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Perguntas Parlamentares
19 de Dezembro de 2008
E-6822/08
PERGUNTA ESCRITA apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão

 Assunto: Reabilitação do mercado do Bolhão e outras zonas antigas do Porto
 Resposta(s) 

O Mercado do Bolhão é um dos mercados mais emblemáticos da cidade do Porto, em Portugal, classificado como imóvel de interesse público em 22 de Fevereiro de 2006. A construção caracteriza-se pela sua monumentalidade, própria da arquitectura neoclássica, e foi inaugurado em 1914, embora este edifício substitua outro, dado que a existência do mercado remonta a 1839. Os vendedores no mercado distribuem-se por dois pisos e existem quatro entradas principais a diferentes cotas, sendo vocacionado sobretudo para produtos frescos e alimentares. Os vendedores estão divididos em diferentes secções especializadas, designadamente: zona de peixarias, talhos, produtos hortícolas e florais.

O edifício do Mercado do Bolhão encontra-se hoje severamente degradado, sendo urgente a sua reabilitação. A Câmara Municipal do Porto recorreu, na década de 1990, a um concurso público internacional, em que as bases do concurso tinham o seguinte fundamento: manter o carácter geral do edifício, no que respeitava à salvaguarda dos aspectos formais e funcionais, à manutenção do mercado tradicional, ao acrescentar novas funções a espaços perdidos. O projecto vencedor, do arquitecto Joaquim Massena, contemplava a manutenção de todo o edifício numa perspectiva patrimonial, nos seus aspectos funcionais e compositivos, incluindo o comércio tradicional, dotando-o de novas infra-estruturas para a comercialização de frescos, e acrescentando áreas Museológicas e Auditórios, reforçando, no Mercado, diferentes horários de funcionamento. Só que, até ao momento, não avançou qualquer projecto de reabilitação, o que agrava a situação de um mercado que é considerado uma «alma da cidade do Porto».

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que programas podem ser utilizados para apoiar a reabilitação do Mercado do Bolhão, mantendo os seus vendedores, tendo em conta que já existem projectos de reabilitação que contemplam o seu carácter patrimonial e funcional?
2. Que apoios podem ser concedidos para avançar mais rapidamente na reabilitação de outras zonas antigas de construção degradada, de vários períodos, que vão da construção da cidade medieval até à era moderna do Porto?

 JO C 316 de 23/12/2009
Última actualização: 23 de Dezembro de 2008Advertência jurídica