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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2008 - EstrasburgoEdição definitiva
 Criação de parcerias no âmbito do processo de estabilização e associação *
 Transporte rodoviário de mercadorias perigosas (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
 Supressão de discriminações em matéria de preços e condições de transporte ***I
 Taxas aeroportuárias ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Janeiro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas aeroportuárias (COM(2006)0820 – C6-0056/2007 – 2007/0013(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Janeiro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas aeroportuárias
 Produtos químicos perigosos ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Janeiro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (COM(2006)0745 – C6-0439/2006 – 2006/0246(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Janeiro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos
  Anexo
 Segurança social dos trabalhadores que se deslocam no interior da Comunidade ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Janeiro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (COM(2007)0159 – C6-0104/2007 –2007/0054(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Janeiro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade
 CARS 21
 Tratamento fiscal dos prejuízos transfronteiriços
 Estratégia comunitária 2007-2012 para a saúde e a segurança no trabalho
Textos
Edição definitiva (184 kb)
Última actualização: 15 de Setembro de 2008Advertência jurídica