ACTA

TERÇA-FEIRA, 18 de JANEIRO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer

- Fiorello Provera, Lorenzo Fontana, Mara Bizzotto e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab (B7-0041/2011);

- Marietje Schaake, Norica Nicolai, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Sonia Alfano, Marielle De Sarnez, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (B7-0045/2011);

- Charles Tannock, Peter van Dalen, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Marek Henryk Migalski e Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab (B7-0059/2011);

- Eija-Riitta Korhola, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor e Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (B7-0060/2011);

- Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (B7-0061/2011);

- Rui Tavares, Joe Higgins, Helmut Scholz, Cornelia Ernst e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, obre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab (B7-0062/2011);

- Jean Lambert, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (B7-0063/2011).

II.   Brasil: extradição de Cesare Battisti

- Francesco Enrico Speroni, Lorenzo Fontana, Mara Bizzotto e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, sobre a extradição do Brasil de Cesare Battisti (B7-0042/2011);

- Niccolò Rinaldi, Ramon Tremosa i Balcells, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0048/2011);

- Judith Sargentini e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0050/2011);

- Roberta Angelilli, Mario Mauro, Carlo Casini, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor e Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0064/2011);

- Hannes Swoboda, Gianni Pittella e David-Maria Sassoli, em nome do Grupo S&D, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0065/2011);

- Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Jacek Olgierd Kurski, Ryszard Czarnecki, Marek Henryk Migalski e Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0066/2011).

III.   Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh

- Fiorello Provera, Lorenzo Fontana e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0043/2011);

- Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Marielle De Sarnez, Sonia Alfano, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0049/2011);

- Charles Tannock, Struan Stevenson, Marek Henryk Migalski, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0067/2011);

- María Muñiz De Urquiza e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0068/2011);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor e Ria Oomen-Ruijten, em nome do Grupo PPE, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0069/2011);

- Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0070/2011);

- Barbara Lochbihler, Isabelle Durant, Emilie Turunen, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os direitos humanos no Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0071/2011).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.

3. Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação *** - Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação (debate)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro [15619/1/2007 - C7-0341/2010- 2007/0255(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jelko Kacin (A7-0362/2010)

Declarações do Conselho e da Comissão: Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação

Jelko Kacin apresenta a recomendação.

Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e Štefan Füle (Comissário) fazem as declarações.

Intervenção de György Schöpflin, em nome do Grupo PPE.

4. Votos de boas-vindas

A Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação sérvia, chefiada por Božidar Đelić, Vice-Primeiro Ministro da Sérvia, que tomou assento na tribuna oficial.

5. Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação *** - Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação (continuação do debate)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro [15619/1/2007 - C7-0341/2010- 2007/0255(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jelko Kacin (A7-0362/2010)

Declarações do Conselho e da Comissão: Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação

Intervenções de Maria Eleni Koppa, em nome do Grupo S&D, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Miloslav Ransdorf, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não-inscritos), Adrian Severin, Sarah Ludford, Franziska Katharina Brantner, Ryszard Czarnecki, Bastiaan Belder, Dimitar Stoyanov, Elmar Brok, Hannes Swoboda, Anna Ibrisagic, María Muñiz De Urquiza, Eduard Kukan, Emine Bozkurt, Kinga Gál, Elena Băsescu, Andrey Kovatchev e Georgios Koumoutsakos.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Csaba Sándor Tabajdi, Ivo Vajgl, Ulrike Lunacek, Jaroslav Paška, Krisztina Morvai, Andreas Mölzer, Victor Boştinaru, Jarosław Kalinowski, Zoran Thaler e Andrzej Grzyb.

Intervenções de Štefan Füle, Enikő Győri e Jelko Kacin.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Jelko Kacin, em nome da comissão AFET, sobre o processo de integração europeia da Sérvia (B7-0021/2011).

O debate é encerrado.

Votação: ponto 6.8 da Acta de 19.1.2011 e ponto 6.9 da Acta de 19.1.2011.

