Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 10 de Setembro de 2012 - Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012  272k
Terça-feira, 11 de Setembro de 2012215kVersão: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 15:33
 Pontos da ordem do dia
08:30 - 10:20   Debates
10:20 - 11:50   Período de perguntas
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 20:00   Debates
21:00 - 23:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

08:30 - 10:20   Debates       Tempo de uso da palavra
18Prazo***IpointTeor de enxofre dos combustíveis navais
Relatório:  Satu Hassi (A7-0038/2012)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais
[2011/0190(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
17***IpointEficiência energética
Relatório:  Claude Turmes (A7-0265/2012)
Relatório sobre a Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética e que revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE
[COM(2011)0370 - C7-0168/2011 - 2011/0172(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
10:20 - 11:50   Período de perguntas      
13  pointPeríodo de perguntas à Comissão
Ponto da situação sobre a implementação do acervo do mercado energético (terceiro pacote)
Comissários: OETTINGER e ALMUNIA
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
32 voteMobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: FEG/2011/008 DK/Odense Steel Shipyard, Dinamarca
Relatório:  Bendt Bendtsen (A7-0232/2012)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «FEG/2011/008 DK/Odense Steel Shipyard», Dinamarca)
[2012/2110(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
artigo 138.º do Regimento
33 voteMobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura FEG/2011/017 ES/ Aragón
Relatório:  Juan Andrés Naranjo Escobar (A7-0233/2012)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2011/017 ES/ Aragón Construction, Espanha)
[2012/2121(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
artigo 138.º do Regimento
17***IvoteEficiência energética
Relatório:  Claude Turmes (A7-0265/2012)
Relatório sobre a Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética e que revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE
[COM(2011)0370 - C7-0168/2011 - 2011/0172(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
artigo 138.º do Regimento
60 votePedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jaroslaw Leszek Walesa
Relatório:  Cecilia Wikström (A7-0230/2012)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jarosław Leszek Wałęsa
[2012/2112(IMM)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
artigo 138.º do Regimento
61 votePedido de levantamento da imunidade parlamentar de Birgit Collin-Langen
Relatório:  Francesco Enrico Speroni (A7-0229/2012)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Birgit Collin-Langen
[2012/2128(IMM)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
artigo 138.º do Regimento
75 voteAlegações de transporte e detenção ilegal de prisioneiros em países europeus pela CIA
Relatório:  Hélène Flautre (A7-0266/2012)
Relatório sobre as alegações de transporte e detenção ilegal de prisioneiros em países europeus pela CIA: acompanhamento do relatório da Comissão TDIP do PE
[2012/2033(INI)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
artigo 138.º do Regimento
57 voteReforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo
Relatório:  Kyriacos Triantaphyllides (A7-0248/2012)
Relatório sobre o reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo
[2012/2032(INI)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
artigo 138.º do Regimento
2Prazo***IvoteNormalização europeia
Relatório:  Lara Comi (A7-0069/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à normalização europeia e que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/105/CE e 2009/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
[2011/0150(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
5Prazo***IvoteRegime de identificação eletrónica de bovinos
Relatório:  Sophie Auconie (A7-0199/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1760/2000 no respeitante à identificação eletrónica dos bovinos e que suprime as disposições sobre rotulagem facultativa da carne de bovino
[COM(2012)0162 - C7-0114/2012 - 2011/0229(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
3Prazo***IvoteFarmacovigilância (modificação da Diretiva 2001/83/CE)
Relatório:  Linda McAvan (A7-0165/2012)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à farmacovigilância
[2012/0025(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
4Prazo***IvoteFarmacovigilância (modificação do Regulamento (CE) n.º 726/2004)
Relatório:  Linda McAvan (A7-0164/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que diz respeito à farmacovigilância
[2012/0023(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
18Prazo***IvoteTeor de enxofre dos combustíveis navais
Relatório:  Satu Hassi (A7-0038/2012)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais
[2011/0190(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
16Prazo***IvoteRegime de pagamento único e apoio aos viticultores
Relatório:  Herbert Dorfmann (A7-0203/2012)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 no que respeita ao regime de pagamento único e ao apoio aos viticultores
[2011/0285(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
24Prazo***IvoteCooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno
Relatório:  Adam Bielan (A7-0068/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)
[2011/0226(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
25Prazo*voteRegime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties
Relatório:  Ildikó Gáll-Pelcz (A7-0227/2012)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efetuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes (reformulação)
[2011/0314(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
40Prazo votePreparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2013
Propostas de resolução
[2012/2688(RSP)]
B7-0345/2012, B7-0346/2012, B7-0347/2012, B7-0348/2012, B7-0349/2012, B7-0350/2012
Debate: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
7Prazo voteDádiva voluntária e não remunerada de tecidos e células
Relatório:  Marina Yannakoudakis (A7-0223/2012)
Relatório sobre a dádiva voluntária e não remunerada de tecidos e células
[2011/2193(INI)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
10Prazo voteO papel das mulheres na economia ecológica
Relatório:  Mikael Gustafsson (A7-0235/2012)
Relatório sobre o papel das mulheres na economia ecológica
[2012/2035(INI)]
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
11Prazo voteAs condições de trabalho das mulheres no setor dos serviços
Relatório:  Iratxe García Pérez (A7-0246/2012)
Relatório sobre as condições de trabalho das mulheres no setor dos serviços
[2012/2046(INI)]
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
8Prazo voteEducação, Formação e Europa 2020
Relatório:  Mary Honeyball (A7-0247/2012)
Relatório sobre educação, formação e Europa 2020
[COM(2011)0902 -  - 2012/2045(INI)]
Comissão da Cultura e da Educação
artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
9Prazo voteDistribuição em linha de obras audiovisuais na UE
Relatório:  Jean-Marie Cavada (A7-0262/2012)
Relatório sobre a distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia
[2011/2313(INI)]
Comissão da Cultura e da Educação
artigo 46.º, n.º 2, do Regimento
15:00 - 20:00   Debates       Tempo de uso da palavra
14 pointApresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral - exercício de 2013
[2012/2719(RSP)]
  pointDiscussão conjunta - Política Externa e de Segurança Comum
37 -Principais aspetos e opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (artigo 36.º TUE)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

