Preparação do Conselho Europeu de 1 de 2 de março de 2012 Declarações do Conselho e da Comissão [2011/2918(RSP)]
Discussão conjunta - Análise Anual do Crescimento e emprego
66
-
Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012 Relatório: Marije Cornelissen (A7-0021/2012) Relatório sobre o emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012 [COM(2011)0815 - - 2011/2320(INI)] Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
67
-
Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012 Relatório: Jean-Paul Gauzès (A7-0018/2012) Relatório sobre a contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012 [COM(2011)0815 - - 2011/2319(INI)] Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
78
*
-
Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros Relatório: Pervenche Berès (A7-0011/2012) Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2011)0813 - C7-0500/2011 - 2011/0390(CNS)] Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
12:30 - 14:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
54
***
A participação da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega e da Suíça e o acervo de Schengen Recomendação: Timothy Kirkhope (A7-0013/2012) Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça relativo à participação destes Estados no trabalho dos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício dos seus poderes executivos em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen [07763/2010 - C7-0272/2011 - 2009/0168(NLE)] Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos artigo 138.º do Regimento
78
*
Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros Relatório: Pervenche Berès (A7-0011/2012) Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2011)0813 - C7-0500/2011 - 2011/0390(CNS)] Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais artigo 138.º do Regimento
124
***II
Distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União Recomendação para segunda leitura: Czesław Adam Siekierski (A7-0032/2012) Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União [18733/1/2011 - C7-0022/2012 - 2008/0183(COD)] Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
69
***II
Política do espetro radioelétrico Recomendação para segunda leitura: Gunnar Hökmark (A7-0019/2012) Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa plurianual da política do espetro radioelétrico [16226/1/2011 - C7-0012/2012 - 2010/0252(COD)] Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
56
***I
Relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos Relatório: James Nicholson (A7-0262/2011) Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que diz respeito às relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos [COM(2010)0728 - C7-0408/2010 - 2010/0362(COD)] Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
65
Alteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento referente aos relatórios de iniciativa Relatório: Stanimir Ilchev (A7-0399/2011) Relatório sobre a alteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento do Parlamento Europeu, referente aos relatórios de iniciativa [2011/2168(REG)] Comissão dos Assuntos Constitucionais
111
Propostas de resolução - Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade [2011/2959(RSP)] B7-0016/2012
66
Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012 Relatório: Marije Cornelissen (A7-0021/2012) Relatório sobre o emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012 [COM(2011)0815 - - 2011/2320(INI)] Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
67
Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012 Relatório: Jean-Paul Gauzès (A7-0018/2012) Relatório sobre a contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012 [COM(2011)0815 - - 2011/2319(INI)] Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
15:00 - 20:00 Debates
120
Crise económica, crescimento e emprego Declaração de Mario Monti, Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana [2012/2538(RSP)] Seguida de uma ronda de oradores dos grupos políticos
126
Situação na Síria Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança [2012/2543(RSP)]
107
19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança [2012/2530(RSP)]
85
Orientações para o orçamento de 2013 - outras secções que não a Comissão Relatório: Derek Vaughan (A7-0030/2012) Relatório sobre as orientações para o processo orçamental de 2013, Secção I – Parlamento Europeu, Secção II – Conselho, Secção IV – Tribunal de Justiça, Secção V – Tribunal de Contas, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu, Secção VII – Comité das Regiões, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [2012/2001(BUD)] Comissão dos Orçamentos
21:00 - 23:00 Debates
76
Acesso das pessoas invisuais aos livros Pergunta oral - [2011/2894(RSP)]
Erminia Mazzoni (O-000006/2012 - B7-0030/2012) Comissão das Petições Comissão Acesso das pessoas invisuais aos livros
106
***I
Sistemas de garantia de depósitos (reformulação) Relatório: Peter Simon (A7-0225/2011) Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) [COM(2010)0368 - C7-0177/2010 - 2010/0207(COD)] Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
117
Legislação de países terceiros e legislação da UE em matéria de proteção de dados Perguntas orais - [2011/2941(RSP)]
Sophia in 't Veld, Sylvie Goulard, Sonia Alfano, Alexander Alvaro, Sarah Ludford, Theodoros Skylakakis, Ramon Tremosa i Balcells, Philippe De Backer, Jens Rohde, Stanimir Ilchev, Giommaria Uggias (O-000315/2011 - B7-0025/2012) Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa Comissão O impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados
Cornelia Ernst, Miguel Portas, Marisa Matias (O-000318/2011 - B7-0026/2012) Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde Comissão O impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados
Jan Philipp Albrecht, Rui Tavares, Raül Romeva i Rueda, Judith Sargentini (O-000326/2011 - B7-0028/2012) Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia Comissão O impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados
Simon Busuttil, Manfred Weber, Jean-Paul Gauzès (O-000022/2012 - B7-0035/2012) Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) Comissão O impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados
09:00 - 12:20 DEBATES PRIORITÁRIOS
Conselho (incluindo réplicas)
20'
Comissão (incluindo réplicas)
20'
Relatores(as)
(3x6')
18'
Deputados(as)
74'
23'
17'
8'30
6'30
6'
4'30
4'30
4'30
"Catch the eye"
(2x5')
10'
15:00 - 20:00 Debates
Mario Monti, Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana (incluindo réplicas)
15'
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas)
20'
Relator(a)
6'
Deputados(as)
165'
55'30
39'30
19'
13'30
12'30
8'30
8'30
8'
"Catch the eye"
(3x5')
15'
21:00 - 23:00 Debates
Comissão (incluindo réplicas)
15'
Relator(a)
6'
Relatores(as) de parecer
(2x1')
2'
Autor (PETI)
5'
Autores (Grupos Políticos)
(4x2')
8'
Deputados(as)
29'
7'
5'30
3'30
3'
3'
2'30
2'30
2'30
"Catch the eye"
(3x5')
15'
66
Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012 Marije Cornelissen
(A7-0021/2012)
-
Alterações
Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00
67
Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012 Jean-Paul Gauzès
(A7-0018/2012)
-
Alterações
Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00
124
Distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União Czesław Adam Siekierski
(A7-0032/2012)
-
Alterações
Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00
69
Política do espetro radioelétrico Gunnar Hökmark
(A7-0019/2012)
-
Alterações; rejeição
Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00
56
Relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos James Nicholson
(A7-0262/2011)
-
Alterações
Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00
65
Alteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento referente aos relatórios de iniciativa Stanimir Ilchev
(A7-0399/2011)
-
Alterações
Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00
111
Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade (O-000333/2011 - B7-0022/2012)
-
Proposta de resolução
Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012, 12:00
-
Alterações
Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00
126
Situação na Síria
-
Propostas de resolução
Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
-
Alterações e propostas de resolução comum
Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 12:00
-
Alterações às propostas de resolução comum
Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 13:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 17:00
107
19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
-
Propostas de resolução
Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
-
Alterações e propostas de resolução comum
Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00
-
Alterações às propostas de resolução comum
Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 20:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 17:00
85
Orientações para o orçamento de 2013 - outras secções que não a Comissão Derek Vaughan
(A7-0030/2012)
-
Alterações
Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00
76
Acesso das pessoas invisuais aos livros (O-000006/2012 - B7-0030/2012)
-
Proposta de resolução
Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
-
Alterações
Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 17:00
106
Sistemas de garantia de depósitos (reformulação) Peter Simon
(A7-0225/2011)
-
Alterações
Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feira
Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012, 12:00
Textos a votar quarta-feira
Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00
Textos a votar quinta-feira
Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 122.º do Regimento)