Relatório László Surján, Vladimír Maňka (A7-0083/2009) - Projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, alterado pelo Conselho (todas as secções)
sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, alterado pelo Conselho (todas as secções) [11902/2009 - C7-0127/2009 - 2009/2002(BUD)] e Cartas Rectificativas n.°s 1/2010 (SEC(2009)1133 - 14272/2009 - C7-0215/2009), 2/2010 (SEC(2009)1462 - 16328/2009 - C7-0292/2009) e 3/2010 (15902/2009 - C7-0294/2009) ao projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010 Comissão dos Orçamentos A votação terá lugar na quinta-feira
11
Relatório Jutta Haug (A7-0081/2009) - Projecto de orçamento rectificativo n.º 10/2009 da União Europeia para o exercício de 2009, secção III - Comissão
sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 10/2009 da União Europeia para o exercício de 2009, secção III - Comissão [16327/2009 - C7-0288/2009 - 2009/2185(BUD)] Comissão dos Orçamentos A votação terá lugar na quarta-feira
41
Relatório Reimer Böge (A7-0080/2009) - Mobilização do Instrumento de Flexibilidade: projecto no domínio da energia
sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade, nos termos do ponto 27 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [2009/2207(BUD)] Comissão dos Orçamentos A votação terá lugar na quinta-feira
42
Relatório Reimer Böge (A7-0085/2009) - Quadro financeiro 2007/2013: Plano de Relançamento da Economia Europeia, segunda revisão
sobre uma proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira, no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual: financiamento de projectos no domínio da energia no contexto do Plano de Relançamento da Economia Europeia [COM(2009)0662 - C7-0305/2009 - 2009/2211(ACI)] Comissão dos Orçamentos A votação terá lugar na quinta-feira
Fim da discussão conjunta
12:00 - 13:00
12
Votação
8
***I
-
Relatório Kinga Göncz (A7-0050/2009) - Instrumento europeu de microfinanciamento para o emprego e a inclusão social (Progress)
sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um instrumento de microfinanciamento europeu para o emprego e a inclusão social (instrumento de microfinanciamento «Progress») [COM(2009)0333 - C7-0053/2009 - 2009/0096(COD)] Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
15:00 - 16:00
15
Período de perguntas ao Presidente da Comissão
1) Perguntas livres: 30 minutos (1' por pergunta para cada presidente de grupo político + 1' por resposta de José Manuel Barroso; eventualmente, 30" para uma pergunta suplementar + 30" para a resposta de José Manuel Barroso)
2) Europa 2020: 30 minutos catch-the-eye (1' por pergunta) + respostas de José Manuel Barroso (1' por resposta)
16:00 - 20:00
46
Declarações do Conselho e da Comissão - Conclusões do Conselho "Negócios Estrangeiros" sobre o processo de paz no Médio Oriente, nomeadamente a situação em Jerusalém Oriental
16
Perguntas orais - Medidas restritivas que afectam os direitos dos indivíduos na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa
Emine Bozkurt, Louis Michel, Michèle Striffler (O-0135/2009 - B7-0233/2009) Conselho Medidas restritivas Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Emine Bozkurt, Louis Michel, Michèle Striffler (O-0136/2009 - B7-0234/2009) Comissão Medidas restritivas Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
17
Perguntas orais - Melhorias a introduzir no enquadramento legal do acesso aos documentos na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa
Michael Cashman (O-0122/2009 - B7-0230/2009) Conselho Melhorias a introduzir no quadro jurídico do acesso aos documentos na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa (Regulamento (CE) n.° 1049/2001) Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Michael Cashman (O-0123/2009 - B7-0231/2009) Comissão Melhorias a introduzir no quadro jurídico do acesso aos documentos na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa (Regulamento (CE) n.° 1049/2001) Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
18
Declarações do Conselho e da Comissão - Situação na Geórgia
21:00 - 24:00
19
Declaração da Comissão - Respostas para relançar a economia nos países da Europa Central e Oriental
44
Pergunta oral - Experiência adquirida no quadro da aplicação dos regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho, relativos à higiene dos géneros alimentícios
Horst Schnellhardt (O-0151/2009 - B7-0237/2009) Comissão Experiência adquirida no quadro da aplicação dos Regulamentos (CE) n.° 852/2004, (CE) n.° 853/2004 e (CE) n.° 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativos à higiene dos géneros alimentícios Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
43
Declaração da Comissão - Acção europeia pelas vítimas do terrorismo
50
Pergunta oral - Defesa do princípio de subsidiariedade
Mario Borghezio (O-0152/2009 - B7-0238/2009) Comissão Defesa do princípio de subsidiariedade Europa da Liberdade e da Democracia