Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012  260k
Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012198kVersão: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 15:03
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 12:20   DEBATES PRIORITÁRIOS
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 20:00   Debates
21:00 - 23:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 12:20   DEBATES PRIORITÁRIOS       speaking time
50 pointPreparação do Conselho Europeu de 1 de 2 de março de 2012
Declarações do Conselho e da Comissão
[2011/2918(RSP)]
  pointDiscussão conjunta - Análise Anual do Crescimento e emprego
66deadline -Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012
Relatório:  Marije Cornelissen (A7-0021/2012)
Relatório sobre o emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012

[COM(2011)0815 -  - 2011/2320(INI)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
67deadline -Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012
Relatório:  Jean-Paul Gauzès (A7-0018/2012)
Relatório sobre a contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012

[COM(2011)0815 -  - 2011/2319(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
78*-Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
Relatório:  Pervenche Berès (A7-0011/2012)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

[COM(2011)0813 - C7-0500/2011 - 2011/0390(CNS)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
54***voteA participação da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega e da Suíça e o acervo de Schengen
Recomendação:  Timothy Kirkhope (A7-0013/2012)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça relativo à participação destes Estados no trabalho dos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício dos seus poderes executivos em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen
[07763/2010 - C7-0272/2011 - 2009/0168(NLE)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
artigo 138.º do Regimento
78*voteOrientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
Relatório:  Pervenche Berès (A7-0011/2012)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
[COM(2011)0813 - C7-0500/2011 - 2011/0390(CNS)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
artigo 138.º do Regimento
124deadline***IIvoteDistribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União
Recomendação para segunda leitura:  Czesław Adam Siekierski (A7-0032/2012)
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União
[18733/1/2011 - C7-0022/2012 - 2008/0183(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
69deadline***IIvotePolítica do espetro radioelétrico
Recomendação para segunda leitura:  Gunnar Hökmark (A7-0019/2012)
Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa plurianual da política do espetro radioelétrico
[16226/1/2011 - C7-0012/2012 - 2010/0252(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
56deadline***IvoteRelações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos
Relatório:  James Nicholson (A7-0262/2011)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que diz respeito às relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos
[COM(2010)0728 - C7-0408/2010 - 2010/0362(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
65deadline voteAlteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento referente aos relatórios de iniciativa
Relatório:  Stanimir Ilchev (A7-0399/2011)
Relatório sobre a alteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento do Parlamento Europeu, referente aos relatórios de iniciativa
[2011/2168(REG)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
111deadline votePropostas de resolução - Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade
[2011/2959(RSP)]
B7-0016/2012
66deadline voteEmprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012
Relatório:  Marije Cornelissen (A7-0021/2012)
Relatório sobre o emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012
[COM(2011)0815 -  - 2011/2320(INI)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
67deadline voteContribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012
Relatório:  Jean-Paul Gauzès (A7-0018/2012)
Relatório sobre a contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012
[COM(2011)0815 -  - 2011/2319(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
15:00 - 20:00   Debates       speaking time
120 pointCrise económica, crescimento e emprego
Declaração de Mario Monti, Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana
[2012/2538(RSP)]
Seguida de uma ronda de oradores dos grupos políticos
126deadline pointSituação na Síria
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2012/2543(RSP)]
107deadline point19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2012/2530(RSP)]
85deadline pointOrientações para o orçamento de 2013 - outras secções que não a Comissão
Relatório:  Derek Vaughan (A7-0030/2012)
Relatório sobre as orientações para o processo orçamental de 2013, Secção I – Parlamento Europeu, Secção II – Conselho, Secção IV – Tribunal de Justiça, Secção V – Tribunal de Contas, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu, Secção VII – Comité das Regiões, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa
[2012/2001(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
21:00 - 23:00   Debates       speaking time
76deadline pointAcesso das pessoas invisuais aos livros
Pergunta oral - [2011/2894(RSP)]
     
