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Perguntas Parlamentares
4 de Fevereiro de 2009
E-0545/09
PERGUNTA ESCRITA apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão

 Assunto: Poluição do rio Evrotas
 Resposta(s) 

O rio Evrotas constitui um capital importante para as áreas rurais que o rodeiam. De acordo com um estudo da Escola Politécnica de Creta, realizado no âmbito do programa europeu LIFE-Ambiente, o tratamento biológico de Esparta polui o rio Evrotas em cujas margens se acumulam resíduos sólidos. Os habitantes e as entidades locais queixam-se de poluição por resíduos industriais não tratados.

Considerando que a Grécia foi condenada pelo Tribunal das Comunidades Europeias por incumprimento do disposto nos artigos 8.º e 15.º da Directiva-Quadro 2000/60/CE(1) relativa à água (DQA) (processo C-264/07), assim como na Directiva 2006/12/CE(2) relativa aos resíduos (processo C-286/08), pergunta-se à Comissão:

Está informada sobre o caso do rio Evrotas? Em caso afirmativo, que medidas tenciona adoptar para garantir a protecção do rio? O caso do rio Evrotas foi incluído no procedimento de infracção horizontal intentado contra a Grécia por incumprimento das Directivas 2000/60/CE e 2006/12/CE?

(1)JO L 327 de 22.12.2000, p. 1.
(2)JO L 114 de 27.4.2006, p. 9.

Língua original da pergunta: ELJO C 189 de 13/07/2010
Última actualização: 13 de Fevereiro de 2009Advertência jurídica