Ordem do dia
Estrasburgo
Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 - Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 242k
Terça-feira, 4 de Julho de 2017180kVersão: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017, 08:46
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 11:50   Debates
12:00   Homenagem a Simone Veil
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 24:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 11:50   Debates       Tempo de uso da palavra
28 pointReunião da Presidência maltesa do Conselho
Declarações do Conselho e da Comissão
[2017/2658(RSP)]
66Prazo***IpointDivulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais
Relatório:  Hugues Bayet, Evelyn Regner (A8-0227/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais
[COM(2016)0198 - C8-0146/2016 - 2016/0107(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Comissão dos Assuntos Jurídicos
12:00   Homenagem a Simone Veil      
99 pointHomenagem a Simone Veil
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
92 voteProrrogação do mandato da Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais
57 voteNomeação de um membro da Comissão Europeia - Mariya Gabriel (BG)
[2017/0805(NLE)]
34***voteAcordo-Quadro entre a União Europeia e o Kosovo que estabelece os princípios gerais da participação do Kosovo nos programas da União
Recomendação:  Ulrike Lunacek (A8-0207/2017)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo-quadro entre a União Europeia e o Kosovo relativo aos princípios gerais da participação do Kosovo em programas da União
[2013/0115(NLE)]
Comissão dos Assuntos Externos
63 voteMobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/001 ES/Castilla y León Extração Mineira
Relatório:  Monika Vana (A8-0248/2017)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha - EGF/2017/001 ES/Castilla y León Extração Mineira
[2017/2079(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
55 voteNormas europeias para o século XXI
Relatório:  Marlene Mizzi (A8-0213/2017)
Relatório sobre normas europeias para o século XXI
[2016/2274(INI)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Debate: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
31 voteRumo a um quadro pan-europeu relativo a obrigações cobertas
Relatório:  Bernd Lucke (A8-0235/2017)
Relatório "Rumo a um quadro pan-europeu relativo a obrigações cobertas"
[2017/2005(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Debate: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
16 voteO papel do turismo ligado à pesca na diversificação das atividades de pesca
Relatório:  Renata Briano (A8-0221/2017)
Relatório sobre o papel do turismo ligado à pesca na diversificação das atividades de pesca
[2016/2035(INI)]
Comissão das Pescas
Debate: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
13 votePrazos de prescrição para acidentes de viação
Relatório:  Pavel Svoboda (A8-0206/2017)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os prazos de prescrição para acidentes de viação
[2015/2087(INL)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
14Prazo voteNormas mínimas comuns para os processos civis
Relatório:  Emil Radev (A8-0210/2017)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre normas mínimas comuns para os processos civis na UE
[2015/2084(INL)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
43Prazo***IvoteAssistência macrofinanceira à Moldávia
Relatório:  Sorin Moisă (A8-0185/2017)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia
[2017/0007(COD)]
Comissão do Comércio Internacional
Debate: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
66Prazo***IvoteDivulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais
Relatório:  Hugues Bayet, Evelyn Regner (A8-0227/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais
[COM(2016)0198 - C8-0146/2016 - 2016/0107(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Debate: Terça-feira, 4 de Julho de 2017
69Prazo***IvoteIntrodução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia
Relatório:  Jarosław Wałęsa (A8-0193/2017)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia, que complementam as concessões comerciais disponíveis ao abrigo do Acordo de Associação
[2016/0308(COD)]
Comissão do Comércio Internacional
Debate: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017
45Prazo voteProjeto de orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento geral de 2017 relativo à inscrição do excedente do exercício de 2016
Relatório:  Jens Geier (A8-0229/2017)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2017 da União Europeia para o exercício de 2017: Inscrição do excedente do exercício de 2016
[2017/2061(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
38Prazo voteProdutos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas
Relatório:  Pascal Durand (A8-0214/2017)
Relatório sobre produtos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas
[2016/2272(INI)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Debate: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
20Prazo voteLuta contra as violações dos direitos humanos no contexto dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio
Relatório:  Cristian Dan Preda (A8-0222/2017)
Relatório sobre a luta contra as violações dos direitos humanos no contexto dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio
[2016/2239(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Debate: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
35Prazo voteEmpresas de segurança privada
Relatório:  Hilde Vautmans (A8-0191/2017)
Relatório sobre as empresas de segurança privada
[2016/2238(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Debate: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
54Prazo voteCondições de trabalho e emprego precário
Relatório:  Neoklis Sylikiotis (A8-0224/2017)
Relatório sobre as condições de trabalho e o emprego precário
[2016/2221(INI)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
Debate: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
15:00 - 24:00   Debates       Tempo de uso da palavra
47Prazo pointPreparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2018
Declaração da Comissão
[2017/2699(RSP)]
83 pointPlano de defesa da UE e o futuro da Europa
Debate sobre temas de atualidade (n.º 153-A do Regimento)
[2017/2752(RSP)]
67Prazo pointDocumento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE até 2025
Declaração da Comissão
[2017/2742(RSP)]
A votação terá lugar num futuro período de sessões.
