Reacção da UE à concessão massiva de passaportes por certos Estados-Membros

24.9.2010

Pergunta com pedido de resposta escrita E-7923/2010
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE)

A política recentemente adoptada por certos Estados-Membros da União Europeia, tais como a Bulgária, a Roménia e a Hungria, que consiste em conceder passaportes a membros de grupos e minorias búlgaras, romenas e húngaras, respectivamente, que vivem fora das suas fronteiras e são cidadãos sobretudo da Moldávia, da ARJM, da Sérvia, da Ucrânia e da Turquia, poderá fazer aumentar em cinco milhões a população da UE-27. É de esperar que esta política faça aumentar a percentagem da população da UE que provém desses Estados-Membros mais pobres e que é constituída maioritariamente por mão-de-obra não qualificada. A possibilidade de isso vir a acontecer numa altura em que a UE está a promover especificamente a migração de pessoal qualificado para cobrir as necessidades do mercado, favorecer a retoma da crise económica e reduzir o desemprego na UE, poderá vir a ter consequências a nível social e económico.

Face ao exposto, pergunta-se à Comissão:

Já se debruçou sobre estes factos? Está a efectuar consultas com os Estados-Membros?

Dispõe de estimativas próprias sobre as consequências demográficas, sociais e económicas que estas concessões massivas de nacionalidade poderão acarretar para a UE?

JO C 243 E de 20/08/2011