkula

Marcação de origem - RC-B7-0142/2009
Siiri Oviir, Lara Comi


9. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Bruno Gollnisch comunica que o seu dispositivo de voto não funcionou durante a votação da resolução contida no relatório Reimer Böge - A7-0044/2009.

Hannu Takkula comunica que o seu dispositivo de voto não funcionou durante a votação do relatório - David Martin - A7-0043/2009.


(A sessão, suspensa às 14h10, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

10. Telecom (assinatura de actos)

O Presidente e Åsa Torstensson (Presidente em exercício do Conselho) fazem breves declarações na sequência da adopção do pacote «Telecom».

De seguida, assistidos por Carl Bildt (representante do Conselho), Viviane Reding (Comissária), Alejo Vidal-Quadras (presidente da Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação), Herbert Reul (presidente da Comissão ITRE), Catherine Trautmann (relatora), Pilar del Castillo Vera (relatora) e Malcolm Harbour (relatora), procedem à assinatura dos actos.


PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

11. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


12. Estratégia do alargamento 2009 respeitante aos países dos Balcãs ocidentais, à Islândia e à Turquia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Estratégia do alargamento 2009 respeitante aos países dos Balcãs ocidentais, à Islândia e à Turquia

Carl Bildt (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Gabriele Albertini, em nome do Grupo PPE, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não-inscritos), que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de William (The Earl of) Dartmouth, Elmar Brok, Adrian Severin, Ivo Vajgl, Hélène Flautre, Ryszard Antoni Legutko, Charalampos Aggourakis, Fiorello Provera e Philip Claeys.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenções de Cristian Dan Preda, Maria Eleni Koppa, Alexander Graf Lambsdorff, Peter van Dalen, Helmut Scholz, Bastiaan Belder, Franz Obermayr, Doris Pack, Zoran Thaler, Jelko Kacin, Geoffrey Van Orden, William (The Earl of) Dartmouth, Francisco José Millán Mon, Pier Antonio Panzeri, Jorgo Chatzimarkakis, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Alexander Graf Lambsdorff, Mario Borghezio, Georgios Koumoutsakos, Richard Howitt, Pat the Cope Gallagher, Krzysztof Lisek, Emine Bozkurt, Arnaud Danjean, Hannes Swoboda, Bernd Posselt, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Nikolaos Salavrakos e Nikolaos Salavrakos sobre a resposta veiculada.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Andrey Kovatchev, Kyriakos Mavronikolas, Franziska Keller, Marian-Jean Marinescu e Corina Creţu.

Intervenções de György Schöpflin, Carl Bildt e Olli Rehn.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Gabriele Albertini, em nome da comissão AFET, sobre o Documento de Estratégia de 2009 da Comissão relativo ao alargamento aos países dos Balcãs Ocidentais, à Islândia e à Turquia (B7-0185/2009)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Acta de 26.11.2009.


13. Eliminação da violência contra as mulheres (debate)

Pergunta oral (O-0096/2009) apresentada por Eva-Britt Svensson, em nome da comissão FEMM, ao Conselho: Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres (B7-0220/2009)

Pergunta oral (O-0097/2009) apresentada por Eva-Britt Svensson, em nome da comissão FEMM, à Comissão: Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres (B7-0221/2009)

Eva-Britt Svensson desenvolve as perguntas orais.

Åsa Torstensson (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta (B7-0220/2009).

Karel De Gucht (Comissário) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) respondem à pergunta (B7-0221/2009).

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS
Vice-Presidente

Intervenções de Barbara Matera, em nome do Grupo PPE, Britta Thomsen, em nome do Grupo S&D, Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, Laurence J.A.J. Stassen (Não-inscritos), Edit Bauer, Iratxe García Pérez, Corina Creţu, Silvia Costa e Joanna Senyszyn.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Pascale Gruny, Licia Ronzulli, Marc Tarabella, Daciana Octavia Sârbu, Gesine Meissner, Małgorzata Handzlik, Ilda Figueiredo e Nicole Kiil-Nielsen.

