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| Ordem do dia | ||||||||||||||||||||||||
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| Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 |   | Versão: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011, 14:23 | ||||||||||||||||||||||
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 | Discussão conjunta - Política externa, de segurança e de defesa | ||||||||
| 10 | - | Principais aspectos e opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (artigo 36.º do TUE) Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança [2010/2986(RSP)] | |||||||
| 258 | - | Situação na Síria e no Campo Ashraf e situação da comunidade de cristãos coptas do Egipto Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança [2011/2690(RSP)] | |||||||
| 60 |  | - | Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009 Relatório: Gabriele Albertini (A7-0168/2011) Relatório sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009, apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte II-G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 [2010/2124(INI)] Comissão dos Assuntos Externos | ||||||
| 105 | | - | Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa Relatório: Roberto Gualtieri (A7-0166/2011) Relatório sobre o desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa [2010/2299(INI)] Comissão dos Assuntos Externos | ||||||
| 76 | | - | A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais Relatório: María Muñiz De Urquiza (A7-0181/2011) Relatório sobre a UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais [2010/2298(INI)] Comissão dos Assuntos Externos | ||||||
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| 159 | ***I |  | Menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício Relatório: Sajjad Karim (A7-0095/2011) Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (texto codificado) [COM(2010)0506 - C7-0285/2010 - 2010/0259(COD)] Comissão dos Assuntos Jurídicos Artigo 86.º do Regimento | ||||||
| 160 | ***I | | Aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida Relatório: Sajjad Karim (A7-0089/2011) Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (texto codificado) [COM(2010)0507 - C7-0287/2010 - 2010/0260(COD)] Comissão dos Assuntos Jurídicos Artigo 86.º do Regimento | ||||||
| 161 | ***I | | Nível sonoro admissível e dispositivo de escape dos veículos a motor Relatório: Sajjad Karim (A7-0093/2011) Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (texto codificado) [COM(2010)0508 - C7-0288/2010 - 2010/0261(COD)] Comissão dos Assuntos Jurídicos Artigo 86.º do Regimento | ||||||
| 162 | ***I | | Tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita Relatório: Sajjad Karim (A7-0098/2011) Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados à frente em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestais com rodas de via estreita (codificação) [COM(2010)0610 - C7-0340/2010 - 2010/0302(COD)] Comissão dos Assuntos Jurídicos Artigo 86.º do Regimento | ||||||
| 163 | ***I | | Comandos dos tractores agrícolas e florestais de rodas Relatório: Sajjad Karim (A7-0090/2011) Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação, à colocação, ao funcionamento e à identificação dos comandos dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (texto codificado) [COM(2010)0717 - C7-0404/2010 - 2010/0348(COD)] Comissão dos Assuntos Jurídicos Artigo 86.º do Regimento | ||||||
| 164 | ***I | | Travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas Relatório: Sajjad Karim (A7-0092/2011) Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (texto codificado) [COM(2010)0729 - C7-0421/2010 - 2010/0349(COD)] Comissão dos Assuntos Jurídicos Artigo 86.º do Regimento | ||||||
| 165 | ***I | | Acesso ao lugar de condução assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas Relatório: Sajjad Karim (A7-0096/2011) Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao espaço de manobra, às facilidades de acesso ao lugar de condução, assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas (versão codificada) [COM(2010)0746 - C7-0428/2010 - 2010/0358(COD)] Comissão dos Assuntos Jurídicos Artigo 86.º do Regimento | ||||||
| 167 | ***I | | Dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita Relatório: Sajjad Karim (A7-0101/2011) Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (texto codificado) [COM(2010)0510 - C7-0290/2010 - 2010/0264(COD)] Comissão dos Assuntos Jurídicos Artigo 86.º do Regimento | ||||||
| 158 | * | | Impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados Relatório: Sajjad Karim (A7-0100/2011) Relatório sobre a proposta alterada de directiva do Conselho relativa à estrutura e taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (Codificação) [COM(2007)0587COM(2010)0641 - C6-0392/2007 - 2007/0206(CNS)] Comissão dos Assuntos Jurídicos Artigo 86.º do Regimento | ||||||
| 166 | | Valores faciais e especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação Relatório: Sajjad Karim (A7-0102/2011) Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (texto codificado) [COM(2010)0691 - C7-0034/2011 - 2010/0338(NLE)] Comissão dos Assuntos Jurídicos Artigo 86.º do Regimento | |||||||
| 114 | | ***II | | Denominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis Recomendação para segunda leitura: Toine Manders (A7-0086/2011) Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis e que revoga a Directiva 73/44/CEE do Conselho, a Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [13807/4/2010 - C7-0017/2011 - 2009/0006(COD)] Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores | |||||