(A sessão, suspensa às 10h25, é retomada às 10h30.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

6. Balanço da Presidência belga do Conselho (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Balanço da Presidência belga do Conselho

Yves Leterme (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Jean-Luc Dehaene, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Krisztina Morvai, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Isabelle Durant, em nome do Grupo Verts/ALE, Derk Jan Eppink, em nome do Grupo ECR, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, Philip Claeys (Não-inscritos), José Manuel García-Margallo y Marfil, Kathleen Van Brempt, Chris Davies, Bart Staes, Paweł Robert Kowal, Rui Tavares, Corien Wortmann-Kool, Marc Tarabella, Anne E. Jensen, Mirosław Piotrowski, Mathieu Grosch, Alejandro Cercas, Raffaele Baldassarre, Pervenche Berès e Morten Messerschmidt.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ivo Belet, Csaba Sándor Tabajdi, Petru Constantin Luhan, Monika Flašíková Beňová, Mairead McGuinness, Oreste Rossi, Franz Obermayr, Andrzej Grzyb, Izaskun Bilbao Barandica, Edite Estrela, Czesław Adam Siekierski, Seán Kelly e Frédéric Daerden.

Intervenção de Gay Mitchell, sobre o desenrolar do procedimento «catch the eye».

Intervenções de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Yves Leterme.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

7.1. Fusão das sociedades anónimas (versão codificada) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fusão das sociedades anónimas (versão codificada) [COM(2010)0391 - C7-0209/2010- 2008/0009(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jiří Maštálka (A7-0363/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0001)

7.2. Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Jordânia, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a CE e a Jordânia, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE [06903/2010 - C7-0384/2010- 2007/0231(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Gabriele Albertini (A7-0373/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0002)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

7.3. Acordo CE-União Económica e Monetária da África Ocidental sobre serviços aéreos *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental sobre certos aspectos dos serviços aéreos [06646/2010 - C7-0103/2010- 2008/0145(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dieter-Lebrecht Koch (A7-0361/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Dieter-Lebrecht Koch (relator) faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 138.º do Regimento.

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0003)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

7.4. Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho [10753/3/2010 - C7-0267/2010- 2008/0098(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Catherine Stihler (A7-0343/2010)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada com alterações (P7_TA(2011)0004)

7.5. Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária (votação)

Relatório sobre a aplicação do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária: avaliação intercalar do seu plano de acção e perspectivas futuras [2010/2101(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Michèle Striffler (A7-0375/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0005)

7.6. A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar (votação)

Relatório sobre o reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar [2010/2112(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Daciana Octavia Sârbu (A7-0376/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0006)

8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação para segunda leitura Catherine Stihler – A7-0343/2010
Jarosław Kalinowski, Alfredo Antoniozzi e Hannu Takkula.

Intervenção de Daniel Hannan.

Relatório Michèle Striffler – A7-0375/2010
Clemente Mastella, Antonello Antinoro e Alfredo Antoniozzi.

Relatório Daciana Octavia Sârbu – A7-0376/2010
Jim Higgins, Jens Rohde, Clemente Mastella, Jarosław Kalinowski, Mario Pirillo, Peter Jahr, Diane Dodds, Giommaria Uggias, Alajos Mészáros, Hannu Takkula e Salvatore Tatarella.

9. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Brian Crowley e Kyriakos Mavronikolas comunicam que os seus dispositivos de votação não funcionaram durante o período de votação do dia de hoje.

(A sessão, suspensa às 12h55, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

10. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

11. Entrega de documentos

Foram entregues pelo Conselho e pela Comissão os seguintes documentos:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos (COM(2010)0759 - C7-0001/2011 – 2010/0364(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 485/2008 do Conselho relativo aos controlos, pelos Estados-Membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (COM(2010)0761 - C7-0002/2011 – 2010/0366(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu (COM(2010)0767 - C7-0003/2011 – 2010/0370(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 429/73 do Conselho que fixa as disposições especiais aplicáveis quando da importação na Comunidade de certas mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n.º 1059/69 originárias da Turquia e o Regulamento (CE) n.º 215/2000 do Conselho que prorroga para 2000 as medidas previstas no Regulamento (CE) n.º 1416/95 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários em 1995 para certos produtos agrícolas transformados (COM(2010)0756 - C7-0004/2011 - 2010/0367(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n.º 987/2009 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (COM(2010)0794 - C7-0005/2011 – 2010/0380(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum (COM(2010)0764 - C7-0006/2011 – 2010/0368(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre a protecção e o desenvolvimento sustentável da Área do Parque de Prespa (16581/2010 - C7-0007/2011 - 2010/0300(NLE))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (COM(2010)0799 - C7-0008/2011 – 2010/0385(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho (COM(2010)0765 - C7-0009/2011 - 2010/0369(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas (COM(2010)0781 - C7-0011/2011 – 2010/0377(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor (COM(2010)0791 - C7-0012/2011 – 2011/0001(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 378/2007 do Conselho no que respeita às regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum (COM(2010)0772 - C7-0013/2011 – 2010/0372(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (00033/2010 - C7-0014/2011 - 2010/0821(NLE))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação, à colocação, ao funcionamento e à identificação dos comandos dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (Versão codificada) (COM(2010)0717 - C7-0404/2010 – 2010/0348(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização (COM(2010)0738 - C7-0422/2010 – 2010/0354(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos sistemas de qualidade dos produtos agrícolas (COM(2010)0733 - C7-0423/2010 – 2010/0353(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento (UE) n.º …/… do Parlamento Europeu e do Conselho de … que altera o Regulamento (CE) n.º 1290/2005 do Conselho relativo ao financiamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 165/94 e (CE) n.º 78/2008 do Conselho (COM(2010)0745 - C7-0429/2010 – 2010/0365(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (Reformulação) (COM(2010)0748 - C7-0433/2010 - 2010/0383(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos directos em euros e que altera o Regulamento (CE) n.º 924/2009 (COM(2010)0775 - C7-0434/2010 – 2010/0373(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

12.1. Perguntas livres

Intervenções para colocarem perguntas e perguntas complementares a José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), que lhes responde, dos seguintes deputados: Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE, Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, e Daniël van der Stoep (Não-inscritos).

12.2. Inovação e energia

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" para colocarem perguntas a José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), que lhes responde, dos deputados: Alejo Vidal-Quadras, Romana Jordan Cizelj, Derek Vaughan, Fiona Hall, Reinhard Bütikofer, Paul Rübig, Vicky Ford, Ilda Figueiredo, Judith A. Merkies, Nikolaos Salavrakos, Arturs Krišjānis Kariņš, Sonia Alfano, Franz Obermayr, Jacek Saryusz-Wolski e Silvia-Adriana Ţicău.

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

13. Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços [11038/2/2010 - C7-0266/2010- 2008/0142(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A7-0307/2010)

Françoise Grossetête apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenções de Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e John Dalli (Comissário).

Intervenções de Peter Liese, em nome do Grupo PPE, Dagmar Roth-Behrendt, em nome do Grupo S&D, Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Milan Cabrnoch, em nome do Grupo ECR, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, Csanád Szegedi (Não-inscritos), Christofer Fjellner, Gilles Pargneaux, Corinne Lepage, Claude Turmes, Kay Swinburne, João Ferreira, Jaroslav Paška, Licia Ronzulli, Karin Kadenbach, Frédérique Ries, Tadeusz Cymański, Sabine Wils, Anna Rosbach, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Andres Perello Rodriguez, Miroslav Ouzký, Horst Schnellhardt, Edite Estrela, Mairead McGuinness, Edit Herczog, David Casa, Zuzana Roithová, Theodor Dumitru Stolojan, Christa Klaß e José Manuel Fernandes.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csaba Sógor, Richard Howitt, Krisztina Morvai, Siiri Oviir, Marina Yannakoudakis, Seán Kelly, Csaba Sándor Tabajdi e Petru Constantin Luhan.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zigmantas Balčytis, Salvatore Iacolino, Olga Sehnalová, Miroslav Mikolášik, Mario Pirillo, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Kriton Arsenis, Maria Da Graça Carvalho e Antigoni Papadopoulou.

Intervenções de John Dalli, Enikő Győri e Françoise Grossetête.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Acta de 19.1.2011.

14. Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência - Inaladores para a asma (debate)

Relatório sobre uma iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência [2010/2084(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Marisa Matias (A7-0366/2010)

Pergunta oral (O-0182/2010) apresentada por Erminia Mazzoni, em nome da comissão PETI, à Comissão: Petição 0473/2008 sobre a não adopção de medidas pela Comissão relativamente a um processo em matéria de concorrência e o impacto negativo dessa não intervenção na empresa em causa (B7-0666/2010)

Marisa Matias apresenta o seu relatório.

