Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 10 de Setembro de 2012 - Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012  272k
Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012199kVersão: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 15:33
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 12:20   DEBATE PRIORITÁRIO
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 20:00   Debates
21:00 - 23:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 12:20   DEBATE PRIORITÁRIO       Tempo de uso da palavra
36 pointEstado da União
Declaração do Presidente da Comissão
[2012/2586(RSP)]
2 rondas de apresentações a cargo dos presidentes dos Grupos Políticos seguidas de "Catch the eye"
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
22***IvoteNormas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade
Relatório:  Antonyia Parvanova, Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A7-0244/2012)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade
[COM(2011)0275 - C7-0127/2011 - 2011/0129(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

artigo 138.º do Regimento
46***IvoteGestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos
Relatório:  Vital Moreira (A7-0212/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos
[COM(2011)0906 - C7-0524/2011 - 2011/0445(COD)]
Comissão do Comércio Internacional
artigo 138.º do Regimento
47***IvoteImportação de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão
Relatório:  Vital Moreira (A7-0209/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 2008/97, (CE) n.º 779/98 e (CE) n.º 1506/98 do Conselho, em matéria de importação de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia, no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão
[COM(2011)0918 - C7-0005/2012 - 2011/0453(COD)]
Comissão do Comércio Internacional
artigo 138.º do Regimento
39***voteAcordo sobre Reconhecimento Mútuo em Matéria de Avaliação da Conformidade, de Certificados e de Marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália
Recomendação:  Vital Moreira (A7-0211/2012)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Austrália que altera o Acordo sobre Reconhecimento Mútuo em matéria de Avaliação da Conformidade, de Certificados e de Marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália
[12124/2010 - C7-0057/2012 - 2010/0146(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional
artigo 138.º do Regimento
45***voteAcordo sobre Reconhecimento Mútuo em Matéria de Avaliação da Conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia
Recomendação:  Vital Moreira (A7-0210/2012)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia, que altera o Acordo sobre Reconhecimento Mútuo em Matéria de Avaliação da Conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia
[12126/2010 - C7-0058/2012 - 2010/0139(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional
artigo 138.º do Regimento
26Prazo***IvoteMedidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes
Relatório:  Pat the Cope Gallagher (A7-0146/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certas medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes
[COM(2011)0888 - C7-0508/2011 - 2011/0434(COD)]
Comissão das Pescas
27Prazo***IvoteOrganização comum de mercados no setor dos produtos da pesca e da aquicultura
Relatório:  Struan Stevenson (A7-0217/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no setor dos produtos da pesca e da aquicultura
[COM(2011)0416 - C7-0197/2011 - 2011/0194(COD)]
Comissão das Pescas
38Prazo voteRelatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum
Relatório:  Elmar Brok (A7-0252/2012)
Relatório sobre o Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum
[2012/2050(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
28Prazo voteConservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas
Relatório:  Carl Haglund (A7-0225/2012)
Relatório sobre as obrigações em matéria de comunicação previstas no Regulamento (CE) n.º 2371/2002 relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas
[COM(2011)0418 -  - 2011/2291(INI)]
Comissão das Pescas
29Prazo voteReforma da Política Comum das Pescas
Relatório:  Nikolaos Salavrakos (A7-0253/2012)
Relatório sobre a reforma da Política Comum das Pescas – Comunicação geral
[COM(2011)0417 -  - 2011/2290(INI)]
Comissão das Pescas
15:00 - 20:00   Debates       Tempo de uso da palavra
89 pointSituação política na Roménia
Declarações do Conselho e da Comissão
[2012/2716(RSP)]
78Prazo pointPropostas para uma União Bancária Europeia (UBE)
Pergunta oral - [2012/2729(RSP)]
     
Sharon Bowles (O-000151/2012 - B7-0360/2012)
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Comissão
Proposta para uma União Bancária Europeia (UBE)
48Prazo***IpointExclusão de um certo número de países de preferências comerciais
Relatório:  David Martin (A7-0207/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho no que diz respeito à exclusão de um certo número de países da lista de regiões ou Estados que concluíram negociações
[COM(2011)0598 - C7-0305/2011 - 2011/0260(COD)]
Comissão do Comércio Internacional
12Prazo***IpointMecanismo de intercâmbio de informações sobre os acordos intergovernamentais entre os Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia
Relatório:  Krišjānis Kariņš (A7-0264/2012)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia
[COM(2011)0540 - C7-0235/2011 - 2011/0238(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
41Prazo***IpointSistemas de qualidade aplicáveis aos produtos agrícolas
Relatório:  Iratxe García Pérez (A7-0266/2011)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos sistemas de qualidade dos produtos agrícolas
[COM(2010)0733 - C7-0423/2010 - 2010/0353(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
21:00 - 23:00   Debates       Tempo de uso da palavra
  pointDiscussão conjunta - Empreendedorismo social e fundos de capital de risco
59Prazo***I-Fundos de Empreendedorismo Social Europeus
Relatório:  Sophie Auconie (A7-0194/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus

[COM(2011)0862 - C7-0489/2011 - 2011/0418(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
58Prazo***I-Fundos de Capital de Risco Europeus
Relatório:  Philippe Lamberts (A7-0193/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus

[COM(2011)0860 - C7-0490/2011 - 2011/0417(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  pointDiscussão conjunta - Cláusulas de salvaguarda bilaterais e mecanismos de estabilização para as bananas
49Prazo***I-Aplicação da cláusula bilateral de salvaguarda e do mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a UE e a Colômbia e o Peru
Relatório:  Bernd Lange (A7-0249/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru

[COM(2011)0600 - C7-0307/2011 - 2011/0262(COD)]
Comissão do Comércio Internacional
50Prazo***I-Aplicação da cláusula bilateral de salvaguarda e do mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a UE e a América Central
Relatório:  Jörg Leichtfried (A7-0237/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados­-Membros, por um lado, e a América Central, por outro

[COM(2011)0599 - C7-0306/2011 - 2011/0263(COD)]
Comissão do Comércio Internacional
09:00 - 12:20   DEBATE PRIORITÁRIO     item on the agenda
Conselho5'
Presidente da Comissão (incluindo réplicas)40'
Presidentes dos grupos políticos: PPE: 12', S&D: 12', ALDE: 10', Verts/ALE: 8', ECR: 8', EFD: 5', GUE/NGL: 5', NI: 5' (incluindo réplicas) 
"Catch the eye": tempo remanescente 
15:00 - 20:00   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo réplicas)10'
Comissão (incluindo réplicas)30'
Relatores   (3x6') 18'
Relatores de parecer   (3x1') 3'
Autor(a) (comissão)5'
Deputados135'
45'32'15'3011'3010'7'307'306'30
"Catch the eye"   (5x5') 25'
21:00 - 23:00   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo réplicas)20'
Relatores   (4x6') 24'
Relatores de parecer   (3x1') 3'
Deputados29'
7'5'303'303'3'2'302'302'30
"Catch the eye"   (2x5') 10'
26item on the agendapointMedidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes
Pat the Cope Gallagher (A7-0146/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
27item on the agendapointOrganização comum de mercados no setor dos produtos da pesca e da aquicultura
Struan Stevenson (A7-0217/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
38item on the agendapointRelatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum
Elmar Brok (A7-0252/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
28item on the agendapointConservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas
Carl Haglund (A7-0225/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
29item on the agendapointReforma da Política Comum das Pescas
Nikolaos Salavrakos (A7-0253/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
78item on the agendapointPropostas para uma União Bancária Europeia (UBE)
(O-000151/2012 - B7-0360/2012) 
  -Propostas de resoluçãoTerça-feira, 11 de Setembro de 2012, 10:00
  -AlteraçõesTerça-feira, 11 de Setembro de 2012, 12:00
48item on the agendapointExclusão de um certo número de países de preferências comerciais
David Martin (A7-0207/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
12item on the agendapointMecanismo de intercâmbio de informações sobre os acordos intergovernamentais entre os Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia
Krišjānis Kariņš (A7-0264/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
41item on the agendapointSistemas de qualidade aplicáveis aos produtos agrícolas
Iratxe García Pérez (A7-0266/2011
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
59item on the agendapointFundos de Empreendedorismo Social Europeus
Sophie Auconie (A7-0194/2012
  -AlteraçõesSegunda-feira, 10 de Setembro de 2012, 19:00
58item on the agendapointFundos de Capital de Risco Europeus
Philippe Lamberts (A7-0193/2012
  -AlteraçõesSegunda-feira, 10 de Setembro de 2012, 19:00
49item on the agendapointAplicação da cláusula bilateral de salvaguarda e do mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a UE e a Colômbia e o Peru
Bernd Lange (A7-0249/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
50item on the agendapointAplicação da cláusula bilateral de salvaguarda e do mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a UE e a América Central
Jörg Leichtfried (A7-0237/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 7 de Setembro de 2012, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 10 de Setembro de 2012, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 11 de Setembro de 2012, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 122.º do Regimento)Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012, 10:00
Última actualização: 12 de Setembro de 2012Advertência jurídica