VP/HR — Sequestro e alvejamento de José Jaime Macuane, ativista contra a corrupção em Moçambique

10.6.2016

Pergunta com pedido de resposta escrita E-004776-16
à Comissão (Vice-Presidente/Alta Representante)
Artigo 130.° do Regimento
Ana Gomes (S&D)

O Professor José Jaime Macuane, proeminente ativista contra a corrupção em Moçambique, encontra-se hospitalizado em estado grave após ter sido recentemente sequestrado e alvejado em Maputo. Macuane, que foi hospitalizado em estado grave, é um dos vários ativistas proeminentes que tomaram uma posição firme contra a corrupção que envolve o atual e anterior Governos de Moçambique. O seu sequestro e alvejamento nas pernas na segunda‐feira são vistos como uma possível retaliação.

Moçambique é signatário da Convenção da União Africana sobre a Prevenção e Combate à Corrupção, tendo obrigação de manter altos níveis de transparência nas contas públicas. Os seus cidadãos têm o direito de assim o exigir.

1. Tomou a Alta Representante conhecimento deste incidente em Moçambique?

2. Levantou a Alta Represente a questão do incidente no contacto com as autoridades moçambicanas, assim como a necessidade de se proceder a uma investigação independente sobre o sucedido? Obteve algum resultado?

3. É prestado algum apoio por parte da UE a organizações da sociedade civil moçambicanas ativas na luta contra a corrupção?