Erminia Mazzoni desenvolve a pergunta oral.

Intervenção de John Dalli (Comissário).

Intervenções de Elena Oana Antonescu, em nome do Grupo PPE, Nessa Childers, em nome do Grupo S&D, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não-inscritos), Peter Jahr, Daciana Octavia Sârbu, Antonyia Parvanova, Satu Hassi, Miroslav Ouzký e Philippe Juvin.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Glenis Willmott, Jorgo Chatzimarkakis, Frieda Brepoels, Miroslav Mikolášik, Justas Vincas Paleckis, Gay Mitchell e Wolfgang Kreissl-Dörfler.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Vilija Blinkevičiūtė, Pat the Cope Gallagher, Margrete Auken e Paolo Bartolozzi.

Intervenções de John Dalli e Marisa Matias.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Peter Jahr e Gerald Häfner, em nome da comissão PETI, sobre a Petição n.º 0473/2008, apresentada por Christoph Klein (de nacionalidade alemã), sobre a não adopção de medidas pela Comissão relativamente a um processo em matéria de concorrência e o impacto negativo dessa não intervenção na empresa em causa (B7-0026/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.10 da Acta de 19.1.2011 e ponto 6.11 da Acta de 19.1.2011.

15. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B7-0001/2011).

Pergunta 14 (Rareş-Lucian Niculescu): Utilização dos fundos europeus.

Johannes Hahn (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Rareş-Lucian Niculescu, Paul Rübig e Vilija Blinkevičiūtė.

Pergunta 16 (Kinga Göncz): Instrumento Europeu de Microfinanciamento.

Johannes Hahn responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Kinga Göncz, Janusz Władysław Zemke e Silvia-Adriana Ţicău.

Pergunta 15 (Zigmantas Balčytis): Medidas suplementares de apoio às PME na execução da política do turismo.

Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Zigmantas Balčytis, Carlo Fidanza e Silvia-Adriana Ţicău.

Pergunta 17 (Vilija Blinkevičiūtė): Iniciativas e programas de modernização do ensino superior.

Androulla Vassiliou (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Vilija Blinkevičiūtė, Janusz Władysław Zemke e Georgios Papanikolaou.

Pergunta 18 (Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė): Desempenho dos alunos dos Estados-Membros da UE.

Androulla Vassiliou responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė.

Pergunta 19 (Georgios Papanikolaou): Fragmentação dos mercados digitais e consequências para o sistema de ensino e os investimentos nas zonas geograficamente isoladas.

Neelie Kroes (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Georgios Papanikolaou.

Pergunta 20 (Liam Aylward): 116 000 - Número verde para crianças desaparecidas.

Neelie Kroes responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Liam Aylward.

A pergunta 21 receberá uma resposta escrita.

Pergunta 22 (Bernd Posselt): Eixos ferroviários principais transalpinos.

Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt e Nikolaos Chountis.

Pergunta 23 (Jim Higgins): Envio de mensagens de texto durante a condução - segurança rodoviária.

Siim Kallas responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jim Higgins, Seán Kelly e Inés Ayala Sender.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 20h15, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

16. Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução (debate)

Declaração da Comissão: Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução.

A Senhora Presidente comunica, em nome do Parlamento, as suas condolências à família do soldado italiano Luca Sanna morto hoje no Afeganistão.

Kristalina Georgieva (Comissária) e Andris Piebalgs (Comissário) fazem a declaração.

Intervenções de Michèle Striffler, em nome do Grupo PPE, Corina Creţu, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Nirj Deva, em nome do Grupo ECR, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Filip Kaczmarek, Kriton Arsenis, Niccolò Rinaldi, Michèle Rivasi, James Nicholson, Cristian Dan Preda, Ricardo Cortés Lastra, Zbigniew Ziobro, Ria Oomen-Ruijten, Edite Estrela e Jarosław Leszek Wałęsa.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Monika Flašíková Beňová, Ilda Figueiredo, Elena Băsescu, Janusz Władysław Zemke e Peter Jahr.

