Pergunta parlamentar - P-3005/2009Pergunta parlamentar
P-3005/2009

Síndrome aerotóxica

PERGUNTA ESCRITA P-3005/09
apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE)
à Comissão

Estudos realizados nas últimas décadas demonstraram que muitas pessoas que viajaram em aviões a jacto comerciais se têm sentido mal, apresentando uma série de sintomas de curta e longa duração como fadiga crónica, perturbações do sono, desmaios, convulsões, dores neuromusculares, fraqueza, perturbações respiratórias (se forem graves, podem ser fatais sem um sistema de apoio vital), bem como gastrointestinais, doenças cardiovasculares, problemas de pele e perda de concentração. Pensa-se que na origem estejam principalmente organofosforados neurotóxicos que contaminam o ar que circula nas cabines dos aviões devido a falhas na concepção do sistema de entrada de ar. Esta situação é, desde 1999, denominada «síndrome aerotóxica» e (alega-se que) esta contaminação de aviões comerciais ameaça potencialmente a saúde e a segurança de milhares de passageiros e membros da tripulação que diariamente viajam com companhias aéreas comerciais.

Apesar da crescente tomada de consciência da síndrome aerotóxica e dos alegados riscos para a saúde humana associados a esta falha na concepção dos aviões, poucos esforços têm sido envidados para estudar exaustivamente a questão e lidar seriamente com o problema. Existe muito pouco apoio à investigação científica crucial necessária para encontrar provas da síndrome aerotóxica, de molde a verificar se há ou não exposição tóxica das pessoas durante os voos e, em caso afirmativo, qual a forma mais responsável de lidar com a questão. Consequentemente, no ar, a saúde e a segurança de milhares de pessoas continua a estar potencialmente ameaçada, e no solo, muito poucos profissionais de saúde estão efectivamente cientes desta síndrome (não é uma doença reconhecida), e não existem directrizes nacionais para processos de diagnóstico.

Em 2006, a Autoridade Europeia para a Segurança da Aviação indicou que iria rever e alterar as especificações de certificação aplicáveis a grandes aviões (CS-25) em 2009. Poderá a Comissão informar que progressos têm sido realizados neste domínio e que outras medidas a Comissão tenciona adoptar para lidar com os riscos para a saúde associados à contaminação do ar nos aviões, atendendo a que foram recolhidas provas da existência de um problema[1]?

JO C 189 de 13/07/2010