Glifosato

3.10.2011

Pergunta com pedido de resposta escrita E-009044/2011
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Sir Graham Watson (ALDE)

Reporto-me à resposta de 4 de Agosto de 2011 do senhor comissário Dalli à minha carta de 4 de Julho de 2011 acerca da preocupação de Claire Robinson, cidadã do meu círculo eleitoral, quanto ao atraso da reavaliação do glifosato, agendada para 2015. O senhor comissário Dalli afirma, relativamente ao relatório da Earth Open Source e a outros relatórios sobre a toxicidade do glifosato: «Até agora, estes relatórios não revelaram eventuais riscos decorrentes da utilização do glifosato em produtos fitofarmacêuticos que não tivessem sido tidos em conta na aprovação inicial, em 2002».

Todavia, é essa mesma aprovação que é posta em causa no relatório da Earth Open Source, do qual Claire Robinson é co-autora. Entre outras práticas não científicas, o Estado-Membro relator, a Alemanha, no seu projecto de relatório de avaliação que esteve na base da aprovação do glifosato em 2002, minimizou e desprezou o facto de ser constatado a existência de malformações congénitas em animais de laboratório nos estudos do próprio sector. O relatório:

• —redefinia malformações de estérnebras não ossificadas em animais de laboratório como sendo «mais uma variação do desenvolvimento do que uma malformação» — indo contra o parecer claro de uma autoridade reconhecida, The Handbook of Skeletal Toxicology, que afirma tratar-se de uma malformação;
• —recorria repetidamente a «dados de controlo históricos», que criam artificialmente uma grande amplitude de variabilidade, para fazer «desaparecer» constatações de malformações em grupos de animais expostos quando comparados com os grupos de controlo;
• —afirmava erradamente que as malformações só se verificavam com doses elevadas de maternotoxicidade que envenenavam a progenitora, quando, na realidade, se verificavam com doses mais baixas;
• —desprezou as constatações de malformações cardíacas detectadas num estudo, com o fundamento de que nenhum outro género de malformação havia sido encontrado naquele estudo específico;
• —desprezou malformações argumentado que as suas consequências eram «equívocas»;
• —desprezou constatações estatisticamente significativas de malformações com doses inferiores ao nível máximo, afirmando que não estavam relacionadas com o tratamento e eram irrelevantes;
• —desprezou constatações estatisticamente significativas de malformações com doses inferiores ao nível máximo de estudos efectuados pelo próprio sector ao estabelecer a dose diária admissível ou o «nível seguro» de exposição ao glifosato.

Por estas e muitas outras razões, Claire Robinson e a Earth Open Source afirmam que a aprovação actual do glifosato desprezou erradamente constatações de danos evidentes provocados pelo glifosato e que é cientificamente infundada. Declaram que não basta afirmar que essas constatações foram «tidas em conta», quando o seu significado foi simplesmente ignorado ou desprezado.

Pode a Comissão fornecer justificações científicas para as práticas supracitadas da Alemanha?

JO C 154 E de 31/05/2012