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| Ordem do dia | ||||||||||||||||||||||||
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| Terça-feira, 2 de Outubro de 2018 |   | Versão: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018, 15:05 | ||||||||||||||||||||||
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| 23 |  | Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de outubro de 2018 Declarações do Conselho e da Comissão [2018/2771(RSP)] | |||||||
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| 64 |  | Discurso de Milo Đukanović, Presidente do Montenegro | |||||||
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| 76 | | Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos Relatório: Laura Ferrara (A8-0291/2018) Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos [2018/2069(IMM)] Comissão dos Assuntos Jurídicos | |||||||
| 59 | ***I | | Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação Relatório: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A8-0290/2018) Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (codificação) [COM(2018)0139 - C8-0116/2018 - 2018/0066(COD)] Comissão dos Assuntos Jurídicos | ||||||
| 31 | *** | | Acordo UE-Marrocos de Cooperação Científica e Tecnológica: termos e condições de participação de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) Recomendação: Aldo Patriciello (A8-0281/2018) Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) [06534/2018 - C8-0150/2018 - 2018/0036(NLE)] Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia | ||||||
| 75 | *** | | Acordo UE-Canadá sobre o transporte aéreo Recomendação: Francisco Assis (A8-0254/2018) Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro [06730/201815380/2010 - C8-0160/2018 C7-0386/2010 - 2009/0018(NLE)] Comissão dos Transportes e do Turismo | ||||||
| 73 | * | | Inclusão do município italiano de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União Relatório: Roberto Gualtieri (A8-0284/2018) Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera as Diretivas 2006/112/CE e 2008/118/CE no que diz respeito à inclusão do município italiano de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União e no âmbito de aplicação territorial da Diretiva 2008/118/CE [COM(2018)0261 - C8-0226/2018 - 2018/0124(CNS)] Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários | ||||||
| 56 | | Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – Candidatura EGF/2018/001 NL/Financial Service Activities Relatório: Ivana Maletić (A8-0294/2018) Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pelos Países Baixos – EGF/2018/001 NL/Financial service activities) [COM(2018)0548 - C8-0392/2018 - 2018/2220(BUD)] Comissão dos Orçamentos | |||||||
| 17 |  | ***I | | Oferta de serviços de comunicação social audiovisual Relatório: Sabine Verheyen, Petra Kammerevert (A8-0192/2017) Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/13/UE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, para a adaptar à evolução das realidades do mercado [COM(2016)0287 - C8-0193/2016 - 2016/0151(COD)] Comissão da Cultura e da Educação | |||||
| 57 | | | Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2018: anulação da reserva relacionada com o apoio à Turquia ao abrigo do instrumento de pré-adesão e reforço do Instrumento de Vizinhança Europeu (IVE) e da ajuda humanitária para outras ações urgentes Relatório: Siegfried Mureşan (A8-0292/2018) Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5/2018 da União Europeia para o exercício de 2018, Secção III – Comissão: Anulação da reserva relacionada com o apoio à Turquia prestado a partir do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II), reforço do Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV) e da Ajuda Humanitária para outras ações urgentes e alteração do quadro de pessoal da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA) no contexto da iniciativa WiFi4EU [11843/2018 - C8-0415/2018 - 2018/2165(BUD)] Comissão dos Orçamentos | ||||||
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| 48 | | | Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos Perguntas orais - [2018/2763(RSP)] A votação terá lugar na quinta-feira | ||||||
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| 70 | | Apoio da UE à UNRWA na sequência da retirada do apoio financeiro dos EUA à UNRWA Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança [2018/2852(RSP)] | |||||||
| 71 | | | Situação no Iémen Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança [2018/2853(RSP)] A votação terá lugar na quinta-feira | ||||||
| 66 | | ***I | | Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos Relatório: Miriam Dalli (A8-0287/2018) Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros e que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 (reformulação) [COM(2017)0676 - C8-0395/2017 - 2017/0293(COD)] Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar | |||||
| Debate conjunto - Regulamentação em matéria de IVA | ||||||||
| 15 | * | - | Harmonização e simplificação de certas regras do sistema do IVA Relatório: Jeppe Kofod (A8-0280/2018) Relatório sobre a proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à harmonização e simplificação de determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado e que estabelece o regime definitivo de tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros [COM(2017)0569 - C8-0363/2017 - 2017/0251(CNS)] Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários | ||||||
| 11 | | * | - | Taxas do imposto sobre o valor acrescentado Relatório: Tibor Szanyi (A8-0279/2018) Relatório sobre a proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado [COM(2018)0020 - C8-0023/2018 - 2018/0005(CNS)] Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários | |||||
| 89 | | | Aumento da violência neofascista na Europa Declarações do Conselho e da Comissão [2018/2869(RSP)] A votação será realizada na sessão de outubro II | ||||||
| 47 | | Privação do direito de voto na UE Perguntas orais - [2018/2767(RSP)] | |||||||
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| Conselho (incluindo as réplicas) | 10' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão (incluindo as réplicas) | 10' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| "Catch the eye" | 5' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Deputados | 74' |
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| Conselho (incluindo as réplicas) | 20' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas) | 20' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão (incluindo as réplicas) | 35' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Relatores (3x6') | 18' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Relator(a) de parecer | 1' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autores (comissões) (3x2') | 6' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autores (comissões) | 5' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| "Catch the eye" (7x5') | 35' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Deputados | 225' |
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| 17 |  | | Oferta de serviços de comunicação social audiovisual Sabine Verheyen, Petra Kammerevert (A8-0192/2017) | |
| - | Alterações; rejeição | Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018, 13:00 | ||
| 57 | | | Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2018: anulação da reserva relacionada com o apoio à Turquia ao abrigo do instrumento de pré-adesão e reforço do Instrumento de Vizinhança Europeu (IVE) e da ajuda humanitária para outras ações urgentes Siegfried Mureşan (A8-0292/2018) | |
| - | Alterações | Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018, 12:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Segunda-feira, 1 de Outubro de 2018, 19:00 | ||
| 48 | | | Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (O-000078/2018 - B8-0404/2018) (O-000074/2018 - B8-0402/2018) (O-000075/2018 - B8-0403/2018) | |
| - | Propostas de resolução | Terça-feira, 2 de Outubro de 2018, 12:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum | Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018, 12:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução comum | Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018, 13:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018, 19:00 | ||
| 71 | | | Situação no Iémen | |
| - | Propostas de resolução | Segunda-feira, 1 de Outubro de 2018, 19:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum | Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018, 12:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução comum | Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018, 13:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018, 19:00 | ||
| 66 | | | Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos Miriam Dalli (A8-0287/2018) | |
| - | Alterações; rejeição | Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018, 13:00 | ||
| 11 | | | Taxas do imposto sobre o valor acrescentado Tibor Szanyi (A8-0279/2018) | |
| - | Alterações | Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018, 13:00 | ||
| 89 | | | Aumento da violência neofascista na Europa | |
| - | Propostas de resolução | Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018, 13:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum | Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018, 19:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução comum | Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018, 20:00 | ||
| Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais | ||||
| Textos a votar terça-feira | Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018, 12:00 | |||
| Textos a votar quarta-feira | Segunda-feira, 1 de Outubro de 2018, 19:00 | |||
| Textos a votar quinta-feira | Terça-feira, 2 de Outubro de 2018, 19:00 | |||
| Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento) | Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018, 19:00 | |||
| Última actualização: 3 de Outubro de 2018 | Aviso legal - Política de privacidade |