VP/HR — O conflito entre a Etiópia e a Eritreia
19.6.2018
Pergunta com pedido de resposta escrita E-003321-18
à Comissão (Vice-Presidente/Alta Representante)
Artigo 130.° do Regimento
Marita Ulvskog (S&D) , Ana Gomes (S&D)
Vinte anos após o início do conflito fronteiriço entre a Etiópia e a Eritreia, a situação tensa continua por resolver. Subsistem preocupações com o impasse[1] e as suas consequências negativas para o clima político, a paz e a segurança, bem como com o facto de prejudicar a cooperação e os intercâmbios a nível regional.
A Comissão afirmou[2] recentemente que a nomeação de Abiy Ahmed para o cargo de primeiro-ministro da Etiópia traz uma nova esperança, atendendo a que o mesmo se comprometeu a trabalhar em prol da democracia, do Estado de direito e do respeito pelas liberdades cívicas, tendo igualmente dado garantias de que irá colaborar com as autoridades da Eritreia para pôr termo ao conflito.
Neste contexto, gostaríamos de colocar à VP/AR as seguintes perguntas:
Que medidas está a UE a tomar no sentido de apoiar uma resolução para este conflito de longa data entre os dois países e de aumentar o intercâmbio e a cooperação com a região?
Que esforços está o SEAE atualmente a envidar para apoiar a plena aplicação das disposições da decisão da Comissão de Fronteira Eritreia-Etiópia, uma vez que a Etiópia, após 16 anos, ainda detém território, em violação da decisão da Comissão de Fronteira?