Os daltónicos e a segurança rodoviária

15.7.2010

Pergunta com pedido de resposta escrita E-5986/2010
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Dominique Vlasto (PPE)

O daltonismo afecta actualmente uma média de 8 % de homens e 0,5 % de mulheres na União Europeia, ou seja, 10 milhões de cidadãos. Os daltónicos deparam-se com inúmeras dificuldades na vida quotidiana e, muito particularmente, na interpretação da sinalização rodoviária. Assim, devido à sua deficiência, as pessoas que sofrem de daltonismo nem sempre estão em condições de poder respeitar as indicações dos semáforos, uma situação que coloca em perigo a sua própria vida e a vida dos automobilistas europeus.

A Comissão Europeia elaborou uma série de medidas que visam reforçar a segurança rodoviária e envolver os diversos intervenientes europeus nesta política, nomeadamente através da sua adesão à Carta Europeia da Segurança Rodoviária. Todavia, as medidas tomadas pela Comissão neste domínio não têm em conta as dificuldades sentidas pelos daltónicos para distinguir as três luzes dos semáforos, nem o perigo que a sua situação representa para a segurança das estradas europeias.

1. Pondera a Comissão realizar um estudo a nível comunitário, em parceria com daltónicos, médicos e especialistas em matéria de segurança rodoviária, a fim de avaliar a viabilidade e os custos da adaptação da sinalização rodoviária, e em especial dos semáforos, à condição de deficiência dos daltónicos?

2. Em que medida prevê a Comissão tomar em consideração, no quadro da sua política de segurança rodoviária, a questão do daltonismo para a organização e gestão das infra‑estruturas rodoviárias na Europa?

JO C 216 E de 22/07/2011