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Textos aprovados
Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 - Estrasburgo
 Acordo CE-Estados Unidos da América sobre segurança da aviação civil *
 Regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactoalbumina (codificação) *
 Regime fiscal aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados­Membros diferentes e à transferência da sede (codificação) *
 Regime linguístico aplicável aos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública da União Europeia *
 Relações comerciais e económicas com os Balcãs Ocidentais
 A Política Agrícola Comum e a segurança alimentar mundial
 Desenvolvimento do diálogo civil no Tratado de Lisboa
 Práticas comerciais desleais e publicidade enganosa e comparativa
 PCP e abordagem ecossistémica da gestão das pescas
 Utilização sustentável de pesticidas ***II
 Colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ***II
 Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (reformulação) ***I
 Finanças públicas na UEM - 2007 e 2008
 Fibromialgia
Textos (210 kb)
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