Problemas dos agricultores da Ria de Aveiro
6.12.2011
Pergunta com pedido de resposta escrita E-011893/2011
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Ilda Figueiredo (GUE/NGL)
Numa visita recente ao lugar da Marinha, da freguesia de Ovar, junto da Ria de Aveiro, num encontro com agricultores, pude constatar que há uma crescente invasão de terrenos pelas águas com salinidade, que destroem colheitas, pondo em causa a agricultura familiar dominante na zona. Até as casas começam a estar ameaçadas pela invasão das águas salinizadas, ameaçando a sua existência, que, nalguns casos, é centenária. Esta situação resulta do assoreamento da Ria de Aveiro, sobretudo nesta zona de Ovar, agravada pelas obras no porto de Aveiro, o que exige a realização de dragagens na Ria e a construção de valas para impedir a inundação por águas salgadas dos terrenos desta zona.
Em locais próximos, a realização de uma pequena intervenção resolveu o problema. Mas, depois, não prosseguiram as obras, nem deixaram que os agricultores o fizessem, aplicando multas, apesar das promessas feitas e dos projectos que tinham sido apresentados.
Assim, solicito à Comissão que me informe:
- 1.Tem conhecimento de algum projecto com financiamentos comunitários para a limpeza da Ria de Aveiro nesta zona de Ovar?
- 2.Que apoios comunitários podem ser canalizados para a realização dos projectos de intervenção necessários visando a limpeza da Ria de Aveiro nesta zona, a defesa das suas terras e das suas habitações?
- 3.Considera possível financiar a conclusão do projecto do Baixo Vouga lagunar, finalizando a obra do dique já iniciada e as outras obras necessárias para a defesa dos campos agrícolas e das populações ribeirinhas?
JO C 285 E de 21/09/2012