Presidente. – Segue-se na ordem do dia a discussão conjunta dos seguintes relatórios:

– (A6–0234/2006) do deputado Krahmer, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa (COM(2005)0447 – C6-0356/2005 – 2005/0183(COD)) ; e

– (A6–0235/2006) da deputada Corbey, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre a Estratégia temática sobre a poluição atmosférica (2006/2060 (INI)).

  Stavros Dimas, Membro da Comissão. (EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por agradecer aos dois relatores, senhora deputada Corbey, relatora sobre a estratégia temática sobre a poluição atmosférica, e senhor deputado Krahmer, relator sobre a proposta de directiva relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa, e de os felicitar pelo trabalho excepcional e diligente que realizaram. Gostaria ainda de estender os meus especiais agradecimentos à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar pelos esforços que desenvolveu até este momento.

A poluição atmosférica é e vai continuar a ser um dos problemas mais importantes de saúde pública. Devido à poluição atmosférica, a esperança de vida na União Europeia regista actualmente uma redução de 8,5 meses. A qualidade de vida de centenas de milhares de pessoas diminui todos os dias e o ambiente natural está em perigo, não obstante as importantes reduções das emissões conseguidas nos últimos anos.

Temos de intensificar os nossos esforços. A estratégia que propomos define os passos a dar nessa direcção. Estabelece metas novas e inéditas para a saúde e o ambiente. As medidas relativas às pequenas partículas suspensas irão conduzir a uma diminuição do número de mortes prematuras previstas, que passará dos actuais cerca de 350 000 para 160 000 em 2020. Será esse o resultado da aplicação da estratégia conjuntamente com outras medidas já acordadas.

No que respeita ao ambiente natural, esperamos que a extensão dos ecossistemas em risco de acidificação sofra uma redução superior a 50% e que a extensão dos ecossistemas ameaçados pela presença de níveis excessivos de azoto caia mais de 30%. Trata-se de metas ambiciosas, cuja consecução irá proporcionar benefícios ambientais exponenciais.

Como é óbvio, a estratégia terá de ser aplicada de forma eficaz. A Comissão comprometeu-se a propor medidas a nível da União Europeia tendo em vista a melhoria do ar ambiente. Essas medidas também contribuirão para a resolução do problema da poluição transfronteiras. A estratégia no domínio do ar descreve algumas das medidas comunitárias conexas. A Comissão já apresentou uma proposta que visa a redução das emissões dos veículos de passageiros e camionetas, frequentemente referenciada como a proposta Euro V, e a Comissão do Ambiente aprovou recentemente o seu projecto de relatório. Aguarda-se uma proposta Euro VI para automóveis e camionetas. Também serão apresentadas outras propostas Euro VI para camiões e autocarros e a directiva relativa aos limites máximos nacionais de emissão será igualmente revista, estabelecendo novos limites de emissão para os Estados-Membros. Seguir-se-ão em devido tempo outras medidas para as instalações de combustão de pequena dimensão e para a agricultura. Todas estas medidas estão actualmente a ser preparadas e naturalmente serão avaliadas em pormenor em conformidade com os princípios da melhor legislação.

Um dos elementos principais da estratégia é a revisão proposta da legislação vigente em matéria de qualidade do ar ambiente. A proposta conserva os actuais valores-limite para a qualidade do ar. As estatísticas oficiais da Organização Mundial de Saúde confirmam claramente a necessidade destes valores-limite. A proposta introduz pela primeira vez limites obrigatórios para as partículas finas conhecidas como PM2,5, ou seja, partículas com um diâmetro inferior a 2,5 milionésimas de metro. Os cientistas são unânimes em afirmar que estas partículas têm graves repercussões na saúde pública. São propostos limites máximos admissíveis de concentração que deverão entrar em vigor em 2010. Ao mesmo tempo, a proposta vai exigir que os Estados-Membros comecem a monitorar cuidadosamente estas partículas finas em todos os países europeus. Serão ainda adoptadas medidas tendentes a reduzir os níveis médios de exposição da população às micropartículas. Os seus efeitos sobre a saúde são extremamente graves e os dados são irrefutáveis. Nos Estados Unidos, as metas relacionadas com as PM2,5 estão em vigor desde 1995. As estatísticas incluídas no estudo sobre as repercussões desta proposta revelam que a abordagem que propomos para reduzir a exposição a micropartículas beneficiará mais pessoas por um custo inferior ao do limite mais baixo de PM2,5 proposto pelo Parlamento. Além disso, a proposta da Comissão proporciona aos Estados-Membros maior flexibilidade no que respeita ao cumprimento dos actuais valores-limite para a qualidade do ar.

As emissões incontroladas provenientes de fontes naturais não se encontram incluídas nestes números. Será também concedido um prazo mais dilatado nos casos em que os Estados-Membros enfrentarem grandes problemas de cumprimento. Esses prolongamentos de prazos devem ser tão curtos quanto possível, para se proteger a saúde dos nossos concidadãos e não penalizar os Estados-Membros que fazem esforços sérios e credíveis para cumprir a legislação.

Gostaria de comentar muito sucintamente algumas das principais alterações propostas pelo Parlamento: no que se refere à possibilidade de prolongar os prazos, a Comissão propôs um prazo adicional de cinco anos a contar da data de entrada em vigor dos valores-limite, ou seja, o mais tardar até ao final de 2009, juntamente com a possibilidade de excluir as emissões provenientes de fontes naturais. Com estas facilidades, os Estados-Membros ficarão claramente em condições para cumprir a directiva.

A Comissão do Ambiente propôs dois períodos de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da nova directiva. Com esta proposta, o prazo prolongar-se-á até 2018 para os valores-limite já acordados em 1999. Isso não é aceitável. A nova alteração apresentada a este Plenário, a alteração 81, aponta na direcção certa, mas também não pode ser aceite porque, se aceitarmos quatro mais dois anos a partir da data de entrada em vigor da nova directiva, o seu cumprimento será adiado até 2013 para os valores limite de PM10 já acordados em 1999. Por outras palavras, os Estados-Membros já reconheciam estes limites desde 1999.

De acordo com a decisão do Conselho e do Parlamento relativa ao Sexto Programa de Acção em matéria de Ambiente, a Comissão solicitou aos peritos da Organização Mundial de Saúde que indicassem se os valores-limite actualmente aplicáveis à qualidade do ar precisam de ser alterados. A resposta foi negativa. A Comissão não pode, por conseguinte, aceitar qualquer redução do valor-limite diário para as PM10. As alterações 46 e 81 aumentam de 35 para 55 o número de dias em que esse valor pode ser excedido. Caso estas alterações sejam aceites, então de acordo com as estatísticas relativas a 2004, deixarão de ser necessárias medidas para combater a poluição em cidades como Viena, Francoforte, Bona, Estugarda e outras. A pergunta básica é esta: qual é a melhor maneira de proteger a saúde dos nossos cidadãos? Enfraquecendo o valor-limite diário ou adoptando medidas para resolver o problema da poluição?

A alteração que enfraquece os valores-limite também não pode ser aceite, a menos que seja precedida de novas medidas comunitárias para reduzir a poluição. Entra em conflito com o direito de iniciativa das Instituições. Além disso, não é exequível, visto que não é possível prever o resultado de medidas que ainda não foram propostas e, nesse caso, poria em risco o direito dos cidadãos a ar puro.

Penso que devo terminar aqui.

  Holger Krahmer (ALDE), relator. – Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, gostaria de começar por agradecer às relatoras-sombra do Grupo do Partido Popular Europeu e do Grupo Socialista, a senhora deputada Weisgerber e a senhora deputada Corbey, pela sua cooperação, mas também quero agradecer à Comissão, bem como à Presidência austríaca e à Presidência finlandesa do Conselho pela sua abertura e disponibilidade para dialogar. O facto de não estarmos sempre completamente de acordo, tanto nesta Câmara, como entre as Instituições, deveria tornar-se a regra na democracia europeia, visto que, o que de facto importa é que, apesar de abordarmos a questão a partir de ângulos diversos e tenhamos prioridades diferentes, tenhamos em mente um único objectivo, a saber, melhorar a qualidade do ar ambiente na Europa.

É inquestionável que os elevados níveis de poluição atmosférica, sobretudo nas regiões e centros urbanos da UE com grande densidade populacional, são responsáveis por inúmeras doenças respiratórias, bem como pelas consequências daí resultantes. O ar poluído não conhece fronteiras e, por isso, a melhoria da qualidade do nosso ar ambiente continua a ser um grande desafio. O problema da poluição atmosférica só pode ser resolvido a longo prazo e a nível europeu, principalmente através do reforço de medidas transnacionais. A Comunidade necessitará, no futuro, de outros instrumentos, para que estes objectivos ambiciosos possam ser alcançados: só será possível garantir um ar mais limpo nos Estados-Membros se as directivas em vigor forem transpostas de forma consequente e se as futuras medidas se concentrarem na restrição das emissões nos pontos onde os poluidores as causam.

Embora exista uma preocupação justificada com o estado do ar ambiente na Europa, gostaria de aproveitar esta oportunidade para sublinhar que a qualidade do ar na Europa melhorou ao longo das últimas décadas, em consequência de uma legislação rigorosa e de avanços tecnológicos.

Os três principais grupos nesta Câmara negociaram um pacote de alterações de compromisso antes da votação na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, em Julho, e tendo em vista a votação que estamos prestes a realizar em plenária. Este pacote visa, sumariamente, por um lado, limites e valores-alvo ambiciosos, bem como, por outro lado, uma maior flexibilidade e atenção às dificuldades que os Estados-Membros enfrentam na transposição das directivas em vigor. Permitam-me que esboce os pontos essenciais.

Começarei pelas PM10. Existe um amplo consenso nesta Câmara acerca da falta de ambição inerente ao facto de se manter, sem alteração, a permissão do valor médio anual de 40 microgramas para as PM10, depois de 2010. Este valor já é respeitado na maioria das cidades europeias. A Comissão já anunciou uma média anual mais rigorosa para as PM10, a partir de 2010, mas, como a presente proposta não se refere à mesma, os três maiores grupos propõem uma redução do valor-limite de PM10 para 33 microgramas, a partir de 2010.

Tenho de dizer, Senhor Comissário, que considero notável que o senhor descure continuamente a referência a este ponto, dadas as críticas associadas a este compromisso. Os valores-limite anuais de PM10 revelam uma curva nitidamente descendente. Gostaria de realçar que isto não constitui um exemplo da diluição dos valores-limite que foi alvo de uma crítica tão dura por parte das organizações ambientais.

O valor-limite diário de PM10, segundo o qual, ao longo de um ano, o valor de 50 microgramas só pode ser ultrapassado em 35 dias, no máximo, foi imediatamente criticado por muitos colegas, mas o que é facto é que não existe qualquer correlação entre os actuais valores-limite diários e anuais e, além disso, o número de 35 dias é arbitrário. Ninguém nesta Câmara poria em causa a importância da realização de medições diárias e da informação aos grupos de risco sobre o aumento das concentrações de poluentes. Por outro lado, nenhum cientista credível afirmou, até agora, que o valor-limite diário fosse mais relevante para a política de saúde do que o valor-limite anual. Os problemas que as cidades têm em cumprir o valor-limite diário não são segredo, e nós deixamos os municípios abandonados a uma espécie de impotência organizada. Foi agora demonstrado que não existe qualquer relação entre o cumprimento dos valores-limite diários e as medidas que visam um ar mais limpo, dependendo este cumprimento, em grande medida, do acaso dos fenómenos meteorológicos.

A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e os três principais grupos desta Câmara apoiam a proposta de compromisso para que se conceda às cidades e aos municípios afectados uma flexibilidade um pouco maior – embora sujeita a determinadas condições –, paralelamente com uma redução do valor-limite anual em aproximadamente 20%, podendo estes cumprir o valor-limite num máximo de 55 dias, em vez de 35 dias.

Poderá haver quem tenha as suas dúvidas sobre a correlação entre os valores-limite diários e anuais propostos por esta Câmara, mas ninguém pode afirmar honestamente que isto significa que estamos a ser menos ambiciosos do que a Comissão e o Conselho.

Permitam-me que passe às PM2,5, as partículas mais finas, que, de acordo com todos os peritos, representam o maior risco para a saúde. No entanto, os dados obtidos na Europa no que diz respeito às PM2,5 ainda não são fiáveis e a maioria dos Estados-Membros não teve experiência suficiente com as medições das mesmas.

Por isso, propomos uma regulamentação das PM2,5 em duas fases, começando por um valor-alvo para o período posterior a 2010, e prosseguindo com um valor-limite de aproximadamente 20 microgramas, a partir de 2005; isto também é mais ambicioso do que a proposta do Conselho e da Comissão.

A maioria dos deputados nesta Câmara concorda que o valor médio anual de 25 microgramas proposto pela Comissão é pouco ambicioso, devendo, portanto, ser reduzido. Na sua proposta, a Comissão optou por uma redução global de 20% para as PM2,5, sem proceder a uma avaliação do impacto relacionado com as medidas concretas e os custos daí resultantes para cada Estado-Membro. Tal como os meus colegas da comissão, também eu estou convencido de que um modelo por etapas, no qual os Estados-Membros sejam tratados de forma diferenciada e os resultados obtidos anteriormente sejam tidos em conta, é, certamente, preferível a um modelo que vise uma redução global.

Permitam-me que me pronuncie sobre o artigo 20º. Compreendo a crítica da Comissão e dos organismos externos à regra 5+5, que visa estabelecer uma derrogação para permitir que os valores-limite sejam atingidos. Preparámos um novo pacote chamado “4+2” que representa um passo no sentido da posição assumida pela Comissão, a qual, como sabemos, propõe um período de cinco anos. Gostaria de reiterar que a qualidade do ar ambiente na Europa só será alcançada a longo prazo e através de medidas que visem resolver os problemas na sua fonte, isto é, as causas da poluição. Aguardo com expectativa as propostas que a Comissão anunciou para a redução da poluição na fonte.

  Presidente. – Muito obrigado, senhor deputado Kramer. O senhor deputado coloca-me no entanto um pequeno problema. O seu discurso foi muito interessante – creio que todo o Parlamento o pode testemunhar – mas o senhor ultrapassou o tempo de palavra de dois minutos e dez segundos. Compreenderá com certeza que não poderei mostrar a mesma generosidade para com os seus colegas. Peço-lhe desde já que me desculpe esta minha observação e espero que todos os deputados tentem respeitar o seu tempo de palavra. O Senhor foi o primeiro orador parlamentar da sessão, portanto, digamos que se tratou de uma gentileza por parte da Presidência.

  Dorette Corbey (PSE), relatora. – (NL) Senhor Presidente, muito embora parta do princípio de que este gesto generoso se aplica também à segunda oradora de hoje no Parlamento, vou tentar ser breve. Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, também eu gostaria de principiar por dirigir umas breves palavras de agradecimento aos relatores-sombra para este assunto, senhor deputado Krahmer, senhora deputada Weisgerber e senhor deputado Wijkman, bem como a todos os outros relatores-sombra que contribuíram para este bom resultado. A qualidade do ar constitui um problema importante no domínio da saúde e quando, há mais de seis meses, comecei a analisá-lo em profundidade, fiquei chocada com a sua gravidade.

Os Europeus morrem uns nove meses mais cedo e 350 000 pessoas morrem dez anos mais cedo, em consequência da qualidade do ar. Milhões de pessoas sofrem de asma e de outros distúrbios respiratórios. A má qualidade do ar não afecta todas as pessoas do mesmo modo. As mais gravemente afectadas são as pessoas que vivem em grandes centros urbanos, ao longo das auto-estradas, as crianças e as pessoas idosas. Além disso, a poluição atmosférica e as chuvas ácidas por ela causadas constituem um problema ambiental grave em grandes zonas da Europa, particularmente na Escandinávia.

É por esse motivo, Senhor Comissário, que esperamos uma política firme para reduzir a poluição atmosférica, e que também estamos desapontados com as propostas que apresentou. O relatório do senhor deputado Krahmer e o meu próprio constituem, sobretudo, uma denúncia da atitude de indiferença quando se trata de poluição atmosférica. Na realidade, pedimos três alterações políticas: em primeiro lugar, normas mais rigorosas; em segundo lugar, mais atenção à sua implementação; e, em terceiro lugar, acções tendentes a resolver o problema da poluição atmosférica nas suas fontes.

Principiando pelas normas, a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar exige, nos dois relatórios, uma abordagem mais ambiciosa, coisa que é extremamente necessária. Na Estratégia temática, o nível de ambição por que se opta situa-se entre A, B e C e o cenário de máxima redução tecnicamente possível. Todos os estudos de avaliação de impacto demonstram que inclusivamente o cenário de máxima redução tecnicamente possível ainda apresenta uma boa relação custo-eficácia, e que o cenário ideal se situa entre B e C. Não obstante, a Comissão optou – aliás, sem quaisquer explicações – pelo nível de ambição A+, o que, em termos de saúde pública, constitui uma opção incompreensível. Como comprovaram os Estados Unidos, é possível um nível mais elevado de ambição, que, além disso, também apresente uma boa relação custo-eficácia, tal como é evidente em todos os estudos que apoiam esta teoria.

Muito embora as propostas apresentadas no meu relatório possam ser alguns milhares de milhões mais dispendiosas, elas proporcionam benefícios evidentes em matéria de saúde. Além disso, constituem um forte incentivo à inovação. Na directiva, a Comissão propõe uma nova norma para as partículas mais finas, as PM2,5. As partículas mais finas são mais nocivas para a saúde, motivo por que a norma é também mais rigorosa, uma vez que estas partículas têm menos fontes naturais, como sal marinho e areia do deserto. PM2,5 é, portanto, uma medida preferível, muito embora o relevo que a Comissão lhe deu seja, realmente, muito decepcionante. O Parlamento pediu para as PM2,5 um valor-limite ideal de 20µg/m3, o que é consideravelmente melhor do que os 25µg apoiados pela Comissão e pelo Conselho, mas ainda pior do que os 15µg exigidos nos Estados Unidos e os 10µg recomendados pela Organização Mundial de Saúde.

Estou, de facto, muito interessada em ver de que modo a Comissão vai integrar na futura legislação e na Directiva relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos (Directiva NEC) o nível de ambição escolhido pelo Parlamento para a Estratégia. Será que V. Exa. pode dizer alguma coisa a este respeito, Senhor Comissário? Irá V. Exa. seguir agora o exemplo do Parlamento e optar por um nível de ambição entre B e C?

Como disse anteriormente, são necessárias melhores normas. Todavia, isso constitui apenas um dos três pilares. O nosso segundo pilar é a preocupação com a implementação. Até agora, os esforços dos Estados-Membros não foram de todo convincentes. Apenas quatro Estados-Membros cumprem na íntegra os valores-limite, tal como prescritos na actual directiva. À Comissão compete zelar pela sua observância, coisa que também é necessária, uma vez que a poluição atmosférica constitui um problema transnacional. Uma vez que metade da poluição atmosférica dos Países Baixos é importada de fora, os Países Baixos não têm possibilidade de, por si sós, tornar o ar mais despoluído, têm de poder confiar em que os Governos da Bélgica, da Grã-Bretanha e da Alemanha fazem todos os esforços por combater a poluição atmosférica. De modo recíproco, os Países Baixos exportam uma enorme quantidade de poluição, motivo por que os Países Escandinavos, a Alemanha e a Bélgica têm de poder confiar em que os Países Baixos envidarão todos os esforços por tornar o ar menos poluído.

Até ao momento, a Comissão não reagiu de modo muito convincente aos Estados-Membros que transgridem as normas. Ao introduzir novas disposições na directiva, a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar espera incentivar a Comissão a assumir um papel mais activo. Os Estados-Membros terão a obrigação inequívoca de se esforçar. Alguns países necessitam de mais tempo do que outros para atingirem os valores-limite. Concordo com isso, desde que se esforcem. Sem esforços, porém, não haverá excepções. Apenas os esforços adequados garantem excepções. As excepções não são, como sugere a proposta da Comissão, um prémio por “nada fazer”, coisa que a alteração 66 confirma.

O terceiro pilar é uma política ambiciosa no que respeita ao controlo da poluição atmosférica nas suas fontes. Sem uma política de controlo da poluição na fonte, sem uma política que obrigue os veículos motorizados, os transportes de mercadorias, o tráfego marítimo e a indústria a serem menos poluentes, é extremamente difícil aos Estados-Membros, e sobretudo aos Estados-Membros com grande densidade populacional, limpar o ar. É esse o motivo por que só é possível melhorar a qualidade do ar mediante a paralisação do tráfego e da indústria, medida draconiana, e que, ao mesmo tempo, não é muito eficaz. Aos níveis administrativos mais baixos, mais do que a quem quer que seja, será exigido o pagamento da factura, o que, evidentemente, é inadmissível.

Uma política séria no que respeita ao controlo da poluição atmosférica nas suas fontes tem um impacto positivo sobre o ar, o ambiente e a saúde pública, reduzindo, também, em última análise, o consumo de energia e beneficiando o clima, em consequência da diminuição das emissões de CO2. Além disso, também favorece a inovação: veículos automóveis ligeiros de passageiros mais limpos e mais económicos, por exemplo, vendem-se melhor. É por esse motivo que a Comissão do Ambiente pretende incluir na Directiva o artigo 30ºA, que exige a existência de uma política de controlo da poluição atmosférica nas suas fontes em 2010, e que a Estratégia propõe um acordo interinstitucional em que seja possível integrar essa política. Além disso, na ausência de uma tal política, os Estados-Membros têm de poder adoptar as suas medidas direccionadas para as fontes fora do mercado.

A poluição atmosférica é um problema grave. A boa notícia, porém, é que é possível solucioná-lo, desde que estejamos dispostos a mostrar vontade política. Com estes três pilares, a Comissão do Ambiente estabeleceu, a meu ver, uma base firme para o efeito. No novo compromisso, também melhorámos alguns assuntos a que demos mais força. Pessoalmente, estou muito grata a todos quantos deram o seu contributo nesse sentido, em particular, ao senhor deputado Krahmer, à senhora deputada Weisgerber e ao senhor deputado Wijkman. Com normas mais rigorosas, mais cuidado com a sua implementação e com uma política de controlo da poluição atmosférica nas fontes, já introduzimos na Estratégia algumas alterações importantes. Esta abordagem simboliza uma nova Europa, próxima dos cidadãos, com vista à implementação da legislação pelos seus governos nacionais e locais, tendo em mente a inovação.

  Anja Weisgerber, em nome do Grupo PPE-DE. – Senhor Presidente, as negociações com os relatores foram construtivas e resultaram num compromisso sustentável.

Se queremos atingir o nosso objectivo principal, o da melhoria efectiva e permanente da qualidade do ar ambiente, é vital que estabeleçamos valores-limite, mas estes, por si só, não podem melhorar a qualidade do ar ambiente; isso só pode ser alcançado através de medidas eficazes para lidar com as emissões, como, por exemplo, a norma de emissões Euro 5, já proposta, e que torna obrigatórios os filtros de partículas de fuligem para veículos novos. É sobretudo à Comissão que exigimos mais medidas, sob a forma, por exemplo, de normas relativas a instalações de combustão domésticas, do Euro 6 para veículos pesados e de valores-limite europeus para motores de navios.

Falando em termos gerais, queremos evitar medidas que arrebatam títulos de primeira página, mas não passam de acções de curto prazo e temporárias, substituindo-as por medidas de longo prazo que protegem a saúde de forma mais eficaz, resolvendo o problema na sua fonte. É por isso que os nossos valores-limite anuais de 33 miligramas por metro quadrado são mais ambiciosos do que os da Comissão e que queremos uma maior flexibilidade a nível local no que toca aos valores-limite diários, que estão sujeitos, em grande medida, a influências meteorológicas, como foi demonstrado, visto que é um facto provado que a exposição de longo prazo é a mais perigosa; é nisso que temos de nos concentrar.

Com a redução dos valores-limite anuais de partículas procuramos criar incentivos para projectos tanto de longo prazo, quanto sustentáveis, como, por exemplo, zonas ambientais ou introdução de filtros de partículas de fuligem. Os valores-limite anuais mais rigorosos e a redução efectiva da poluição de longo prazo trazem mais benefícios para as pessoas do que o encerramento de uma estrada durante vinte e quatro horas.

Além disso, tem de ser feito tudo o que é proporcional e necessário, a nível nacional e local, para melhorar a qualidade do ar ambiente, e também estamos a criar os incentivos correctos para que isso aconteça. As autarquias locais só obterão o prolongamento dos prazos até um máximo de seis anos se conseguirem produzir programas de acção que demonstrem que deram todos os passos ao seu alcance, dentro dos limites daquilo que é proporcional, para melhorar a qualidade do ar ambiente; além disso, esta concessão não será dada a todas, mas apenas àquelas que têm de lutar, comprovadamente, com condições meteorológicas particularmente desfavoráveis, resultantes, entre outras coisas, da sua localização em bacias.

O que está em causa neste compromisso são precisamente estas mensagens claras, e por isso é que ele constitui uma forma equilibrada e eficaz de proporcionar à saúde pública a protecção de que ela necessita.

  Riitta Myller, em nome do Grupo PSE. – (FI) Senhor Presidente, concordo com o relator que a presente directiva não nos irá aproximar minimamente do objectivo de uma boa qualidade do ar ambiente. É positivo que as partículas finas, nomeadamente as partículas finas PM2,5, sejam contempladas na directiva e que sejam definidos valores-limite vinculativos para as mesmas. O limite proposto pela Comissão e apoiado pelo Conselho é de 20 microgramas, como por diversas vezes já aqui foi dito. Também se disse que o Parlamento exige um valor mais baixo. Faz tudo muito sentido, mas se compararmos a presente proposta, por exemplo, com as necessidades de redução propostas pela OMS, que nos conduziriam a uma situação que permitiria que deixássemos de prejudicar a saúde humana ou causar efeitos adversos nos níveis de tolerância da Natureza, este valor-limite é simplesmente demasiado elevado. A OMS propõe 10 microgramas e, como aqui se disse, nos Estados Unidos e no Canadá já atingiram um valor de 15 microgramas.

A poluição atmosférica é um dos principais problemas ambientais na Europa, e as pessoas estão expostas a essa poluição. Alguém mencionou um número de 360.000 a 400.000 mortes prematuras por ano. Qualquer que seja o número, será sempre demasiado elevado. O valor-limite a definir pode ter um impacto real no número de vidas humanas que será possível salvar. A aplicar-se a recomendação da OMS, esse número corresponderia a alguns milhares de vidas. Todavia, o Parlamento exige valores-limite mais baixos, o que subscrevo. Não concordo, porém, com o alargamento do prazo de aplicação. Espero que consigamos melhorar esse estado de coisas.

Sou relatora para a última fase do 6.º Programa de Acção em Matéria de Ambiente, no qual se definem metas relativamente ambiciosas que cobrem igualmente a qualidade do ar. O objectivo foi garantir a eliminação definitiva de efeitos nocivos para a saúde humana. Contudo, refira-se que, com esta primeira estratégia legislativa de cariz temático, que visa cumprir os requisitos do 6.º Programa de Acção em Matéria de Ambiente, não iremos atingir as metas nele previstas, contribuindo inclusivamente para o seu enfraquecimento.

  Jules Maaten, em nome do Grupo ALDE/ALE. – (NL) Senhor Presidente, é evidente que a importância do ar puro é indiscutível, tal como é evidente que os seus benefícios ultrapassam grandemente os seus custos. O objectivo desta legislação – e estou a concentrar-me sobretudo na proposta de directiva – é, portanto, digno de louvor, pelo que apoio muito especialmente as tentativas do senhor deputado Krahmer de a tornar o mais exequível possível. Não obstante, devíamos perguntar-nos se, na União Europeia, estamos no bom caminho e se a legislação que estamos a preparar não é meramente simbólica.

Por que digo isto? Porque enquanto pretendemos impor exigências rigorosas aos Estados-Membros, estes nem sequer conseguem cumprir os antigos critérios da qualidade do ar. Desde a entrada em vigor da Directiva relativa à qualidade do ar ambiente, em 2005, que determina limites para as partículas PM10, dez Estados-Membros não conseguiram cumprir esses requisitos. Inclusive antes de 2005, devia ser óbvio para a Comissão que os Estados-Membros não iriam cumprir os valores-limite sem uma política sistemática relativa às fontes, que envolvesse restrições das emissões de escape de veículos automóveis ligeiros de passageiros, veículos de carga e navios.

Entre 2002 e 2004, aproximadamente 96% das cidades ultrapassavam as normas diárias, sendo as normas anuais excedidas em várias regiões da Europa Meridional, nos países do Benelux e na Alemanha, bem como na Europa Central e Oriental, num total de cerca de 73% das cidades. Sem medidas para resolver o problema da poluição nas suas fontes, que há anos eram frequentemente anunciadas pela Comissão, valores mais ou menos rigorosos para as PM10 e PM2,5 não têm qualquer utilidade. E nem sequer estou a referir-me ao azoto.

Sem medidas para resolver o problema da poluição nas suas fontes, os Estados-Membros não poderão cumprir os valores-limite, e é evidente que estou encantado por ouvir o Comissário confirmar que irão apresentar todas essas medidas relativas às fontes, só que ainda não imediatamente. Esta política está a deparar com uma extraordinária oposição não só na Comissão, como, de facto, também neste Parlamento. Medidas locais a curto prazo são ineficazes. Uma política eficaz deve concentrar-se em medidas a longo prazo e englobar, portanto, também uma política conducente à solução do problema nas fontes, o que, contudo, esta política não faz. O objectivo da legislação é digno de louvor; todavia, o caminho escolhido para lá chegar é questionável.

  Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE. – (FI) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como foi dito, a poluição atmosférica causa a morte prematura de mais de 300.000 cidadãos europeus por ano. Os especialistas em saúde ambiental afirmaram que a proposta da Comissão era escandalosamente inadequada, mas não dará agora o Parlamento Europeu razões para um escândalo ainda maior? Com efeito, a maioria dos membros da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar propõe tornar a legislação em vigor menos restritiva. Adiar-se-ia a entrada em vigor em mais de 10 anos e quase se duplicaria, de 30 para 55, o número de dias por ano em que é possível exceder os valores-limite de poluição, sob o pretexto de que, num futuro distante, os valores-limite anuais descerão de 40 para 30 microgramas por metro cúbico. Todavia, trata-se apenas de uma melhoria aparente, dado que o actual valor-limite, se puder ser excedido em mais de 35 dias por ano, representa, na prática, uma média anual de 30 microgramas.

Não é verdade que as empresas que atingem valores-limite diários têm um impacto negligenciável na saúde. Pelo contrário, nos dias em que se excedem os níveis de poluição diários há mais pessoas com problemas cardíacos a acorrer aos hospitais. A Comissão do Ambiente justificou a sua escandalosa sugestão, alegando que os Estados-Membros pouco mais podem fazer. No entanto, os próprios Estados-Membros, reunidos no Conselho, acordaram provisoriamente uma abordagem mais severa, adiando a entrada em vigor em apenas três anos. Após o consenso preliminar conseguido no Conselho, os três maiores grupos parlamentares formularam uma proposta de compromisso mais elaborada, que, no entanto, apenas adiaria a entrada em vigor das normas por um período não superior ao previsto na proposta do Conselho de Ministros da UE.

Foi terrível presenciar como os deputados que conduziram as negociações em certos grupos se orientaram pelos interesses da indústria automóvel. Será, de facto, uma vergonha se os maiores grupos políticos do Parlamento cederem sob a pressão de semelhantes interesses.

Senhoras e Senhores Deputados, peço-lhes que não subscrevam a proposta da Comissão do Ambiente ou da Senhora Deputada Weisberger e de outros, de adiar a entrada em vigor da legislação, mas defendam o direito dos nossos cidadãos a respirar ar limpo.

  Jonas Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL. – (SV) A poluição do ar causa graves problemas de saúde pública na União Europeia. As estimativas da própria Comissão indicam que, das mortes prematuras verificadas todos os anos, perto de 370 000 são causadas pelas emissões poluentes do ar. As emissões de partículas são a causa mais importante destas mortes prematuras, às quais há que acrescentar os inúmeros problemas que afectam a saúde das pessoas com asma ou com alergias de algum tipo, entre as quais as crianças constituem um grupo especialmente vulnerável. A poluição do ar gera também importantes problemas ambientais, nomeadamente a eutrofização, a acidificação e o ozono troposférico. Há razões inequívocas, de ordem sanitária e ambiental, para impor um limite rigoroso a estas emissões. As estimativas socioeconómicas conduzem à mesma conclusão. A sociedade beneficiaria muito se conseguisse evitar os custos associados às emissões.

A estratégia temática e a proposta de directiva relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa apresentadas pela Comissão são, pois, decepcionantes. O grau de ambição é muito reduzido. Mais uma vez recebemos a triste confirmação de que uma política ambiental ambiciosa não constitui prioridade para esta Comissão Europeia. Infelizmente, os projectos de relatório elaborados pela Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar são, também eles, compromissos inadequados. As decisões que propõem não são, muito simplesmente, suficientemente boas para constituírem solução para os problemas. Em consequência, o meu grupo parlamentar, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia /Esquerda Nórdica Verde, apresentou uma série de alterações que visam tornar mais rigorosas as referidas propostas de directivas. Estas alterações têm objectivos específicos vários. Em primeiro lugar, queremos suprimir as generosíssimas derrogações concedidas aos Estados-Membros, que teriam por consequência uma desnecessária espera de longos anos antes que a directiva fosse posta em execução. No tocante ao objectivo de redução da exposição, entendemos que deve ser vinculativo e que pode ser aumentado para 25%. Quanto ao valor-limite para a concentração de partículas, pretendemos reduzi-lo para dez microgramas, pondo-o ao nível do limite recomendado aos países industrializados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Pensamos também que devem ser impostos em toda a parte os mesmos requisitos de níveis de poluição baixos, independentemente de eventuais fontes naturais de emissões. De outro modo, a qualidade do ambiente exigível variaria segundo o lugar onde as pessoas vivem. É esta a nossa posição.

Senhor Presidente, utilizarei estes últimos trinta segundos para dirigir um agradecimento pessoal. Amanhã cessarei a minha actividade de deputado ao Parlamento Europeu, pelo que esta é a minha última intervenção na Assembleia. Quero agradecer aos meus colegas deputados, com quem trabalhei durante os últimos 11 anos. Foi para mim um prazer trabalhar no Parlamento Europeu. Agradeço também aos serviços do Parlamento e, sobretudo, aos intérpretes. Muito obrigado.

(Aplausos)

  Presidente. – Senhor Deputado Jonas Sjöstedt, fico muito sensibilizado por estar aqui, neste momento. Posso garantir-te - e falo em nome do conjunto dos colegas - que ficámos muito satisfeitos com a tua participação nos nossos debates. Foste deputado deste Parlamento durante muitíssimo tempo, e um deputado muito apreciado, não só dentro grupo mas por todos nós, como posso comprovar.

(Aplausos)

  Liam Aylward, em nome do Grupo UEN. – (EN) Senhor Presidente, também eu gostaria de desejar ao senhor deputado Sjöstedt boa sorte para o futuro.

Na minha qualidade de membro da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, apoio a estratégia sobre a qualidade do ar apresentada pela Comissão. Essa estratégia apresenta uma série de objectivos em matéria de saúde e ambiente e metas para a redução de emissões dos principais poluentes. Exorto a Comissão a apresentar uma variedade de iniciativas por sector, incluindo as seguintes: redução das emissões provenientes dos navios, redução das emissões de amónia resultantes da actividade agrícola; o alargamento das medidas integradas de prevenção e controlo da poluição a unidades mais pequenas; normas mais severas em matéria de emissões para os veículos, e a aplicação de uma directiva sobre limites máximos de emissão nacionais.

Todos reconhecemos os benefícios consideráveis que podem advir da redução da poluição atmosférica e apoiamos as abordagens integradas de custo-eficácia para obter melhorias da qualidade do ar. É indubitável que um maior investimento nas energias renováveis e no sector dos biocombustíveis contribuirá também para a criação de um ambiente mais limpo.

O meu relatório sobre o futuro da indústria dos biocombustíveis mereceu recentemente a forte aprovação da Comissão do Ambiente. Dos principais pontos que apresentei nesse relatório refiro os seguintes: os biocumbustíveis emitem entre 40% e 80% menos gases com efeito de estufa do que os combustíveis fósseis; os biocombustíveis oferecem novas fontes de rendimentos para os agricultores através de uma agricultura sustentável e multifuncional como a que a política agrícola comum pretende promover.

A União Europeia deve ser ambiciosa nas estratégias que persegue para promover a utilização de biocombustíveis. Temos de estimular uma maior procura de biocombustíveis na Europa e temos de zelar por que o sétimo Programa-Quadro de I[amp]D da UE para o período de 2007 a 2013 seja solidamente orientado para a promoção do sector dos biocombustíveis nos Estados-Membros da UE.

Creio que todos podemos reconhecer o potencial das energias renováveis como um meio importante para fomentar o emprego e criar valor acrescentado nas áreas rurais. A dissociação das ajudas ao rendimento relativamente à produção introduzida pela reforma da política agrícola comum de 2003 contribuirá para facilitar a oferta de culturas energéticas. A chegada dos biocombustíveis é uma boa notícia para o sector agrícola da Europa e da Irlanda e é uma boa notícia para a protecção do nosso ambiente a médio e longo prazos.

Precisamos de uma acção firme na União Europeia para promover o sector dos biocombustíveis. Conhecemos a importância desse sector. Conhecemos os benefícios ambientais. Por isso, vamos agora responder em conjunto a esse desafio.

  Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM. – (NL) Senhor Presidente, em nenhum outro Estado-Membro a qualidade do ar tem sido objecto de tanta discussão como no meu próprio país. Tal como vejo as coisas, os problemas existentes actualmente nos Países Baixos também deviam manifestar-se em quase todos os outros Estados-Membros, sobretudo nas zonas urbanas. O acordo a que se chegou entre os grupos políticos abre a possibilidade de adiamento, e muito bem, antes de os valores-limite relativos às PM10 começarem a surtir efeito, pelo que aconselho o meu grupo a votar a favor. Na realidade, gostaria de lhes chamar especial atenção para a alteração 76, porquanto é minha convicção que o acordo – e creio que injustamente – não tomou em consideração a posição do óxido de azoto. Gostaria de pedir aos senhores deputados que apoiem essa alteração.

Agora, gostaria de me dirigir ao Senhor Comissário Dimas. Até ao momento, o Senhor Comissário sempre declarou que a Comissão não pode concordar com a ideia de um possível adiamento, associado a novas medidas por parte da Comissão. Amanhã, V. Exa. irá dar-se conta de que tem contra si uma grande maioria. Sem dúvida, também, na semana passada, leu o relatório elaborado pelo Instituto Europeu de Política Ambiental, que afirma que seria muito bom combinar as duas coisas. Não haverá, realmente, possibilidade de vir ao nosso encontro, a respeito deste assunto?

Para terminar, evidentemente, uma palavra de agradecimento a ambos os relatores. Sei que pode ser muito complicado negociar todas as dificuldades numa questão tão sensível como esta, mas creio que o fizeram de forma muito hábil, motivo por que merecem a nossa gratidão. Muito obrigado, senhor deputado Sjöstedt, pelo belo trabalho de equipa. Boa sorte.

  Irena Belohorská (NI). – (SK) Agradeço aos dois relatores pelo seu trabalho sobre este importante tópico. Sabe-se que a poluição do ar reduz a esperança de vida em nove meses. Mais de metade dos europeus vivem em condições em que a poluição do ar excede o valor-limite de concentração diário mais de 35 vezes por ano. As situações mais graves na União Europeia verificam-se no Benelux, no Norte da Itália e nos novos Estados-Membros.

A poluição do ar está na origem de inúmeras doenças respiratórias e outras. Nos termos do artigo152º do Tratado da Comunidade Europeia, a saúde pública inscreve-se no âmbito de competências dos Estados-Membros e a União Europeia tem poderes muito limitados neste domínio, pelo que é necessário procurar formas de a União Europeia actuar indirectamente – ou seja, através de outras políticas – para promover a saúde. A melhoria da qualidade do ar é, sem dúvida, uma dessas políticas.

Se o Estados-Membros – e, em especial, os novos Estados-Membros, para os quais o direito comunitário ainda constitui um domínio jurídico novo e que enfrentam grandes problemas económicos – estão obrigados a transpor para o seu quadro jurídico nacional uma directiva-quadro acompanhada de outros quatro actos legislativos (três directivas-filhas e uma decisão do Conselho), é evidente que a aplicação enfrentará dificuldades, erros e lacunas. O público terá deficuldade em identificar as normas vinculativas da UE respeitantes à qualidade do ar. Por esse motivo, é-me grato o facto de o projecto proposto simplificar a actual legislação em 50%. A União Europeia precisa de objectivos a longo prazo, de controlos rigorosos e de uma fiscalização da correcta aplicação da directiva pelos Estados-Membros

Por outro lado, a UE deve adoptar normas transparentes e mais orientadas para a limitação das emissões pelos poluidores. As metas estabelecidas na legislação, quer digam respeito às PM10 ou às PM2,5, ou à data de entrada em vigor da directiva, devem ser ambiciosas mas realistas. Caso contrário, ficamos expostos ao risco de incumprimeto pelos Estados-Membros. A este respeito, é importante compreender que mesmo as actividades encaradas com maior seriedade pela União Europeia serão vãs se a UE não se envolver na cooperação global, pois a poluição do ar será importada e não teremos possibilidade de o impedir.

  John Bowis (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, se querem saber a razão por que estamos agora a realizar este debate, desçam comigo a Oxford Street, no meu círculo eleitoral de Londres, onde podem cheirar, saborear e sentir a poluição atmosférica que pretendemos combater. Uma geração anterior viu-se confrontada com o “smog” e combateu-o com legislação sobre ar puro, o que acabou com a queima do carvão nos lares, nas indústrias e nos caminhos-de-ferro.

Enfrentamos agora o desafio das partículas finas e o seu efeito nos sistemas respiratório e cardiovascular dos nossos eleitores: a medicação excessiva, os milhões de dias de trabalho perdidos todos os anos e as mortes prematuras. No meu círculo eleitoral, 1 000 pessoas morrem prematuramente em consequência da poluição e outras 1 000 são enviadas para o hospital. Estima-se que actualmente a poluição causada por PM2,5 é responsável por uma redução da nossa esperança de vida de cerca de oito meses. O desafio é esse. Daí a necessidade de combatermos a poluição na sua origem em relação aos automóveis e veículos pesados, navios, alimentos agrícolas, produtos consumidores de energia, etc. No entanto, é igualmente necessário tratar do problema através da presente directiva, simplificando os instrumentos legais existentes e introduzindo esta nova norma para as partículas mais pequenas, as PM2,5, porque sabemos que estas são as mais perigosas para a saúde humana. Precisamos de uma directiva sólida e o Senhor Comissário tem razão em lembrar-nos que não devemos recuar em questões já acordadas. A minha delegação irá certamente votar a favor de normas que levantam desafios, que são eficazes e que serão aplicadas preferencialmente mais cedo do que mais tarde.

Agradeço aos dois relatores que trouxeram esta questão a plenário depois de a fazerem passar em comissão e desejo boa sorte ao Senhor Comissário no seu trabalho. Gostaria ainda de desejar boa sorte ao senhor deputado Sjöstedt, nosso amigo e colega da Comissão do Ambiente. Com as suas credenciais ambientais que o acompanham para lá do oceano, esperemos que influencie também os americanos, fazendo-os compreender a necessidade de medidas ambientais deste género.

  Matthias Groote (PSE). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, agradeço aos relatores o trabalho realizado e a sua capacidade de compromisso, que se reflecte nestas alterações de compromisso. A qualidade do ar ambiente constitui um critério para a qualidade de vida. Na União Europeia, morrem prematuramente todos os anos mais de 300 000 pessoas em consequência das partículas, uma situação intolerável à qual é necessário pôr termo, e, por isso, é de felicitar o facto de estar a ser desenvolvida uma estratégia e a ser preparada a directiva relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa.

A principal preocupação no que toca à melhoria da qualidade do ar ambiente diz respeito aos valores-limite de partículas PM10 e PM2,5. No dia 21 de Junho, a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar manifestou-se a favor de valores-limite ambiciosos para estas partículas. O que é importante para os Estados-Membros da UE não é só que sejam definidos os valores-limite para uma boa qualidade do ar ambiente, como também que sejam desenvolvidos os instrumentos para assegurar o cumprimento dos mesmos, e eu gostaria de referir a norma de emissões Euro 5 para os veículos automóveis particulares.

A componente de tempo desempenha um papel decisivo no cumprimento dos valores-limite, a par dos instrumentos; mesmo que os valores-limite mais rigorosos para os veículos automóveis particulares sejam definidos imediatamente, levará algum tempo até que o número dos veículos automóveis compatíveis com o ambiente aumente nas estradas europeias. Os compromissos que iremos votar garantem valores-limite mais rigorosos e um calendário realista, tornando possível o funcionamento dos instrumentos e o cumprimento dos valores-limite. A definição de valores-limite ambiciosos para a qualidade do ar ambiente e o desenvolvimento dos instrumentos para assegurar que os mesmos sejam cumpridos podem melhorar a qualidade do ar ambiente e, portanto, também a qualidade de vida na Europa nos próximos anos, e este é que deve ser o nosso objectivo.

Para terminar, também tenho de estender os meus agradecimentos ao senhor deputado Jonas Sjöstedt, que trabalhou comigo, enquanto relator-sombra, no fim das negociações sobre a norma Euro 5. Não estive aqui muito tempo – apenas dez meses – mas posso dizer-te, Jonas, que, durante este tempo, te tornaste para mim um colega muito estimado. Desejo-te muito sucesso na tua futura carreira e muitas felicidades.

  Sarah Ludford (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, não sou membro da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar mas, tal como o senhor deputado Bowis, represento Londres, a cidade tradicionalmente conhecida por “Big Smoke”. O ar de Londres continua muito poluído e encontra-se entre os mais poluídos da Europa. Os limites de poluição atmosférica da UE são consideravelmente ultrapassados na principal rede rodoviária de Londres, em Londres Central e em torno do Aeroporto de Heathrow, onde o dióxido de azoto é 50% acima do limite, devido a uma combinação das emissões dos aviões e dos veículos.

Acolho com muita satisfação os pontos positivos contidos nas novas propostas e no relatório Krahmer, nomeadamente a racionalização da legislação, maior acessibilidade do público aos resultados da monitorização, novos limites para as partículas finas e limites mais rigorosos para outros poluentes. No entanto, estou muito preocupada com o efeito que poderá ter na minha cidade o adiamento dos prazos, eventualmente até 2018 em vez de 2010, para os pontos críticos.

Os londrinos seriam solicitados a confiar no Governo britânico ou no Presidente da Câmara de Londres para procurar obter o adiamento, quando na verdade é impossível cumprir os prazos de 2010. No entanto, depende certamente da vontade política cortar o tráfego rodoviário e aéreo. Um obstáculo que está a impedir o Governo do Reino Unido de abrir uma terceira pista em Heathrow são os limites relativos à qualidade do ar fixados pela UE, especialmente para o dióxido de azoto. Temo que um longo adiamento lhe permita contornar esses limites.

Estou surpreendida e um tanto ou quanto desapontada por ver que os deputados europeus estão a ser menos progressistas do que os governos da UE, pelo menos na questão dos prazos. É a primeira vez em sete anos que vejo nesta Assembleia o Conselho ser mais progressista do que o Parlamento Europeu. Espero que, para o bem dos londrinos, consigamos manter-nos fiéis a prazos tão estritos quanto possível.

(Aplausos)

  Marie Anne Isler Béguin (Verts/ALE). – (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, se queremos lutar eficazmente contra a poluição do ar e obter resultados no domínio da saúde, temos então de aprovar projectos bem mais ambiciosos neste hemiciclo. A desculpa esfarrapada das dificuldades que certos Estados-Membros experimentam para implementar a legislação ambiental já não é aceitável, pois a saúde dos cidadãos já não é uma questão passível de negociação.

O custo das doenças decorrentes da poluição do ar aumenta de dia para dia. Ora, actualmente, são as autoridades que pagam a factura sanitária, pois o custo da saúde ainda não está incluído nos nossos cálculos económicos. De resto os economistas estimam que seria preciso que o preço do galão de petróleo, que actualmente se situa nos três dólares, ficasse nos dez dólares para integrar o custo sanitário e o das alterações climáticas. Aí está o que mudaria profundamente a situação.

A União não pode enfraquecer, Senhor Comissário, em matéria de política ambiental, o que terá tendência para fazer pelo jogo insidioso da simplificação e da concentração dos textos jurídicos europeus. Razão por que o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia pede abordagens mais restritivas, nomeadamente para as PM2,5, assim como para a supressão das derrogações.

A catástrofe ecológica que nos ameaça, Senhoras e Senhores Deputados, exige medidas drásticas e um exemplo disso mesmo chega-nos, pelo menos por uma vez, dos Estados Unidos, em que o Estado da Califórnia convida à reflexão ao apresentar uma queixa contra os maiores fabricantes de automóveis por lesarem o ambiente e a saúde pública.

Por último, gostaria de dirigir algumas palavras ao nosso querido amigo, o senhor deputado Sjöstedt. Creio que a tua perspectiva dos factos vai-nos fazer falta na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, mas desejamos-te felicidades no outro lado da fronteira, no outro lado da União Europeia. Leva também contigo a mensagem da protecção da natureza. Muito obrigado.

  Adamos Adamou (GUE/NGL). – (EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, apesar da dificuldade em ver os poluentes na atmosfera, não há dúvida de que estes são nocivos para a nossa saúde. Basta dizer que o custo que essas doenças acarretam para o sistema nacional de saúde é superior a 10% do produto interno bruto. No que respeita às derrogações, o melhor seria não haver nenhuma.

Neste ponto, gostaria de frisar o nosso apoio à alteração pertinente, a alteração 73 apresentada pelo senhor deputado Jonas Sjöstedt; caso esta alteração seja rejeitada, a alteração 54 da senhora deputada Hassi assegura o período de tempo mínimo durante o qual serão permitidas derrogações.

Cumpre salientar que a redução do limite máximo para as concentrações de PM2,5 será seguramente benéfica para os cidadãos europeus. No entanto, estudos recentes demonstraram que uma redução da ordem dos 25 µg/m3 faria diminuir o número de mortes prematuras em apenas 4 500, ao passo que se essa redução chegasse aos 15 ou 10 µg/m3, tal como proposto pela Organização Mundial de Saúde, o número de mortes prematuras sofreria uma diminuição de 13 000 e 22 000, respectivamente.

Note-se que um dos pontos mais fortes da legislação relativa à qualidade do ar é a exigência de que o valor limite de 50 µg/m3 para concentrações máximas de PM10 não seja excedido mais do que 35 vezes.

As alterações que aumentam de 35 para 55 o número de dias em que o limite pode ser excedido reduzem consideravelmente a eficácia da directiva, por um lado, enquanto que por outro lado não contribuem em nada para salvaguardar a protecção da saúde pública. Neste ponto, concordo em absoluto com o Senhor Comissário.

Caro Jonas, temos para consigo uma dívida de gratidão, e pessoalmente agradeço-lhe de modo especial porque me ensinou muita coisa como novo deputado europeu aqui nesta Assembleia. Boa sorte para o futuro.

  Urszula Krupa (IND/DEM). – (PL) Senhor Presidente, no minuto de que disponho gostaria de salientar que a Directiva sobre a qualidade do ar na Europa, bem como as alterações que reforçam consideravelmente as normas, tratam em pé de igualdade os Estados Membros que só recentemente aderiram à União e os chamados antigos Quinze. Estes últimos, no entanto, aplicam desde há bastante tempo métodos para reduzirem as emissões poluentes.

Segundo estimativas do Ministério polaco do Ambiente, precisamos de um investimento superior a 50 mil milhões de PLN para cumprir os requisitos da Directiva. Os custos sociais e económicos seriam também consideravelmente agravados. Entre as camadas sociais mais desfavorecidas, o aumento do custo de vida eliminaria porventura quaisquer benefícios decorrentes de uma melhor qualidade do ar, ao reduzir o seu nível de vida em consequência de uma alimentação deficiente, falta de acesso a cuidados de saúde e incapacidade de manter padrões básicos de higiene, em paralelo com outros factores ambientais que contribuem para a saúde.

Outras medidas preconizadas pelo programa “Ar Mais Limpo para a Europa” não resolverão a questão no curto prazo, motivo pelo qual defendemos o alargamento do calendário de aplicação das normas, em particular no que respeita aos novos Estados Membros. Pelas mesmas razões opomo-nos ao endurecimento das condições das derrogações. Iremos votar contra as alterações restritivas.

  Karl-Heinz Florenz (PPE-DE). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores relatores, caro Jonas, penso que o compromisso que alcançámos aqui é bom, já que combina objectivos exigentes com instrumentos flexíveis. Trata-se de uma boa decisão, combinada, aliás, com uma declaração de que não haverá viagens de graça para aqueles que – embora talvez não por sua livre escolha – não actuam nesta frente. A indústria de transportes, por exemplo, irá crescer 60% nos próximos 20 anos.

Aqueles que hoje intervieram referiram todos a importância de um ambiente limpo, e é por isso que esta questão não diz respeito apenas aos fabricantes de automóveis, mas também aos construtores de sistemas de aquecimento; tem a ver com centrais eléctricas e sistemas de carregamento – um sector que é, de facto, muito grande e vasto e que deve ser abordado. A indústria tem de perceber que este tipo de padrões representa, em última análise, uma oportunidade para que venda tecnologia moderna em todo o mundo, e é por isso que a indústria automóvel, assim como os fabricantes de outros equipamentos industriais, têm de compreender que estas normas lhes oferecem, hoje, uma oportunidade para desenvolver novas tecnologias e trabalhar na investigação e inovação.

Esta directiva também nos levará a perguntar quem é que, no futuro, vai fazer investigação sobre melhores combustíveis, visto que os combustíveis renováveis não são o único problema decisivo; a questão também é a de saber que combustíveis estamos realmente a utilizar agora. Se colocarem esta questão à indústria automóvel, responder-vos-ão que aqueles não são de alta qualidade, mas sim bastante deficientes. Foram colocadas duras exigências à indústria automóvel nos últimos anos, mas esta teve sempre de fazer funcionar os automóveis com combustíveis qualidade relativamente baixa, e isto é algo que tem de mudar nos próximos anos. Em dez ou quinze anos, conseguiremos percorrer, com um litro de combustível, uma distância cinco vezes superior à de hoje, e é isto que torna a inovação e a investigação tão importantes; é ainda por isso que são necessários padrões ambientais exigentes.

Caro Jonas, foste um bom colega e tornaste-te um bom amigo. Desejo-te as maiores felicidades para o futuro.

  Gyula Hegyi (PSE). – (EN) Senhor Presidente, todo o mundo tem direito a um ambiente limpo e saudável e ninguém deve pôr em risco a saúde e as vidas de outras pessoas. Este princípio deveria ser a pedra angular não só da nossa política ambiental, mas também da nossa suposta Constituição. As pessoas têm o direito a ar puro e cabe aos políticos e industriais a responsabilidade de garantir esse direito.

Há algumas décadas, a indústria era a causa principal da poluição atmosférica e das doenças que lhe estavam associadas. Com a evolução tecnológica, a indústria tornou-se menos poluente, mas o aumento do número de automóveis não permitiu uma melhoria da situação. Oitenta por cento dos nossos cidadãos vivem em cidades e para eles a principal causa de poluição atmosférica é o tráfego. Durante a audição do Grupo PSE sobre poluição atmosférica, tivemos provas claras disso. Se queremos proporcionar ar mais limpo aos nossos cidadãos, temos de alterar a nossa política de tráfego nas cidades.

Nas cidades onde o ar é poluído, temos de reduzir o tráfego automóvel e melhorar os transportes públicos. As metas rigorosas de redução da poluição, tal como as propostas para as matérias particuladas, só podem ser alcançadas por essa via. Devia ser essa a meta principal, mas também temos de reduzir as emissões perigosas dos veículos, utilizando motores, combustíveis e filtros mais limpos, conforme indicado nas propostas Euro 5 e Euro 6. Quando estão em jogo vidas humanas, as listas de desejos e as recomendações ligeiras não bastam. Precisamos de metas obrigatórias e regulamentos rigorosos. Igualmente necessários são os valores-limite anuais e diários. Os valores-limite têm de ser baixos e rigorosos mas, por outro lado, devem reflectir a realidade. É preferível reduzi-los gradualmente do que estabelecer medidas irrealistas e permitir que estas sejam ignoradas.

As minhas últimas palavras vão para o senhor deputado Sjöstedt: Tack, Jonas (Origado, Jonas).

  Hiltrud Breyer (Verts/ALE). – Senhor Presidente, a proposta da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar constitui um fraco compromisso, nada mais, nada menos, do que um convite à inacção que, sendo aceite, faz a política de ar limpo da UE correr o risco de ser motivo de chacota.

Muitas autoridades municipais já aplicaram arrojadas medidas políticas em prol do ar limpo, incluindo a modernização das suas frotas automóveis, a criação de zonas verdes protegidas, etc., pelo que não deverá haver qualquer prémio à inacção, o que é exactamente o que o fraco compromisso da Comissão do Ambiente, com o alargamento do prazo de aplicação, ofereceria a essas autoridades e a todos os que não cumprissem os seus deveres nesta matéria.

Qual será para nós exactamente o propósito da legislação comunitária se premiamos os que nada fazem? Discutimos a norma mais restritiva para as partículas PM2,5. Sabemos que o valor-limite de 20, ou mesmo de 25 microgramas, não nos leva a parte alguma. Por que não votar a favor da ambiciosa proposta do Grupo dos Verdes, de 12 microgramas? Espero que amanhã consigamos evitar que a política de ar limpo da UE seja votada ao desprezo, porque seria uma vergonha a Europa abdicar do seu papel de liderança, correndo o risco de negar um futuro à indústria, em especial, à indústria automóvel.

A poluição atmosférica mata mais de 350.000 pessoas na Europa, 65.000 na Alemanha, pelo que seria bom fazermos mais do que lançar poluentes para a atmosfera.

PRESIDÊNCIA: ONYSZKIEWICZ
Vice-presidente

  Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE). – (NL) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer à senhora deputada Weisgerber, que deu mostras de tanta compreensão, que ouviu tanto e que, além disso, estabeleceu um firme compromisso com o senhor deputado Krahmer e a senhora deputada Corbey. Estou-lhes grata a todos. Senhora deputada Corbey, a senhora é partidária de uma nova política, rigorosa, de controlo das emissões nas fontes. Gostaria de dizer às senhoras deputadas Breyer e Hassi que, para satisfazer realmente os critérios relativos à qualidade do ar, podemos, de facto, estabelecer no papel normas rigorosas, mas que estas não terão qualquer valor se, posteriormente, não nos for dada oportunidade de as concretizarmos, do ponto de vista técnico. Além disso, os Países Baixos estão a ser criticados por desejarem acelerar a introdução de filtros contra a fuligem. Pois bem, se tudo isso é inadmissível, então também não devíamos prescrever normas rigorosas, já que não podemos cumpri-las.

Sei também, e ao dizer isto dirijo-me, uma vez mais, à senhora deputada Hassi – uma vez que os senhores deputados Blokland e Maaten disseram muitas coisas com que estou absolutamente de acordo –, sei também qual o motivo por que os Países Baixos votaram a favor desta legislação. Fizeram-no porque lhes dava oportunidade de injectarem alguma flexibilidade em alguns domínios. Essa foi a razão por que votaram a favor. Que se verifica, porém, quando se compara a posição do Conselho com a posição do Parlamento? Muito embora os Ministros do Ambiente possam dormir o sono dos justos por terem estabelecido normas rigorosas, depois, chegam a casa e são confrontados com um inquérito por parte da Agência do Ambiente, que conclui de modo algum ser possível concretizar no país tudo quanto foi estabelecido no papel.

Devíamos deixar de brincar dessa maneira às políticas. Já esgotei todas as desculpas, no meu país, o que também é o motivo por que subscrevo todos os pormenores do compromisso alcançado aqui nesta assembleia. “Rigoroso”, é possível, mas, nesta assembleia, dizemos “sim” a isso, desde que se mantenha viável.

  Françoise Grossetête (PPE-DE). – (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, a qualidade do ar é uma das chaves do sucesso do desenvolvimento sustentável. Os nossos concidadãos sabem as repercussões que a qualidade do ar pode ter na sua saúde. Preocupam-se, e com razão, quando uma escola se situa nas imediações de um cruzamento em que o tráfico é intenso. Os pais querem que as medidas relativas à qualidade do ar sejam implementadas, pois querem saber que ar respiram os seus filhos.

O relatório Krahmer é útil na medida em que reúne textos diferentes numa só directiva, o que nos deveria permitir melhorar a nossa abordagem do problema.

Por conseguinte, estamos a tentar ser ambiciosos face a esta questão da qualidade do ar. No entanto, para que se possa conhecer a qualidade do ar, é preciso primeiro avaliá-la. Isso exige um apoio em organizações que se situem o mais próximo possível da área, que conheçam bem a geografia do território estudado: são as redes de proximidade.

Sabemos que a deslocação da poluição ocasionada pelo vento interfere Conhece-se também o papel das cadeias montanhosas. A poluição desloca-se e atinge territórios que não são as verdadeiras fontes de poluição. Contrariamente ao que diz aliás a exposição de motivos, os níveos elevados de poluição atmosférica nem sempre se verificam nas zonas urbanas com grande densidade populacional.

Mas, para que esta política europeia seja real, deve, antes de mais, ser coerente e inscrever-se numa abordagem integrada de luta contra as alterações climáticas. Não chega fixar valores limite. E preciso também saber o que há a fazer com eles. A luta contra as emissões CO2 está no centro dos sistemas propostos.

Permitam-me que faça alusão ao regulamento relativo às emissões dos veículos a motor, o regulamento Euro 5. Já se conhecem as consequências da sua aplicação. Se, por um lado, se soluciona a questão das emissões, por outro, aumento as emissões de CO2 que, como se sabe, estão na origem das alterações climáticas. Há portanto muitas contradições em tudo isto.

Precisamos pois de flexibilidade. Não serve de nada decidir medidas restritivas se não podemos aplicá-las nos Estados-Membros. É preciso pois de contar com o tempo que for necessário. Creio sobretudo numa política de prevenção que articule planos de transporte urbano com o desenvolvimento de tecnologias limpas.

De toda a forma, faço questão de agradecer a todos os relatores pelo compromisso que encontraram e que me parece positivo.

  María del Pilar Ayuso González (PPE-DE). – (ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, desejo começar felicitando a Comissão pelas suas propostas e também os relatores, por terem demonstrado, mais uma vez, o seu grande compromisso para com o ambiente.

É verdade que os cidadãos desejam um ar cada vez mais limpo e um elevado nível de protecção. Todavia, esses mesmos cidadãos afirmam − e é isso que revelam numerosos inquéritos − que não estão dispostos a suportar os custos de semelhante nível de protecção, o que nos obriga a ter uma postura equilibrada na adopção de medidas.

Surpreende-me o espaço que o relatório consagra à agricultura. Penso sinceramente que é demasiado reduzido para um sector em crescente dificuldade e que, além disso, cumpre múltiplas funções com efeitos positivos para o ambiente e para a coesão social.

No que diz respeito ao sector do transporte marítimo, concordo com o objectivo de conseguir condições equitativas de concorrência, mas, além disso, julgo que é importante trabalhar no âmbito da Organização Marítima Internacional para a designação das novas zonas de controlo das emissões de enxofre; caso contrário, o que vai acontecer é que uma parte da frota europeia passará a arvorar pavilhões de países terceiros nos quais o controlo é praticamente inexistente.

Gostaria também de ver medidas mais ambiciosas no que diz respeito aos veículos automóveis, os principais responsáveis pela poluição nas cidades e pela dependência externa em matéria de energia. Gostaria de saber qual é a opinião da Comissão a este respeito, porque julgo que veículos mais limpos nos permitiriam melhorar drasticamente a qualidade do ar nas cidades.

Por último, importa continuar a aplicar e a desenvolver a directiva sobre prevenção e controlo integrados da poluição. Esta directiva permitirá que as indústrias continuem a inovar e que controlem as suas emissões de forma mais eficaz, sem necessidade de encerrar qualquer instalação.

Resta-me pedir à Comissão flexibilidade e senso comum na aplicação de todas estas propostas que hoje nos são submetidas.

  Péter Olajos (PPE-DE). – (HU) Senhor Presidente, como deputado húngaro ao Parlamento Europeu, sou particularmente sensível ao actual debate sobre a poluição atmosférica. O meu local de trabalho, Bruxelas, bem como o meu local de residência, Budapeste, figuram entre os pontos mais negros do mapa europeu da poluição atmosférica. No que diz respeito às partículas em suspensão, por exemplo, Budapeste já excedeu os valores-limite nos primeiros quatro meses do ano, e não é invulgar observar os níveis aumentar até 4-5 vezes acima dos valores máximos.

Isto é uma realidade há muitos anos, sem o menor sinal de melhoria. Todavia, os efeitos nocivos das partículas finas na saúde são um facto. Um residente europeu perde, em média, oito meses da sua vida como resultado desta realidade. No caso dos habitantes de Budapeste, no entanto, esta redução da esperança de vida é de três anos. Por esta razão, congratulo-me pela nova estratégia temática sobre a poluição atmosférica, bem como pela regulação das partículas finas.

Com a regulamentação nada se consegue, se o seu cumprimento não estiver assegurado. Não podemos esperar que as comunidades locais façam mais do que na verdade podem fazer. Mas devemos esperar que, pelo menos, façam o que podem. É óbvio que a poluição atmosférica é em grande medida influenciada por numerosas causas externas, incluindo, por exemplo, o clima. Isto não significa contudo que, com um planeamento urbano adequado e com o desenvolvimento de redes de transporte público, não possamos registar melhorias significativas. Por conseguinte, é extremamente importante que só seja concedido mais tempo para respeitar os valores-limite às comunidades que desenvolveram todos os esforços possíveis com esse fim.

Devemos velar por que nenhuma outra cidade europeia conheça uma situação como a que Budapeste vive actualmente; apesar das obrigações europeias nesta matéria para todos estes anos, as autoridades municipais ainda não contam com uma estratégia de melhoria da qualidade do ar. Ou seja, nem sequer fazem ideia de como poderão aproximar-se da observância dos limites, cruciais para assegurar a saúde pública. Em meu entender, devemos oferecer aos cidadãos europeus uma alternativa mais atraente do que as máscaras que os ciclistas são obrigados a usar na China.

  Stavros Dimas, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer a todos os oradores pelos seus importantes contributos para este debate. À guisa de observação final, gostaria de reafirmar a importância de uma acção continuada para combater a poluição atmosférica. Os efeitos adversos sobre a saúde, a perda de produtividade económica e a deterioração da qualidade do ambiente continuam a ser demasiado grandes.

Uns criticaram a estratégia sob um determinado prisma, outros criticaram-na sob um outro. Uns consideram que a flexibilidade proposta vai demasiado longe, outros consideram-na demasiado reduzida. Iremos fazer revisões da estratégia para ver os progressos realizados e até onde podemos avançar para alcançar os objectivos do Sexto Programa de Acção em matéria de Ambiente.

Compreendo a preocupação expressa por aqueles que querem ver mais medidas comunitárias de combate à poluição que permitam alcançar os objectivos da estratégia e cumprir as normas relativas à qualidade do ar. Julgo existir um consenso entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão sobre as medidas necessárias. Na realidade, a Comissão já realizou grande parte do trabalho preparatório, cujos frutos serão visíveis nos próximos meses. Logo, não creio que seja necessário um acordo interinstitucional nesta área.

No que respeita às alterações 30 e 81, compreendo as preocupações dos que pedem mais flexibilidade na aplicação da legislação existente em matéria de qualidade do ar. No entanto, não se pode ter flexibilidade sem debilitar a legislação. Penso que a proposta da Comissão de cinco anos a contar da data de entrada em vigor dos valores-limite é equilibrada, e a Comissão não pode apoiar qualquer enfraquecimento adicional para além disso. Passo a explicar: de acordo com a proposta da Comissão, o prolongamento do prazo irá até ao final de 2009; de acordo com a abordagem geral do Conselho, irá até 2010; de acordo com a alteração dos relatores irá até 2013. Existe, portanto, uma divergência sobre este ponto. São quatro anos mais dois a contar da data de entrada em vigor da nova directiva. Penso ser esta a proposta apresentada à Assembleia.

Relativamente às alterações 46 e 82, gostaria de prestar alguns esclarecimentos adicionais sobre o valor-limite diário para as PM10. Este limite protege os indivíduos vulneráveis contra o impacto da exposição a curto prazo a essas partículas presentes no ar. É diferente do valor-limite anual, que proporciona protecção a toda a gente contra a exposição a longo prazo. Não podemos pura e simplesmente substituir um valor-limite anual mais exigente pelo limite diário. São os peritos da saúde que o dizem. A chave para assegurar o cumprimento dos limites, quer diários, quer anuais, consiste na realização de boas e atempadas avaliações da qualidade do ar e na adopção das medidas necessárias para reduzir as emissões. Está claro que muitas autoridades não fizeram isso e agora têm problemas de cumprimento.

Quanto às alterações 49 e 50, o limite de concentração proposto para as PM2,5 é fixado num nível coerente com o rigor do valor-limite anual fixado para as PM10, que a Comissão não se propõe alterar. Importa lembrar igualmente que a Comissão propôs duas vias para lidar com as PM2,5: o limite da concentração de 25 microgramas por metro cúbico e a abordagem da redução da exposição, em que os níveis médios nas áreas urbanas serão reduzidos ao longo de dez anos. Estes métodos conjugados permitirão proporcionar melhorias a nível da saúde.

O nosso trabalho de modelização, que suporta a estratégia temática e a proposta relativa à qualidade do ar, mostra que é possível obter maiores melhorias da saúde se se permitir que sejam os Estados-Membros a escolher onde reduzir os níveis de poluição. Este é o objectivo das metas de redução da exposição. Esta flexibilidade será reduzida se o limite de concentração obrigar os Estados-Membros a desviar recursos a fim de assegurar o cumprimento em algumas regiões nevrálgicas específicas, em que podem ser proporcionadas poucas melhorias em termos de saúde. Para a saúde pública, é preferível uma redução geral da exposição.

Resumindo, no que se refere à proposta legislativa relativa à qualidade do ar, apraz-me dizer que a Comissão pode apoiar 32 alterações, em parte ou em princípio. Entregarei no Secretariado do Parlamento uma lista com os pormenores da posição da Comissão sobre as alterações(1).

  Presidente. Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na terça-feira, às 11H30.

Relatório Krahmer (A6-0234/2006)

A Comissão aceita na totalidade, em parte, ou em princípio as alterações 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 19, 21, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 65 e 80.

A Comissão reserva a sua posição sobre as alterações 54, 56, 58, 61, 62, 63, 66 e 75.

A Comissão não aceita as alterações 5, 7, 10, 12, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 28, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 43, 46, 51, 52, 53, 55, 57, 59, 60, 64, 67 a 74, 76 a 79 e 81 a 84.