[2012/2540(RSP)]
38Prazo -Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum
Relatório:  Elmar Brok (A7-0252/2012)
Relatório sobre o Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum

[2012/2050(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
86Prazo pointSituação na Síria
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2012/2788(RSP)]
A votação terá lugar na quinta-feira.
87Prazo pointUtilização da justiça na Rússia para fins políticos
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2012/2789(RSP)]
A votação terá lugar na quinta-feira.
  pointDiscussão conjunta - Política das pescas
26Prazo***I-Medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes
Relatório:  Pat the Cope Gallagher (A7-0146/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certas medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes

[COM(2011)0888 - C7-0508/2011 - 2011/0434(COD)]
Comissão das Pescas
27Prazo***I-Organização comum de mercados no setor dos produtos da pesca e da aquicultura
Relatório:  Struan Stevenson (A7-0217/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no setor dos produtos da pesca e da aquicultura

[COM(2011)0416 - C7-0197/2011 - 2011/0194(COD)]
Comissão das Pescas
28Prazo -Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas
Relatório:  Carl Haglund (A7-0225/2012)
Relatório sobre as obrigações em matéria de comunicação previstas no Regulamento (CE) n.º 2371/2002 relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas

[COM(2011)0418 -  - 2011/2291(INI)]
Comissão das Pescas
29Prazo -Reforma da Política Comum das Pescas
Relatório:  Nikolaos Salavrakos (A7-0253/2012)
Relatório sobre a reforma da Política Comum das Pescas – Comunicação geral

[COM(2011)0417 -  - 2011/2290(INI)]
Comissão das Pescas
21:00 - 23:00   Debates       Tempo de uso da palavra
22***IpointNormas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade
Relatório:  Antonyia Parvanova, Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A7-0244/2012)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade
[COM(2011)0275 - C7-0127/2011 - 2011/0129(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

artigo 51.º do Regimento
19 pointA atual gestão do setor do açúcar
Perguntas orais - [2012/2662(RSP)]
     
James Nicholson, Marina Yannakoudakis (O-000114/2012 - B7-0353/2012)
Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus
Comissão
A atual gestão do setor do açúcar
     
