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Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 - EstrasburgoEdição definitiva
 A inclusão da Gronelândia na aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2368/2002 tendo em vista a inclusão da Gronelândia na aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley (COM(2013)0427 – C7-0179/2013 – 2013/0198(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de fevereiro de 2014 tendo em vista a adoção Regulamento (UE) N.° …/2014 do Parlamento Puropeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2368/2002 no que se refere à inclusão da Gronelândia na aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley
 A participação da Gronelândia no sistema de certificação do Processo de Kimberley *
 Migração para transferências a crédito e de débitos diretos a nível da União ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 260/2012 no que se refere à migração para transferências a crédito e débitos diretos a nível da União (COM(2013)0937 – C7-0008/2014 – 2013/0449(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de fevereiro de 2014 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) N.° .../2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 260/2012 no que se refere à migração para transferências a crédito e débitos diretos a nível da União
 Acordo da Cidade do Cabo, de 2012, sobre a aplicação das disposições do Protocolo de 1993 relativo à Convenção Internacional de Torremolinos de 1977 para a segurança dos navios de pesca ***
 29.º Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do Direito da UE (2011)
 Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Lara Comi
 Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Zbigniew Ziobro
 Promoção da livre circulação dos cidadãos e das empresas através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos e das empresas através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (COM(2013)0228 – C7-0111/2013 – 2013/0119(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
  Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 4 de fevereiro de 2014, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.° .../2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos e das empresas através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012
 Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2014, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE e 98/24/CE do Conselho e a Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (COM(2013)0102 – C7-0047/2013 – 2013/0062(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de fevereiro de 2014 tendo em vista a adoção da Diretiva 2014/.../UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE e 98/24/CE do Conselho e a Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
 Direitos de autor e direitos conexos e licenciamento multiterritorial de direitos sobre obras musicais para utilização em linha ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2014, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e ao licenciamento multiterritorial de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno (COM(2012)0372 – C7-0183/2012 – 2012/0180(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de fevereiro de 2014 tendo em vista a adoção Diretiva 2014/.../UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e à concessão de licenças multiterritoriais de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno
 Sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2014, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (COM(2011)0654 – C7‑0358/2011 – 2011/0297(COD)) (Processo legislativo ordinário: Primeira leitura)
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de fevereiro de 2014 tendo em vista a adoção da Diretiva 2014/.../UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado)
 Projetos de investimentos em infraestruturas energéticas ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação à Comissão de projetos de investimentos em infraestruturas energéticas na União Europeia e que substitui o Regulamento (UE, Euratom) n.º 617/2010 (COM(2013)0153 – C7-0075/2013 – 2013/0082(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de fevereiro de 2014 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.° .../2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação à Comissão de projetos de investimento em infraestruturas energéticas na União Europeia, que substitui o Regulamento (UE, Euratom) n.º 617/2010 do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 736/96 do Conselho
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Klaus-Heiner LEHNE - DE)
 O Tribunal de Contas
 A adequação da regulamentação da UE, a subsidiariedade e a proporcionalidade - Legislar Melhor
 A homofobia e a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género
 Aplicação da Diretiva relativa às práticas comerciais desleais
 Painel da Justiça na UE
 Consequências locais e regionais do desenvolvimento de redes inteligentes
 O futuro das pequenas explorações agrícolas
 Um mercado de entrega de encomendas integrado para o crescimento do comércio eletrónico
 Mulheres migrantes sem documentos na União Europeia
 A indústria siderúrgica na Europa
Textos
Edição definitiva (721 kb)
Última actualização: 30 de Maio de 2017Advertência jurídica