VP/HR — O caso de Vladimir Kozlov

24.9.2014

Pergunta com pedido de resposta escrita E-007125-14
à Comissão (Vice-Presidente/Alta Representante)
Artigo 130.° do Regimento
Heidi Hautala (Verts/ALE) , Rebecca Harms (Verts/ALE) , Tunne Kelam (PPE) , Sandra Kalniete (PPE) , Ana Gomes (S&D) , Zdzisław Krasnodębski (ECR)

Alegadamente, Vladimir Kozlov, atualmente detido perto de Almaty, tem sido impedido de contactar a mulher e corre o risco de ser recambiado para uma colónia penal na parte cazaque da Sibéria.

Enquanto esteve numa prisão na zona leste do país, teve problemas de saúde que não foram tratados, sofreu pressões psicológicas e só lhe foram permitidos contactos bastante limitados com a família. A atual falta de contactos e de qualquer informação sobre Kozlov é muito preocupante, dado que já foi alvo de provocações e que a sua segurança na prisão está ameaçada.

Importa recordar que foi detido poucos dias depois de regressar de reuniões que teve na UE, nas quais discutiu com eurodeputados e o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) o agravamento da situação dos direitos humanos e a reimplantação da tortura no Cazaquistão.

Tais ações por parte das autoridades cazaques vão contra as recomendações do Parlamento relativas às negociações do acordo de parceria e cooperação reforçada com o Cazaquistão. Este caso está, manifestamente, a ser usado para exercer pressão adicional sobre os membros da oposição no exílio, igualmente vítimas de perseguição por parte das autoridades cazaques.

1. Têm a Vice-Presidente/Alta Representante e o SEAE conhecimento destes últimos desenvolvimentos, e estão a discuti-los com as autoridades cazaques?2. Que medidas está o SEAE a tomar para garantir que os direitos de Vladimir Kozlov não continuem a ser violados?