77Prazo pointOrçamento de 2018 - Mandato para o Trílogo
Relatório:  Siegfried Mureşan (A8-0249/2017)
Relatório sobre o mandato para o trílogo relativo ao projeto de orçamento para o exercício de 2018
[2017/2043(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
61 pointEleição da Arábia Saudita como membro da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2017/2721(RSP)]
  pointDiscussão conjunta - Cuba
21***-Celebração do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação UE-Cuba (Aprovação)
Recomendação:  Elena Valenciano (A8-0232/2017)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro
[12502/2016 - C8-0517/2016 - 2016/0298(NLE)]
Comissão dos Assuntos Externos
23Prazo -Celebração do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação UE-Cuba (Resolução)
Relatório:  Elena Valenciano (A8-0233/2017)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro
[2017/2036(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
12Prazo pointUma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais
Relatório:  Elmar Brok, Silvia Costa (A8-0220/2017)
Relatório sobre uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais
[2016/2240(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Comissão da Cultura e da Educação
19Prazo pointRecomendação do Conselho referente à 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas
Relatório:  Andrey Kovatchev (A8-0216/2017)
Relatório sobre a Recomendação do Conselho referente à 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas
[2017/2041(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
50Prazo***IIpointLuta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal
Recomendação para segunda leitura:  Ingeborg Gräßle, Juan Fernando López Aguilar (A8-0230/2017)
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal
[06182/1/2017 - C8-0150/2017 - 2012/0193(COD)]
Comissão do Controlo Orçamental
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
09:00 - 11:50   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)15'
Comissão (incluindo as réplicas)20'
Relatores   (2x6') 12'
Relator(a) de parecer1'
"Catch the eye"   (2x5') 10'
Deputados75'
PPE18'30S&D16'30ECR7'30ALDE7'GUE/NGL6'Verts/ALE6'EFDD5'ENF5'NI3'30
15:00 - 24:00   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)5'
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas)30'
Comissão (incluindo as réplicas)30'
Relatores   (7x6') 42'
Relatores de parecer   (7x1') 7'
Intervenção no debate sobre temas da atualidade4'
"Catch the eye"   (8x5') 40'
Deputados240'
PPE66'S&D58'ECR24'ALDE22'GUE/NGL17'30Verts/ALE17'EFDD14'30ENF14'NI7'30
66item on the agendapointDivulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais
Hugues Bayet, Evelyn Regner (A8-0227/2017) 
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 28 de Junho de 2017, 13:00
14item on the agendapointNormas mínimas comuns para os processos civis
Emil Radev (A8-0210/2017) 
  -AlteraçõesQuarta-feira, 28 de Junho de 2017, 13:00
43item on the agendapointAssistência macrofinanceira à Moldávia
Sorin Moisă (A8-0185/2017) 
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 28 de Junho de 2017, 13:00
69item on the agendapointIntrodução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia
Jarosław Wałęsa (A8-0193/2017) 
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 28 de Junho de 2017, 13:00
45item on the agendapointProjeto de orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento geral de 2017 relativo à inscrição do excedente do exercício de 2016
Jens Geier (A8-0229/2017) 
  -AlteraçõesSexta-feira, 30 de Junho de 2017, 12:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Segunda-feira, 3 de Julho de 2017, 19:00
38item on the agendapointProdutos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas
Pascal Durand (A8-0214/2017) 
  -Alterações da relatora, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 28 de Junho de 2017, 13:00
20item on the agendapointLuta contra as violações dos direitos humanos no contexto dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio
Cristian Dan Preda (A8-0222/2017) 
  -Alterações da relatora, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 28 de Junho de 2017, 13:00
35item on the agendapointEmpresas de segurança privada
Hilde Vautmans (A8-0191/2017) 
  -Alterações da relatora, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 28 de Junho de 2017, 13:00
54item on the agendapointCondições de trabalho e emprego precário
Neoklis Sylikiotis (A8-0224/2017) 
  -Alterações da relatora, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 28 de Junho de 2017, 13:00
47item on the agendapointPreparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2018
  -Propostas de resoluçãoSexta-feira, 30 de Junho de 2017, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 4 de Julho de 2017, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 4 de Julho de 2017, 13:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 4 de Julho de 2017, 19:00
67item on the agendapointDocumento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE até 2025
77item on the agendapointOrçamento de 2018 - Mandato para o Trílogo
Siegfried Mureşan (A8-0249/2017) 
  -AlteraçõesSegunda-feira, 3 de Julho de 2017, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 4 de Julho de 2017, 16:00
23item on the agendapointCelebração do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação UE-Cuba (Resolução)
Elena Valenciano (A8-0233/2017) 
  -AlteraçõesQuarta-feira, 28 de Junho de 2017, 13:00
12item on the agendapointUma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais
Elmar Brok, Silvia Costa (A8-0220/2017) 
  -Alterações da relatora, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 28 de Junho de 2017, 13:00
19item on the agendapointRecomendação do Conselho referente à 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas
Andrey Kovatchev (A8-0216/2017) 
  -AlteraçõesQuarta-feira, 28 de Junho de 2017, 13:00
50item on the agendapointLuta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal
Ingeborg Gräßle, Juan Fernando López Aguilar (A8-0230/2017) 
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 28 de Junho de 2017, 13:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 30 de Junho de 2017, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 3 de Julho de 2017, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 4 de Julho de 2017, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 5 de Julho de 2017, 19:00
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