Erminia Mazzoni (O-000006/2012 - B7-0030/2012)
Comissão das Petições
Comissão
Acesso das pessoas invisuais aos livros
106deadline***IpointSistemas de garantia de depósitos (reformulação)
Relatório:  Peter Simon (A7-0225/2011)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação)
[COM(2010)0368 - C7-0177/2010 - 2010/0207(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
117 pointLegislação de países terceiros e legislação da UE em matéria de proteção de dados
Perguntas orais - [2011/2941(RSP)]
     
Sophia in 't Veld, Sylvie Goulard, Sonia Alfano, Alexander Alvaro, Sarah Ludford, Theodoros Skylakakis, Ramon Tremosa i Balcells, Philippe De Backer, Jens Rohde, Stanimir Ilchev, Giommaria Uggias (O-000315/2011 - B7-0025/2012)
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
Comissão
O impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados
     
Cornelia Ernst, Miguel Portas, Marisa Matias (O-000318/2011 - B7-0026/2012)
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
Comissão
O impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados
     
Jan Philipp Albrecht, Rui Tavares, Raül Romeva i Rueda, Judith Sargentini (O-000326/2011 - B7-0028/2012)
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
Comissão
O impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados
     
Simon Busuttil, Manfred Weber, Jean-Paul Gauzès (O-000022/2012 - B7-0035/2012)
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
Comissão
O impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados
09:00 - 12:20   DEBATES PRIORITÁRIOS     item on the agenda
Conselho (incluindo réplicas)20'
Comissão (incluindo réplicas)20'
Relatores(as)   (3x6') 18'
Deputados(as)74'
23'17'8'306'306'4'304'304'30
"Catch the eye"   (2x5') 10'
15:00 - 20:00   Debates     item on the agenda
Mario Monti, Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana (incluindo réplicas)15'
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas)20'
Relator(a)6'
Deputados(as)165'
55'3039'3019'13'3012'308'308'308'
"Catch the eye"   (3x5') 15'
21:00 - 23:00   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo réplicas)15'
Relator(a)6'
Relatores(as) de parecer   (2x1') 2'
Autor (PETI)5'
Autores (Grupos Políticos)   (4x2') 8'
Deputados(as)29'
7'5'303'303'3'2'302'302'30
"Catch the eye"   (3x5') 15'
66item on the agendapointEmprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012
Marije Cornelissen (A7-0021/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00
67item on the agendapointContribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012
Jean-Paul Gauzès (A7-0018/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00
124item on the agendapointDistribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União
Czesław Adam Siekierski (A7-0032/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00
69item on the agendapointPolítica do espetro radioelétrico
Gunnar Hökmark (A7-0019/2012
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00
56item on the agendapointRelações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos
James Nicholson (A7-0262/2011
  -AlteraçõesQuarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00
65item on the agendapointAlteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento referente aos relatórios de iniciativa
Stanimir Ilchev (A7-0399/2011
  -AlteraçõesQuarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00
111item on the agendapointViabilidade da introdução de obrigações de estabilidade
(O-000333/2011 - B7-0022/2012) 
  -Proposta de resoluçãoQuarta-feira, 25 de Janeiro de 2012, 12:00
  -AlteraçõesSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00
126item on the agendapointSituação na Síria
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
  -Alterações e propostas de resolução comumQuarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 13:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 17:00
107item on the agendapoint19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
  -Alterações e propostas de resolução comumTerça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 17:00
85item on the agendapointOrientações para o orçamento de 2013 - outras secções que não a Comissão
Derek Vaughan (A7-0030/2012
  -AlteraçõesSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00
76item on the agendapointAcesso das pessoas invisuais aos livros
(O-000006/2012 - B7-0030/2012) 
  -Proposta de resoluçãoSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
  -AlteraçõesTerça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 17:00
106item on the agendapointSistemas de garantia de depósitos (reformulação)
Peter Simon (A7-0225/2011
  -AlteraçõesSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 122.º do Regimento)Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012, 10:00
Última actualização: 15 de Fevereiro de 2012Advertência jurídica