Intervenções de Åsa Torstensson e Karel De Gucht.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Eva-Britt Svensson, em nome da comissão FEMM, sobre a eliminação da violência contra as mulheres (B7-0139/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Acta de 26.11.2009.


14. Por uma solução política para a pirataria ao largo da costa da Somália (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Por uma solução política para a pirataria ao largo da costa da Somália

Carl Bildt (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Cristiana Muscardini, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, Luis de Grandes Pascual, Saïd El Khadraoui, Franziska Katharina Brantner e Eider Gardiazábal Rubial, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Luis de Grandes Pascual.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Georgios Papanikolaou, Josefa Andrés Barea, Raül Romeva i Rueda, Carmen Fraga Estévez e Janusz Władysław Zemke.

Intervenções de Carl Bildt e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Adrian Severin, Roberto Gualtieri, María Paloma Muñiz De Urquiza e Brian Simpson, em nome do Grupo S&D, sobre uma solução política para o fenómeno da pirataria ao largo da costa da Somália (B7-0158/2009),

- Izaskun Bilbao Barandica, Jeanine Hennis-Plasschaert, Johannes Cornelis van Baalen, Marielle De Sarnez e Ramon Tremosa I Balcells, em nome do Grupo ALDE, sobre a pirataria ao largo da costa somali (B7-0159/2009),

- Luis de Grandes Pascual, Filip Kaczmarek, Michael Gahler, Arnaud Danjean, Mario Mauro e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, sobre uma solução política para o problema da pirataria ao largo da costa da Somália (B7-0160/2009),

- Reinhard Bütikofer, Franziska Katharina Brantner e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre uma solução política para a pirataria ao largo da costa da Somália (B7-0161/2009),

- Sabine Lösing, Willy Meyer e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre uma solução política para a pirataria ao largo da costa da Somália (B7-0162/2009),

- Geoffrey Van Orden, Paweł Robert Kowal, Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, sobre uma solução política para a pirataria ao largo da costa da Somália (B7-0163/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.2 da Acta de 26.11.2009.


15. Criação de espaços sem fumo (debate)

Pergunta oral (O-0119/2009) apresentada por Edite Estrela, em nome da comissão ENVI, ao Conselho: Criação de espaços sem fumo (B7-0225/2009)

Edite Estrela desenvolve a pergunta oral.

Åsa Torstensson (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.

Intervenções de Theodoros Skylakakis, em nome do Grupo PPE, Daciana Octavia Sârbu, em nome do Grupo S&D, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Peter Liese, Mairead McGuinness e Radvilė Morkūnaitė.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Chris Davies e Anja Weisgerber.

Intervenção de Åsa Torstensson.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Theodoros Skylakakis, em nome do Grupo PPE, Edite Estrela, em nome do Grupo S&D, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Maštálka e Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, sobre a criação de espaços sem fumo (B7-0164/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Acta de 26.11.2009.


(A sessão, suspensa às 19h30, é reiniciada às 21h05.)

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

16. Composição das comissões e das delegações

A Presidente recebeu dos Grupos do PPE e do S&D os pedidos de nomeação seguintes:

Subcomissão SEDE: Ioan Mircea Paşcu em substituição de Richard Howitt

Delegação para as Relações com o Irão: Íñigo Méndez de Vigo deixa de ser membro titular.

As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.


17. Ratificação e aplicação das convenções actualizadas da OIT (debate)

Pergunta oral (O-0131/2009) apresentada por Alejandro Cercas, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Ratificação e aplicação das convenções actualizadas da OIT (B7-0228/2009)

Alejandro Cercas, Marian Harkin, Emilie Turunen (suplente Jean Lambert) e Ilda Figueiredo desenvolvem a pergunta oral.

Karel De Gucht (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Csaba Őry, em nome do Grupo PPE, Ole Christensen, em nome do Grupo S&D, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Elisabeth Morin-Chartier, Sylvana Rapti, Patrick Le Hyaric e Olle Ludvigsson.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness e Czesław Adam Siekierski.