George Lyon, Britta Reimers, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez (O-000116/2012 - B7-0354/2012)
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
Comissão
A atual gestão do setor do açúcar
     
Luis Manuel Capoulas Santos (O-000143/2012 - B7-0359/2012)
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
Comissão
A atual gestão do setor do açúcar
     
Patrick Le Hyaric, Alfreds Rubiks, João Ferreira, Nikolaos Chountis (O-000152/2012 - B7-0361/2012)
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
Comissão
A atual gestão do setor do açúcar
08:30 - 10:20   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo réplicas)10'
Relatores   (2x6') 12'
Relatores de parecer   (3x1') 3'
Deputados45'
12'309'305'304'4'3'303'303'
"Catch the eye"   (2x5') 10'
15:00 - 20:00   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo réplicas)20'
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas)30'
Comissão (incluindo réplicas)15'
Relatores "Orçamento"   (2x3') 6'
Presidente da Comissão dos Orçamentos3'
Relatores   (5x6') 30'
Relatores de parecer   (5x1') 5'
Deputados90'
28'3020'3010'307'307'5'305'305'
"Catch the eye"   (4x5') 20'
21:00 - 23:00   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo réplicas)10'
Relatores   (2x6') 12'
Relator(a) de parecer1'
Autores (Grupos Políticos)   (4x2') 8'
Deputados46'
12'309'305'304'304'3'303'303'
"Catch the eye"   (2x5') 10'
18item on the agendapointTeor de enxofre dos combustíveis navais
Satu Hassi (A7-0038/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
2item on the agendapointNormalização europeia
Lara Comi (A7-0069/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
5item on the agendapointRegime de identificação eletrónica de bovinos
Sophie Auconie (A7-0199/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
3item on the agendapointFarmacovigilância (modificação da Diretiva 2001/83/CE)
Linda McAvan (A7-0165/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
4item on the agendapointFarmacovigilância (modificação do Regulamento (CE) n.º 726/2004)
Linda McAvan (A7-0164/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
16item on the agendapointRegime de pagamento único e apoio aos viticultores
Herbert Dorfmann (A7-0203/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
24item on the agendapointCooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno
Adam Bielan (A7-0068/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
25item on the agendapointRegime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties
Ildikó Gáll-Pelcz (A7-0227/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
40item on the agendapointPreparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2013
  -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 27 de Junho de 2012, 12:00
  -Alterações e propostas de resolução comumQuinta-feira, 6 de Setembro de 2012, 15:00
  -Alterações às propostas de resolução comumQuinta-feira, 6 de Setembro de 2012, 16:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012, 19:00
7item on the agendapointDádiva voluntária e não remunerada de tecidos e células
Marina Yannakoudakis (A7-0223/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
10item on the agendapointO papel das mulheres na economia ecológica
Mikael Gustafsson (A7-0235/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
11item on the agendapointAs condições de trabalho das mulheres no setor dos serviços
Iratxe García Pérez (A7-0246/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
8item on the agendapointEducação, Formação e Europa 2020
Mary Honeyball (A7-0247/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
9item on the agendapointDistribuição em linha de obras audiovisuais na UE
Jean-Marie Cavada (A7-0262/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
38item on the agendapointRelatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum
Elmar Brok (A7-0252/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
86item on the agendapointSituação na Síria
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 10 de Setembro de 2012, 19:00
  -Alterações e propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 14:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 17:00
87item on the agendapointUtilização da justiça na Rússia para fins políticos
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 10 de Setembro de 2012, 19:00
  -Alterações e propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 14:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 17:00
26item on the agendapointMedidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes
Pat the Cope Gallagher (A7-0146/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
27item on the agendapointOrganização comum de mercados no setor dos produtos da pesca e da aquicultura
Struan Stevenson (A7-0217/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
28item on the agendapointConservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas
Carl Haglund (A7-0225/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
29item on the agendapointReforma da Política Comum das Pescas
Nikolaos Salavrakos (A7-0253/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 7 de Setembro de 2012, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 10 de Setembro de 2012, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 11 de Setembro de 2012, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 122.º do Regimento)Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012, 10:00
Última actualização: 12 de Setembro de 2012Advertência jurídica