Intervenções de Kristalina Georgieva e Andris Piebalgs.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Michèle Striffler, Filip Kaczmarek e Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Haiti um ano após o sismo: ajuda humanitária e reconstrução (B7-0023/2011);

- Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Haiti um ano após o sismo: Ajuda humanitária e reconstrução (B7-0024/2011);

- Charles Tannock e Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, sobre a reconstrução do Haiti um ano após o sismo (B7-0025/2011);

- Charles Goerens, Niccolò Rinaldi e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Haiti um ano após o sismo: ajuda humanitária e reconstrução (B7-0027/2011);

- Véronique De Keyser, Thijs Berman e Patrice Tirolien, em nome do Grupo S&D, sobre a reconstrução do Haiti um ano após o terramoto (B7-0032/2011);

- Jacky Hénin e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Haiti (B7-0034/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.12 da Acta de 19.1.2011.

17. Crise dos resíduos na Campânia (debate)

Pergunta oral (O-0188/2010) apresentada por Margrete Auken e Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Crise dos resíduos na Campânia (B7-0667/2010);

Pergunta oral (O-0197/2010) apresentada por Bairbre de Brún e Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Crise dos resíduos na Campânia (B7-0801/2010);

Pergunta oral (O-0208/2010) apresentada por Judith A. Merkies e Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Crise do lixo na região de Campânia, Itália (B7-0805/2010);

Pergunta oral (O-0209/2010) apresentada por Mara Bizzotto e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, à Comissão: Situação de emergência dos resíduos em Nápoles e na Região da Campânia e utilização dos fundos europeus (B7-0806/2010).

O Grupo ALDE associa-se à pergunta oral O-0208/2011) apresentada pelo Grupo S&D.

Margrete Auken, Søren Bo Søndergaard, Judith A. Merkies e Mara Bizzotto desenvolvem as perguntas orais.

Janez Potočnik (Comissário) responde às perguntas.

Intervenções de Erminia Mazzoni, em nome do Grupo PPE, Mario Pirillo, em nome do Grupo S&D, Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, Angelika Werthmann (Não-inscritos), Crescenzio Rivellini, Luigi de Magistris, Francesco Enrico Speroni, Raffaele Baldassarre, Horst Schnellhardt, Lara Comi e Barbara Matera.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Peter Jahr e Crescenzio Rivellini.

Intervenção de Janez Potočnik.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.

18. Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (debate)

Pergunta oral (O-0190/2010) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Leonidas Donskis, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Gianni Vattimo, Sarah Ludford e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0669/2010);

Pergunta oral (O-0204/2010) apresentada por Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0803/2010);

Pergunta oral (O-0207/2010) apresentada por Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0804/2010);

Pergunta oral (O-0216/2010) apresentada por Michael Cashman, Monika Flašíková Beňová e Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0005/2011).

Sophia in 't Veld, Ulrike Lunacek, Cornelis de Jong e Monika Flašíková Beňová desenvolvem as perguntas orais.

Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão) responde às perguntas.

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, Dimitar Stoyanov (Não-inscritos), Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Vilija Blinkevičiūtė, Raül Romeva i Rueda, Konrad Szymański, Joanna Senyszyn e Catherine Trautmann.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Záborská, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Alexandra Thein.

Intervenção de Viviane Reding.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Renate Weber, Sophia in 't Veld, Leonidas Donskis, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Gianni Vattimo, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, Ulrike Lunacek, Marije Cornelissen, Emilie Turunen, Franziska Keller, Isabella Lövin, Nicole Kiil-Nielsen e Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Claude Moraes, Monika Flašíková Beňová, Michael Cashman, Vilija Blinkevičiūtė e Catherine Trautmann, em nome do Grupo S&D, Cornelis de Jong, Nikolaos Chountis, Eva-Britt Svensson, Cornelia Ernst e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a violação da liberdade de expressão e a discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0031/2011);

- Simon Busuttil e Véronique Mathieu, em nome do Grupo PPE, sobre a alegada violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0033/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.13 da Acta de 19.1.2011.

19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 456.147/OJME).

20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h55.

Assinaram:

Abad, Áder, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Becali, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brzobohatá, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Ţicău, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Vattimo, Vaughan, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka