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Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ENVI(2017)1127_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 27 de novembro de 2017, 15.00–18.30

Terça-feira, 28 de novembro de 2017, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (2Q2)

27 de novembro de 2017, 15.00–16.30

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações da presidência

3.  Comunicação da presidência sobre as recomendações dos coordenadores

4.  Troca de pontos de vista com Maroš Šefčovič, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela União da Energia, no âmbito do diálogo estruturado

27 de novembro de 2017, 16.30–18.30

5.  Informações sobre as negociações interinstitucionais em curso

ENVI/8/02915

* Reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e alteração do Regulamento n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas

* Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso dos solos, a alteração do uso dos solos e a silvicultura no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e alteração do Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas

* Normas processuais no domínio da prestação de informações ambientais

6.  Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

ENVI/8/10579

***  2017/0193(NLE)  COM(2017)0427

 

Relator:

Christofer Fjellner (PPE)

PR – PE610.799v01-00

Fundo:

ENVI

 

 

Pareceres:

AFET

 

 

 

ITRE –

Decisão: não emitir parecer

 

·Apreciação do projeto de relatório

·Prazo para a apresentação de alterações: 27 de novembro de 2017, 18.00

7.  Próximo QFP: preparação da posição do Parlamento sobre o QFP pós-2020

ENVI/8/09577

  2017/2052(INI)  

 

Relatora de parecer:

Anneli Jäätteenmäki (ALDE)

PA – PE612.219v01-00

Fundo:

BUDG –

Jan Olbrycht (PPE)
Isabelle Thomas (S&D)

 

·Apreciação do projeto de parecer

·Prazo para a apresentação de alterações: 5 de dezembro de 2017, 11.00

8.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: fosfatos na carne

ENVI/8/11533

 

Correlatores:

Christel Schaldemose (S&D)
Bart Staes (Verts/ALE)

 

·Apreciação da proposta de resolução

9.  Uma Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes

ENVI/8/10212

  2017/2067(INI)  COM(2016)0766

 

Relatora de parecer:

Christel Schaldemose (S&D)

PA – PE612.292v01-00

Fundo:

TRAN –

István Ujhelyi (S&D)

PR – PE610.712v01-00

·Apreciação do projeto de parecer

·Prazo para a apresentação de alterações: 1 de dezembro de 2017, 11.00

*** Se houver tempo ***

10.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: utilização de edulcorantes em produtos de padaria e pastelaria fina

ENVI/8/11575

 

Relatora:

Françoise Grossetête (PPE)

 

·Apreciação da proposta de resolução

* * *

Debate conjunto

11.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Normas técnicas relativas à criação e ao funcionamento de um sistema de rastreabilidade para os produtos do tabaco

ENVI/8/11576

 

Relator:

Piernicola Pedicini (EFDD)

 

·Apreciação da proposta de resolução

12.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Normas técnicas relativas aos elementos de segurança aplicados aos produtos do tabaco

ENVI/8/11577

 

Relator:

Piernicola Pedicini (EFDD)

 

·Apreciação da proposta de resolução

* * *

13.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: renovação da aprovação da substância ativa glifosato (projeto de ato revisto da Comissão)

ENVI/8/11578

 

Relatora:

Kateřina Konečná (GUE/NGL)

 

·Apreciação da proposta de resolução

* * *

28 de novembro de 2017, 9.00–12.30

Debate conjunto

14.  Apresentação do estudo do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu sobre o relatório de implementação do 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente

ENVI/8/11492

15.  Aplicação do 7.° Programa de Ação Ambiental

ENVI/8/09181

  2017/2030(INI)  

 

Relatora:

Daciana Octavia Sârbu (S&D)

PR – PE612.036v01-00

Fundo:

ENVI

 

 

·Apreciação do projeto de relatório

·Prazo para a apresentação de alterações: 5 de dezembro de 2017, 11.00

* * *

*** Período de votação eletrónica *** (cerca das 10.30)

16.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: fosfatos na carne

ENVI/8/11533

 

Correlatores:

Christel Schaldemose (S&D)
Bart Staes (Verts/ALE)

 

·Aprovação da proposta de resolução

17.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: utilização de edulcorantes em produtos de padaria e pastelaria fina

ENVI/8/11575

 

Relatora:

Françoise Grossetête (PPE)

 

·Aprovação da proposta de resolução

18.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Normas técnicas relativas à criação e ao funcionamento de um sistema de rastreabilidade para os produtos do tabaco

ENVI/8/11576

 

Relator:

Piernicola Pedicini (EFDD)

 

·Aprovação da proposta de resolução

19.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Normas técnicas relativas aos elementos de segurança aplicados aos produtos do tabaco

ENVI/8/11577

 

Relator:

Piernicola Pedicini (EFDD)

 

·Aprovação da proposta de resolução

20.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: renovação da aprovação da substância ativa glifosato (projeto de ato revisto da Comissão)

ENVI/8/11578

 

Relatora:

Kateřina Konečná (GUE/NGL)

 

·Aprovação da proposta de resolução

21.  Pôr termo à escala mundial aos ensaios de cosméticos em animais

ENVI/8/10955

  2017/2922(RSP)  

 

Correlatores:

Sirpa Pietikäinen (PPE)
Miriam Dalli (S&D)
Julie Girling (ECR)
Frédérique Ries (ALDE)
Stefan Eck (GUE/NGL)
Eleonora Evi (EFDD)
Marco Affronte (Verts/ALE)
Sylvie Goddyn (ENF)

RE – PE612.269v01-00
QO – PE612.261v02-00
QO – PE612.268v02-00

Fundo:

ENVI

 

 

·Aprovação de perguntas com pedido de resposta oral

·Prazo para a apresentação de alterações: 6 de dezembro de 2017, 11.00

22.  Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

ENVI/8/10579

***  2017/0193(NLE)  COM(2017)0427

 

Relator:

Christofer Fjellner (PPE)

PR – PE610.799v01-00

Fundo:

ENVI

 

 

Pareceres:

AFET

 

 

 

ITRE –

Decisão: não emitir parecer

 

·Aprovação do projeto de relatório

·Prazo para a apresentação de alterações: 27 de novembro de 2017, 18.00

23.  Governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030

ENVI/8/09724

  2017/2055(INI)  JOIN(2016)0049

 

Relator:

José Inácio Faria (PPE)

PR – PE605.942v01-00
AM – PE607.955v01-00

Fundo:

ENVI*

 

 

Pareceres:

TRAN* –

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

AD – PE606.174v02-00
AM – PE607.867v01-00

 

PECH –

Jarosław Wałęsa (PPE)

AD – PE602.837v02-00
AM – PE604.617v02-00

·Aprovação do projeto de relatório

·Prazo para a apresentação de alterações: 5 de julho de 2017, 11.00

24.  Corpo Europeu de Solidariedade

ENVI/8/10034

***I  2017/0102(COD)  COM(2017)0262 – C8-0162/2017

 

Relatora de parecer:

Eleonora Forenza (GUE/NGL)

PA – PE608.053v01-00
AM – PE610.662v01-00

Fundo:

CULT* –

Helga Trüpel (Verts/ALE)

PR – PE610.547v01-00
AM – PE613.297v01-00
AM – PE613.296v01-00

·Aprovação do projeto de parecer

·Prazo para a apresentação de alterações: 13 de setembro de 2017, 11.00

25.  Relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas

ENVI/8/03972

***I  2015/0148(COD)  COM(2015)0337 – C8-0190/2015

 

Relatora:

Julie Girling (ECR)

AM – PE585.584v02-00
AM – PE585.585v01-00
AM – PE585.586v02-00
AM – PE585.583v02-00
AM – PE585.587v01-00

Fundo:

ENVI*

 

 

Pareceres:

DEVE –

Jordi Vicent Sebastia Talavera

AD – PE578.845v02-00
AM – PE582.415v02-00

 

BUDG –

Decisão: não emitir parecer

 

 

ITRE* –

Fredrick Federley (ALDE)

AD – PE582.103v04-00
AM – PE585.439v01-00
AM – PE585.428v01-00
AM – PE585.448v02-00

 

IMCO –

Decisão: não emitir parecer

 

·Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

·Prazo para a apresentação de alterações: 28 de junho de 2016, 12.00

*** Fim da votação eletrónica ***

26.  Pôr termo à escala mundial aos ensaios de cosméticos em animais

ENVI/8/10955

  2017/2922(RSP)  

 

Correlatores:

Sirpa Pietikäinen (PPE)
Miriam Dalli (S&D)
Julie Girling (ECR)
Frédérique Ries (ALDE)
Stefan Eck (GUE/NGL)
Eleonora Evi (EFDD)
Marco Affronte (Verts/ALE)
Sylvie Goddyn (ENF)

RE – PE612.269v01-00
QO – PE612.261v02-00
QO – PE612.268v02-00

Fundo:

ENVI

 

 

·Apreciação da proposta de resolução

·Prazo para a apresentação de alterações: 6 de dezembro de 2017, 11.00

Debate conjunto

27.  Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

ENVI/8/10610

  2017/2136(DEC)  COM(2017)0365[01] – C8-0247/2017

 

Relatora de parecer:

Adina-Ioana Vălean (PPE)

PA – PE612.233v01-00

Fundo:

CONT –

Joachim Zeller (PPE)

 

·Apreciação do projeto de parecer

·Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2017, 17.00

28.  Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA)

ENVI/8/10783

  2017/2151(DEC)  COM(2017)0365[15] – C8-0262/2017

 

Relatora de parecer:

Adina-Ioana Vălean (PPE)

PA – PE612.237v01-00

Fundo:

CONT –

Bart Staes (Verts/ALE)

 

·Apreciação do projeto de parecer

·Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2017, 17.00

29.  Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

ENVI/8/10789

  2017/2154(DEC)  COM(2017)0365[18] – C8-0265/2017

 

Relatora de parecer:

Adina-Ioana Vălean (PPE)

PA – PE612.232v01-00

Fundo:

CONT –

Bart Staes (Verts/ALE)

 

·Apreciação do projeto de parecer

·Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2017, 17.00

30.  Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

ENVI/8/10799

  2017/2159(DEC)  COM(2017)0365[23] – C8-0270/2017

 

Relatora de parecer:

Adina-Ioana Vălean (PPE)

PA – PE612.235v01-00

Fundo:

CONT –

Indrek Tarand (Verts/ALE)

 

·Apreciação do projeto de parecer

·Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2017, 17.00

31.  Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

ENVI/8/10801

  2017/2160(DEC)  COM(2017)0365[24] – C8-0271/2017

 

Relatora de parecer:

Adina-Ioana Vălean (PPE)

PA – PE612.234v01-00

Fundo:

CONT –

Bart Staes (Verts/ALE)

 

·Apreciação do projeto de parecer

·Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2017, 17.00

32.  Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (AEPC)

ENVI/8/10816

  2017/2167(DEC)  COM(2017)0365[31] – C8-0278/2017

 

Relatora de parecer:

Adina-Ioana Vălean (PPE)

PA – PE612.236v01-00

Fundo:

CONT –

Bart Staes (Verts/ALE)

 

·Apreciação do projeto de parecer

·Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2017, 17.00

33.  Diversos

34.  Próximas reuniões

·7 de dezembro de 2017, 9.00–12.30 (Bruxelas)

* * *

28 de novembro de 2017, 14.30–18.30

Audição pública

35.  Audição pública subordinada ao tema «Impacto da saída do Reino Unido da UE em matéria de ambiente, saúde pública e segurança dos alimentos»

ENVI/8/11445

·Ver projeto de ordem do dia específico

Última actualização: 22 de Novembro de 2017Advertência jurídica