A Turquia e a imigração ilegal

4.12.2009

PERGUNTA ESCRITA P-6266/09
apresentada por Frank Vanhecke (NI)
à Comissão

Segundo Gil Arias Fernández, director executivo adjunto da Frontex, a Grécia é o principal destino dos imigrantes ilegais na região do Mediterrâneo. Os imigrantes ilegais continuarão a afluir à Grécia enquanto as autoridades turcas não detiverem os navios «suspeitos» que se dirigem para Lesbos e outras ilhas gregas. Gil Arias Fernández refere numerosos casos em que barcos de patrulha turcos fecham os olhos aos passadores de imigrantes (Niki Kitsantonis, «Migrants Reaching Greece Despite Efforts to Block Them», The New York Times, 19 de Novembro de 2009).

Existe um acordo bilateral de readmissão entre a Grécia e a Turquia, mas a Turquia não o aplica. Em resposta a uma pergunta parlamentar por mim apresentada (H-0507/08[1]), a Comissão declarou que, nas reuniões da Subcomissão JLS com a Turquia, continua a insistir na necessidade de se aplicarem devidamente os acordos de readmissão existente.

Que resultados se obtiveram nos debates realizados com a Turquia na Subcomissão JLS? Assumiu a Turquia compromissos concretos? Que repercussões tem a não aplicação deliberada e sistemática de um acordo entre um Estado-Membro da UE e um país candidato nas negociações de adesão com a Turquia?

Qual é a situação das negociações entre a Frontex e as autoridades turcas responsáveis pela vigilância das fronteiras? Quais são os obstáculos? Para quando se espera a conclusão deste acordo? Que consequências pode ter um bloqueio das negociações por parte da Turquia para as negociações de adesão?

• [1] Resposta escrita de 9 de Julho de 2008.

JO C 10 E de 14/01/2011