| 239 | | ***I | | Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE Relatório: Vital Moreira (A7-0243/2010) Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia [COM(2010)0054 - C7-0042/2010 - 2010/0036(COD)] Comissão do Comércio Internacional | |||||
| 230 | | ***I | | Política do espectro radioeléctrico Relatório: Gunnar Hökmark (A7-0151/2011) Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o primeiro programa da política do espectro radioeléctrico [COM(2010)0471 - C7-0270/2010 - 2010/0252(COD)] Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia | |||||
| 96 | | | Alteração das normas na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparência Relatório: Carlo Casini (A7-0173/2011) Relatório sobre a modificação do Regimento do Parlamento na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparência entre o Parlamento Europeu e a Comissão [2010/2292(REG)] Comissão dos Assuntos Constitucionais | ||||||
| 95 | | | Acordo Interinstitucional sobre um registo comum em matéria de transparência Relatório: Carlo Casini (A7-0174/2011) Relatório sobre a conclusão de um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu e a Comissão sobre um registo comum em matéria de transparência [2010/2291(ACI)] Comissão dos Assuntos Constitucionais | ||||||
| 237 | | | O governo das sociedades nas instituições financeiras Relatório: Ashley Fox (A7-0074/2011) Relatório sobre o governo das sociedades nas instituições financeiras [COM(2010)0284 - - 2010/2303(INI)] Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários | ||||||
| 150 | | | Propostas de resolução - Acordo de Comércio Livre com a Índia [2011/2620(RSP)] B7-0291/2011, RC-B7-0292/2011, B7-0292/2011, B7-0293/2011, B7-0294/2011 | ||||||
| 225 | | | Propostas de resolução - Relações comerciais UE-Japão [2011/2625(RSP)] B7-0287/2011, B7-0288/2011, B7-0289/2011, B7-0290/2011 | ||||||
| 240 | | | Preparar as florestas para as alterações climáticas Relatório: Kriton Arsenis (A7-0113/2011) Relatório sobre o Livro Verde da Comissão intitulado “A protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas” [COM(2010)0066 - - 2010/2106(INI)] Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar | ||||||
| 60 | | | Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009 Relatório: Gabriele Albertini (A7-0168/2011) Relatório sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009, apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte II-G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 [2010/2124(INI)] Comissão dos Assuntos Externos | ||||||
| 105 | | | Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa Relatório: Roberto Gualtieri (A7-0166/2011) Relatório sobre o desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa [2010/2299(INI)] Comissão dos Assuntos Externos | ||||||
| 76 | | | A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais Relatório: María Muñiz De Urquiza (A7-0181/2011) Relatório sobre a UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais [2010/2298(INI)] Comissão dos Assuntos Externos | ||||||
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| 226 | | Declaração do Presidente da Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Novos alimentos Processo de conciliação relativamente à alteração do Regulamento (CE) n.º 1331/2008 e à revogação do Regulamento (CE) n.º 258/97 e do Regulamento (CE) n.º 1852/2001 da Comissão sobre novos alimentos [2008/0002(COD)] Artigo 69.º, n.º 5, do Regimento | |||||||
| 220 | | | Análise do "Small Business Act" Perguntas orais - [2011/2667(RSP)] | ||||||
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| 257 | | Desenvolvimentos na actual crise da dívida e resposta da UE Declarações do Conselho e da Comissão [2011/2691(RSP)] | |||||||
| 223 | | Eficiência das agências europeias no domínio do emprego, das condições de trabalho e da formação Declaração da Comissão [2011/2591(RSP)] | |||||||
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| 64 | | | União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise Relatório: Judith A. Merkies (A7-0162/2011) Relatório sobre uma União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise [COM(2010)0546 - - 2010/2245(INI)] Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia | ||||||
| 232 | | | Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos Pergunta oral - [2011/2678(RSP)] | ||||||
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| 244 | | | Resistência aos antibióticos Pergunta oral - [2011/2680(RSP)] | ||||||
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| Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas) | 30' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Relatores(as) (3x6') | 18' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Relatores(as) de parecer (2x1') | 2' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Deputados(as) | 90' |
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| "Catch the eye" | 5' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Conselho (incluindo réplicas) | 25' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão (incluindo réplicas) | 25' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comité de Conciliação | 6' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autores(as) (6x2') | 12' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Deputados(as) | 90' |