Intervenção de Karel De Gucht.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Alejandro Cercas, Marian Harkin, Jean Lambert, Gabriele Zimmer e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a ratificação e aplicação das convenções que a OIT considerou actualizadas (B7-0165/2009),

- Csaba Őry e Elisabeth Morin-Chartier, em nome do Grupo PPE, sobre a ratificação e aplicação das convenções actualizadas da OIT (B7-0166/2009),

- Milan Cabrnoch, em nome do Grupo ECR, sobre a ratificação e aplicação das convenções actualizadas da OIT (B7-0167/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Acta de 26.11.2009.


18. Cimeira Mundial da FAO sobre segurança alimentar - Acabar com a fome na face da terra (debate)

Declaração da Comissão: Cimeira Mundial da FAO sobre segurança alimentar - Acabar com a fome na face da terra

Karel De Gucht (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Albert Deß, em nome do Grupo PPE, Luis Manuel Capoulas Santos, em nome do Grupo S&D, George Lyon, em nome do Grupo ALDE, José Bové, em nome do Grupo Verts/ALE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Dimitar Stoyanov (Não-inscritos), Filip Kaczmarek, Louis Michel, Judith Sargentini, Richard Ashworth, João Ferreira, Diane Dodds, Mairead McGuinness, Enrique Guerrero Salom, Franziska Keller, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Mairead McGuinness, Béla Glattfelder, Corina Creţu e Esther Herranz García.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michèle Striffler, Ricardo Cortés Lastra, Chris Davies, Peter Jahr, Marc Tarabella, Elisabeth Köstinger, Rareş-Lucian Niculescu, Marian Harkin, Sari Essayah e Czesław Adam Siekierski.

Intervenção de Karel De Gucht.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- James Nicholson, em nome do Grupo ECR, sobre a cimeira da FAO e a segurança alimentar (B7-0168/2009),

- Véronique De Keyser, Thijs Berman, Luis Manuel Capoulas Santos e Ricardo Cortés Lastra, em nome do Grupo S&D, sobre a cimeira mundial da FAO sobre a segurança alimentar - erradicar a fome no mundo (B7-0169/2009),

- Mairead McGuinness e Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE, sobre a Cimeira Mundial da FAO e a segurança alimentar (B7-0170/2009),

- Charles Goerens e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a Cimeira Mundial da FAO sobre a segurança alimentar - Erradicar a fome da face da Terra (B7-0171/2009),

- José Bové, Martin Häusling, Franziska Keller, Alyn Smith e Michail Tremopoulos, em nome do Grupo Verts/ALE sobre a Cimeira Mundial da FAO consagrada à Segurança Alimentar - Erradicar a Fome da Face da Terra (B7-0172/2009),

- Patrick Le Hyaric e João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a cimeira mundial da FAO sobre a segurança alimentar – erradicar a fome no mundo (B7-0173/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Acta de 26.11.2009.


19. Importações de carne provenientes de países terceiros

Declaração da Comissão: Importações de carne provenientes de países terceiros

Androulla Vassiliou (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Esther Herranz García, em nome do Grupo PPE, Alan Kelly, em nome do Grupo S&D, George Lyon, em nome do Grupo ALDE, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, John Bufton, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Alyn Smith, Diane Dodds (Não-inscritos), Mairead McGuinness, Marc Tarabella, Marian Harkin, Richard Ashworth, Albert Deß, Ricardo Cortés Lastra, Julie Girling, Giovanni La Via e Esther de Lange.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Peter Jahr, Graham Watson, Elisabeth Köstinger, Rareş-Lucian Niculescu, Michel Dantin e Czesław Adam Siekierski.

Intervenção de Androulla Vassiliou.

O debate é dado por encerrado.


20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 429.515/OJJE).


21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h50.

Klaus Welle

Libor Rouček

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfonsi, Allam, Alvarez, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Aggourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Balczó, Baldassarre, Balz, Balzani, Barnier, Bartolozzi, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Böge, Bokros, Bonsignore, Bontes, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Briard Auconie, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Cohn-Bendit, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Győri, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jaakonsaari, Jadot, Jahr, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Lewandowski, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Lövin, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucas, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, Mcclarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Mihaylova, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė, Motti, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sanchez-Schmid, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scotta', Scurria, Seeber, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun Und Hohenstein, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa I Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Milan Zver, Zwiefka

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