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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 11 de Março de 2014 - Estrasburgo
 Estatísticas do transporte de mercadorias por vias navegáveis interiores (poderes delegados e competências de execução) ***I
 Estatísticas destinadas ao procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos ***I
 Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-EUA ***
 Protocolo de Nagoia relativo ao acesso aos recursos genéticos ***
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura FEG/2013/008 ES/Comunidad Valenciana Textiles, Espanha
 Produção e disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal (legislação aplicável ao material de reprodução vegetal) ***I
 Remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia (adaptação com efeitos a partir de 1 de julho de 2011) ***I
 Remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia (adaptação com efeitos a partir de 1 de julho de 2012) ***I
 Acordo de Estabilização e de Associação CE/Sérvia ***II
 A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ***I
 Informações que acompanham as transferências de fundos ***I
 Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo ***I
 Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento para apoio de projetos de investimento realizados fora da União ***I
 Recursos genéticos ***I
 Inspeção técnica dos veículos a motor e seus reboques ***I
 Documentos de matrícula dos veículos ***I
 Inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais ***I
 Estatísticas dos transportes ferroviários ***I
 Faturação eletrónica nos contratos públicos ***I
 A estrutura das explorações agrícolas e o inquérito aos modos de produção agrícola ***I
 Mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas ***I
 Banco Europeu de Investimento (BEI) - Relatório anual de 2012
 Revisão do Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF)
 Acesso do público aos documentos entre 2011 e 2013
 Atividades da Comissão das Petições 2013
 O futuro do setor da horticultura europeu – Estratégias de crescimento
 Erradicação da tortura no mundo
 A Arábia Saudita
Textos (892 kb)
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