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| "Catch the eye" (4x5') | 20' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Comissão (incluindo réplicas) | 15' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Relator(a) | 6' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Relatores(as) de parecer (7x1') | 7' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autores(as) (2x5') | 10' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Deputados(as) | 75' |
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| "Catch the eye" (3x5') | 15' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 60 |  | | Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009 Gabriele Albertini (A7-0168/2011) | |
| - | Alterações | Quarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00 | ||
| 105 | | | Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa Roberto Gualtieri (A7-0166/2011) | |
| - | Alterações | Quarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00 | ||
| 76 | | | A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais María Muñiz De Urquiza (A7-0181/2011) | |
| - | Alterações | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| 114 | | | Denominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis Toine Manders (A7-0086/2011) | |
| - | Alterações; rejeição | Quarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00 | ||
| 239 | | | Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE Vital Moreira (A7-0243/2010) | |
| - | Alterações | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| 230 | | | Política do espectro radioeléctrico Gunnar Hökmark (A7-0151/2011) | |
| - | Alterações | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| 96 | | | Alteração das normas na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparência Carlo Casini (A7-0173/2011) | |
| - | Alterações | Quarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00 | ||
| 95 | | | Acordo Interinstitucional sobre um registo comum em matéria de transparência Carlo Casini (A7-0174/2011) | |
| - | Alterações | Quarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00 | ||
| 237 | | | O governo das sociedades nas instituições financeiras Ashley Fox (A7-0074/2011) | |
| - | Alterações do(a) relator(a), mínimo de 74 deputados; Propostas de resolução alternativas | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| - | Propostas de resolução comum alternativas | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 12:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| 150 | | | Acordo de Comércio Livre com a Índia (O-000059/2011 - B7-0214/2011) | |
| - | Propostas de resolução | Quarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00 | ||
| - | Alterações e propostas de resolução comum | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução comum | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 20:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| 225 | | | Relações comerciais UE-Japão (O-000088/2011 - B7-0220/2011) | |
| - | Propostas de resolução | Quarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00 | ||
| - | Alterações e propostas de resolução comum | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução comum | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 20:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| 240 | | | Preparar as florestas para as alterações climáticas Kriton Arsenis (A7-0113/2011) | |
| - | Alterações do(a) relator(a), mínimo de 74 deputados; Propostas de resolução alternativas | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| - | Propostas de resolução comum alternativas | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 12:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| 220 | | | Análise do "Small Business Act" (O-000089/2011 - B7-0301/2011) (O-000090/2011 - B7-0302/2011) | |
| - | Propostas de resolução | Quarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00 | ||
| - | Alterações | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| 64 | | | União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise Judith A. Merkies (A7-0162/2011) | |
| - | Alterações | Quarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00 | ||
| 232 | | | Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos (O-000092/2011 - B7-0305/2011) | |
| - | Propostas de resolução | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| - | Alterações e propostas de resolução comum | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução comum | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 20:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Quarta-feira, 11 de Maio de 2011, 17:00 | ||
| 244 | | | Resistência aos antibióticos (O-000048/2011 - B7-0304/2011) | |
| - | Propostas de resolução | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| - | Alterações | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Quarta-feira, 11 de Maio de 2011, 17:00 | ||
| Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais | ||||
| Textos a votar terça-feira | Sexta-feira, 6 de Maio de 2011, 12:00 | |||
| Textos a votar quarta-feira | Segunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 | |||
| Textos a votar quinta-feira | Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00 | |||
| Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (Artigo 122.º do Regimento) | Quinta-feira, 12 de Maio de 2011, 10:00 | |||
| Última actualização: 16 de Maio de 2011 | Advertência jurídica |